Lula sanciona com 63 vetos a Lei de Licenciamento Ambiental e edita MP que atende Alcolumbre

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O governo manteve, porém, itens polêmicos, como a Licença Ambiental Especial (LAE)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com 63 vetos o projeto de lei (PL) que flexibiliza regras do licenciamento ambiental – eram quase 400 dispositivos no total. Entre os pontos barrados, estão a licença autodeclaratória para atividades de potencial médio de poluição e a retirada do regime de proteção da Mata Atlântica.

O governo manteve, porém, itens polêmicos, como a Licença Ambiental Especial (LAE), proposta pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), que preside atualmente o Senado. A LAE prevê procedimento célere para empreendimentos considerados estratégicos pelo Conselho de Governo.

A LAE estava no PL do Licenciamento e só entraria em vigor em seis meses, mas o governo editou medida provisória, para ter vigência imediata.

Na prática, o modelo serve para destravar a prospecção de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial da Foz do Amazonas, bandeira do senador amapaense criticada pelos ambientalistas.

O anúncio das mudanças foi feito nesta sexta-feira, 8, em evento no Palácio do Planalto com a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, crítica ao projeto durante a tramitação. Lula está em viagem por Acre e Rondônia.

Miriam Belchior, secretária executiva da Casa Civil, diz que a decisão sobre vetos é de “governo, e não de ministérios”. O governo diz que busca aliar proteção ambiental e segurança jurídica.

Entre os vetos, conforme o Executivo, 26 são chamados “simples”. Os outros 37 serão aproveitados em redação alternativa.

Essas alterações serão feitas por meio de projeto de lei, a ser enviado pelo governo ao Congresso com urgência constitucional – que repõe parte dos vetos, com outra redação, a fim de tratar de vácuos na legislação.

O Legislativo, que aprovou o projeto, decidirá em sessão ainda a ser marcada se mantém ou derruba os pontos vetados por Lula.

 

Fonte: Estadão Conteúdo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/08/2025/16:37:28

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Compositor e cantor Arlindo Cruz morre no Rio de Janeiro aos 66 anos

Arlindo Cruz foi internado na terça-feira, 29, para a realização de exames médicos, após diagnóstico de um quadro de pneumonia (Divulgação)

Arlindo Cruz é um dos autores de samba mais gravados no Brasil, por nomes como Beth Carvalho, Zeca Pagodinho e Maria Rita

A notícia abala o mundo da música e, sobretudo, o mundo do samba. Morreu o cantor e compositor Arlindo Cruz, aos 66 anos,no Rio de Janeiro, após internações seguidas.

A luta do compositor pela vida já durava 8 anos. Arlindo Cruz sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico em março de 2017, após passar mal em casa. O artista ficou quase um ano e meio internado. Desde então, ele lidava com as sequelas da doença, não se locomovia e não falava.

Antes do diagnóstico recente de pneumonia, em 2024, o cantor foi internado com uma infecção respiratória. Arlindo foi tratado com antibiótico venoso e recebeu alta dias depois. Em agosto de 2023, ele teve caxumba bacteriana.

Na música brasileira, Arlindo Cruz é um dos compositores brasileiros mais conhecidos e interpretados. Suas canções de amor, crítica e humor retratam a vida do povo brasileiro, cheia de fé e afetos, seja por pessoas ou lugares. Na música, “Meu Lugar”, homenageou Madureira, bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro, seu lugar de origem.

 

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/08/2025/16:24:16

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Vídeo: Estudante é agredida com tesouradas no rosto durante briga em sala de aula na Zona Leste de SP

Foto: Reprodução | Uma estudante ficou gravemente ferida após ser atacada com tesouradas no rosto por uma colega dentro da sala de aula, na noite da última quinta-feira (7), em uma escola localizada no Parque São Lucas, Zona Leste de São Paulo.

