FICCO/SC deflagra operação para combater crime de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em cinco estados brasileiros

Foto:Reprodução/FICCO/SC | Na manhã desta terça-feira (5/8), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Santa Catarina (FICCO/SC) deflagrou a Operação É Tetra, com o objetivo de desarticular facções criminosas envolvidas com o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso.

Na ação, estão sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão. Além disso, a Justiça ainda determinou o sequestro sobre bens e valores dos investigados e das pessoas jurídicas vinculadas aos suspeitos, até o montante de R$ 35 milhões.

As investigações tiveram início em setembro de 2023, após análise de dados apreendidos no cumprimento de mandado de busca e apreensão e prisão de um condenado de uma operação da PF denominada Trinca de Ases, que se encontrava foragido e residindo no interior de São Paulo, inclusive utilizando documento falso.

No decorrer da apuração foi constatada expressiva movimentação financeira com indícios de origem ilícita, em uma complexa estrutura de pessoas físicas e jurídicas voltadas à prática de lavagem de dinheiro.

A FICCO/SC é uma força-tarefa composta atualmente pela Polícia Civil/SC, Polícia Federal e Secretaria de Justiça e Reintegração Social de Santa Catarina, que atua de forma integrada no enfrentamento ao crime organizado.

Mandados de Busca Apreensão:

SANTA CATARINA

Criciúma/SC – 05

Içara/SC – 02

Tubarão/SC – 02

Grande Florianópolis/SC – 01

Itapema/SC – 01

Balneário Camboriú/SC -03

Camboriú/SC – 02

São Francisco do Sul/SC – 02

Campo Alegre/SC – 01

Penha/SC 01

RIO GRANDE DO SUL

Porto Alegre/RS – 01

SÃO PAULO

Osasco/SP 03

Americana/SP 01

São Roque /SP 01

São José dos Campos/SP 01

PARANÁ

Curitiba/PR 03

GOIÁS

Goiânia/GO 03

MATO GROSSO DO SUL

Itaquiraí/MS 02

 

Fonte:  Coordenador da FICCO/SC – Nelson Luiz Confortin Napp e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/08/2025/06:30:59

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Aluna cotista perde vaga em Medicina por não ser considerada parda: ‘A única certeza que eu tinha era minha cor’

Samille Ornelas, de 31 anos, autodeclara-se parda — Foto: Arquivo pessoal.

Samille Ornelas, de 31 anos, havia sido aprovada pelo Sisu na Universidade Federal Fluminense. Comitê de heteroidentificação e Justiça afirmam que ela não tem ‘características fenotípicas’ de parda.

Ex-aluna de escola pública, a baiana Samille Ornelas, de 31 anos, foi aprovada em Medicina na Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2024.

A jovem, que se autodeclara parda, não pôde fazer a matrícula de imediato, porque, segundo a instituição de ensino, ela não teria “as características fenotípicas” esperadas.

Após acionar a Justiça (leia mais abaixo), Samille aguardou um ano e pôde começar a estudar no 1º semestre de 2025. Quando faltavam apenas duas provas para encerrar o período, outra reviravolta: a liminar foi cassada, e a aluna teve de abandonar a faculdade.

  “Fiquei totalmente transtornada, desesperada, porque eu não contava nunca que aquilo ali acontecesse. A única coisa que eu tinha certeza na minha vida era da minha cor, da minha identidade”, afirma ao g1. 

Entenda o caso abaixo.

 

🔴Passo a passo na Justiça

Samille Ornelas, de 31 anos, autodeclara-se parda — Foto: Arquivo pessoal.
Samille Ornelas, de 31 anos, autodeclara-se parda — Foto: Arquivo pessoal.

Samille havia se inscrito no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) na modalidade de cotas para pretos e pardos, com renda familiar per capita inferior a 1,5 salário-mínimo. Seguindo o procedimento de combate a fraudes, ela gravou, como previa o edital da UFF, um vídeo curto, mostrando seu rosto.

O material foi avaliado pelo comitê de heteroidentificação da universidade, que julgou Samille como inapta a participar das cotas.

Veja um resumo do que aconteceu em seguida:

Samille entrou com um recurso na própria universidade. Gravou um novo vídeo, anexou fotos de diferentes etapas da vida e comprovou que havia anteriormente se formado em biomedicina pelo Prouni, exatamente na mesma modalidade de cotas para pardos.

A UFF, mais uma vez, declarou que “não foram encontradas as características fenotípicas” de uma pessoa parda. 

Samille Cordeiro foi considerada "inapta" no processo de heteroidentificação. — Foto: Arquivo pessoal
Samille Cordeiro foi considerada “inapta” no processo de heteroidentificação. — Foto: Arquivo pessoal

A jovem entrou na Justiça e conseguiu, via liminar, um ano depois (janeiro de 2025), o direito de se matricular em Medicina.

“Eu morava em Belo Horizonte. Soube na sexta à noite que poderia ir para a aula de segunda-feira. Pedi demissão no meu trabalho no sábado, peguei um ônibus às 22h e fui para o Rio de Janeiro. Vim na correria, três dias depois de perder meu pai”, conta.

