Vereador Cobra redução na taxa de Iluminação Pública em Novo Progresso

Vereador Juliano Simionato (DEM), participou do programa “Língua Preta” na rádio Cultura -FM – (Foto: Arquivo Cultura FM)

Equatorial está cobrando deste 2014, Contribuição de Iluminação Pública com valor maior que o previsto em lei.
Vereador aponta cobrança abusiva e irregular da CIP em desacordo com o previsto na Lei 431/2014, que pode ser passível até de solicitação de ressarcimentos

A Câmara Municipal de Novo Progresso, aprovou recentemente uma Indicação, de autoria do Vereador Juliano Simionato, solicitando que a Prefeitura Municipal encaminhasse para a Equatorial Energia cópia do Projeto de Lei nº 431/2014 votado e aprovado pelos vereadores e sancionado pelo então prefeito.

Simionato participou nesta quarta-feira(16) da programação da Rádio Cultura FM, onde esclareceu detalhes sobre sua indicação. “Neste último Projeto de Lei aprovado e incluído no Código Tributário do Município consta os parâmetros que deveriam estar sendo utilizado para cobrar a CIP-Contribuição de Iluminação Pública, mas verificamos que a Equatorial Energia está cobrando com base na tabela antiga, com isso os valores que estão sendo pagos pelos consumidores comerciais e residenciais podem ser bem maiores que os valores previstos em lei.” Explicou o vereador.

Os valores cobrados como CIP-Contribuição de Iluminação Pública, o município legalmente deveria estabelecer o percentual através da Lei 431/2014, obedecendo a norma que a Câmara Municipal é quem aprova a lei que define os valores a serem cobrados na conta de energia e todo mês repassado este valor para a prefeitura, para que ela faça a manutenção e a instalação de novos pontos para iluminar sua cidade. Mas porque a concessionária não está seguindo o determinado na lei e quais as implicâncias disso?

Segundo o Setor Jurídico da Prefeitura, se a Equatorial Energia está cobrando nos talões e repassando a prefeitura, valores maiores da CIP do que o previsto em lei em Novo Progresso desde 2014, ou seja os consumidores podem estar sendo lesados e podem pensar em ajuizar pedido de ressarcimento dos valores cobrados a mais do que o devido.

No entanto, antes disso é preciso auditar todos os procedimentos para confirmar os modos de calcular a CIP, só assim pode-se confirmar ou não eventuais irregularidades nos valores cobrados. juliano

Por: Edio Rosa – Jornal do Meio Dia – 87.9 FM com Jornal Folha do Progresso troca de título.

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Empresa Águas de Novo Progresso, afirma que apresentará estudo para aplicação do reajuste de 32,2% na tarifa d’água

(Imagem Jornal Folha do Progresso) – Segundo a empresa responsável pelo abastecimento de água no município de Novo Progresso as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água praticadas pela concessionária obedecem às regras previstas no Contrato de Concessão estabelecido pelo Município, e leis que estabelecem diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei 8.987/1995 e Lei 11.445/2007, entre outras aplicáveis).

Após o Jornal Folha do Progresso publicar o aumento de 32,2%, para 14 de julho de 2021, que a prefeitura havia tomado conhecimento através de carta da empresa protocolada na autarquia, o prefeito Gelson Dill (MDB), notificou a empresa pedindo mais prazo; 30 e prorrogado para mais 30 dias.

A notificação foi recebida pela empresa na data de 13/06/2021 e emitiu nota.

Vejam Nota da empresa em resposta a notificação da Prefeitura de Novo Progresso-PA

Comunicado Importante

A Águas de Novo Progresso ressalta que todas as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água praticadas pela concessionária obedecem às regras previstas no Contrato de Concessão estabelecido pelo Município, e leis que estabelecem diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei 8.987/1995 e Lei 11.445/2007, entre outras aplicáveis).

A concessionária destaca ainda que, após solicitação do Prefeito, Gelson Dill, apresentará nos próximos dias, um estudo para aplicação do reajuste com um menor impacto aos clientes, haja vista o distinto percentual do índice de reajuste contratual. A Águas de Novo Progresso atua de forma transparente e com responsabilidade no município.

Para mais informações, a Águas de Novo Progresso destaca que mantém à disposição o atendimento 24h por meio do telefone 0800 647 6060 para ligações de telefones fixos e celulares ou via WhatsApp (66) 9 9724-2963.

