Operação “Sítio Boa Sorte” foi realizada nesta quinta-feira (14) pela Polícia Federal e Ibama.

A dona de um garimpo ilegal em Itupiranga, no sudeste do Pará, foi presa nesta quinta-feira (14) em uma operação da Polícia Federal e Ibama. No local, equipamentos de extração de ouro foram apreendidos e 15 trabalhadores foram encontrados em situação degradante.

Segundo as investigações, o valor estimado do ouro extraído ilegalmente seria de R$ 5,7 milhões, com impacto socioambiental de aproximadamente R$ 22,3 milhões.

Entre os itens apreendidos e inutilizados estão uma escavadeira, mil litros de combustível e sete motores bombas. A inutilização é prevista em lei para os casos em que não é possível remover o equipamento apreendido, informou a PF.

O Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho devem ser notificados por ofício para atuar na situação dos trabalhadores, que estavam em situação degradante.

O garimpo de ouro ilegal tem área de mais de 10 hectares e os resíduos de garimpagem estariam se sedimentando no leito dos rios da região, principalmente no Rio da Direita, afluente do Rio Cajazeiras, que deságua no Rio Tocantins.

De acordo com a PF, a extração ilegal e predatória de ouro na região é responsável pela grave contaminação por mercúrio no rios, bem como a contaminação do solo.

Os responsáveis podem responder por crimes ambientais, de usurpação de recursos da União (extração ilegal de minério), associação criminosa, dentre outros. As investigações da Operação Sítio Boa Sorte seguem em andamento.

Fonte: Por g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/12/2023/22:00:15

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Supremo inicialmente estava disposto a definir regras, mas acabou sendo mais cauteloso e passando tarefa ao Congresso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) pelo prazo de 18 meses para que o Congresso regulamente a licença-paternidade. Caso o prazo não seja cumprido, os ministros revisitarão o processo para definir os parâmetros que vigorarão até a promulgação de uma lei.

O ministro Edson Fachin destacou a importância da decisão, ressaltando que está em questão a proteção à família por meio dos cuidados com as crianças.

A conclusão dos ministros foi que deputados e senadores foram negligentes em abordar o tema. Atualmente, a licença-paternidade é regida por uma regra provisória estabelecida na Constituição, que concede cinco dias de afastamento remunerado aos pais.

Essa decisão representa um recuo do STF, que inicialmente considerou parâmetros de transição, como o prazo da licença, que entrariam em vigor até o Congresso aprovar uma lei. Uma das propostas em discussão era equiparar a licença-paternidade à licença-maternidade, que é de 120 dias.

Entretanto, uma posição mais cautelosa prevaleceu, com a maior preocupação dos ministros sendo o equilíbrio entre o direito e os impactos no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O processo foi inicialmente incluído em votação no plenário virtual, mas o ministro Luís Roberto Barroso solicitou a transferência do julgamento para o plenário físico.

Os ministros também ressaltaram a importância da decisão para igualar o tratamento dispensado a homens e mulheres no mercado de trabalho.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/12/2023/21:54:58

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Vítima estava trabalhando e correu para fora do estabelecimento, mas foi atingido alguns metros depois. A Polícia Civil investiga o caso.

Joelson Oliveira Santos foi morto a tiros, dentro de um bar localizado na rua Nilo Coelho, área da “Feira da Banana”, bairro Santa Helena, em Jacundá, no sudeste do Pará. O homicídio ocorreu na manhã da última quarta-feira (13). A vítima estava trabalhando no local, quando os assassinos, dois homens, chegaram em uma motocicleta, modelo e placa não identificados.

De acordo com testemunhas, o ocupante da garupa do veículo desceu, entrou no estabelecimento e retirou uma arma de fogo de dentro de uma pochete. A vítima correu para fora do bar, localizado na rua Nilo Coelho, área da Feira da Banana, mas foi atingida por tiros em frente a uma residência. Os suspeitos conseguiram fugir, sem que fossem identificados.

A Polícia Militar do Pará isolou o local onde o crime ocorreu, até a chegada da Polícia Científica, responsável pela análise e remoção do cadáver ao Instituto Médico Legal (IML).

A Polícia Civil investiga o caso, por meio da delegacia do município, mas ainda não informou qual teria sido a motivação para o crime. Também é desconhecido se Joelson vinha sofrendo algum tipo de ameaça de morte. “A Polícia Civil informa que equipes da delegacia de Jacundá trabalham para identificar os envolvidos no crime”, comunicou a PC.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/12/2023/21:52:28

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A vítima foi jogada de uma altura de aproximadamente 30 metros, em uma área de mata, no Conjunto Ajuricaba, em Manaus.

