Debates realizados pela TV Globo e afiliadas começam a partir das 22h (horário de Brasília).

O g1 transmite ao vivo, nesta quinta-feira (3), debates de candidatos à Prefeitura de 58 cidades do país realizados pela TV Globo e afiliadas. Os debates ocorrem a partir de 22h (horário de Brasília).

Dentre as 58 cidades estão 26 capitais onde será realizado o 1º turno das eleições municipais em 2024.

Todos os debates podem ser acompanhados ao vivo no g1.

Veja a lista de cidades e o link para cada debate:

A Polícia Civil divulga nesta quinta-feira, o relatório parcial da investigação de suposto atentado à candidata em Mãe do Rio. | Reprodução

Lays do Sabá sofreu um possível atentado a tiros há um mês, no município. Polícia Civil investiga o caso e apresenta relatório parcial nesta quinta-feira (03).

Acandidata à prefeitura do município de Mãe do Rio, no nordeste do Pará, Lays do Sabá (PP), sofreu um possível atentado a tiros no município, no dia 8 de setembro.

O veículo da candidata teria sido atingido por vários disparos em um posto de combustível na cidade. Ninguém se feriu. A candidata, o marido e um funcionário se refugiaram em uma loja de conveniência até a chegada da polícia.

A ação teria ocorrido logo após uma carreata com partidários. Imagens do circuito de segurança da loja mostram o momento em que dois homens se aproximam do veículo em uma moto e efetuam os disparos.

Nesta quinta-feira (3), a Polícia Civil do Pará, por meio da Divisão de Homicídios (DH), apresentará o relatório parcial e a linha de investigação sobre o suposto atentado. Uma reprodução simulada do fato foi realizada pela Polícia Científica do Estado (PCE).

Na oportunidade, serão apresentadas as linhas de investigação, bem como quais análises estão sendo feitas em relação as imagens do circuito de segurança e depoimentos colhidos pela polícia. O caso aconteceu na rua Estrela, bairro central da cidade.

Fonte: Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/10/2024/16:38:44

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As propagandas eleitorais gratuitas no Rádio e na TV chegam ao fim nesta quinta-feira (03) | (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

A partir desta quinta-feira (03) as propagandas eleitorais gratuitas no Rádio e na TV chegam ao fim. Saiba mais!

No próximo domingo (06) eleitores de todo o país vão às urnas para escolher os próximos gestores municipais e vereadores que irão atuar por mais quatro anos nas cidades.

Com a proximidade do dia, as propagandas eleitorais gratuitas no Rádio e na TV chegam ao fim nesta quinta-feira (03). Além disso, hoje também é o último dia para a realização de comícios e para o uso de aparelhos de som, com exceção do comício de encerramento da campanha.

As regras estão previstas na Lei das Eleições, no Código Eleitoral e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que regula a propaganda eleitoral. Ademais, também os debates no rádio e na televisão estão encerrados.

Serviço ao eleitorado

O TSE poderá adotar algumas medidas em relação ao andamento do pleito. De hoje (03) até o dia 05 de outubro, o Tribunal poderá requisitar emissoras de rádio e TV até dez minutos de sua programação para divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.

Esse tempo pode ser utilizado uma única vez ou em dias alternados, sendo possível ceder parte dele para o uso de tribunal regional eleitoral.

Além disso, até a próxima segunda-feira (7), juízas e juízes eleitorais ou o presidente da mesa receptora de votos poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitoras e eleitores que sofram violência moral ou física em sua liberdade de votar ou pelo fato de já terem votado.

Fonte: Agência Brasil  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/10/2024/16:35:43

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PF investiga crime de violência política de gênero contra candidata trans ao cargo de vereadora no Pará — Foto: Reprodução/PF PA

Dois homens são suspeitos de mesclarem e divulgarem imagens e vídeos regulares de campanha política com vídeos de conteúdo adulto no intuito de constranger e humilhar a candidata.

A Polícia Federal divulgou nesta quinta-feira (3) uma investigação que apura o crime de violência política de gênero contra uma candidata trans que está concorrendo ao cargo de vereadora em Paragominas, região sudeste do Pará.