Após um semestre cursado, quando faltavam apenas duas provas para concluir o 1º período, um desembargador cassou a liminar de Samille e determinou que ela não teria direito à vaga.

  “Fui jantar no refeitório da universidade com meus colegas, depois de um dia inteiro de aula. Deu ‘acesso negado’ no QR code. Achei que fosse algum problema do aplicativo, mas aí, entrando no sistema, vi que todos os meus dados tinham sido apagados”, conta.

“Minhas notas, minha grade horária, tudo tinha sumido, como se eu não fosse ninguém. Deixaram apenas um aviso no sistema: ‘matrícula cancelada por liminar cassada’. Meu mundo caiu. Minha vida toda está assim, bagunçada, destruída, baseada em um vídeo de 17 segundos. Ninguém me viu para dizer se sou parda: nem a banca, nem a Justiça”, afirma.

🔴Como funcionam os comitês?

Quando um candidato se inscreve no Sisu ou em algum vestibular de universidade pública, deve escolher se quer concorrer a uma vaga por ampla concorrência ou por cotas.

Vamos supor que um jovem de baixa renda se autodeclare pardo e seja aprovado para uma vaga reservada para as cotas. Como provar que ele realmente se encaixa nos critérios raciais da política pública? Basta a palavra do aluno ou alguém precisa confirmar que, de fato, ele tem direito ao benefício?

As universidades são livres para decidir como agir no processo de verificação. Elas podem:

aceitar apenas a autodeclaração, ou
implementar os chamados comitês de heteroidentificação.

🧑🏽‍🏫 Os comitês são bancas formadas, em geral, por cinco pessoas, que analisam a aparência física do candidato para decidir se ele é socialmente lido como negro.

➡️APARÊNCIA FÍSICA É O ÚNICO CRITÉRIO

Os comitês de heteroidentificação estabelecem que a análise dos candidatos deve ser fenotípica, ou seja, baseada nas características físicas, e não na ancestralidade. O que isso significa? Que não importa se a pessoa é filha de uma mulher negra ou neta de um homem pardo: a universidade quer avaliar como aquele aluno é “lido” pela sociedade no dia a dia.

A avaliação deve ser feita prioritariamente de forma presencial, e não por foto. O ambiente costuma ser filmado. E, quando houver impasse, a autodeclaração deve prevalecer.

No edital do Sisu da UFF, está previsto que a avaliação seja à distância.

“O vídeo deverá ser realizado preferencialmente com fundo branco e iluminação adequada, focando principalmente o rosto do candidato. No vídeo, deverá aparecer somente o próprio candidato, que deverá falar o seu nome completo e uma das seguintes frases, de acordo com sua raça/etnia e/ou modalidade de ingresso: “Eu me autodeclaro PRETO” ou “Eu me autodeclaro PARDO” ou “Eu me autodeclaro INDÍGENA” ou “Eu me autodeclaro QUILOMBOLA”. Em seguida, antes de finalizar o vídeo, o candidato deverá filmar o seu próprio rosto de perfil, tanto do lado direito quanto do lado esquerdo.”

Esse tipo de comitê foi considerado legítimo pelo Supremo Tribunal Federal, no debate sobre a legalidade das cotas em 2012. Além disso, a portaria normativa nº 4, publicada em 2018 e atualizada em 2023 pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, define que, nos concursos públicos, “a comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pela pessoa”.

🔴‘Analisaram meu crânio’

Samille Cordeiro, que perdeu vaga do Sisu por não ser considerada parda, na adolescência. — Foto: Arquivo pessoal.
Samille Cordeiro, que perdeu vaga do Sisu por não ser considerada parda, na adolescência. — Foto: Arquivo pessoal.

Para tentar reverter a situação na Justiça, os advogados de Samille orientaram que ela fizesse uma avaliação com um antropólogo.

“Era uma tentativa de provar que tenho as características de uma pessoa parda. Ele analisou meus traços, o formato dos meus lábios, o meu nariz e o meu crânio, para provar que tem origem negroide. O laudo mostrou que tenho todas as características, mas isso não bastou”, afirmou.

🔴’Não estou me olhando no espelho’

Samille Cordeiro, que perdeu vaga do Sisu por não ser considerada parda, quando criança. — Foto: Arquivo pessoal
Samille Cordeiro, que perdeu vaga do Sisu por não ser considerada parda, quando criança. — Foto: Arquivo pessoal

Samille relata o impacto que a perda da vaga gerou em sua identidade.

“Eu estou com dificuldade de me olhar no espelho, ando na rua com vergonha, de cabeça baixa. Porque eu sempre tenho a sensação de que alguém vai olhar para mim e vai falar: ‘Você não é, você é uma impostora’”, diz.

Ela conta que cresceu se reconhecendo como parda e que sofreu racismo em diversas situações ao longo da vida — inclusive no mercado de trabalho.

Apesar de todos os percalços na UFF, Samille reitera que acredita no sistema de cotas e nas bancas de verificação. “É por meio delas que a gente consegue tirar as pessoas que fraudam [as regras]. Só que, por falta de estrutura, são muitos alunos para pouco tempo de avaliação, então acaba sendo passível de erros. Só queria que admitissem que erraram”, diz.