Foi encontrado o corpo de uma mulher, identificada apenas como Natália, na manhã desta quinta-feira (14). O cadáver estava dentro de um carrinho de supermercado em uma área de mata, no Conjunto Ajuricaba, em Manaus (AM). A vítima estava em estado de decomposição. Foi jogada em uma área de difícil acesso em um barranco, próximo a um terminal de ônibus.

O forte odor que o corpo exalava foi o que chamou a atenção de algumas pessoas. Moradores investigaram o local e a mulher foi encontrada. Natália apresentava um ferimento na região da cabeça. O corpo tinha cabelos e unhas pintados da cor vermelha e estava despido. Por conta da dificuldade de acesso ao local onde o cadáver estava, foi necessário acionar o Corpo de Bombeiros para realizar o resgate.

A vítima foi jogada de uma altura de aproximadamente 30 metros. A polícia esteve no local e pediu a ajuda da população para encontrar o autor do crime. Quem tiver qualquer informação que auxilie a polícia deve entrar em contato com a Polícia Civil, por meio do 181.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/12/2023/21:50:40

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Luciane relatou que uma funcionária se aproximou e disse que teria que revistar o cabelo da artista, que é black power.

A cantora Luciane Dom usou suas redes sociais para contar que teve o cabelo “revistado”, no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro (RJ). A cantora já havia colocado a mala no scanner e passado pelo scanner corporal. Luciane relatou que uma funcionária se aproximou e disse que teria que revistar seu cabelo, que é black power.

“Chego no aeroporto Santos Dumont e sou parada por uma ‘revista aleatória’, minutos antes de embarcar”, disse a artista. “A mulher me diz ‘tenho que olhar seu cabelo’. Eu olho pra ela aterrorizada com a violência desse ato. Ela chama o superior. Meu dia acabou”, desabafou.

Em nota enviada ao Metrópoles, a Infraero negou que a cantora tenha tido os cabelos revistados no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (14). A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária alegou que a artista “foi selecionada aleatoriamente para uma inspeção manual”.
“Importante ressaltar que a inspeção de segurança aleatória é independente de origem, raça, sexo, idade, profissão, cargo, orientação sexual, orientação religiosa ou qualquer outra característica do passageiro”, comunica a nota.

“As coisas nunca são suaves para pessoas como eu. Estou no meio da divulgação de uma música minha que sai amanhã, estava feliz, vendo memes, lendo coisas leves que gosto, aí chego no aeroporto Santos Dumont e sou parada por uma ‘revista aleatória’, minutos antes de embarcar para São Paulo”, disse a cantora.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/12/2023/21:47:43

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Ontem (13), Dino teve o nome aprovado pelo Senado e vai ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Nesta quinta-feira (14), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comunicou que deve tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro de 2024. Ontem (13), Dino teve o nome aprovado pelo Senado e vai ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.
No início desta tarde, Dino foi ao Supremo e se reuniu com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, para acertar detalhes sobre a organização da cerimônia de posse. Ele também se encontrou com os futuros colegas do STF.

Ele afirmou que continuará no comando do Ministério da Justiça e que fará um período de transição até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definir seu sucessor na pasta. Antes de ser empossado na cadeira de ministro do STF, Dino precisará renunciar ao mandato de senador pelo estado do Maranhão.
A posse no STF não será realizada neste ano em função da falta tempo hábil para o preparo da cerimônia. No dia 20 deste mês, o Supremo entra em recesso e retoma os trabalhos em 1° de fevereiro de 2024.

“É necessário um período, pela delicadeza dos trabalhos do Ministério da Justiça, que haja um momento em que a nova equipe possa se instalar e dar continuidade aos temas que são conduzidos. Se nós fizéssemos essa transição em 15 ou 20 dias, coincidiria com o recesso no Judiciário, o que inviabilizaria a posse”, disse.

Flávio Dino herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Entre os processos que o novo ministro receberá estão apurações sobre a atuação do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do então presidente da República.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/12/2023/21:26:40

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No mês passado, o humorista sofreu um acidente doméstico e precisou ser hospitalizado. Ele trincou uma costela e bateu a cabeça em decorrência da queda.

O humorista Carlos Alberto de Nóbrega, de 87 anos, voltou a ser internado nesta quinta-feira (14), no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (SP). Ele vai passar por cirurgia cerebral para retirar um coágulo, detectado nos últimos exames. A operação será ainda hoje, às 18h.