Segundo levantamentos da PF, dois homens mesclaram imagens e vídeos regulares de campanha política com vídeos de conteúdo adulto no intuito de constranger e humilhar a candidata.

O caso foi denunciado após os ataques serem utilizados de forma que à condição de mulher da candidata foi questionada, além dos suspeitos terem a intenção de dificultar a sua campanha eleitoral.

Durante a operação, foram realizados dois mandados de busca e apreensão que resultou na apreensão de aparelhos celulares e computador, que serão analisados para embasar a investigação.

A PF informou que o cenário de agressão vai contra os direitos humanos e políticos e que se confirmadas, os investigados poderão ser condenados a até quatro anos de reclusão.

A cerca da lei que torna crime a violência política de gênero, neste ano completa três anos desde a sua implementação.

A lei estabelece regras jurídicas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher nos espaços e nas atividades relacionadas ao exercício de seus direitos políticos.

A norma também assegura a participação de mulheres em debates eleitorais e criminaliza a divulgação de fatos ou de vídeos com conteúdo inverídico durante a campanha eleitoral.

Fonte: G1 PARÁ  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/10/2024/15:54:50

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Impactos da seca afeta voto do eleitor. — Foto: Divulgação/TRE-PA

Comunidades isoladas pela seca receberão urnas eletrônicas por meios alternativos, incluindo carroças, segundo o Tribunal Regional Eleitoral.

Mais de 40 mil eleitores ribeirinhos devem enfrentar algum tipo de dificuldade para votar no primeiro turno das Eleições de 2024, que ocorre no próximo domingo (6) por conta da seca que afeta várias regiões do Pará , indicam estimativas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PA).

Ao todo, há atualmente 116 locais afetados pela seca no estado. O TRE-PA informou que 66 locais de votação afetados estão localizados na região do Baixo Amazonas e 50 na região do Arquipélago do Marajó.

Nas localidades atingidas, o órgão eleitoral também vai utilizar, pela primeira vez, transportes de tração humana e animal, com carroças, no sudoeste do estado e em outras regiões, para transportar urnas.

A escassez hídrica reconhecida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) no rio Xingu, nesta semana, também causou alterações na logística de distribuição das urnas eletrônicas entre comunidades isoladas nessa região do Pará.

De acordo com Felipe Brito, secretário de tecnologia da informação do TRE-PA, a entrega das urnas começa na quarta-feira (2) e o transporte aéreo, na quinta.

“É uma grande mudança, por exemplo no município de Jacarecanga, em que mais de 90 pessoas serão levadas para o interior para poder fazer a eleição. Isso acontece, via de regra, em várias localidades de difícil acesso onde nós não conseguimos ter mesários. Para operar a urna, nós precisamos levá-las até lá”.

Seca isola comunidades

Moradores ribeirinhos de áreas mais isoladas estão com transporte pelos rios prejudicado com a escassez hídrica no rio Xingu e afluentes, como o rio Iriri e o rio Bacajá. Há também relatos de preocupação sobre a votação nas eleições municipais.

Segundo estimativa do TRE-PA, 20% dos ribeirinhos de duas regiões, Marajó e Baixo Amazonas, estão sendo afetados por causa da seca na região.

No Baixo Amazonas a estimativa é que 17.603 eleitores (20% do total de eleitores que vivem em áreas ribeirinhas) enfrentem algum tipo de dificuldade para votar no pleito deste domingo (6).

Já na região do Marajó o número de afetados é de 25.867, o que representa 20% do total de eleitores ribeirinhos, segundo dados do TRE-PA.

Rosilene Sousa dos Santos é ribeirinha da comunidade Goianinho, no município de Anapu. A casa dela fica a 23 quilômetros de distância do local de votação.

“A nossa região aqui da Volta Grande do Xingu é a que sofre mais devido pela seca, porque se soma aos enormes impactos da barragem de Belo Monte”.