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Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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Pacientes reclamam da falta de lençóis no hospital municipal de Novo Progresso

A reclamação em questão sobre os lençóis doados por empresários recentemente para suprir necessidade da unidade hospital.(Foto:Reprodução)

Só um empresário doou 60 unidades para hospital (HMNP).

Pacientes e do Hospital Municipal de Novo Progresso, estão convivendo com a falta de lençóis, no dia a dia da unidade, a denúncia foi envida para o Jornal Folha do Progresso e postada nas redes sociais na tarde desta terça-feira (15).

Assista ao Vídeo

https://youtu.be/YDZytUpGK7o

De acordo com a denúncia enviada com vídeo para o Jornal Folha do Progresso, o caso aconteceu nesta segunda-feira (15), mas os relatos que isto já aconteceu outras vezes na unidade.

Vejam a postagem doação dos lençóis nas redes sociais

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O Jornal enviou a denuncia para prefeitura e para Secretaria de Saúde , até fechamento desta edição não se pronunciaram.

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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Tarifa de água em Novo Progresso terá aumento de 32,2%, em julho de 2021

Moradores de Novo Progresso terão água encanada mais cara a partir de 14 de julho de 2021, a tarifa sobe 32,2%. (Imagem ilustrativa Reprodução)

Os moradores do município de Novo Progresso, terão que se preparar com o bolso a partir de 14 de julho, a tarifa dos serviços de água e esgoto será reajustada em 32,2%.

O aumento foi concedido pela prefeitura, com base em contrato de concessão assinado em 2003.

Este aumento vale para as contas residenciais, para o comércio e também para a indústria.

A confirmação que o aumento foi concedido pela prefeitura, veio da própria empresa que emitiu nota para o Jornal Folha do Progresso.

Leia a nota na Integra abaixo

Nota à Imprensa

A Águas de Novo Progresso ressalta que todas as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água praticadas pela concessionária obedecem às regras previstas no Contrato de Concessão, estabelecido pelo Município, e leis que estabelecem diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei 8.987/1995 e Lei 11.445/2007, entre outras aplicáveis).

Quanto ao reajuste anual das faturas será de 32,2%, nos termos dos indicies contratuais, aprovado pela Prefeitura Municipal e, entrará em vigor no dia 14.07.2021. Águas de Novo Progresso reafirma sua atenção às normas legais e Contrato de Concessão, informando que o reajuste ocorre precedido da publicidade determinada pelo artigo 39, da Lei Federal nº 11.445/2007, informando os usuários, em fatura, com antecedência de 30 dias.

Para mais informações, a Águas de Novo Progresso destaca que mantém à disposição o atendimento 24h por meio do telefone 0800 647 6060 para ligações de telefones fixos celulares ou via WhatsApp (66) 9 9724-2963.

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TJ – PA divulga Processo Seletivo para estagiários com vagas para Novo Progresso

Oportunidades são para alunos de ensino médio, técnico e superior, com jornada de 20 horas por semana (Foto:Reprodução Internet)

TJ – PA divulga Processo Seletivo para estagiários

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ – PA) informa a todos sobre a realização de um novo Processo Seletivo visando a formação de cadastro reserva de estagiários.

Há oportunidades para os cursos de: Administração, Administração/Gestão, Pública, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Arquitetura e Urbanismo, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social -Jornalismo, Comunicação Social -Publicidade e Propaganda, Design Gráfico, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Ensino Médio, Estatística, Fisioterapia, Gestão de Pessoas/Recursos Humanos, Gestão de Processos Empreendedores/Processos Gerenciais, Gestão Financeira, História, Letras – Libras, Marketing, Museologia, Odontologia, Pedagogia, Psicologia, Rede de Computadores, Secretariado, Serviço Social e Sistemas de Informação.

Para concorrer a uma vaga, o estudante tem que ter idade mínima de 16 anos e deve estar matriculado no curso para o qual está concorrendo, em instituição de ensino reconhecida pelo órgão oficial competente, com frequência regular. É preciso ainda ter concluído, no mínimo, o quarto semestre ou período equivalente do ensino superior, no caso dos candidatos inscritos nesse nível, para Comarca de Belém, incluindo os distritos de Icoaraci e Mosqueiro.

Já para as demais localidades, o estudante precisa ter concluído, no mínimo, o segundo semestre ou período equivalente do ensino superior, no caso dos candidatos inscritos nesse nível. Para o curso superior de tecnologia, o candidato deve ter concluído no mínimo, 50%, enquanto que o ensino médio exige a conclusão do primeiro período.