Nas redes sociais, a filha do humorista, Maria Fernanda Nóbrega comentou a internação do pai: “Tá tudo bem com o meu pai. Ele caiu há um mês e o sangramento continuou. Os médicos acharam melhor operar, mas tá tudo bem”.

“Já sei que vou receber mensagens perguntando o porquê eu não fui para São Paulo. Meu pai pediu pra eu não ir e eu vou respeitar a vontade dele”, explicou.

Maria Fernanda fez o esclarecimento para o público entender a ausência ao lado do pai, mas ela disse que segue positiva. “Segunda-feira eu queria pegar o primeiro voo e ir, lógico, mas vou respeitar a vontade da pessoa e vou tentar fazer algo para me distrair durante o dia”, acrescentou.

Carlos Alberto de Nóbrega sofreu um acidente doméstico no início de novembro e precisou ser hospitalizado. O humorista trincou uma costela e bateu a cabeça em decorrência da queda.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/12/2023/21:09:03

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Operação foi realizada na manhã desta quarta-feira (13) pela Polícia Civil do Pará em conjunto com o DIOE, o CPC Renato Chaves e a Equatorial Pará.

Na manhã desta quarta-feira (13), uma operação especial de combate ao furto de energia elétrica desmobilizou uma academia de grande porte, em Ananindeua. Segundo as investigações, o cliente suspeito pelo crime seria reincidente no crime de fraude do medidor e estava sendo monitorado pelos órgãos desde fevereiro deste ano.

A operação consistiu na retirada do medidor de energia elétrica do estabelecimento, feita pela Equatorial Pará, que foi encaminhado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), onde houve a constatação de interferência no equipamento. A Polícia Civil foi acionada para realizar a perícia no local. A suspeita é de que, nos últimos 6 meses, aproximadamente 22 mil kWH tenham escapado do registro no medidor do imóvel. A quantidade de quilowatt-hora fraudada corresponde ao consumo feito por 300 residências, em um período de 30 dias.

Os proprietários da academia não estavam no local quando a operação foi realizada. Um inquérito policial foi instaurado e os donos do estabelecimento serão intimados para prestar esclarecimentos pela suspeita de crime de furto de energia elétrica. A operação envolveu a Polícia Civil do Pará (PC-PA), em conjunto com o Departamento de Operações Especiais (DIOE), o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) e a Equatorial Pará.

Como denunciar furto de energia

A Equatorial Pará esclarece que furtar energia elétrica é crime passível de pena, que pode chegar a 8 anos de prisão. Além disso, a prática também coloca a vida da população em risco e prejudica o fornecimento de energia, podendo ocasionar falhas e interrupções no serviço.

Denúncias de furto de energia podem ser feitas pelo Disque Denúncia da Polícia Civil (181) e diretamente para a Equatorial Pará, via telefone (0800 091 0196), site ou presencialmente, nas agências de atendimento da empresa.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/12/2023/21:06:14

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A maioria dos parlamentares paraenses votaram pela derrubada do veto presidencial. Entre os deputados, o placar foi de 10 x 3.

O Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (14), em sessão conjunta entre senadores e deputados, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao projeto de lei sobre o marco temporal das terras indígenas. Na Câmara dos Deputados, o placar foi de 321 votos pela derrubada e 137 pela manutenção. No Senado, foram 53 posicionamentos contrários ao veto e 19 pela manutenção.

A maioria dos parlamentares paraenses também votou pela derrubada do veto presidencial. Entre os deputados, o placar foi de 10 x 3, com uma abstenção e três deputados ausentes. Entre os senadores, houve empate. Beto Faro (PT) votou pela manutenção e Zequinha Marinho (Podemos) pela derrubada. Jader Barbalho estava ausente na sessão.

O senador Zequinha Marinho afirmou que agora “a lei irá valer”. “A razão, o bom senso e a responsabilidade prevaleceram diante da irresponsabilidade daqueles que querem acabar com esse país, desrespeitando inclusive a soberania nacional. A razão venceu”, afirmou logo após o resultado.

Na prática, embora já julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o marco temporal definido pelo projeto (PL 490/07) restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição Federal. O trecho será reincorporado à Lei 14.701/23.

Demarcações vão ocorrer após comprovação de povos habitarem a área na promulgação da Constituição
Para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente por povos indígenas deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.

