Eleições 2024: Confira lista de documentos permitidos na votação

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a lista de documentos que podem ser usados no dia da votação. | (foto: Marcello Casal /Agência Brasil)

Saiba quais são os documentos que você precisa levar no dia da votação.

O primeiro turno das eleições estão previstas para o dia 6 de outubro e o eleitor precisa ficar atento aos documentos que podem ser usados no dia da votação. Por isso, é fundamental que você se prepare para exercer esse direito.

Para orientar os eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a lista de documentos que podem ser usados no dia da votação.

Confira a lista:

  • Carteira de identidade (Registro Geral ou RG) ou a identidade social (no caso de pessoas trans e travestis);
  • Passaporte;
  • Certificado de reservista (para homens que prestaram serviços militares na reserva);
  • Carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei;
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • E-título

E o título de eleitor?

Uma das maiores dúvidas dos brasileiros é acerca da obrigatoriedade ou não do título de eleitor. De acordo com o TSE, a resposta é não. Geralmente o título de eleitor físico é usado para que o cidadão saiba qual é a sua sessão eleitoral.

Se você sabe seu local de votação, não precisa necessariamente levar o título de eleitor no dia do pleito. O documento com foto é mais importante do que o título de eleitor físico.

Se você tiver o aplicativo do e-título no celular, é ainda mais simples, já que nele já está contido documento pessoal com foto e o título ao mesmo tempo.

Fonte: Dol Carajás  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/2024/15:32:09

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Juiz determina ao governador Helder que não destaque Igor Normando em eventos do governo no Pará

Igor Normando (Podemos) — Foto: Cristino Martins / OLiberal

Decisão considerou que eventos, ‘além de não ser permitidos por lei, caso continuem a acontecer, poderão acarretar eventuais benefícios’ ao candidato à Prefeitura de Belém. Ainda cabe recurso.

O juiz Adriano Seduvim, da 28ª Zona Eleitoral do Pará, determinou, nesta segunda-feira (9), que o governador Helder Barbalho (MDB) se abstenha de enaltecer ou fazer qualquer tipo de elogio, seja de cunho pessoal ou profissional, à pessoa do ex-secretário de Estado e candidato à prefeitura de Belém, Igor Normando (MDB), em eventos institucionais do governo. Ainda cabe recurso.

Ainda na determinação, o juiz pede ao governador que não coloque Normando em posição de destaque ou protagonismo nos eventos promovidos pelo governo, como inaugurações de obras, distribuição de bens, serviços e benefícios, “de forma que não os vincule à imagem do candidato”.

Já aos candidatos Igor Normando, e o vice na chapa Cássio Andrade (MDB), a determinação é para que se abstenham de participar dos eventos do governo e em eventos sociais não devem ocupar posição de destaque.

O g1 Pará procurou a assessoria da campanha de Igor Normando, mas não havia obtido resposta até a publicação da reportagem. O governo disse, por meio de assessoria, que não iria se manifestar.

A decisão atende a uma ação protocolada pela chapa do candidato à reeleição, Edmilson Rodrigues (Psol).

De acordo com a sentença, a multa aplicada é de R$ 100 mil em caso de descumprimento e as medidas ainda poderão ser reavaliadas no decorrer do processo.

O juiz entendeu que eventos relatados na ação, “além de não ser permitidos por lei, caso continuem a acontecer, poderão acarretar eventuais benefícios a Igor Normando, causando desequilíbrio no pleito” e “isso não é justo com os demais candidatos, para a democracia, mina a confiança da população nas instituições e prejudica a legitimidade dos eleitos”.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/2024/13:33:49

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Decreto autoriza emprego das Forças Armadas para garantir eleições de 2024

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil | Documento foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para garantia da votação e da apuração das eleições de 2024.