O processo agora está nas instâncias superiores. A jovem não desistiu — inclusive, voltou a estudar para o Enem, caso a situação não se resolva na Justiça.

“A última frase que eu ouvi da boca da minha avó no hospital, antes de ela ser entubada, foi: ‘Essa aqui é minha neta, ela também é médica’”, lembra. “Eu não aceito desistir por causa disso. A medicina é um amor que eu tenho em ajudar, em cuidar das pessoas. É mais do que um sonho. É um propósito.”

 

Fonte:  Luiza Tenente, g1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/08/2025/06:30:59

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Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Foto:Reprodução | Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta segunda-feira (4) novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão domiciliar foi decretada por tempo indeterminado.

Com a decisão (acesse aqui a íntegra do documento):

Bolsonaro vai permanecer com tornozeleira eletrônica;
O ex-presidente está proibido de receber visitas sem autorização do STF e de usar telefone celular;
Somente os advogados de Bolsonaro e as pessoas que moram com o ex-presidente podem ter contato com ele. Estão nessa situação a ex-primeira dama Michele Bolsonaro e a filha do casal.
As pessoas que forem autorizadas a visitar o ex-presidente não poderão usar o celular, tirar fotos ou gravar imagens.

Continuam mantidas as cautelares decretadas no mês passado contra Bolsonaro:

Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
Receber visitas de investigados nas ações penais da trama golpista.
Proibição de aproximação e acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros.

Entenda

No mês passado, Moraes determinou diversas medidas cautelares contra Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e restrição ao uso de redes sociais, incluindo perfis de terceiros.

Na decisão proferida hoje, o ministro destacou que Flávio Bolsonaro e outros dois filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo, publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados ontem (3). Dessa forma, segundo Moraes, houve descumprimento das restrições determinadas anteriormente.

As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PL de São Paulo, é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.

Nesse processo, o ex-presidente é investigado por mandar recursos, via Pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior. Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo. O julgamento deve ocorrer em setembro.

 

LEIA TAMBÉM:

Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro

 

Fonte:  Agência Brasil  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/08/2025/06:30:59

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Governo dos EUA diz que Moraes é ‘violador de direitos humanos’ após prisão de Bolsonaro

Alexandre de Moraes, ministro do STF — Foto: Ton Molina/STF

Houve manifestação, nessa segunda-feira (4), do Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

Governo dos EUA diz que Moraes é ‘violador de direitos humanos’ após prisão de Bolsonaro
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A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro gerou reações do governo dos Estados Unidos, em meio a expectativa para a entrada em vigor do tarifaço contra o Brasil.

Houve manifestação, nessa segunda-feira (4), do Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Eles fizeram uma publicação nas redes sociais criticando o ministro Alexandre de Moraes, por determinar a prisão domiciliar do ex-presidente.

Em uma publicação na rede social X, o órgão do governo do presidente Donald Trump afirmou que Moraes é um “violador de direitos humanos” que usa as instituições brasileiras para “silenciar a oposição e ameaçar a democracia”.

Preso por ter descumprido ordem de não usar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros, o ex-presidente Jair Bolsonaro vai ficar em casa, em um condomínio de luxo de Brasília, distante cerca de 20 quilômetros do Plano Piloto. Ele só vai poder sair, por exemplo, para ir ao médico ou consultas com autorização do STF.

E pode ter a prisão domiciliar convertida em prisão preventiva, aquela em que a pessoa fica em uma unidade prisional, se descumprir alguma nova determinação. Como a prisão, neste momento, é domiciliar, Bolsonaro não passa por exame de corpo de delito.

Mas está proibido de usar celular, redes sociais e só pode receber visita de advogados: que não podem filmar, tirar fotos ou entrar na casa dele com aparelhos eletrônicos. Outras pessoas que quiserem visitá-lo vão precisar pedir, antes, autorização do STF.

Ao decretar a prisão, o ministro Alexandre de Moraes disse que o desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que o próprio filho do réu, o senador Flávio Bolsonaro, decidiu remover a postagem. Em entrevista à CNN, Flávio Bolsonaro repetiu que o pai está sendo perseguido e revelou que chegou a consultar os advogados sobre a postagem:

“É mais um capítulo triste na história do Brasil em que nós agora estamos oficialmente numa ditadura onde uma única pessoa sozinha, ela decreta a prisão de um ex-presidente da República. Uma pessoa honesta, uma pessoa correta, um jogo de cartas marcadas, eu não tenho restrição nenhuma.

E já que o presidente Bolsonaro está apenas fazendo uma saudação para as pessoas que estão ali em Copacabana, não durou 15 segundos a fala dele, eu não vi problema nenhum. Assim como os advogados do Bolsonaro também não viram problema nenhum”.

O vereador Carlos Bolsonaro passou mal ao saber da prisão do pai e foi levado a um hospital da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Nos Estados Unidos, o deputado Eduardo Bolsonaro chamou o ministro Alexandre de Moraes de “violador dos direitos humanos” e disse que a decisão contra o pai dele é “autoritária”.