De acordo com imagens registradas por outros alunos, a briga começou após uma discussão sobre uma cadeira. Em seguida, as jovens iniciaram uma agressão física. A vítima, coberta de sangue, foi encontrada por policiais no banheiro da escola, onde tentava estancar os ferimentos.

Segundo o boletim de ocorrência, a agressora alegou que as duas tinham um histórico de desentendimentos e que teria reagido após ser atingida por uma mesa. Ela também afirmou que havia sido agredida com chutes no rosto em um episódio anterior, ocorrido na última terça-feira (5), além de relatar ameaças.

O vice-diretor da unidade confirmou que ambas já haviam se envolvido em outras agressões. A vítima foi socorrida pelo Samu e encaminhada a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu atendimento e foi liberada. A agressora foi levada ao 42° Distrito Policial, ouvida pelas autoridades e, posteriormente, liberada.

Vídeo:

“A cena choca, mas a indiferença de quem assistiu sem fazer nada, choca ainda mais”.

Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/08/2025/15:00:18

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Vídeo: Motorista agride agente de trânsito após multa de R$ 1,70 em Santo André (SP)

Foto: Reprodução | O que começou como uma simples autuação por estacionamento irregular terminou em violência, na manhã da última sexta-feira (1), em Santo André. Uma agente de trânsito flagrou um veículo parado há mais de dez minutos sem o ticket obrigatório. Ao tentar informar o motorista sobre a infração — de valor irrisório, apenas R$ 1,70 —, foi recebida com xingamentos e ameaças.
A tensão escalou rapidamente. O homem perseguiu a funcionária até uma loja e, diante de clientes e funcionários, a atacou fisicamente, atingindo-a nas costelas. O cenário só mudou quando testemunhas intervieram, sendo um deles capaz de conter o agressor pela força.

Vídeo:

Vídeo: Reprodução/SBT

Fonte: Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/08/2025/13:38:14

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Vídeo mostra momento em que PM é baleado no pescoço em Paraisópolis; veja

Foto: Reprodução | Caso foi registrado no 89º Distrito Policial; informações preliminares apontam que os criminosos participaram de um arrastão

Um vídeo mostra o momento em que um policial militar foi baleado no pescoço durante uma ação na comunidade de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, nesta quinta-feira (7).

Segundo a corporação, o disparo ocorreu durante um acompanhamento na região. Um suspeito atirou contra o agente durante a abordagem. Veja vídeo abaixo:

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) disse que o caso está sendo registrado no 89º Distrito Policial, e as informações preliminares apontam que os criminosos participaram de um arrastão.

Ainda de acordo com a corporação, tudo começou na região da Chácara Santo Antônio, onde a PM foi acionada após denúncias de roubos cometidos por criminosos em três motocicletas.

Policiais do Rádio Patrulhamento com Motos localizaram um dos suspeitos na Rua África do Sul. Na tentativa de abordagem, o motociclista fugiu em direção a Paraisópolis. Durante a perseguição, já dentro da comunidade, ele efetuou um disparo que atingiu o pescoço de um dos policiais.

Estado de saúde do policial

O agente foi socorrido e levado ao Hospital das Clínicas. Ele passa por exames para verificar a gravidade e se houve outras lesões. O policiamento segue reforçado na região e a ocorrência está em andamento.

Segundo apuração da CNN, ele está consciente e não corre risco de morte. Além do disparo, o agente teve uma vértebra da coluna quebrada. A equipe médica vai avaliar a gravidade dos ferimentos.

Fonte: CNN Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/08/2025/13:38:14

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Uso de anabolizantes altera colesterol e aumenta risco de infarto

(Foto: Reprodução) – Alerta é da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia

No Dia Mundial de Combate ao Colesterol, lembrado nesta sexta-feira (8), a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) alerta que o uso indiscriminado de anabolizantes figura, cada vez mais, como fator silencioso de risco cardiovascular – sobretudo entre jovens.