De acordo com texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (09.09), as localidades e o período de emprego dos militares serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/2024/10:42:45

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Vídeo de sexo com prefeito e 2 mulheres agita campanha no estado de Goiás

O vazamento de um vídeo íntimo do prefeito e candidato à reeleição em Minaçu (GO), Carlos Alberto Leréia (PSDB), se tornou um dos assuntos mais comentados na campanha eleitoral do município. Ele aparece fazendo sexo com duas mulheres em uma gravação aparentemente feita sem o consentimento dele.

O prefeito tem sido questionado pela oposição sobre a suposta falta de decoro para com o cargo. Em um debate, o adversário Roger Seabra (União), que concorre à prefeitura, questiona Leréia sobre a gravação.

“O que vocês estão fazendo comigo não se faz com um ser humano. O que vocês estão fazendo comigo; cria vergonha na cara!”, responde Leréia e chama o adversário para que a discussão no debate seja sobre transporte, saúde e educação.

Não se sabe quando o vídeo foi gravado.

Leréia é conhecido no meio político goiano. Ele já foi deputado estadual, deputado federal, secretário de estado em Goiás e prefeito.

O arquivo da filmagem passou por uma perícia da Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás. O laudo emitido no último dia 28 é assinado por dois peritos criminais e afirma que os indícios são de que não houve edição.

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Fonte: dpontanews e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/2024/10:42:45

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Vice-prefeito do PT morre após sofrer infarto durante comício eleitoral

Foto: Reprodução | De acordo com familiares, Marcelo Sales sofreu um infarto fulminante e foi rapidamente socorrido, mas não conseguiu resistir.

A cidade de Paripiranga, na Bahia, está em luto após a súbita morte de Marcelo Sales, vice-prefeito de 59 anos,do PT, na noite deste domingo, 8, durante um comício no povoado Lagoa Preta. O infarto fatal ocorreu enquanto Sales acompanhava o evento de campanha do candidato a prefeito Talisson Santa Rosa, do PSD.

De acordo com familiares, Marcelo Sales sofreu um infarto fulminante e foi rapidamente socorrido, mas não conseguiu resistir. A morte repentina do político abalou a comunidade local, onde ele tinha uma longa trajetória de serviço público. Sales havia sido vereador de Paripiranga em dois mandatos, em 2008 e 2012, e estava concorrendo novamente ao cargo de vereador nesta eleição. Além disso, era presidente do PT no município.

A dor pela perda de Marcelo Sales foi expressa nas redes sociais pelo prefeito Justino Neto, também do PSD. Em uma homenagem emocionada, Neto descreveu Sales como um “amigo” e destacou a importância do vice-prefeito para sua administração e para a comunidade. “Foram oito anos de caminhada lado a lado, unidos pela força e pelo apoio mútuo. Sua presença sempre foi um pilar de união, e sua falta será profundamente sentida”, escreveu o prefeito.

A deputada estadual Fátima Nunes, do PT, também prestou suas condolências, afirmando que ainda é difícil aceitar a perda. “Ainda é difícil acreditar que você não está mais entre nós, mas peço ao bom Deus que te conceda o descanso eterno”, declarou Nunes.

O falecimento de Marcelo Sales deixa um vazio significativo na política local e na vida de todos que o conheciam e respeitavam. A cidade de Paripiranga e a comunidade do PT estão de luto, refletindo sobre a contribuição duradoura do vice-prefeito para a política municipal.

Fonte: Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/2024/10:34:56

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Candidato a vereador se recusa a pagar ‘mensalidade’ para grupo criminoso e sofre ataque; suspeitos foram presos no PA

Operação Parasita Fase III cumpriu ordens judiciais em Itupanema e na Vila dos Cabanos, em Barcarena — Foto: Divulgação | Suspeitos efetuaram disparos de arma de fogo contra a casa do candidato, em Barcarena. Grupo também é investigado por extorsão contra empresários e comerciantes. Dois estão foragidos.

Quatro pessoas investigadas por um atentado contra um candidato a vereador, em Barcarena, Região Metropolitana de Belém, foram presas nesta segunda-feira (9). Elas são suspeitas de envolvimento com um grupo criminoso ligado ao tráfico de drogas na região e que estaria cometendo crimes de extorsão contra políticos, empresários e comerciantes.