As oportunidades acima mencionadas, encontram-se distribuídas nas seguintes localidades: Abaetetuba, Acará, Afuá, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapú, Augusto Correa, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Barcarena, Belém, Benevides, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Breu Branco, Breves, Bujaru, Cachoeira do Ararí, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Curionópolis, Curralinho, Curuçá, Distrito de Icoaraci, Distrito de Monte Dourado, Distrito de Mosqueiro, Eldorado dos Carajás, Faro, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-Açu, Igarapé-Miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajurú, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Muaná, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Paragominas, Parauapebas, Peixe Boi, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Prainha, Primavera, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Cruz do Ararí, Santa Izabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Felix do Xingú, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Santa, Tomé Açú, Tucumã, Tucuruí, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Vitória do Xingu, Xinguara.

Quando contratados os estagiários devem cumprir jornada de 20 horas por semana, no mínimo por seis meses. A bolsa estágio para ensino médio é de R$ 450,00, enquanto que nível superior equivale a R$ 600,00. Em ambos os casos haverá auxilio transporte.

As inscrições estarão abertas entre às 12h do dia 15 junho de 2021 e às 12h do dia 22 de junho de 2021, no site do Ciee.

Neste mesmo período deve ser realizada a prova objetiva que vai classificar os estudantes. No total, 30 questões vão compor a avaliação, porém os temas mudam de acordo com a escolaridade do candidato.

Este Processo Seletivo tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, conforme determina o edital de abertura em nosso site.

Por:Jornalista: Karina Felício/Segunda-feira, 14 de junho de 2021 às 17h32

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Covid-19 vacina de 50 a 59- Saiba onde se vacinar em Novo Progresso

A vacinação para as pessoas de 50 a 59 anos, iniciou nesta segunda-feira (14) e estende até sexta (18), todas as pessoas com mais de 50 anos sem comorbidades da cidade de Novo Progresso podem procurar os postos para serem vacinadas contra a covid-19.

Para garantir a primeira dose, o público-alvo deve apresentar um RG, CPF carteira de vacinação e cartão do SUS.

Vejam locais e horários

covid 50

Por: JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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Justiça concede liberdade para garimpeiro de Novo Progresso acusado de garimpar em terra indígena no Pará

(Foto: Reprodução / Polícia Federal) – Prisão ocorreu no contexto da operação “Bezerro de Ouro”, que investiga o crime ambiental, segundo a PF.

Suspeito passou cinquenta dias preso em Itaituba.

Nesta segunda-feira (15), a Desembargadora Maria do Carmo Cardoso do Tribunal Regional Federal da 1ª região de Brasilia, deferiu ordem HABEAS CORPUS impetrado pelos advogados de defesa do réu Emerson Paulino Cardoso (BOI NA BRASA) e determinou a soltura com pagamento de fiança no valor de 40 salários mínimos, uso de tornozeleira e medidas restritivas.

O acusado é processado e será julgado por crimes contra o meio ambiente, associação criminosa e extração ilegal de minério, a familía contesta a acusação.

Emerson e mais oito são investigados e tiveram a prisão preventiva decreta na operação Bezerro de Ouro-1. deflagrada em Abril pela polícia Federal.

Adriana Lima de Oliveira esposa do acusado teve prisão preventiva decretada, advogado de defesa conseguiu Habeas Corpus em prisão domiciliar, outros três não foram presos na operação foram dados como foragido pela justiça.

Segundo a PF a família Boi na Brasa e acusada de extração ilegal de ouro dentro de uma área da Terra Indígena (TI) Munduruku.

Foram denunciados à Justiça os integrantes do grupo Boi na Brasa: Saulo Batista de Oliveira Filho, Emerson Paulino de Oliveira, Adriana Lima de Oliveira, Vilson Batista de Oliveira, Adelmo Campos de Oliveira, Anselmo Campos de Oliveira, Alysson Campos de Oliveira e Waldemir Soares Oliveira; e os indígenas Zenobio Manhuary, Josias Manhuary, Waldelirio Manhuary, Francisco Crixi e Adailton Paigo.

