Dino decide que leis estrangeiras não têm validade no Brasil

(Foto: Reprodução) – Ministro deu a determinação em ação sobre tragédia de Mariana; sem citar Lei Magnitsky, afirmou que Brasil tem sido “alvo de diversas sanções e ameaças”

Gabriela Boechat, da CNN, São Paulo18/08/25 às 12:48 | Atualizado 18/08/25 às 14:29
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (18) que leis ou decisões judiciais de outros países não têm efeitos no Brasil, a não ser que passem por uma validação da justiça brasileira.

Sem citar diretamente a Lei Magnitsky, imposta pelos Estados Unidos como sanção ao ministro Alexandre de Moraes, Dino afirma que o Brasil tem sido “alvo de diversas sanções e ameaças” e que a decisão se mostrou necessária diante de “imposição de força de algumas nações sobre outras”.

A decisão se deu no âmbito de uma ação movida pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) no Supremo, que questiona a possibilidade de municípios brasileiros entrarem com ações judiciais no exterior.

Em análise desde o ano passado, a ação está relacionada a um processo movido por municípios brasileiros no Reino Unido, que buscavam indenização contra a mineiradora Samarco pela targédia de Mariana.

Ao fixar uma nova tese, Dino determina que medidas e sentenças de tribunais estrangeiros só terão validade no Brasil se forem homologadas pela Justiça brasileira ou seguirem mecanismos formais de cooperação internacional.

O ministro também determinou que Estados e municípios estão impedidos de propor ações em tribunais estrangeirose que bancos e empresas brasileiras não podem cumprir ordens internacionais sem aval dos tribunais locais.

“Ficam vedadas imposições, restrições de direitos ou instrumentos de coerção executados por pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País, bem como aquelas que tenham filial ou qualquer atividade profissional, comercial ou de intermediação no mercado brasileiro, decorrentes de determinações constantes em atos unilaterais estrangeiros”, decidiu Dino.

O ministro também convocou uma audiência pública para aprofundar a discussão e comunicou a decisão ao Banco Central, à Febraban e a entidades do setor financeiro, para evitar que ordens externas interfiram em operações no Brasil.

Lei Magnitsky

No final de julho, o governo dos Estados Unidos anunciou que aplicaria a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes.

A Magnitsky é um dispositivo da legislação americana que permite que os EUA imponham sanções econômicas a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.

Donald Trump mira Alexandre de Moraes por causa de sua atuação na ação movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

A lei prevê sanções como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país. Estabelece ainda restrições a bancos e instituições financeiras que mantiverem relações comerciais com alvos de medidas punitivas americanas.

 

Fonte: Alvo Pesquisa e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/08/2025/15:09:47

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Onça-parda aparece em escola da Apae e mobiliza buscas do Corpo de Bombeiros em Cascavel

Onça-parde é vista dentro de escola em Cascavel — Foto: Apae Cascavel

Animal foi visto pelo caseiro dentro da instituição. Alunos não estavam no local.

Uma onça-parda foi flagrada dentro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Cascavel, no oeste do Paraná, na madrugada desta segunda-feira (17). Não havia alunos na escola no momento.

O animal foi visto pelo caseiro da instituição, que acionou as autoridades. No vídeo, é possível ver a onça correndo pelos corredores da escola. Assista acima.

Segundo os bombeiros, a onça foi vista pela última vez na região do Jardim Tropical, que possui mata e um córrego próximos a residências e condomínios.

Equipes do Corpo de Bombeiros e do Instituto Água e Terra (IAT) realizaram uma varredura e cercaram a área, mas o animal ainda não foi localizado.

Em nota, a Apae informou que adotou medidas de segurança para garantir a proteção de colaboradores e estudantes na instituição.

Veja vídeo:

Fonte: g1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/08/2025/14:03:32

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É #FAKE mensagem de WhatsApp que se passa pelos Correios e cobra taxa para liberar encomenda; trata-se de golpe

É #FAKE mensagem de WhatsApp que diz ser dos Correios e cobra taxa para liberar encomenda — Foto: Reprodução

Ao Fato ou Fake, estatal diz que não envia mensagens por e-mail, SMS ou WhatsApp sobre objetos ‘bloqueados’ ou pagamento de taxas.

Circula no WhatsApp uma mensagem se passando por uma alerta dos Correios sobre uma suposta encomenda está parada no centro de distribuição – o texto contém um link para “regularizar” a pendência e cobra uma “taxa” de alfândega. É #FAKE.

Como é a publicação falsa?