As prisões ocorreram durante a 3ª fase da operação Parasita, da Polícia Civil, que resultou também na apreensão de armas, munições e celulares. Outras duas pessoas estão foragidas.

A investigação começou no último dia 17 de agosto, quando um grupo de atiradores efetuou diversos disparos de armas de fogo contra a casa do candidato a vereador Franklin Tavernard Sales Costa (PP).

Ele estava com a esposa e dois filhos (um deles de apenas 4 meses). Ninguém ficou ferido e a família se trancou em um quarto. Alguns dos disparos atingiram o muro e o portão da casa. O carro de Franklin foi perfurado por dois tiros. A Polícia Militar foi acionada na ocasião.

A Polícia Civil apurou que atentado está relacionado com a atuação do Comando Vermelho, cujos membros teriam procurado pela equipe do candidato a vereador para cobrar mensalidade para suposta autorização de campanha na comunidade de Itupanema, em Barcarena.

O não pagamento de valores ao grupo criminoso resultaria em represálias, como atentado a casa onde a família de Franklin mora.

Munições, armas e celulares foram apreendidos durante a operação Parasita Fase III — Foto: Divulgação
Munições, armas e celulares foram apreendidos durante a operação Parasita Fase III — Foto: Divulgação

A operação Parasita Fase III mobilizou 16 policiais civis ligados à Superintendência Regional do Baixo Tocantins para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em endereços ligados a pessoas suspeitas de crimes de extorsão, associação criminosa e disparos de armado de fogo. Os presos são:

  • Aniel Mendes Seixas e Francisca Maria da Conceição Mendes (mãe e filho)

Na casa deles a polícia encontrou munições, espingardas, droga e telefones celulares. Por isto, além do cumprimento do mandado de prisão pelo atentado a casa do candidato a vereador, os dois foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de munição.

  • Leonardo Castro de Oliveira

Segundo a Polícia Civil, ele participou do atentado efetuando disparos de arma de fogo contra a casa do candidato a vereador. O celular dele foi apreendido e passará por análise e perícia.

  • Erick Farias Brandão

Ele já estava preso desde o último dia 21 de agosto, por participar do incêndio ao ônibus de uma empresa cujo proprietário também teria se recusado a pagar mensalidade ao Comando Vermelho. O veículo foi incendiado no dia 29 de julho de 2024. Erick Farias Brandão seria um dos suspeitos a atear fogo no ônibus e efetuar os disparos contra a residência do candidato a vereador.

Ele recebeu o mandado de prisão preventiva no presídio de Abaetetuba, região nordeste do Pará.

Outros dois investigados, que estão com o mandado de prisão preventiva em aberto, não foram encontrados e estão na condição de foragidos são:

  • Davy Silva Nascimento
  • Stephani Eduarda Castro Rodrigues

O g1 tenta contato com as defesas dos suspeitos. Informações que possam ajudar na localização dos foragidos ou na prevenção de outros crimes podem ser repassadas ao Disque-Denúncia (181). Não é preciso a pessoa se identificar.

Suspeitos de atentar contra candidato a vereador, em Barcarena, estariam envolvidos com grupos criminosos — Foto: Divulgação
Suspeitos de atentar contra candidato a vereador, em Barcarena, estariam envolvidos com grupos criminosos — Foto: Divulgação

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/09/2024/19:49:50

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Eleições 2024: TSE proíbe contratação de influencers para divulgação de campanhas nas eleições

Foto: reprodução | Será a primeira vez que a Justiça Eleitoral vai lidar de forma direta com esse tipo de situação.

O Tribunal Superior Eleitoral determinou que é proibido contratar influenciadores digitais para divulgar campanhas nas eleições municipais.

As eleições deste ano serão a primeira vez que a Justiça Eleitoral vai lidar de forma direta com esse tipo de situação, o que faz com que não existam exemplos de casos julgados que sirvam de referência.

A determinação pode gerar um desafio para a Justiça, o de como definir quem é um influenciador e como identificar a diferença entre uma campanha paga e uma orgânica.