Os suspeitos são investigados por usurpar, produzir ou explorar matéria-prima pertencentes à União, com pena de detenção de um a cinco anos e multa; penetrar em Unidades de Conservação sem licença e extração mineral ilegal, ambos com penas de detenção, de seis meses a um ano e multa; posse e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, com pena reclusão de 3 a 6 anos e multa; além de associação criminosa, com pena de reclusão de 1 a 3 anos.

Outro Lado

A família dos envolvidos, moradores de Novo Progresso, alegam que estão sendo injustiçados, que não fazem parte de uma quadrilha, somos trabalhadores como todos, que foram pegos pela operação sem justa defesa. “Vamos provar nossa inocência, disse um dos acusados para o Jornal Folha do Progresso.

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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Ex-moradora de Novo Progresso assume relacionamento trisal com sargentos da PM no Acre-

Relacionamento dos sargentos da Polícia Militar Alda Nery, Erisson Nery e a administradora Darlene Oliveira, começou há quase um ano — Foto: Arquivo pessoal

Darlene Oliveira teve relacionamento com o tecladista Carlinhos dos Teclados em Novo Progresso.

Sargentos da PM no AC que assumiram trisal com administradora dizem receber apoio.
Relacionamento dos sargentos da Polícia Militar Alda e Erisson Nery com a administradora Darlene Oliveira começou há quase um ano. Neste sábado, eles passaram o primeiro dia dos namorados juntos.

Mesmo em meio ao preconceito, o trisal de Brasileia, interior do Acre, garante que recebe mensagens de apoio e até relatos de pessoas que levam o mesmo estilo de vida, também conhecido como “poliamor” (assista ao vídeo acima).

Alda e Erisson Nery são sargentos da Polícia Militar e já eram casados quando conheceram a administradora Darlene Oliveira. Neste sábado (12), eles passaram o primeiro dia dos namorados juntos.

Relacionamento dos sargentos da Polícia Militar Alda Nery, Erisson Nery e a administradora Darlene Oliveira, começou há quase um ano — Foto: Arquivo pessoal

“A princípio, temos mais apoio. Claro que existe o preconceito, o ódio. Mas a gente abstrai”, disse Erisson ao G1.
Juntos, os três assumiram a relação há quase um ano. Mais recentemente, há cerca de seis meses, eles criaram um perfil em uma rede social para divulgar como é a vida que escolheram.

“Inclusive, a gente não apaga da página os comentários contrários, pejorativos, maldições e condenações ao inferno. Alguns respondemos, outros não. Aumentou muito a questão dos seguidores e audiência da página. Estamos com mais de 15 milhões de impressões, apesar de ter só 33 mil seguidores”, completou ele.
A história do trisal começou em 2000, com o casamento dos militares Alda e Erisson. Eles são pais de dois filhos, um de 17 e outro de 13 anos. Darlene se juntou a eles mais recentemente, em 2020. Segundo o trisal, a administradora é um elo importante da relação, que é mantida na base do respeito, do amor e da lealdade.

O trisal decidiu morar juntos há cerca de seis meses. A iniciativa, contam, serviu de inspiração para que mais pessoas compartilhassem depoimentos parecidos.

“Muita gente, inclusive, veio se abrir com a gente falando que vive a mesma situação, só que tem medo desse preconceito que a gente está passando, tem medo do abandono da família, do repúdio. A gente ouve diariamente muitos depoimentos, principalmente de mulheres, que são a maioria dos nossos seguidores”, conta Alda.

Segundo eles, ser inspiração para outros trisais é o que os fortalecem contra o preconceito que enfrentam.

Trisal fala da repercussão após assumir poliamor- veja vídeo

Antes de criarem o perfil no Instagram, o trisal já tinham uma página no YouTube. “A gente já tinha aprendido a lidar com isso, quando criamos um canal no YouTube e tem muita gente que não gosta da polícia. Os [comentários] positivos são sempre bem-vindos, os contrários a gente abstrai. Alguns são muito pesados e a gente responde de uma forma aceitável para rede social. Aqui [no Instagram] se torna mais fácil para nós, porque quando um fica pilhado, os outros dois vão lá e apoiam”, afirma o sargento Erisson.

Reação no comando
Erisson conta que ele e Alda seguem “o profissionalismo acima de tudo” na corporação. Segundo eles, até o momento não houve qualquer tipo de manifestação.