A segunda prova citada pelo ministro Alexandre de Moraes para justificar a prisão domiciliar de Bolsonaro foi uma ligação do deputado Nikolas Ferreira para o ex-presidente durante a manifestação em São Paulo:

“Posso falar uma coisa para vocês, senhores? Jair Bolsonaro não pode falar, mas ele pode ver. Isso daqui, Jair Bolsonaro, é a tua força, mesmo estando preso dentro de casa. Essa é a sua força, a sua voz, as sementes que você deixou para o nosso país”.

Ao determinar a prisão dele, o ministro frisou que Bolsonaro teve “participação dissimulada” nos atos e que preparou material “pré-fabricado” com clara “conduta ilícita de tentar coagir o STF. Moraes citou que Bolsonaro teve claro intuito de obstruir a Justiça e que o STF não vai permitir que “um réu faça a Justiça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico”.

 

LEIA MAIS:Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro

 

Fonte:  CBN e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/08/2025/06:30:59

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Pai de santo comete estupros em série ao fingir incorporar Zé Pilintra

Foto:Reprodução | Uma das vítimas relatou ter sido dopada pelo pai de santo após tomar um chá. Ela contou ter acordado com o religioso deitado sobre ela

Um pai de santo é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), suspeito de dopar, estuprar, coagir e ameaçar pelo menos quatro mulheres e uma adolescente, todas entre 17 e 30 anos, que frequentavam um terreiro de umbanda, em Sobradinho.

O líder religioso chegava a simular “incorporações”, afirmando às vítimas que as relações sexuais haviam sido determinadas por entidades espirituais.

Todos os casos ocorreram entre maio de 2024 e junho deste ano, tendo sempre como pano de fundo a exploração da fé. Leandro Mota Pereira, conhecido como Pai Leandro de Oxossi, teria criado um ambiente de confiança, fazendo com que as mulheres acreditassem que estavam sendo acolhidas pelo religioso.

O suspeito tinha o costume de escolher a mulher que o interessava e a convidava para passar o fim de semana na propriedade rural onde funciona o terreiro.

Chá batizado

Em um dos casos do qual a coluna Na Mira teve acesso, uma mulher foi convencida a dormir na propriedade na companhia de um casal de filhos, entre eles uma garota de 17 anos – também alvo do pai de santo, em maio do ano passado.

Quando a adolescente começou a dormir no local, Leandro sempre lhe oferecia chá e suco. No entanto, nas manhãs seguintes, a vítima relata que acordava com cólicas e sangramentos que não cessavam. Em uma das noites, como de costume, Leandro entregou o chá, mas a jovem tomou apenas um gole. No meio da madrugada, a garota acordou com o religioso completamente nu, deitado sobre ela.

Assustado quando percebeu que a vítima estava consciente, o pai de santo teria tampado a boca da menina com as mãos para evitar que ela gritasse e assim consumasse o estupro. No dia seguinte, quando a adolescente acordou, a vítima disse que o suspeito a ameaçou, falando que se ela contasse para alguém, o irmão dela iria pagar. E que faria “macumba” para matar o garoto. Os estupros perduraram por semanas.

Em várias oportunidades, o pai de santo sussurrava no ouvido da garota: ” O Zé já me falou que você quer”. O líder do terreiro usava a figura de “Zé Pilintra”, uma entidade popular na cultura afro-brasileira, para justificar suas ações criminosas.

Logo depois, Leandro começava os abusos sexuais. De acordo com vítima, ele costumava simular a incorporação de “Seu Zé”, e que a entidade falava para a jovem que ela deveria manter relações com o chefe do terreiro.

Sexo escondido

O pai de santo mirava mulheres suscetíveis aos ataques e que apresentassem sinais de vulnerabilidade e facilidade de manipulação. Outra vítima havia procurado a umbanda em busca de cura, proteção espiritual e apoio emocional.

Após três meses frequentando o terreiro, Leandro passou a enviar mensagens por meio do WhatsApp para a jovem, convidando-a para ir até a loja de artigos religiosos que ele possuía.

A vítima foi até o estabelecimento e ouviu do pai de santo que ele precisava “ensiná-la algo”. O suspeito foi direto e disparou: “Vamos começar a transar e ninguém vai ver”. À PCDF a mulher relatou que o religioso a obrigou a ter relações sexuais dentro da loja e na casa dela por semanas a fio.

Controlador, Leandro ameaçou a vítima afirmando que havia “hackeado o celular” dela e conseguia ver todas as mensagens. Em um dos estupros, o religioso teria amarrado as mãos da mulher para trás e utilizado um cinto para bater nas costas e nádegas da vítima. Mesmo com os pedido para cessar com as agressões, o pai de santo teria prosseguido.

A mulher passou a ser perseguida e ameaçada pelo líder do terreiro e precisou mudar de cidade e de telefone para escapar das investidas.

Procurado pela coluna, Leandro nega as acusações. “Eu nunca tive qualquer relação sexual, consentida ou não, com esta pessoa, jamais dopei ninguém com chá ou qualquer outra bebida. A pessoa passava os fins de semana no terreiro para ritos religiosos, e estava sempre acompanhada de outros filhos de santo, em momento algum ficou sozinha comigo. Nunca, jamais houve estupro nem tive qualquer outro envolvimento com essa pessoa”, defendeu-se.