Durante a sessão, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou que acredita na pacificação entre indígenas e produtores rurais. “Apesar das narrativas falsas, hoje vamos trazer a pacificação para o Brasil. Para os dois lados, indígenas e produtores. Vamos trazer a paz para o campo, para as cidades e para o Brasil”, declarou a senadora.

Já a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) afirmou que a retomada do texto do marco temporal representa entregar terras dos povos originários ao agronegócio. “Votar pela permanência da tese do marco temporal é premiar ladrões de terras indígenas”, afirmou.

Outros pontos também haviam sido vetados por Lula e serão reincorporados à lei. Entre eles:

proibição de ampliar terras indígenas já demarcadas;
adequação dos processos administrativos de demarcação ainda não concluídos às novas regras; e
nulidade da demarcação que não atenda a essas regras.
Como votaram os deputados na paraenses (manutenção ou não do veto):
Airton Faleiro (PT) Sim
Antonio Doido (MDB) Não
Delegado Caveira (PL) Não
Delegado Eder Mauro (PL) Não
Dilvanda Faro (PT) Sim
Dra. Alessandra Haber (MDB) Não
Henderson Pinto (MDB) Não
Joaquim Passarinho (PL) Não
José Priante (MDB) Sim
Júnior Ferrari (PSD) Não
Keniston Braga (MDB) Não
Olival Marques (MDB) Não
Raimundo Santos (PSD) Não
Renilce Nicodemos (MDB) Abstenção
Elcione Barbalho (MDB) Ausente
Helio Leite (UNIÃO) Ausente
Andreia Siqueira (MDB) Ausente
Como votaram os senadores paraenses (manutenção ou não do veto):
Beto Faro (PT) Sim
Zequinha Marinho (Podemos) Não
Jader Barbalho (MDB) Ausente

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/12/2023/21:03:38

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A Polícia Militar conseguiu agir no momento da fuga. Houve troca de tiros. Um dos assaltantes foi baleado e morreu durante o trajeto para o hospital.

Um homem morreu e outro foi preso após invadirem as Lojas Americanas, localizada no Km-3 da BR-316. Os dois jovens assaltaram um estabelecimento comercial por volta de 14h desta quinta-feira (14). Policiais Militares do 6º Batalhão chegaram ao local e um dos jovens, identificado apenas como Ronald, esboçou reação e acabou sendo atingido. Ele foi levado ao Hospital Metropolitano, mas morreu no caminho. Cauã Gonzaga Cunha, 21, foi apresentado na delegacia de Jaderlândia.

De acordo com informação do Capitão Hugo, do 6º Batalhão da Polícia Militar, logo após que os dois jovens invadiram o estabelecimento a equipe do sargento Amorim teve conhecimento e se deslocou até o local. Na ocasião, a dupla estava na área de trás da loja fazendo os funcionários reféns.

“Quando a guarnição chegou, a dupla já estava saindo dessa sala. O Ronald esboçou reação, ele estava com um revólver calibre 32. Com isso, os policiais reagiram”, disse o capitão Hugo. Enquanto isso, Cauã estava com um simulacro e chegou a fazer o gerente refém, mas a negociação demorou em torno de dez minutos, acrescentou o capitão.

“A nossa negociação foi rápida, nesse momento tinham poucos clientes na loja. Eles só renderam os funcionários mesmo. Cada um estava com uma mochila e durante a revista encontramos seis aparelhos celulares”, explicou o sargento Amorim.

Cauã foi apresentado na delegacia do Jaderlândia junto com os objetos roubados e as armas apreendidas. Ele já foi preso por tráfico de drogas e, há dois meses, ele estava fazendo uso de tornozeleira eletrônica.

Para a reportagem, ele disse que Ronald fez o convite para fazer o assalto. A mãe do jovem achava que ele estava trabalhando. No momento do assalto, Cauã usava um uniforme da Defensoria Pública do Estado e disse aos policiais que era o seu local de trabalho, que faz parte de um programa de ressocialização.

Mas a equipe entrou em contato e foi informada que ele não comparece mais no projeto há mais de um ano.

A mãe de Cauã, que pediu para não ter o nome divulgado, compareceu na delegacia e disse que o filho vem lhe dando trabalho. Ela disse que dá conselhos, mas que ele não atende.

“Eu falo, converso, mas não adianta. Ele estava em casa e disse que estava indo para o serviço, eu cheguei a dar dinheiro para o transporte dele. Logo depois já recebi a ligação de que ele estava preso”, disse a mãe.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/12/2023/20:59:59

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