“A princípio, o Comando não se manifestou. Inclusive, a gente separou da outra página onde a gente fala sobre a nossa profissão para desvincular a imagem de militar do relacionamento. Durante o serviço, somos profissionais e quando trabalhamos juntos, lá ela é minha comandante e a trato como minha comandante, presto as devidas continências e obedeço todas as ordens. Enfim, há o profissionalismo acima de tudo. Lá no quartel não somos casados, é a sargento Alda e o sargento Nery. Assim que sempre foi e assim que sempre vai ser”, explica ele.
O Comando da PM no Acre informou que a instituição não vai se pronunciar externamente sobre o assunto.

Alda, Erisson e Darlene comemoram o primeiro dia dos namorados juntos — Foto: Daniel Cruz/arquivo pessoal

Como a história começou
Antes de se unirem como trisal, foi Alda quem tomou a iniciativa e começou a conversar com Darlene em uma rede social. A administradora estava em um relacionamento e, até então, a conversa era de amizade. Mas, com o fim do relacionamento, os três começaram e desde então, não se separaram mais.

Alda relembra que, antes disso, passou por um processo de descoberta durante o casamento com Erisson. “Eu já sabia que gostava de mulher também, só que essa descoberta só veio depois que casei. O Erisson Nery era bem mais experiente e percebeu algumas coisas em mim. Foi ele quem viu que eu gostava de mulher.”

Depois disso, Alda conta que se relacionou com outras duas mulheres, só que as relações não foram duradouras. “Eu tinha decidido que não ficaria mais, porque teve uma moça com quem fiquei e ela ficou muito ciumenta e queria que eu terminasse meu casamento. Então, decidi não ficar mais porque elas não iriam aceitar que sou casada e [iriam] querer acabar com meu relacionamento e eu não quero.”

Foi por causa dessas situações que Alda desistiu de manter outro relacionamento. Foram pelo menos três anos até conhecer Darlene.

“Quando vi a foto dela, falei para o Nery que, na cidade, a única pessoa com que ficaria, seria ela.”

Amor e da lealdade.

Meses depois de iniciar o relacionamento a três, eles decidiram morar juntos na mesma casa. O convite foi feito por Alda, quando ela e Nery iam fazer uma mudança. “Perguntei porque ela [Darlene] não entregava o apartamento [dela, para se juntar a eles] e foi assim. Estamos morando juntos há seis meses.”

Reação da família
Ao G1, Alda conta que o relacionamento é algo leve entre eles e com os filhos. Muitos alimentam “preocupações” sobre os filhos, mas ela afirma que eles foram criados para respeitar as pessoas.

“As pessoas estão criando filhos preconceituosos, intolerantes que não respeitam a decisão e a sexualidade dos outros, o amor dos outros. Criei meus filhos para respeitar as pessoas e amá-las, respeitar suas escolhas e levar em consideração o caráter das pessoas.”

Durante a conversa com o G1, Darlene preferiu não falar.

Sobre a melhor parte da relação, Erisson disse que isso se resume em estar perto de quem se ama.

“A melhor parte é viver e conviver com quem você ama. Embora seja dureza aí fora no mundo [lidar com] o preconceito das pessoas, para nós estarmos juntos supera tudo isso. E a gente gosta de poder expor isso. O intuito da página não era essa exposição toda, mas mostrar que outras formas de amor são possíveis. É possível a gente amar, respeitar, ter fidelidade e lealdade em uma relação como esta” , diz.
Alda afirma que eles são parceiros e isso se deve a ligação que mantêm por serem parecidos em vários aspectos. “A gente se dá bem em todas as formas possíveis. No nosso dia a dia, sexualmente, intelectualmente, no nosso pensamento, em todas as formas.”

Trisal fez ensaio para comemorar o Dia dos Namorados veja aqui

Sonho
Juntos, os três vivem um poliamor e para eles o maior sonho é poder viver o “juntos para sempre”. Eles afirmam que não têm vontade de oficializar a relação e que querem somente continuar juntos.

“No nosso entendimento, nossa relação é totalmente oficializada. Temos consideração, lealdade e fidelidade. Nosso sonho não é casar, nosso é viver juntos a maior quantidade de tempo possível, os três juntos, mesmo com toda a hipocrisia ao nosso redor”, pontua Alda.