O acusado disse, ainda, que nunca recebeu em sua loja de artigos religiosos nenhuma mulher com o propósito de ensinar algo, nem pediu para ter relação sexual com ninguém. “Nunca fiquei sozinho com nenhuma mulher na loja, muito menos mantive relação sexual com ninguém lá. Ao frequentar casas dos filhos de santo, sempre estou acompanhado de minha esposa, amigos e filhos de santos antigos”, garantiu.

Sobre as ameaças suspostamente direcionadas às vítimas, Leandro também nega as acusações. “Jamais ameacei nem hackeei o celular de ninguém, pois não sei nem mesmo como fazer isso. Nunca amarrei e nem bati nas nádegas de nenhuma mulher.

Nunca agredi nem estuprei nenhuma mulher”, finalizou.

 

 

Fonte: Coluna Na Mira/Metrópoles  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/08/2025/06:31:03

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Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro

Foto: Reprodução | PF cumpre busca e apreensão na casa do ex-presidente e apreendeu seu celular.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na decisão, o ministro argumentou que o ex-presidente tem feito “reiterado descumprimento das medidas cautelares”.

Segundo a decisão, Bolsonaro está proibido de receber visitar, com exceção de seus advogados, podendo apenas de receber contatos de pessoas autorizadas pelo Supremo.

O ex-presidente ainda está proibido de usar o celular, direta ou indiretamente, por intermédio de terceiros. Ontem, o senador Flávio Bolsonaro fez uma chamada de vídeo de Bolsonaro na manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro.

Moraes ainda reafirma a decisão que manteve as cautelares em proibir o ex-presidente de ter contato com embaixadores e se aproximar de embaixadas ou autoridades estrangeiras. Além manter a proibição do uso das redes sociais.

Moraes ainda reafirma a decisão que manteve as cautelares em proibir o ex-presidente de ter contato com embaixadores e se aproximar de embaixadas ou autoridades estrangeiras. Além manter a proibição do uso das redes sociais.

“O descumprimento das regras da prisão domiciliar ou qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e na decretação imediata da prisão preventiva, nos termos do art. 312, 1º, do Código de Processo Penal”, ressalta o ministro.

Fonte: CNN Notícias e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/08/2025/18:36:10

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Prefeito de MT é acusado de contratar advogado por R$ 500 mil para fins pessoais

Foto: Reprodução | MP aponta desvio de finalidade em contrato da Prefeitura de Tabaporã.

O juiz da Vara Única de Tabaporã (a 643 km de Cuiabá), Laio Portes Sthel, determinou a suspensão imediata de dois contratos administrativos, que somam quase meio milhão, firmados pela Prefeitura Municipal com o escritório Moura, Gomes & Nascimento Sociedade de Advogados.

A decisão proferida na última sexta-feira (1º) atende a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada contra o prefeito Carlão Borchardt (PL), o escritório e seu representante legal, Daniel Luís Nascimento Moura.

Segundo o MPE, a contratação direta do escritório por inexigibilidade de licitação violou a legislação, já que os serviços contratados não seriam singulares nem exigiriam notória especialização. Além disso, o município possui procurador jurídico efetivo, o que, na visão do Ministério Público, descaracteriza a alegada necessidade de terceirização.

Os contratos foram firmados com vigência entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026 e têm valores de R$ 179.999,98 e R$ 319.990,08, pagos em 12 parcelas mensais.

O MPE sustentou ainda que o escritório estaria prestando serviços para fins pessoais ao prefeito, como o ajuizamento de queixa-crime de interesse privado, o que indicaria desvio de finalidade e possível enriquecimento ilícito.

Na decisão, o juiz Laio Portes Sthel afirmou que a documentação apresentada revela plausibilidade nas alegações do Ministério Público, pois os serviços contratados são rotineiros e poderiam ser executados pelo próprio corpo jurídico da prefeitura. A continuidade dos pagamentos, segundo ele, representa risco de prejuízo ao erário, especialmente em município de pequeno porte.

“A continuidade da execução contratual pode causar lesão grave e de difícil reparação ao erário, especialmente em município de pequeno porte como Tabaporã, comprometendo o interesse público e dificultando a restituição futura dos valores pagos. Além disso, a manutenção da contratação irregular compromete os princípios da moralidade e impessoalidade administrativa, violando o dever constitucional de observância ao concurso público e ao planejamento orçamentário”, diz trecho da decisão.

Com base nisso, o magistrado determinou a suspensão dos contratos e proibiu qualquer pagamento ao escritório, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 60 mil, a ser paga solidariamente pelos réus.

O pedido de indisponibilidade de bens dos envolvidos, no entanto, foi negado. O juiz considerou que, apesar dos indícios de irregularidade, não foram apresentados elementos concretos que indiquem risco iminente de ocultação ou dilapidação de patrimônio.

“Não se verifica nos autos qualquer elemento concreto que comprove o risco iminente de dilapidação ou ocultação de patrimônio por parte dos requeridos, capaz de comprometer a eficácia de eventual provimento final”, diz outro trecho da decisão.

O prefeito, o escritório e seu representante legal, Daniel Luís, serão citados para apresentar defesa e o processo seguirá seu curso regular.