“Hoje, a gente não tem mais tráfego pelo rio Bacajá, somente em alguns períodos do inverno, e nesse momento a gente não consegue mais trafegar pelo rio, somente pelas estradas vicinais, que agora nesse momento de eleição que a gente vai passar, a gente enfrente bastante dificuldades”.

Em nota, a Norte Energia disse que “o projeto da usina foi concebido com base em estudos ambientais criteriosos, conduzidos por entidades de reconhecimento nacional” e que “a hidrelétrica não possui reservatório e não alagou terras indígenas”.

“Dados históricos indicam que, mesmo antes da existência da usina, vazões baixas ocorriam naturalmente no Xingu. Entre 1931 e 2007, por nove vezes, foram registradas vazões menores que a atual, sendo que em 1969 chegou a 380 m³/s, cenário pior do que enfrentado atualmente. Portanto, Belo Monte não promove a seca no Xingu, que naturalmente possui grande variação de vazões ao longo do ano, podendo atingir em seu período de cheia valores próximos de 20.000m³/s e muito abaixo de 700 m³/s, no período seco”, afirma.

Impactos da seca

Segundo a área técnica da ANA, por causa da demanda por energia e da falta de chuva, foi necessário reduzir a vazão de água que passa pelas turbinas da Usina de Belo Monte – que representa 11% da capacidade de geração do sistema interligado nacional.

“No entanto, com a redução dos níveis, há uma redução da energia gerada, da capacidade de geração da usina associada também à redução das vazões naturais”, disse.

Em 20 de setembro, depois de obter autorização do Ibama, a ANA emitiu um ofício permitindo a redução da vazão mínima de Belo Monte. A medida havia sido indicada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), no último dia 3, para “economizar” água na usina.

Além da geração de energia, a seca no Xingu também afeta a navegação, que pode se tornar inviável em alguns trechos do rio.

Por conta desse cenário, o TRE-PA informou que nas Eleições 2024 teve um aumento no número de embarcações de pequeno porte, em relação a grandes embarcações, para transportar urnas.

No Baixo Amazonas o aumento foi de 81% em relação às eleições 2022. Já no Marajó o aumento foi de 45% no uso de barcos pequenos.

Fonte: G1 PARÁ  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/10/2024/15:54:50

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De acordo com o TRE, os resultados de todo o Pará devem ser divulgados até as 22h do domingo, caso não haja nenhum imprevisto.

Resultado das eleições em Novo Progresso,  município com 24.811 (vinte quatro mil oitocentos e onze) eleitores sai até 18h no domingo (6), de acordo com informações do TRE.

Se não houver intercorrências, até às 22h do próximo dia 6 de outubro, domingo, todo o Pará já saberá os resultados do 1º turno das Eleições Municipais 2024, sendo que os matematicamente eleitos deverão ser confirmados por volta das 20h. Em Novo Progresso, a apuração deverá ser concluída até às 18h, ou seja, apenas uma hora após o início da apuração dos votos.

Leia mais:Eleitores de Novo Progresso : Saiba onde votar com seções agregadas nas eleições de 2024

*Pará terá “Lei Seca nas Eleições 2024”: veja quais estados e como vai funcionar

As informações foram confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará em coletiva de imprensa realizada na manhã de ontem, no Centro Cultural da Justiça Eleitoral, anexo ao prédio sede do TRE, sobre assuntos gerais relacionados ao pleito – que terá um custo total de pouco mais de R$ 65 milhões, cerca de R$ 30 milhões a mais em relação ao orçamento da eleição de 2020 (R$34.777.698,35 milhões).

A diretora-geral do Tribunal, Nathalie Castro, explicou que esse aumento tão significativo é justificado pelas complexidades logísticas inerentes ao processo eleitoral em um estado grande feito no Pará, e que neste momento estão ainda mais dificultadas por conta das secas e queimadas que afetam várias regiões. “A questão não é o quantitativo de eleitores, mas a logística complexa que é desenvolvida para, por exemplo, entregar urnas em Altamira, um dos maiores municípios do mundo, em comunidades indígenas onde só se chega de avião. Por isso a eleição no Pará acaba sendo mais cara do que a de estados como o Rio de Janeiro”, detalhou.