A entidade define anabolizantes como substâncias cuja estrutura básica se assemelha ao hormônio sexual masculino, a testosterona, e geralmente são utilizados para promover hipertrofia muscular com a finalidade de melhorar o desempenho esportivo ou por questões estéticas.

“Em contrapartida, elas reduzem significativamente o HDL, conhecido como colesterol bom, e aumentam o LDL, o colesterol ruim. Além disso, promovem resistência à insulina, acúmulo de gordura visceral e outros fatores associados à chamada síndrome metabólica, condição clínica que aumenta o risco cardiovascular de maneira marcante.”

De acordo com a SBEM, estudo recente publicado pela revista Sports Medicine Open avaliou os efeitos metabólicos do uso de esteroides anabolizantes, insulina e hormônio do crescimento entre fisiculturistas amadores. A pesquisa analisou 92 praticantes de musculação e revelou alta prevalência de uso combinado das substâncias.

“Entre os usuários, foram observadas alterações significativas no perfil lipídico e hepático, como queda expressiva no colesterol HDL, aumento nas enzimas hepáticas ALT e AST e alterações em enzimas ligadas ao metabolismo de ácidos graxos”, destacou a entidade.

Os achados, segundo a SBEM, sugerem impactos relevantes na saúde metabólica, com elevação do risco cardiovascular mesmo em indivíduos jovens e aparentemente saudáveis. Outro levantamento, publicado pela revista Reviews in Endocrine and Metabolic Disorders, revisou evidências sobre efeitos crônicos de esteroides anabolizantes na saúde metabólica e cardiovascular.

O estudo corrobora que o uso prolongado das substâncias está associado à redução do colesterol HDL, elevação do LDL, resistência à insulina e maior acúmulo de gordura visceral. “O conjunto desses fatores configura a síndrome metabólica, fortemente associada a infarto e acidente vascular cerebral (AVC). O estudo ainda destaca que, mesmo após a interrupção do uso, o organismo pode manter alterações hormonais e inflamatórias que perpetuam esses riscos”, destacou a SBEM.
Números

Dados apresentados pela entidade mostram que cerca de 6,4% dos homens já utilizaram anabolizantes e que a taxa pode ser ainda mais alta entre frequentadores de academias.

Em muitos casos, o uso não se limita a esteroides e envolve também insulina e hormônio do crescimento, o que, segundo a SBEM, potencializa os efeitos adversos.

“Há relatos de infarto precoce em pessoas com menos de 40 anos, sem histórico familiar, mas com uso frequente dessas substâncias”, alertou.

Campanha

Em 2025, a campanha encabeçada pela entidade para o Dia Mundial de Combate ao Colesterol reforça a importância de escolhas conscientes quando o assunto é saúde cardiovascular, classificando como fundamental buscar informação de qualidade e acompanhamento médico antes de qualquer intervenção que afete o metabolismo.

Prescrição médica

Em 2023, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vetou a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes (EAA) com finalidade estética, para ganho de massa muscular e/ou melhora do desempenho esportivo, seja para atletas amadores ou profissionais, por inexistência de comprovação científica suficiente que sustente seu benefício e a segurança do paciente.

A norma destaca a inexistência de estudos clínicos randomizados de boa qualidade metodológica que demonstrem a magnitude dos riscos associados à terapia hormonal androgênica em níveis acima dos fisiológicos, tanto em homens quanto em mulheres, além da ausência de comprovação científica de condição clínico-patológica na mulher decorrente de baixos níveis de testosterona ou androgênios.

Dentre os efeitos adversos citados pela entidade estão hipertrofia cardíaca, hipertensão arterial sistêmica e infarto agudo do miocárdio, aterosclerose, estado de hipercoagulabilidade, aumento da trombogênese e vasoespasmo, doenças hepáticas como hepatite medicamentosa, insuficiência hepática aguda e carcinoma hepatocelular, transtornos mentais e de comportamento, incluindo depressão e dependência, além de distúrbios endócrinos como infertilidade, disfunção erétil e diminuição de libido.