“Nosso propósito, de quando casamos, Alda e eu, é o mesmo agora. Permanecemos e queremos viver os três juntos, é o ‘para sempre’. Hoje em dia as pessoas estão desacreditadas nas relações e já começam pensando em terminar e dizem: ‘qualquer coisa eu termino, qualquer coisa separo’. E não é esse nosso objetivo. Começamos a relação pensando no ‘para sempre’ e cada um pensando na felicidade dos outros. Muita gente pensa em perda e divisão e aqui ninguém perde nada, estamos somando as três vidas, todo mundo sai ganhando”, conclui Nery. (Com informações do G1 AC)Por Alcinete Gadelha, G1 AC — Rio Branco
14/06/2021 12h51

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Nepotismo Cruzado em Novo Progresso- Gelson Dill da Super poderes para esposa a 1ª primeira-dama

O prefeito de Novo Progresso, Gelson Dill (MDB), e a esposa Claudileia dos Santos, nomeada secretária de Administração com Super \poderes. (Foto: Crédito: Reprodução/Redes Sociais

O prefeito de Novo Progresso Gelson Dill (MDB), nomeou a própria mulher para compor o primeiro escalão da atual administração. Claudiléia dos Santos está à frente da Secretaria de Administração (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENACÃO E PLANEJAMENTO), com um salário de R$ 7,4 mil, segundo o Portal da Transparência do município.

A indicação de parentes até o terceiro grau para cargos públicos é proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O STF veda expressamente a prática de nepotismo na administração pública, ao dispor que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Super Poderes

Desde que assumiu a prefeitura em janeiro de 2021, a primeira-dama de Novo Progresso, ganhou do prefeito Gelson Dilll (MDB), mais do que uma secretaria, Claudileia também foi nomeada chefe da transição e assumiu a responsabilidade pela gestão e gerenciamento do Diário Oficial Municipal e pelas publicações oficiais do Poder Executivo Municipal e de outros atos de publicação exigidos por lei.

O Alcaide também decidiu dar à mulher superpoderes sobre a gestão municipal e o controle de todas as secretarias, em especial a de Finanças.

Controle

‘Léia”, como é conhecida a 1ª primeira-dama, tomou como hábito passar por cima do Gelson Dill e dar ordens diretamente a seus auxiliares, liberando inclusive pagamentos. Conforme as informações, vindo da prefeitura, as contratações até demissões passam pela Chefe a 1ª primeira-dama de Novo Progresso.

Prefeito de Novo Progresso nomeia a esposa como secretária de Administração Coordenação e planejamento do Governo municipal

O prefeito de Novo Progresso, Gelson Dil (MDB), nomeou como secretária municipal de administração do seu Governo a própria esposa, “CLAUDILÉIA DOS SANTOS”. Ela é responsável pela administração do municipio e tem salário de R$ 7.4 mil além de gozar de diárias e outros benefícios pelo cargo que ocupa. O Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe a indicação de parentes até o terceiro grau para cargos públicos. “A nomeação da esposa do prefeito como Secretária Municipal não configura, por si só, nepotismo e ato de improbidade administrativa” , viola a Constituição Federal (STF).

*Veja o perfil dos novos secretários da “Prefeitura de Novo Progresso”

1ª primeira-dama

Claudileia foi ex-servidora, lotada com salário base de R$ 3,600 (três mil e seiscentos reais) no entanto nos últimos quatro anos onde seu esposo era vice-prefeito conseguiu benefício e foi promovida em cargo de confiança com salário mensal de R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais) mensalmente do cofre público da prefeitura de Novo Progresso. Ela deixou a autarquia, segundo o Portal da Transparência, em 2017 e passou a exercer função em cargo de confiança, único na sua função com salário de R$ 7.9 mil.

Nepotismo cruzado

Apesar do parentesco, a prefeitura alega que não há irregularidade na nomeação, valendo-se da brecha interpretativa adotada em alguns casos pelo STF. Especialistas, contudo, avaliam que a questão é subjetiva e casos como o de Novo Progresso podem, sim, ser considerados nepotismo. O advogado consultado pelo Jornal Folha do Progresso, especialista em Direito Público, diz que a doutrina jurídica tem evoluído para considerar nepotismo todas as situações onde um gestor que beneficia um parente.

“É uma situação que possui interpretação diversa. Juridicamente, o nepotismo é quando você privilegia alguém próximo. Existe essa brecha para agente político? Existe. Mas conceitualmente, independentemente de ser uma nomeação para assessor ou secretário, entende-se como nepotismo. Além do mais, a Constituição fala que o exercício da gestão pública deve se valer de impessoalidade, moralidade e eficiência. Nomear parentes coloca em risco a eficiência da máquina, em nome de alguém próximo”, argumenta.