Já o secretário de Tecnologia da Informação do TRE do Pará, Felipe Brito, relatou que em cidades do Baixo Amazonas, no oeste paraense, que enfrentam uma seca incomum, foi preciso diversificar os meios de transportes para conseguir chegar. “Embarcações grandes estamos trocando por de menor calado, contratando animais ou carros de mão, motocicletas vão em rabetas para circular em determinadas localidades. Por conta das queimadas, houve uma mudança de ritmo no transporte aéreo, agora as aeronaves, que saíam entre sexta e sábado, vão sair desde quarta, e foram substituídas por outras de mais tecnologia”, conta.

Simulados

Ainda segundo Brito, esta semana serão realizados dois simulados para que haja possibilidade de fazer todos os ajustes que se mostrarem necessários, a fim de que no dia 6 tudo transcorra sem erros ou problemas. “As eleições municipais costumam ser mais polarizadas, e isso acaba alcançando a parte técnica. Por isso a gente aumenta o número de simulados para que tudo seja contornado, e a partir da meia-noite do dia da votação o TRE já estará atuando em suas 101 zonas eleitorais com o objetivo de entregar os resultados o mais rápido possível”, antecipou.

Mais de 6 milhões estão aptos votar no Pará

O 1º turno das Eleições Municipais será realizado nas 144 cidades paraenses no dia 6 de outubro, e os eleitores poderão ir às suas seções de votação entre 8h e 17h. Neste dia, 6.226.373 pessoas estão aptas para ir às urnas no estado em 21.431 seções eleitorais dispostas em 5.831 locais de votação – sendo 2.682 urbanos, 2.085 rurais, 925 ribeirinhos, 85 quilombolas e 53 indígenas.

O custo médio de cada eleitor para o TRE do Pará será de R$ 10,28, e as maiores fatias do orçamento de R$ 64.040.783,72 milhões serão destinados a contratação de técnicos de urna e técnicos de transmissão (15%), contratação de veículos para transporte de urnas e para apoio aos cartórios eleitorais (13%), auxílio alimentação para mesários (12%) e contratação de equipamentos de transmissão satelital Bgan (10,5%). A Força Federal (Exército, Marinha e Aeronáutica) atuará em 70 zonas eleitorais de 94 municípios, com um efetivo total de 4.143 agentes.

Fonte:Jornal Folha do Progresso com informações DOL  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/10/2024/06:20:59

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A denúncia foi apresentada pela empresa Bemaven S.A., que anteriormente prestava serviços de coleta de resíduos sólidos para a Prefeitura de Belém. | Foto: Reprodução/Redes Sociais

A investigação é motivada por denúncias de que a campanha eleitoral teria utilizado as redes sociais para divulgar informações incorretas e difamatórias sobre a atuação de empresas que prestam serviços de coleta de lixo na cidade.

O Ministério Público Eleitoral, por meio da promotora Maria de Nazaré dos Santos Corrêa, da 1ª Zona Eleitoral, solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito contra o prefeito de Belém, Edmilson Brito Rodrigues, e Ronaldo Nobre dos Santos, presidente da coligação “A Nossa Família é o Povo”.

A investigação é motivada por denúncias de que a campanha eleitoral teria utilizado as redes sociais para divulgar informações incorretas e difamatórias sobre a atuação de empresas que prestam serviços de coleta de lixo na cidade, mencionando a existência de uma suposta “máfia do lixo”. A blogueira Rayana Corrêa, que compartilhou essas informações, também foi incluída na denúncia.

A denúncia foi apresentada pela empresa Bemaven S.A., que anteriormente prestava serviços de coleta de resíduos sólidos para a Prefeitura de Belém. A empresa argumenta que as postagens feitas pela campanha do atual prefeito, candidato à reeleição, tinham como objetivo descredibilizar as empresas responsáveis pelo serviço de coleta de lixo na cidade, utilizando termos como “máfia” e “esquema”, sem provas que justifiquem tais alegações. A Bemaven alega que a divulgação desses conteúdos prejudicou sua reputação, agravada pela grande visibilidade nas redes sociais da campanha.