 

 

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/08/2025/14:59:01

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VÍDEO: Corpo de homem é encontrado amarrado e com bilhete “Morri porque matei a criança”

Foto: Reprodução | Um corpo de um homem foi encontrado amarrado, amordaçado e com as mãos e pés algemados na Rua Sucupira, no bairro Colônia Terra Nova, na Zona Norte de Manaus, na madrugada desta sexta-feira, 8 de Manaus. Um bilhete manuscrito deixado ao lado da vítima afirmava: “Morri porque matei a criança de 15 anos no Jesus me Deu”.

Os detalhes macabros levantaram suspeitas de que se trate de mais um assassinato sádico, possivelmente após sequestro e cárcere privado, com a vítima supostamente condenada pela morte por um “tribunal do crime”.

Ao chegar ao local, moradores inicialmente acreditaram que o pacote envolto em lençóis pudesse ser de um animal, mas constataram tratar-se de um corpo humano. Uma equipe da 18ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) isolou a cena, e a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) foi acionada para dar continuidade às investigações.

A vítima, estimada em cerca de 25 anos, não foi reconhecida por moradores da região. Ele vestia apenas um calção e apresentava marcas de golpes que, segundo a perícia, podem ter sido causados por arma branca. A perícia criminal confirmou que o homem estava amarrado e com sinais visíveis de tortura. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames.

Até o início da manhã, o cadáver permanecia na sede do IML, sem identificação. A DEHS segue as apurações para esclarecer as circunstâncias do crime e localizar familiares ou possíveis pistas sobre a identidade da vítima.

Fonte: Portal Guarani e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/08/2025/13:38:14

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Operação nacional contra feminicídio e violência prende 387 pessoas

Foto: Reprodução | Desde o início do mês, mais de 2,5 milhões de vítimas foram atendidas.

A Operação Shamar, de combate à violência contra a mulher, já contabiliza 387 prisões de autores de feminicídio e violência doméstica entre o dia 1º de agosto, quando teve início a ação, e as 12h desta quinta-feira (7). No período, 2.518 vítimas foram atendidas e 314 medidas protetivas de urgência foram solicitadas.

A operação, do governo federal, ocorre em todo território nacional e conta com 16.508 agentes de segurança.

Nesta quinta-feira (7), quando ocorreu o “Dia D” da mobilização nacional de combate à violência contra a mulher, é lembrado o aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 19 anos de sua promulgação. As ações da operação seguem até o dia 4 de setembro.

O resultado da operação foi divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O investimento total, de R$ 2 milhões, ocorreu por meio do aporte de diárias de policiais civis e militares para deslocamento com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão de acusados de feminicídio e de violência doméstica, sobretudo onde não há delegacia especializada.

Com o recurso, também foram promovidas ações educativas de prevenção de casos de agressão em razão de gênero, como palestras e panfletagem, alcançando 382.114 pessoas.

A ação foi coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do MJSP, e contou com a adesão dos 26 estados e do Distrito Federal. Ocorreram diligências em 335 municípios.

São Paulo

A Polícia Civil do Estado de São Paulo realizou nesta quinta-feira uma operação para cumprir centenas de mandados de prisão contra autores de violência doméstica. A ação fez parte da Operação Shamar.

“A operação é uma resposta da Polícia Civil aos crimes de violência doméstica. Estamos unindo forças para mostrar que a mulher não está sozinha e que o estado está ao seu lado para protegê-la”, disse a delegada Adriana Liporoni, coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, a Secretaria de Segurança Pública, com o efetivo das polícias Civil e Militar, realizou, nesta quinta-feira (7), uma força-tarefa nacional voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher. Até o final da tarde, 94 criminosos foram presos por cumprimento de mandados de prisão em todo o estado do Rio. Em um dos casos, o agressor espancou a esposa, grávida de oito meses, até a morte.