Fonte: VGN Notícias e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/08/2025/17:23:49

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Agora Tem Especialistas: Governo Federal investe R$ 440 milhões no SUS em dez estados

O investimento destinará outros R$ 131 milhões para transformar a antiga Maternidade Fernando Magalhães em Hospital da Mulher, com foco em sangramento uterino, endometriose e prevenção do câncer do colo de útero – Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Do total, R$ 200 milhões apoiarão hospitais do Rio de Janeiro. Outros R$ 40,6 milhões serão destinados a unidades da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano.

O Governo Federal irá destinar R$ 440 milhões por meio do programa Agora Tem Especialistas para a habilitação de novos serviços especializados no Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão destinados aos seguintes estados: Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Goiás, Pará, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. Na sexta-feira, 1º de agosto, representantes do Ministério da Saúde estiveram presentes em alguns estados para o anúncio de medidas para fortalecer o programa.

“O Agora Tem Especialistas vai mobilizar tudo que pudermos da saúde pública e privada para reduzir o tempo de espera. Nós criamos, inclusive, mecanismos inovadores para parceria com a rede privada”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Vamos trocar as dívidas dos planos de saúde e dos hospitais por mais cirurgias, mais exames e consultas especializadas.” O ministro participou do anúncio dos investimentos na capital fluminense.

RIO DE JANEIRO – Do total de recursos, a cidade do Rio de Janeiro receberá R$ 200 milhões para aumentar a capacidade de atendimento na rede pública do município em algumas áreas prioritárias do programa Agora Tem Especialistas – ginecologia, ortopedia e oftalmologia. O valor será investido no Hospital da Mulher Fernando Magalhães, no Hospital Municipal Barata Ribeiro e no Super Centro Carioca de Saúde, com objetivo de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias para os pacientes da rede pública.

MATERNIDADE – O investimento destinará outros R$ 131 milhões para transformar a antiga Maternidade Fernando Magalhães em Hospital da Mulher, com foco em sangramento uterino, endometriose e prevenção do câncer do colo de útero. Além disso, a unidade será integrada à Rede Alyne, programa voltado à garantia de cuidado integral a gestantes e bebês no SUS. Com o aporte financeiro, o hospital passará a realizar atendimento ambulatorial especializado de urgência ginecológica, cirurgias ginecológicas e outros atendimentos intensivos.

ORTOPEDIA – Para se consolidar como referência regional na atenção às urgências e procedimentos eletivos em ortopedia, o Hospital Barata Ribeiro contará com investimento de R$ 71,4 milhões. A expectativa é realizar 3 mil novas consultas ortopédicas e mais de 900 novos procedimentos cirúrgicos por mês, além de reduzir o tempo de espera por cirurgias de 12 para 5 dias.

UTI – O Hospital Municipal Lourenço Jorge receberá, ainda, R$ 3 milhões para habilitação de leitos de unidade de terapia intensiva adulto. O Hospital Federal Cardoso Fontes e o Hospital Federal do Andaraí receberão R$ 150 milhões para serem municipalizados.

OFTALMOLOGIA – Outra área com investimentos programados é oftalmologia. O Governo Federal investirá R$ 50,5 milhões por ano para aumentar o número de cirurgias oftalmológicas realizadas no Super Centro Carioca de Saúde. O tempo de espera para diagnóstico oftalmológico na unidade foi reduzido de 172 para 71 dias nos últimos dois anos. “Esse modelo do Super Centro Carioca, que reduz o tempo de espera para atendimento especializado, é o que o presidente Lula quer levar para todo o país”, disse Padilha.

ALEITAMENTO MATERNO NACIONAL – Também foi anunciado um investimento de R$ 40,6 milhões para bancos de leite distribuídos em todo o país. Os recursos serão destinados a 226 unidades da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR), com o objetivo de qualificar e ampliar os serviços oferecidos. A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MS n° 7.648, publicada na sexta-feira (01/08).

O investimento chega no início do Agosto Dourado, mês dedicado à conscientização sobre o aleitamento materno. Inspirado na “Hora Dourada”, que simboliza a primeira hora de vida do recém-nascido com a mãe, a campanha é celebrada em 120 países e o Brasil se destaca na adesão da sociedade à amamentação.

Com os investimentos, os bancos de leite poderão adquirir materiais e realizar serviços essenciais para o funcionamento das unidades como coleta, processamento, armazenamento, controle de qualidade e distribuição do leite humano. Estão previstas ações de comunicação, mobilização social e assistência direta às famílias.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/08/2025/17:16:20

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Soberania na Selva: a presença do Exército e dos povos indígenas na fronteira mais remota do Brasil

(Foto: Reprodução) – No coração do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, militares e indígenas convivem em missão conjunta para proteger o território, garantir assistência às comunidades isoladas e combater crimes ambientais em uma das regiões mais remotas e estratégicas do país

No extremo norte do Brasil, onde as estradas não chegam e a presença do Estado é muitas vezes apenas simbólica, um Brasil profundo, quase invisível ao olhar urbano, se afirma com resiliência e propósito. É nessa vastidão verde que se encontra o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, uma jóia natural que representa não só a maior unidade de conservação em florestas tropicais do planeta, com quase 4 milhões de hectares, como também um símbolo de soberania.