As postagens foram publicadas em várias plataformas, como Instagram, Facebook e YouTube, e a denúncia inclui os links para essas publicações, que, segundo a empresa, espalham informações incorretas sobre a atuação das empresas no setor de coleta de resíduos. A Bemaven afirma que não há registros de processos judiciais ou investigações formais que sustentem as acusações feitas contra as empresas prestadoras de serviço.

Na petição, a empresa solicita a realização de perícias técnicas para coletar evidências sobre as postagens, incluindo a identificação dos usuários responsáveis e a verificação da autenticidade do conteúdo divulgado. Além disso, o pedido inclui a busca de documentos relacionados ao processo de licitação para a coleta de lixo e a investigação de possíveis ações judiciais ou administrativas contra as empresas envolvidas.

A denúncia é embasada no artigo 325 do Código Eleitoral, que trata da difamação eleitoral, e nos artigos 92 e 94 da Resolução TSE nº 23.610/2019, que regulam condutas durante o período eleitoral. O objetivo do inquérito é garantir a lisura do processo eleitoral e proteger a imagem das empresas de coleta de lixo, além de evitar que informações falsas influenciem a opinião pública.

A empresa afirma estar aguardando a análise do pedido pelas autoridades competentes e reforça a importância de investigar as informações divulgadas, responsabilizando os envolvidos caso sejam comprovadas irregularidades.

Fonte: DOL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/10/2024/08:21:19

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Foto: Divulgação/Nortão Agora | O empresário Elzébio Sidnei Lucietto é suspeito de cometer crimes eleitorais com o objetivo de favorecer o candidato a prefeito da coligação ‘Guarantã no Rumo Certo’ Valcimar Fuzinato (PRD).

Agentes da Polícia Civil cumpriram na manhã desta terça-feira (01/10), mandados de busca e apreensão, autorizados pela Justiça Eleitoral a pedido do Ministério Público, em uma autopeças na cidade de Guarantã do Norte, localizada a 735 km de Cuiabá.

O estabelecimento pertence ao empresário Elzébio Sidnei Lucietto, suspeito de cometer crimes eleitorais com o objetivo de favorecer o candidato a prefeito da coligação ‘Guarantã no Rumo Certo’ Valcimar Fuzinato (PRD). A operação também aconteceu na casa do empresário.

O empresário, segundo informações, tem fortes ligações com o atual prefeito Érico Stevan (Republicanos) e aparece em gravações comprometedoras feitas em seu escritório, em tese, por uma pessoa que até então prestava serviços à campanha de Valcimar.

Entenda o caso

Os arquivos de áudio e vídeo, foram enviados ao Ministério Público que diante da gravidade dos fatos, decidiu abrir as investigações que culminaram com as diligências.

O site Nortão Agora teve acesso a parte das gravações, que foram feitas pela testemunha. No áudio é possível ouvir a maior parte do diálogo entre o então apoiador e ‘Elzébio da Araras’, como é conhecido. Ambos falam com preocupação do crescimento nas pesquisas do candidato Subtenente Márcio Gonçalves.

Em um determinado trecho da conversa, o empresário menciona uma suposta lista com proprietários de veículos a serem adesivados para dar apoio a candidatura de Valcimar e André Marçal, que estariam sendo contratados para a campanha. O empresário menciona valores a serem pagos em troca de determinado número de votos.

Ouça abaixo!

https://youtu.be/SvMtNz9lIoM

Nas gravações o empresário se mostra bastante expansivo(falador) e domina a maior parte do diálogo. Em outro trecho, a testemunha movimenta a microcâmera e então é possível ver o empresário apontando para um calendário na parede com a programação de pesquisas eleitorais e a preocupação com o crescimento nas pesquisas do candidato da outra chapa.

Conversa comprometedora

Pouco tempo depois, em uma das cenas mais comprometedoras, Elzébio aparece no vídeo com um maço de notas de cinquenta reais. Enquanto conta o dinheiro, o dono da autopeças explica para o então apoiador que só conseguiria repassar naquele momento, o valor de cinco mil reais e cita o “rolo” de Cuiabá como algo que estaria provocando um estrago financeiro à campanha.