A mensagem do golpe circula no WhatsApp e imita o logotipo dos Correios. O texto diz: “Olá, [nome do consumidor]. Aqui é dos Correios, responsáveis por transportar seu pedido. No momento, sua encomenda está parada em nosso centro de distribuição e precisa da sua ação para que possamos dar continuidade à entrega”.

Em seguida, a mensagem dá detalhes sobre o pacote e o cita o endereço da vítima. No passo seguinte, oferece um link para resolver a suposta pendência, levado ao site consultencomenda.com. Ali, o usuário recebe o aviso de que o pacote foi localizado.

Essa página afirma: “Taxado pela alfândega – O pacote foi avaliado pela alfândega e foi aplicada uma taxa no valor de R$ 57,65 (o valor pode variar). Você precisará pagar a taxa para que o pacote possa ser liberado para entrega”.

Por que isso é mentira?

O Fato ou Fake mostrou prints da publicação à assessoria de imprensa dos Correios. A estatal afirma que não envia mensagens por e-mail, SMS ou WhatsApp sobre objetos bloqueados ou pagamento de taxas.

A companhia diz ainda que monitora constantemente esse tipo de ação contra clientes e que segue alertando sobre a disseminação de mensagens falsas, usando o nome e a marca da estatal de forma indevida.

A recomendação é: para não cair em golpes, os usuários devem verificar o status de suas encomendas no site oficial (www.correios.com.br) ou por meio do aplicativo dos Correios. Dessa forma, é possível rastrear encomendas e pagar tributos de importação, entre outros serviços. Também é indicado acompanhar os perfis oficiais da companhia nas redes sociais para obter informações seguras.

 

Fonte: Redação g1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/08/2025/15:00:31

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Vídeo: Manicure do ES corta unhas de cliente após calote e vídeo viraliza

Ana Paula é manicure em Piúma. Foto: Reprodução/TikTok

Caso em Piúma, no Sul do Espírito Santo, já soma mais de 8 milhões de visualizações nas redes sociais.

O vídeo de uma manicure de Piúma, no sul do Espírito Santo, viralizou no TikTok. A gravação mostra a manicure Ana Paula de Oliveira cortando as unhas de uma adolescente de 17 anos que não pagou pelo serviço. A publicação já tem mais de oito milhões de visualizações.

“Isso aqui gente… é cliente que faz a unha… fez segunda-feira, bonitinha, olha a unha… e não quer me pagar […] Não quero dinheiro, mas também vai ficar sem unha. Caloteira. 17 anos de idade, fui pesquisar sobre e deve Deus e o mundo dentro de Piúma”, diz a manicure.

Em um segundo vídeo, Ana Paula explicou melhor a situação. De acordo com ela, a jovem fez as unhas e garantiu que o pagamento seria feito pelo pai. No entanto, o valor nunca foi transferido.

O atendimento ocorreu em um horário extra, às 8h de uma segunda-feira. Ao concluir o serviço, por volta das 9h30, a cliente tentou ligar para o pai, sem sucesso. A manicure fechou o salão para almoçar e combinou que o pagamento fosse feito via Pix.

No dia seguinte, Ana Paula entrou em contato com a garota novamente e, segundo a adolescente, ela ainda não tinha os R$ 150, mas pediu novamente o Pix da manicure para fazer o pagamento. Ao ficar sabendo do local que a adolescente estava, a manicure atrás da garota e cortou as unhas que haviam sido feitas.

Veja vídeo:

Fonte: Jornal Folha do Progresso/TikTok e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/08/2025/13:52:16

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Concurso 2.902 da Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 65 milhões

(Foto: Reprodução) – O próximo sorteio ocorre na terça-feira (19).

O sorteio do Concurso 2.902 da Mega-Sena foi realizado na noite desse sábado (16), em São Paulo, e não registrou nenhuma aposta vencedora. O prêmio acumulado para o próximo sorteio está estimado em R$ 65 milhões.

As seis dezenas sorteadas foram: 08-21-22-42-45-48.

Foram registrados 70 acertos de cinco dezenas. Nesse caso, os donos das apostas ganhadoras levam R$ 40.125,94 para casa. Outras 4.919 apostas tiveram quatro acertos, com prêmio de R$ 941,23.

O próximo sorteio ocorre na terça-feira (19).

As apostas podem ser feitas nas lotéricas, no site ou no aplicativo Loterias Caixa, disponível para celulares iOS e Android. Pelos canais online, o pagamento pode ser feito via Pix, cartão de crédito ou débito em conta para clientes Caixa. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio.