A Operação Shamar, que teve início no dia 1º de agosto, registrou, até o momento, mais de 210 prisões efetuadas pela Polícia Civil e pela Polícia Militar no Rio de Janeiro.

Canais de denúncia

Em caso de suspeita ou violação dos direitos da mulher, a orientação do Ministério da Justiça é procurar uma delegacia de polícia especializada ou ligar para o 190 ou para a Central de Atendimento à Mulher do Ministério das Mulheres, através do 180, disponível também no WhatsApp: 61 9610 0180.

Fonte:  Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/08/2025/13:16:00

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Jovem de 22 anos comemora laqueadura e gera debate nas redes: “Realizei meu sonho”

Foto: Reprodução | Uma jovem de 22 anos viralizou nas redes sociais ao comemorar a realização de um sonho: a laqueadura. Sem filhos ou companheiro, ela compartilhou com orgulho o momento, destacando a liberdade de poder decidir sobre o próprio corpo. A atitude dividiu opiniões e trouxe à tona discussões sobre direitos reprodutivos, autonomia feminina e mudanças na legislação brasileira.

Desde 2022, com a atualização da Lei do Planejamento Familiar, mulheres a partir de 21 anos podem optar pela esterilização voluntária sem precisar de consentimento do cônjuge ou ter filhos. A laqueadura é considerada um método definitivo e requer reflexão antes da decisão.

“Não tive filhos, não transmiti a nenhuma criatura o legado de nossa miséria”, escreveu a jovem, citando Machado de Assis. A publicação gerou elogios e críticas: enquanto alguns celebraram o empoderamento, outros questionaram a decisão precoce.

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Especialistas alertam que a cirurgia deve ser feita com convicção. “Mesmo com reversão, as chances de gravidez natural são baixas. A fertilização in vitro pode ser a única alternativa”, explica a ginecologista Graziela Canheo.

A repercussão evidencia que, mais do que uma escolha individual, a decisão de não ter filhos continua sendo um tema cercado por tabus e julgamentos.

Fonte: e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/08/2025/13:16:00

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Autor de chacina contra mãe e filhas em Sorriso (MT) é condenado a 225 anos de prisão

Foto: Reprodução | O réu Gilberto dos Anjos Rodrigues foi condenado a 225 anos de reclusão pela chacina da família Calvi Cardoso. Ele foi submetido a júri popular, nesta quinta-feira (7), pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e feminicídio, de Cleci Calvi Cardoso e das filhas Miliane Calvi Cardoso, 19, Manuela Calvi Cardoso, 13, e Melissa Calvi Cardoso, 10, em novembro de 2023, na cidade de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá). O cumprimento da pena será inicialmente em regime fechado.

Ao todo o julgamento durou cerca de 10 horas. O júri começou pouco antes das 9h e o réu acompanhou a sessão por videoconferência, já que está preso na Penitenciária Central do Estado (PCE), na capital. Contudo, não quis prestar depoimento e deixou de assistir ao júri no período vespertino, não permanecendo até o final do próprio julgamento.

As testemunhas foram interrogadas e os debates entre defesa e acusação terminaram às 17h15, sendo o Conselho de Sentença recolhido para decidir sobre o futuro do réu. A sessão de júri só foi retomada por volta de 18h30 e logo a sentença foi proferida.

A sessão foi presidida pelo juiz Rafael Deprá Panichella, da 1ª Vara Criminal de Sorriso e contou com 7 jurados. O caso tramitou em segredo de justiça por envolver vítimas menores de idade e o julgamento foi restrito a equipe do Poder Judiciário, advogados, defensores, familiares e parte da imprensa.

Durante a sessão o promotor de Justiça do Ministério Público, Luiz Fernando Rossi Pipino, declarou que Gilberto “subtraiu 229 anos de vida” das vítimas, considerando que as 4 não puderam alcançar ao menos a expectativa de vida média das mulheres brasileiras. Pipino enfatizou que Gilberto dos Anjos é conhecido como “o monstro de Sorriso”, “um ser demoníaco” e roubou “a vida que havia naquela casa, o amor, carinho”, deixando a família sem chão.