Ao mencionar o ‘rolo de Cuiabá, Elzébio Lucieto deixa a percepção de que está se referindo ao recurso judicial, interposto pela coligação do candidato Valcimar junto ao Tribunal Regional Eleitoral, na tentativa de anular a decisão do juiz eleitoral de Guarantã do Norte, que determinou a substituição do candidato a vice-prefeito André Marçal (MDB), por falhas na elaboração da ata quando da convenção partidária em julho.

Ouça abaixo o momento em que o empresário aparentemente se refere a um suposto valor de R$ 100 mil por uma sentença favorável junto aos desembargadores do TRE, dando a entender que eles manipulariam o julgamento do recurso em favor da chapa de Valcimar e André Marçal.

Na conversa, o comerciante lembra ao apoiador que o atual prefeito Erico Stevan é o mais interessado na vitória de Valcimar. “O Erico está com facas nos dentes mais do que os próprios candidatos”, disse ele.

https://youtu.be/3oZpGWwrbjo

Entenda o cenário político em Guarantã do Norte

Quatro candidatos disputam o cargo de prefeito em Guarantã do Norte. Todavia as últimas pesquisas mostram um cenário de polarização entre os candidatos Subtenente Márcio e Valcimar Fuzinato.

O levantamento da Real Dados divulgado pelo site Só Notícias no último dia 27, mostra um empate técnico na modalidade estimulada com o Subtenente Márcio à frente com 34% e Fuzinato com 33,7%. O Sargento Nery aparece com 10,3% das intenções e o candidato Marcelão obteve 3,3%.

Polarização

A pesquisa indica um cenário de polarização no município de Guarantã do Norte entre Valcimar Fuzinato e o Subtenente Márcio Gonçalves que possuem ideologias políticas distintas. O Subtenente Marcio representa a ala de direita, enquanto o Valcimar Fuzinato é conhecido por se um representante da ala Esquerda.

Nas ruas é possível constatar que a campanha de Valcimar conta com o apoio de empresários, alguns servidores do alto escalão da prefeitura e integrantes da imprensa local, ligados ao grupo do atual Prefeito de Guarantã do Norte, que querem manter a sucessão do atual gestor.

No outro lado a Campanha do Subtenente Márcio conta com o apoio de profissionais liberais (médicos e advogados) e de grande parte da população que querem uma renovação na política defendendo ideais conservadores. Os servidores públicos, por sua vez, na sua grande maioria procuram não se manifestar.

Em conversa com alguns desses servidores foi possível perceber o medo em externar sua opinião.

Agora resta esperar para saber o resultado da Justiça eleitoral quanto a Chapa de Valcimar e André, os desdobramentos das investigações e o que o povo vai decidir.

Fonte: Nortão Agora e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/10/2024/08:21:19

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Reprodução/Redes Sociais | Caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (2) em Coari, interior do Amazonas.

Nas imagens, registradas pela população, Raione é visto atirando notas de dinheiro para os eleitores, caracterizando compra de votos. A Polícia Federal foi acionada, abordou o candidato e o deteve para prestar esclarecimentos.

Nas imagens postadas em redes sociais, é possível ver que moradores da cidade se reúnem em volta de uma praça de Coari. Há tumulto entre as pessoas tentando pegar o dinheiro jogado pelo candidato.

A reportagem entrou em contato com a Polícia Federal do Amazonas para esclarecimentos do ocorrido. Em nota, a PF diz que o preso responderá por possíveis crimes de corrupção eleitoral e “caixa dois”, cujas penas somadas podem chegar até 09 anos de reclusão e multas.

https://youtu.be/rd7lkeIlloE

Fonte: CNN Notícias e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/10/2024/16:44:10

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Arte: Jornal Folha do Progresso | O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não veta o consumo e a comercialização de bebida alcoólica, em território nacional, no dia da eleição. No entanto, a Justiça Eleitoral determina que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado tem poder para, em acordo com órgão de segurança pública local, tomar essa decisão de maneira específica. As regras, inclusive, podem variar para cada unidade da Federação.