Um jogo simples de seis dezenas custa R$ 6,00. Nesse caso, a probabilidade de ganhar informada pela Caixa é de 1 em 50.063.860. É possível pagar mais para apostar mais números num mesmo jogo. O limite máximo são 20 dezenas, no valor de R$ 232.560,00 cada aposta. Nesse caso, a probabilidade de ganhar é de 1 em 1.292.

 

 

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/08/2025/14:48:24

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Na Bahia, jovem de 20 anos admite matar namorado que se negou a mostrar mensagens no celular

(Foto: Reprodução) – A Polícia Militar informou que a jovem, identificada como Cleidiane Alves Ferreira, foi encontrada na casa de familiares dela

Uma jovem de 20 anos foi presa após confessar ter matado o namorado a facadas na noite de sábado (16), na cidade de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia. Segundo a Polícia Militar, a suspeita contou que cometeu o crime após ter tido um pedido para acessar o aplicativo de mensagens do companheiro negado.

O crime aconteceu na Rua Eliezer Rabelo Santiago, no bairro Novo Horizonte. Jonas Ferreira Nunes, de 32 anos, foi atingido na região do tórax, socorrido e levado para o Hospital Municipal Doutor Altino Lemos Santiago, mas não resistiu aos ferimentos.

A Polícia Militar informou que a jovem, identificada como Cleidiane Alves Ferreira, foi encontrada na casa de familiares dela, na avenida Pompílio Mendes, no bairro Santa Helena.

Cleidiane foi levada para a Central de Flagrantes, onde está à disposição da Justiça.

 

 

Fonte: g1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/08/2025/14:45:05

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Suspeito de chefiar facção no Pará é preso no Ceará

(Foto: Reprodução) – A prisão ocorreu na última sexta-feira (15), durante operação conjunta com a PC do Ceará.

A Polícia Civil (PC) do Pará prendeu em Fortaleza (CE), um homem que suspeito de chefiar uma facção criminosa no Guamá, bairro da periferia de Belém. O suspeito, conhecido como “Biruta”, também é investigado por tentativa de homicídio contra um policial militar.

A prisão ocorreu na última sexta-feira (15), durante operação conjunta com a PC do Ceará. Segundo as investigações, o homem coordenava atividades como tráfico de drogas, extorsão a comerciantes e ações violentas.

De acordo com os agentes, ele também usava documento de identidade falso enquanto exercia funções dentro de uma facção que integra o Comando Vermelho.

A ação envolveu o Núcleo de Inteligência Policial (NIP), a Delegacia de Homicídios de Agentes Públicos (DHAP), a Diretoria de Polícia Especializada (DPE), o Grupo de Trabalho de Facções (GTF) e delegacias especializadas do Ceará.

 

 

Fonte: g1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/08/2025/14:39:23

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Técnico de enfermagem é condenado a 44 anos de prisão por estuprar pacientes sedados e filmar crimes

(Foto: Ilustração) – Segundo a Polícia, o homem confirmou que as vítimas estavam sedadas durante os abusos e que filmava os atos porque “tinha vontade”

Um técnico de enfermagem foi condenado a 44 anos e 3 meses de prisão por abusar sexualmente e filmar seis pacientes sedados na UPA da Cidade Industrial de Curitiba. Wesley da Silva Ferreira teve o veredito de condenação na última quinta-feira (14).Os crimes foram cometidos entre dezembro de 2023 e outubro de 2024.

O técnico também foi condenado a sete meses e quatro dias de detenção por ter registros dos crimes em fotos e vídeos e deverá pagar cerca de R$ 75,9 mil por danos morais a cada uma das seis vítimas. Wesley está preso desde dezembro de 2024.

Wesley Ferreira foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável, registro não autorizado de intimidade sexual, divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento e por transmitir propositalmente doenças graves. Segundo a Polícia Civil do Paraná (PCPR), o homem confirmou que as vítimas estavam sedadas durante os abusos e que filmava os atos porque “tinha vontade”.

 

 

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/08/2025/14:29:38

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Anatel justifica fim da obrigatoriedade para uso do prefixo 0303

(Foto: Reprodução) – Dias após revogar a obrigatoriedade das empresas ou entidades que fazem grande volume de chamadas telefônicas de identificar suas ligações com o uso do prefixo 0303, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) justificou a medida alegando que, hoje, há meios mais eficazes de combate às chamadas inoportunas ou abusivas.

“O fato é que, com base nos dados decorrentes de monitoramento da rede e acompanhamento técnico da questão, a agência entendeu que é mais efetivo focar seus esforços na obrigação de utilizar o mecanismo de autenticação de chamadas como forma de reduzir o incômodo sofrido pelos consumidores”, informou a agência reguladora.