Fica permitida pela Justiça a livre manifestação de opinião de influenciadores a favor ou contra qualquer candidato.

Fonte: Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/09/2024/19:45:50

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Prefeita de Nova Ipixuna é multada em R$ 5 mil por desinformação em vídeos contra vereador

Prefeita Dra. Graça foi multada pela Justiça Eleitoral por propagar desinformação | Foto: Reprodução

A decisão foi proferida pelo juiz Alexandre Hiroshi Arakaki, da 23ª Zona Eleitoral de Marabá. A multa se refere à publicação de dois vídeos em que a prefeita teria feito ataques ao vereador Régis Santana.

A prefeita de Nova Ipixuna, Maria da Graça Medeiros Matos, foi multada em R$ 5 mil pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral irregular. A decisão foi proferida pelo juiz Alexandre Hiroshi Arakaki, da 23ª Zona Eleitoral de Marabá. A multa se refere à publicação de dois vídeos em que a prefeita teria feito ataques ao vereador Régis Santana.

A Justiça considerou que o conteúdo dos vídeos foi descontextualizado, causando confusão no eleitorado e transmitindo a falsa ideia de que o vereador apoia a prefeita e seus indicados políticos. O magistrado reforçou que a divulgação de vídeos, mesmo antigos, deve conter informações claras sobre o contexto em que foram produzidos, evitando desinformação.

Na sentença, o juiz Alexandre Hiroshi Arakaki destacou que tanto os cidadãos quanto os candidatos são responsáveis por suas condutas e expressões públicas, não sendo possível “apagar” fatos passados apenas por conveniência eleitoral. Ele determinou, ainda, que a prefeita retire os vídeos do “Stories” do WhatsApp no prazo de 24 horas, sob pena de outras sanções.

A decisão foi fundamentada no artigo 36 e no artigo 96 da Lei nº 9.504/1997, que regulamenta as normas sobre propaganda eleitoral, e ratificou liminar anterior que já exigia a remoção do material.

Fonte: Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/09/2024/19:39:43

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VÍDEO: Candidata à prefeitura de Mãe do Rio; no Pará escapa da morte em atentado a tiros

Foto: Reprodução | Um clima de tensão e medo tem tomado conta das eleições municipais no Pará, com ameaças e violência marcando a corrida eleitoral em diversas cidades. O cenário de insegurança alcançou um patamar sombrio nesta noite de domingo, 8, com a tentativa de assassinato a tiros contra a candidata Lays do Sabá (PP), que disputa a prefeitura de Mãe do Rio, na região do nordeste do estado.

O carro em que ela estava ao lado do marido, abastecendo em um posto de gasolina, localizado próximo à seccional de polícia daquela cidade foi alvo de disparos de cerca de sete tiros. Segundo relatos, homens armados chegaram atirando. Lays e o esposo só não foram mortos porque o carro é blindado.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram Lays, muito abalada, reencontrando familiares após o ocorrido.

Forte opositora do atual prefeito, conhecido por Doido Rabelo (MDB) e do sobrinho dele dele, candidato à sucessão do tio, Bruno Rabelo (MDB), Lays vem liderando as principais pesquisas para a prefeitura. Na noite deste sábado (07), ela realizou uma grande carreata pela cidade.

Testemunhas relatam que os autores do atentado, cuja identidade ainda não foi revelada, fugiram imediatamente após o ataque, deixando poucas pistas sobre sua localização. As autoridades foram acionadas e iniciaram uma busca para capturar o responsável por essa tentativa de assassinato, enquanto o clima de medo continua a se intensificar.

Este episódio perturbador ressalta o estado alarmante da violência política que assola o Pará, onde candidatos e suas equipes enfrentam uma crescente onda de ameaças e ataques. A escalada de violência não só compromete a segurança dos envolvidos, mas também abala a confiança no processo eleitoral, aumentando a sensação de insegurança entre eleitores e candidatos.