As secretarias de segurança de cada estado também podem decidir se apenas alguns municípios ou até locais de algumas seções eleitorais terão restrições.

Sob a ação desta legislação, quem for flagrado embriagado ou comercializando bebida alcoólica pode ser detido por contravenção penal e por promoção de desordem que prejudique os trabalhos eleitorais, conforme o artigo 296 do Código Eleitoral.

    “Além disso, a ingestão de álcool em excesso pode afetar o discernimento dos eleitores, comprometendo a escolha consciente, e dificultar a atuação de agentes da Justiça Eleitoral e segurança”, aponta especialista.

Leia Também:Eleitores de Novo Progresso: Saiba Onde Votar com Seções Agregadas nas eleições de 2024

Quais estados não vão adotar a Lei Seca no dia das eleições 2024?

Os três principais colégios eleitorais do país, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro não terão qualquer restrição de bebidas alcoólicas. Em São Paulo, não há Lei Seca desde 2006; no Rio, a medida não é aplicada desde 1996.

Em Minas Gerais, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes local (Abrasel-MG) pediu ao governador do estado que não decrete a Lei Seca nas eleições. O mesmo ocorreu no Paraná.

Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Sergipe e Santa Catarina também não terão proibição de venda ou consumo de álcool durante o pleito.

Quais estados vão adotar a Lei Seca no dia das eleições 2024?

Até o momento, cinco estados vão adotar a Lei Seca nas eleições: Alagoas, Acre, Maranhão, Pará e Piauí.

Paraná e Rio Grande do Norte ainda não definiram sobre o tema. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão em fase de análise.

Acre

Segundo o TRE-AC, está proibida a venda e consumo de bebida alcoólica com início na noite do dia 5 de outubro, véspera do primeiro turno das eleições.”O período de proibição abrange a comercialização, distribuição, fornecimento, venda e consumo de bebidas alcoólicas, com o objetivo de assegurar um ambiente de ordem durante o processo eleitoral. Aqueles que descumprirem a determinação estarão sujeitos às penalidades previstas no artigo 347 do Código Eleitoral (Lei n. 4.737/65), que define como crime de desobediência a violação dessa norma”, afirma o órgão.

Alagoas

Alagoas vai ter Lei Seca, mas as regras só serão informadas a poucos dias da eleição.

Maranhão

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) informa que, além das ações ostensivas, o Maranhão adotará a “Lei Seca”, que proíbe a venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em todo o estado. A determinação será válida da 0h às 22h do dia 6 de outubro. A medida se aplica a todos os estabelecimentos comerciais, incluindo bares, restaurantes e supermercados, além de eventos públicos e privados.

O descumprimento dessa regulamentação poderá resultar em sanções administrativas e responsabilização, conforme previsto no artigo 330 do Código Penal Brasileiro. Essa iniciativa visa contribuir para que o pleito ocorra de maneira ordenada, refletindo a importância da participação cidadã em um ambiente seguro e controlado.

Pará

O TRE do Pará, por outro lado, informou que a Lei Seca será mantida no estado durante as eleições 2024. As regras e os horários que devem ser obedecidos pelos eleitores são definidos em comum acordo entre os juízes eleitorais e os representantes da Polícia Civil dos municípios.

Piauí

O Piauí vai adotar a Lei Seca com a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas em todo o estado. A determinação vale das 18h do dia 5 de outubro até as 18h do dia 6 de outubro, durante o primeiro turno das eleições municipais de 2024. A restrição inclui bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, além de locais públicos.

Quem desrespeitar a portaria poderá responder pelo crime de desobediência, conforme o art. 347 do Código Eleitoral Brasileiro. O documento também alerta que promover desordem que prejudique o processo eleitoral constitui crime, conforme o art. 296 do Código Eleitoral.

Fonte:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/10/2024/16:58:36

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https://www.folhadoprogresso.com.br/eua-apreendeem-aviao-de-nicolas-maduro-e-pressionam-presidente-da-venezuela/