Em sua exposição, foram apresentadas as provas e imagens da cena do crime, momento considerado o mais delicado do julgamento. Nesta hora, familiares deixam a sessão.

De acordo com o promotor, houve a premeditação do crime por parte de Gilberto, que admitiu ter observado a rotina das vítimas e planejado o crime pacientemente. “O réu monitorou a rotina da família, estudou a residência, rota de entrada, desvio dos cães e executou o plano diabólico com frieza e precisão”, manifestou na apresentação em power point.

O defensor público Ewerton Nóbrega, designado para a defesa de Gilberto, chegou a divergir das qualificadoras citadas pela acusação e pediu que fosse considerado, além dos assassinatos, ao crime de “vilipêndio ao cadáver”, o contrário de estupro de vulnerável. Segundo a defesa, seria “inconclusivo” avaliar se as vítimas violentadas estavam vivas ou não no momento dos crimes sexuais cometidos pelo réu.

O advogado e assistente de acusação, Conrado Pavelski Neto, ressaltou que todos os crimes estavam muito claros em relação aos feminicídios e que em relação ao estupro, contra Miliane, por exemplo, as provas também demonstram que houve resistência, pois a perícia apontou marcas de que a vítima tentou se desvencilhar do criminoso. O advogado ainda pediu aos jurados a condenação máxima ao réu.

Além deste crime, o réu já tem outras condenações por assassinato e tentativa e homicídio cometidos em Lucas do Rio Verde e Mineiros (GO) nos anos de 2013 e 2023. Em 16 de maio deste ano, Gilberto foi condenado a 17 anos de prisão pelo homicídio do jornalista Osni Mendes Araújo, ocorrido em 2013, na cidade de Mineiros (GO). Ele chegou a ficar 6 meses preso pelo crime, mas conseguiu liberdade e não foi mais encontrado desde então.

Em 25 de março também de 2025, ele foi condenado pelo Tribunal do Júri de Lucas do Rio Verde (a 332km de Cuiabá) pelos crimes de estupro, tentativa de feminicídio e lesão corporal qualificada pela violência de gênero, cometidos em 17 de setembro de 2023. Na data em questão, por volta das 2h da madrugada, ele invadiu a residência de uma mulher e, mediante violência e grave ameaça, a obrigou a manter relação sexual não consentida. Ele ainda tentou matá-la, porém, o ato não foi consumado porque a vítima entrou em luta corporal. A pena total aplicada foi fixada em 22 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão.

O caso

O crime aconteceu na madrugada de sexta (24) para sábado (25) de novembro de 2023, quando Gilberto Rodrigues dos Anjos invadiu a casa das vítimas e cometeu os crimes. No dia do crime, o esposo de Cleci e pai das meninas, Regivaldo Batista Cardoso, estava em viagem a trabalho. Ao notar que a companheira e filhas não retornavam suas mensagens e ligações acionou a polícia.

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Os corpos das 4 foram encontrados somente na manhã do dia 27 de novembro, com diversos ferimentos e sinais de violência sexual, com exceção da menor de 10 anos. Na época dos fatos, o réu trabalhava e morava em uma obra ao lado da residência das vítimas. No local onde Gilberto dormia foram encontrados um par de chinelos compatível com as pegadas encontradas na casa, material genético do mesmo, roupas de uso pessoal, uma peça íntima feminina das vítimas. Na delegacia ele confessou os crimes em depoimento.

Família das vítimas acompanha o julgamento — Foto: Marcos Moreira/TVCA
Família das vítimas acompanha o julgamento — Foto: Marcos Moreira/TVCA

Fonte:   Gazeta Digital e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/08/2025/12:37:31

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