Casos recentes de nepotismo barrados pelo STF

Nas últimas decisões do STF sobre o assunto, os próprios ministros têm reforçado que a indicação de parentes deve ser analisada caso a caso. Recentemente, a Corte analisou dois casos que ganharam repercussão. Em 2019, quando se levantou a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomear o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), para o cargo de embaixador nos Estados Unidos, o Supremo foi acionado pelo partido Cidadania. O ministro Ricardo Lewandowski rejeitou barrar a indicação de Eduardo, mas o partido entrou com um recurso para que o tema fosse analisado pelo plenário. O próprio Bolsonaro desistiu da indicação.

Secretária de Administração e Planejamento: Claudiléia dos Santos no ato da posse em Novo |Progresso .(Foto:Redes Sociais)

Perguntas e Respostas do prefeito Gelson Dill

O Jornal Folha do Progresso, fez perguntas via WhatsApp direta ao prefeito Gelson Dill (MDB), sobre a nomeação.

Resposta– Gelson argumentou que a 1ª primeira-dama de Novo Progresso, foi nomeada por ele porque é servidora de carreira deste os anos do prefeito Tony Fabio, onde passou no concurso. A nomeação da esposa segundo o prefeito é valorizando o servidor público, disse Dill.

Pergunta – Jornal Folha do Progresso perguntou se o prefeito tinha conhecimento sobre a sumula vinculante do STF que proíbe o nepotismo na administração pública.

Resposta – Gelson Dill (MDB), disse que existe sim nepotismo na prefeitura, e citou o nome do vereador Juliano Simionato (DEM), segundo o prefeito Juliano tem esposa lotada na Secretaria de Educação, professora da escola João Carlos Batista. Dill reconhece que independente de ser professora e/ou vigia, sendo funcionária pública esposa dE vereador é nepotismo – não citou nome da esposa-.

Outro lado

O vereador Juliano Simionato (DEM), informou que sua esposa já leciona no município com contrato temporário a 10 anos, e que a mesma foi contratada no ano de 2021 diretamente através da diretoria e coordenação da Escola Municipal Dep. João Carlos Batista. Informou ainda que não tem nenhum funcionário(a) no poder público municipal por sua indicação.
A única funcionária pública indicada por ele, é a sua assessora parlamentar na Câmara de Vereadores.

Outros casos de nepotismo na prefeitura de Novo Progresso

Em breve consulta no portal da transparecia da prefeitura de Novo Progresso, constatamos que existem nome de esposa de vereadores, pai de vereadores e outros parentes.

O Jornal Folha do Progresso esta apurando os casos para divulgação futura.

Em decisão recente o STF decidiu que a nomeação da esposa do prefeito como Secretária Municipal não configura, por si só, nepotismo e ato de improbidade administrativa

STF e Nepotismo

O STF possui uma súmula vinculante proibindo a prática de nepotismo. Relembre:

SV 13-STF: A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em.

Foi diante de tantos casos de nomeações esdrúxulas, em evidente violação ao princípio da moralidade administrativa, que o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante de n º 13, que assim dispõe: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

Conclui-se, destarte, que as nomeações de parentes até o terceiro grau, quer sejam consanguíneos quer sejam afins, violam a Constituição Federal. Destaque-se também que a referida Súmula é de observância obrigatória para toda a administração pública, seja no nível federal, estadual ou municipal. STF…

Fonte: Adecio Piran para o Jornal Folha do Progresso

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Covid-19- Semana abre com 27 novos casos e um novo óbito em Novo Progresso

O número de mortes por covid-19 em Novo Progresso aumentou para 78 nesta Segunda -feira (14).

Elaine Bueno de 44 anos, veio óbito no inicio da tarde desta segunda-feira 14 de junho no hospital regional de Itaituba.

Elaine estava internada em Novo Progresso e foi transferida para hospital regional de Itaituba (400 km de Novo Progresso), não resistiu veio óbito. O anuncio do falecimento de Elaine Bueno foi postado por amigos nas redes sociais.

Vejam postagem no facebook

Novos Casos

Conforme informações do Boletim Epidemiológico de número 294, da Secretaria de Saúde de Novo Progresso, são 27 novos casos com 8 internados nesta segunda-feira 14 de junho de 2021.

Vejam Boletim de 14 de junho de 2021

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Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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