A área, equivalente ao território da Suíça, estende-se pelos estados do Amapá e Pará, fazendo fronteira com a Guiana Francesa e o Suriname. Administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o parque é um santuário da biodiversidade amazônica e uma zona estratégica para a proteção territorial.

É nesse cenário de desafios logísticos e presença reduzida do Estado que o Exército Brasileiro vem desempenhando um papel que vai além da defesa militar. Em junho deste ano, foi deflagrada a Operação Ágata, uma ação coordenada pelas Forças Armadas com o objetivo de intensificar a fiscalização de crimes ambientais e transfronteiriços, proteger populações indígenas e reforçar a soberania nacional. A operação é coordenada em parceria com órgãos civis e ambientais, como o Ibama, a Polícia Federal e o próprio ICMBio.

“O conceito de soberania aqui é prático e inegociável. Em muitos trechos da fronteira, somos a única representação do Estado. Estar presente é o primeiro passo para proteger”, afirma o General Roberval, comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, responsável pela região. A declaração sintetiza o caráter estratégico da missão, que atua em uma das áreas mais isoladas do território nacional, com enormes desafios de comunicação e locomoção.
General Roberval de Almeida. Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva General Roberval de Almeida. Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva (Foto: Wagner Santana | O Liberal)

Uma das áreas mais críticas da atuação militar está no trecho da fronteira entre Brasil e Suriname, conhecido como Tiriós. Com 593 km de extensão, a região é marcada por uma paisagem inóspita, onde o acesso só é possível por via aérea, por meio de pequenas pistas de pouso operadas pelo Exército. Os rios são as únicas rotas naturais para as comunidades locais, compostas majoritariamente por povos indígenas como os Tiriyó, que vivem dos dois lados da fronteira.
A Comunidade Tiriyó e o Pelotão Especial de Fronteira em Tiriós

O povo Tiriyó, que se autodenomina Wü Tarëno — “eu sou dessa região” — habita a Terra Indígena Parque do Tumucumaque, no Pará, e vilas no Suriname, como Kwamalasamutu. Eles mantêm vivas suas tradições culturais e linguísticas: mais de 50% da comunidade ainda fala exclusivamente a língua tirió, repassada às novas gerações como idioma materno. Apesar do contato mais sistemático com o Estado brasileiro ter começado apenas na década de 1950, os Tiriyó hoje estão organizados em associações como a Apitikatxi, a AMITIKATXI e a Missão Tiriós, que promovem ações de fortalecimento cultural, inclusão social e cooperação com as instituições militares e civis.

O 1º Pelotão Especial de Fronteira (1º PEF), instalado há cerca de 40 anos em Tiriós, é uma das pontas dessa presença do Estado. Com cerca de 40 militares em atuação contínua, o pelotão opera em regime de isolamento por períodos de quatro meses. Um diferencial significativo é a participação voluntária de indígenas na tropa — hoje, cerca de 12 dos soldados são membros das próprias comunidades, contribuindo com conhecimento territorial, habilidades linguísticas e integração social.

Entre esses militares indígenas está o Cabo Yan Tiriyó, jovem da etnia que vive no lado brasileiro, especialmente na Terra Indígena Parque do Tumucumaque, no Pará. O povo Tiriyó também está presente no Suriname, em vilas como Kwamalasamutu. Autodenominados Wü Tarëno, ou “eu sou dessa região”, os Tiriyó mantêm viva sua cultura ancestral, incluindo a língua tirió (ou trio), falada por mais da metade da comunidade como único idioma e transmitida às novas gerações como língua-mãe.

“Nós ajudamos também na tradução da língua indígena para o português. Meu tio também serviu aqui no PEF e foi cabo do Exército, foi isso que me despertou o interesse. Minha maior inspiração foi ele”, relata Yan Tiriyó, com orgulho, hoje atuando como Cabo do Exército em uma das regiões mais remotas do país.

No cotidiano do 1º PEF, as rotinas seguem o padrão militar: treinamento físico pela manhã, revisão das instalações e, à tarde, instruções táticas e práticas com armamentos. “Hoje temos geradores e energia solar para dar suporte às operações. Isso é vital para manter a comunicação, refrigeração de medicamentos e equipamentos básicos funcionando”, explica o Tenente Moreira, atual comandante da unidade, natural do estado de São Paulo, que há dois meses cumpre missão na região.

Proteção ambiental, humanitária e soberania em prática

Mais do que vigilância territorial, a atuação do Exército e da Operação Ágata tem efeito direto na proteção ambiental. A região, embora seja uma das mais preservadas do mundo, também sofre pressões. Dados do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) revelam que, entre 2022 e 2023, o desmatamento na área próxima à Terra Indígena Waiãpi cresceu 304%, somando 122 hectares devastados — o equivalente a 170 campos de futebol. A presença militar tem sido fundamental para frear esse avanço, inclusive impedindo que garimpeiros ilegais cruzem a fronteira do Suriname rumo ao território brasileiro, onde a extração de ouro devastaria áreas intocadas.