A flexibilização da norma, tornada opcional, foi aprovada no último dia 7, durante reunião do Conselho Diretor da agência, em resposta a recursos e petições de entidades e empresas dos setores de telecomunicações e telemarketing, além de entidades como a Legião da Boa Vontade (LBV) e a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes).

Na mesma ocasião, os conselheiros aprovaram a antecipação do prazo de adesão dos grandes originadores de chamadas telefônicas ao sistema de autenticação das ligações, um dos processos do serviço de Origem Verificada. Com isso, empresas que fazem mais de 500 mil chamadas mensais terão 90 dias para se adequar à medida.

“As novas medidas aprovadas pelo conselho diretor reforçam o compromisso da agência, trazendo atualizações especialmente relacionadas à obrigatoriedade de implementação do processo de autenticação para os grandes chamadores e ao incentivo à identificação do chamador para o consumidor”, acrescentou, na nota, a assessoria da Anatel. No texto, a agência destaca as vantagens do protocolo de autenticação e identificação das chamadas nas redes de telefonias em comparação ao até então obrigatório prefixo 0303, o chamado Código Não Geográfico (CNG).

De acordo com a Anatel, o protocolo de autenticação de chamadas, também conhecido como Stir/Shaken, é tecnologia que funciona em conjunto com um sistema de identificação, que também permite a quem recebe um telefonema identificar o autor da chamada, já que, em princípio, permite a exibição não só do número devidamente registrado pelo autor da ligação, como também o nome da empresa que o registrou e até mesmo a sua logomarca, acompanhada por selo que atesta a veracidade das informações.

“A adoção do mecanismo de autenticação dificultará a utilização de spoofing (mascaramento de número), pelo bloqueio das chamadas identificadas como tal, garantindo que o chamador é realmente o detentor do número que aparece na tela do celular e, na forma imposta pela agência, abrangerá 50% das chamadas cursadas na rede e não apenas 10%, como era o caso do 0303”, sustentou a agência, garantindo que está implementando outras medidas para “ampliação do bloqueio de empresas irregulares e redução das chamadas abusivas”.

“Todas as medidas da Anatel de combate às chamadas abusivas fazem parte de uma estratégia integrada de ações, com foco especial em três pilares: redução da quantidade de ligações; maior transparência ao usuário e ostensivo combate às fraudes.”

Conforme a Agência Brasil noticiou na última quarta-feira (13), a revogação da obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 foi criticada por entidades de defesa dos consumidores. Para a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), a medida favorece poucas empresas – incluindo companhias de cobrança, financeiras e bancos – em detrimento da população, privada de informações claras e transparentes.

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Anatel não deveria revogar uma “medida eficiente”, mesmo antecipando o prazo de autenticação de ligações para os grandes originadores de chamada.

“O objetivo dos códigos numéricos é informar aos consumidores que se trata de uma chamada de telemarketing ativo, possibilitando que eles usufruam de sua autodeterminação para optar ou não por atender a chamada, efetivando-se o direito à informação”, destacou o Idec em nota.

“Mesmo que tenha adiantado o prazo de adesão ao sistema de autenticação das ligações, que possibilitará aos consumidores mais informações sobre a origem da chamada, o ideal é que a revogação do código numérico [CNG] só ocorresse após sua implementação. Vale também lembrar que a tecnologia de autenticação de ligações pode acabar não abrangendo telefones de tecnologia inferior, que podem ficar com o direito à informação prejudicado”, argumentou o Idec.

 

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/08/2025/14:24:45

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Paraense é morta a tiros em Mato Grosso e ex-marido é o principal suspeito do crime

(Foto: Reprodução/Redes Sociais) – Uma jovem paraense, de 24 anos, foi morta a tiros, na tarde deste domingo (17), em Verdes Campos, município de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, no Mato Grosso.

Natural de Belém, a vítima foi identificada como Jacira Gonçalves. Segundo a Polícia, em informação divulgada pelos portais de notícias da região, o suspeito do crime é o ex-marido dela. Ele fugiu.

Segundo essas primeiras informações, o suspeito estava no pesqueiro quando Jacira chegou com alguns amigos. Ele teria dito que tinha um presente para ela e pediu para que ela fosse buscar, mas ela disse não.

Ele, então, foi no carro e pegou um caixa. Ao voltar, disse que estava com um presente para ela. E, neste momento, sacou a arma e deu vários tiros em Jacira, baleada na cabeça, no rosto e perto boca. Ela morreu no local. Jacira tinha medida protetiva contra o ex-marido. A Polícia investiga o caso.

 

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Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/08/2025/14:10:25

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