A Polícia Civil já está investigando o caso e intensificando as medidas de segurança para garantir a proteção dos candidatos e do processo eleitoral. A comunidade local e as autoridades eleitorais aguardam com urgência respostas e soluções para conter a onda de violência que ameaça a integridade das eleições municipais.

Enquanto a situação se desenrola, a população de Mãe do Rio e a opinião pública esperam por respostas rápidas e eficazes para assegurar que o processo eleitoral possa seguir de forma segura e democrática. A eliminação física de candidatos é uma violência brutal que exige o máximo rigor e punição.

https://youtu.be/bKcwm9HJ6Ro

Fonte: VER-O-FATO  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/09/2024/10:58:38

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TRE “treina” eleitores para uso da urna eletrônica

Ação do TRE atraiu a curiosidade de eleitores para as urnas, mas também de crianças |Foto: Mauro Ângelo

Ação realizada nos shoppings de Belém mostra todas as funcionalidades do equipamento que será usado nas eleições de outubro deste ano.

As eleições de 2024 para o cargo de prefeito e de vereador nos municípios brasileiros se aproxima, e, com isso, é importante se familiarizar com o uso da urna eletrônica para evitar erros na hora de digitar seus candidatos no pleito eleitoral do próximo mês de outubro.

Para tirar possíveis dúvidas sobre o funcionamento do equipamento, O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) vem realizando o projeto “Vem TREinar – Eleições 2024!”, um espaço nos shoppings da região metropolitana de Belém dedicado aos eleitores para “ensaiar” o momento de votação.

“O programa tem como objetivo deixar a população mais próxima da Justiça Eleitoral, mais próximo da urna eletrônica. Então a gente criou esse treinamento para que eles conheçam tudo na prática, e assim adquiram mais confiança e tenham uma maior tranquilidade no dia da eleição”, esclareceu Valdizio Netto, chefe da Escola Judiciária Eleitoral do Pará. No Sábado, a ação foi realizada no térreo do Shopping Castanheira. “Voto todos os anos, mas com muito medo. Já cometi alguns erros, então ter a oportunidade de treinar, fazer com calma, é bem interessante”, afirma Cecília Soares, agricultora.

Algo que a autônoma Rosa Costa também faz questão de ressaltar. “A última eleição foi há 2 anos, então deixa a gente enferruja, né? E como tudo na vida, um treino antes da prática é sempre bom, ainda mais porque eu acabei me familiarizando com essa nova atualização no aparelho”, disse.

De acordo com o diretor, durante o treinamento, os participantes recebem informações sobre a ordem de votação na urna, assim como o número de dígito de cada um: vereador (são cinco números) e prefeito (dois números). “Pela legislação eleitoral, nas eleições municipais, primeiramente, o voto é para vereador e, depois, para prefeito”, explicou.

“Antes era fácil cometer erros por causa da pressa, apertou, foi. Agora, é preciso apertar duas vezes o botão de confirmar, tempo suficiente para analisar se é candidato certo. É, realmente, uma iniciativa muito boa porque sem esse ensinamento eu ia achar que que a urna estava com defeito”, acrescentou Rosa Costa.

Elisa Carvalho, de 7 anos, ficou curiosa com a tecnologia da urna. “Eu achei bem legal digitar e ver as fotos das pessoas ali. Eu aprendi a digitar os números, esperar e a confirmar, no botão verde. Mamãe disse que quando eu tiver grande, já vou saber fazer certinho”, contou.

As ações, que começaram no dia 10 de agosto seguem até o dia 29 de setembro, sempre aos fins de semana – no sábado e/ou no domingo – no horário das 10h às 22h. O próximo shopping a ser visitados pelo projeto será o Metrópole, a partir do dia 28.

O 1º turno das eleições para escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, está marcado para o dia 6 de outubro. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato atinja mais de 50% dos votos válidos, a eleição é levada ao 2º turno. Nesses casos, os eleitores retornam às urnas no dia 27 de outubro.

Fonte: DOL Carajás e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/09/2024/09:15:34

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