Durante a última fase da operação Ágata, foram apreendidos 7.300 kg de pescado, cerca de 32 metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente, 500 munições de calibre 12 e quase 1 kg de maconha, entre outros materiais ilícitos. As apreensões não apenas revelam a pressão constante sobre a floresta, mas também comprovam a eficácia das ações militares na contenção dos crimes ambientais.

Outro aspecto relevante da atuação na região é o apoio humanitário. O PEF atua com ações de Assistência Cívico-Social (ACISO), promovendo atendimentos médicos, entrega de medicamentos, resgates aeromédicos e doações para as comunidades. Em uma região onde não há hospitais próximos, postos de saúde são precários e o deslocamento é praticamente impossível sem apoio aéreo, esse tipo de atendimento salva vidas. Além disso, reforça o vínculo entre as instituições do Estado e os moradores das comunidades tradicionais, oferecendo cidadania real a quem muitas vezes vive fora do radar das políticas públicas.

Assim, no coração da floresta amazônica, soberania, proteção ambiental e respeito às culturas originárias se entrelaçam em uma atuação que vai muito além da defesa militar. É o Brasil profundo que resiste, mesmo onde parece estar ausente — sustentado pela força da floresta, dos seus povos e da presença de quem escolheu servir em nome de todos.

Serviço

Essa é a primeira reportagem de uma série de 3, que estreia nesta segunda-feira (4), em diferentes formatos nos veículos do Grupo Liberal. Confira:

*Série Operação Ágata – fronteira no Norte do Brasil 

1ª reportagem – Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
2ª reportagem – Terra Indígena Waiãpi
3ª reportagem – distrito de Clevelândia do Norte, no Amapá

 

Fonte: g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/08/2025/17:11:17

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Petroleira britânica BP anuncia maior descoberta de petróleo na costa do Brasil em 25 anos

(Foto: Reprodução) – A petroleira britânica BP Energy anunciou nesta segunda-feira (4) a descoberta de um reservatório de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos, no litoral do Rio de Janeiro.

O poço, no bloco Bumerangue, fica a uma profundidade de 5.855 metros. É a maior descoberta da empresa em 25 anos.

O vice-presidente executivo de Produção e Operações da BP, Gordon Birrell, classificou a descoberta como significativa. “Estamos entusiasmados em anunciar esta descoberta significativa em Bumerangue, a maior da BP em 25 anos”, celebrou.

Ainda de acordo com o executivo, a intenção da multinacional do petróleo é “estabelecer um hub [centralização] de produção significativo e vantajoso no país”.

O poço exploratório 1-BP-13-SPS do bloco Bumerangue fica a 404 quilômetros (km) da costa do Rio de Janeiro. Para efeito de comparação, é quase a distância entre as cidades do Rio e de São Paulo (417 km).

De acordo com a BP, a perfuração atravessou uma coluna de hidrocarbonetos (compostos orgânicos) em um reservatório no pré-sal “de alta qualidade” com extensão superior a 300 km² ─ área similar a extensão da cidade de Fortaleza (313 km²). ­­­

A companhia informou que os primeiros resultados de análise na sonda indicam níveis elevados de dióxido de carbono (CO₂), um dos gases causadores do efeito estufa, quando liberado na atmosfera. A empresa fará novas avaliações para caracterizar melhor o potencial do bloco Bumerangue.

O pré-sal, reservatórios de 5 mil a 7 mil metros de profundidades, são a principal fonte de petróleo conhecida no país, responsáveis por 78,8% de toda a produção, segundo dados mais recentes (junho) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador da indústria do petróleo, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

Três anos para descoberta

A multinacional britânica detém 100% de participação no bloco, arrematado em dezembro de 2022 em leilão promovido pela ANP. Pelo contrato de patilha assinado com o governo brasileiro, a petroleira britânica BP Energy se comprometeu a ceder à União ─ em nome da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) ─ 5,9% do óleo excedente (saldo após pagamento dos custos).

A BP participa também da exploração de petróleo em oito blocos marítimos, sendo operadora em quatro deles. A próxima campanha de exploração planejada é no bloco Tupinambá, também no pré-sal de Santos, em 2026. A área foi arrematada em leilão da ANP, com um lance de R$ 7,04 milhões em 2023.

No Brasil desde 1957, a BP atua nos segmentos de exploração de petróleo e gás natural, fornecimento de gás, produção de biocombustíveis e bioenergia, combustível para aviação e marítimo, lubrificantes (Castrol) e energia solar.

A BP tem participação na Usina Termelétrica GNA II, maior termelétrica a gás natural da América Latina, localizada no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ). A estrutura foi inaugurada na última segunda-feira (28), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mudança de nome

Até o início dos anos 2000, a companhia era chamada British Petroleum. A marca BP Energy faz referência ao conceito Beyond Petroleum (além do petróleo, em inglês), indicando que a empresa atua em outras áreas energéticas.

No primeiro semestre do ano 2010, a companhia ganhou destaque internacional negativo, por causa do vazamento em uma plataforma de petróleo no Golfo do México, na América do Norte, que durou quase três meses para ser contido. A companhia se comprometeu a pagar indenização bilionária a pescadores atingidos.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/08/2025/17:08:56

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