Pedido em favor da mãe foi feito pelo Ministério Público do Estado do Pará.

A Justiça Estadual deferiu Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Pará, proposta pelo Promotor de Justiça David Terceiro Nunes Pinheiro, e determinou que o Cartório de Registro Civil de Monte Alegre, no Baixo Amazonas, altere o registro de nascimento de uma menina de 9 anos para que conste o nome apenas da mãe socioafetiva.

Consta no processo que em maio de 2022, Ana Almeida, mãe socioafetiva, compareceu ao Ministério Público relatando que possui a guarda provisória da criança desde 2015, porém que a menina estava sem registro de nascimento. Tal situação compromete o acesso a direitos básicos como atendimento médico e educação, posto que, mesmo estudando, está com a matrícula irregular.

Após receber a guarda provisória da menina, em 2015, a mãe socioafetiva recebeu informações do Fórum da Comarca de Santarém de que a falta de certidão seria sanada. No entanto, em setembro de 2021, foi informada que o processo havia sido arquivado, mas sem o documento ser emitido.

Diante disso, a Promotoria de Justiça expediu ofício ao Cartório com intuito de solucionar extrajudicialmente a questão. Todavia, a repartição informou que não seria possível, visto que a mãe socioafetiva possui apenas a guarda provisória da criança e existiria um processo judicial para tratar do fato.

Também foi enviado ofício a 5ª Vara Cível da Comarca de Santarém para solicitar informações sobre a emissão do documento, obtendo como resposta que o processo citado pelo Cartório trata-se de ação de reconhecimento de situação de risco de duas crianças – incluindo a que Ana Almeida pedia o reconhecimento como mãe socioafetiva – em razão de a genitora não possuir condições psíquicas e negligenciar as filhas.

Para que os direitos da criança não continuem sendo prejudicados com a ausência de documentos, o MPPA ajuizou ação, que foi acatada pelo Juiz de Direito Thiago Gonçalves.

Na decisão, a Justiça determinou que o Cartório de Registro Civil de Monte Alegre providencie a Certidão de Nascimento, fazendo constar o nome da mãe socioafetiva Ana Almeida, devendo o nome da mãe biológica ficar em branco até que o outro processo seja encerrado.

Fonte: Promotoria de Monte Alegre e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/02/2024/12:46:28

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Em quatro dias, veículos foram encontrados na capital com quase 600 kg de skunk. Apenas uma pessoa foi presa. Polícia apontou semelhanças entre os crimes e suspeita que origem das drogas seja do mesmo grupo criminoso.

Em quatro dias, um terceiro caminhão vindo de Manaus (AM) com drogas foi interceptado em Belém pela Polícia Federal (PF). Desta vez, 240 kg de skunk foram encontrados dentro do veículo, neste domingo (4).

Segundo a corporação, que contou com o apoio do Corpo de Bombeiros e da Receita Federal, o caminhão veio de balsa e ocorreu no bairro Marambaia.

Mas, diferente da apreensão da última quinta (1ª), quando o motorista foi encontrado, o veículo estava estacionado sem condutor, por isso ninguém foi preso, de acordo com a PF.

Na sexta (2), outros 120 quilos de skunk foram encontrados em um fundo falso, dentro de um caminhão que também vinha de Manaus e estava em um porto na av. Arthur Bernardes, na capital.

Ninguém foi preso, porque o veículo havia sido despachado sem motorista e o condutor que iria assumir a direção em Belém não apareceu, segundo policiais.

Semelhanças entre crimes

A PF apontou que há semelhanças entre as ações, como a ilustração idêntica dos pacotes de skunk, com desenho de jacaré, o que mostra a alta probabilidade de ambos carregamentos terem origem no mesmo grupo criminoso.

“Mais um ponto em comum é que nessas duas vezes a droga estava escondida da mesma forma, em um fundo falso do caminhão. Dessa vez, a lataria estava soldada de forma que foi necessária ajuda do Corpo de Bombeiros para retirar os pacotes da droga”, pontuou os agentes.

Fonte: G1 Pará  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/02/2024/12:41:46

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Segundo a Polícia Civil (PC), o suspeito deu um golpe na cabeça da vítima durante o roubo.

Um homem suspeito de estrangulamento e tentativa de assassinato após cometer um roubo foi preso em Castanhal, nordeste do Pará.

Segundo a Polícia Civil (PC), que confirmou o caso nesta segunda-feira (5), o crime ocorreu no dia seis de janeiro, no bairro Saudade, também em Castanhal.

As investigações apontaram que o homem entrou em um estabelecimento comercial e roubou uma certa quantia de dinheiro, não detalhada pelos agentes.

Antes de fugir, o suspeito ainda agrediu uma pessoa que estava no local, com estrangulamento e um golpe na cabeça, de acordo com a PC.

A corporação tinha um mandado de prisão preventiva contra o homem, que foi preso por tentativa de latrocínio e apresentou resistência no momento da prisão.

Após os procedimentos iniciais, o investigado está à disposição da Justiça, como informou a polícia.

Fonte: G1 Pará   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/02/2024/12:37:10

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Policial militar do Piauí e motorista, que esperavam no estacionamento, também foram presos. Materiais de última geração foram importados de maneira irregular, segundo as investigações.

A Polícia Federal prendeu uma mulher norte-americana, um policial militar do Piauí e um motorista no aeroporto de Belém nesta segunda-feira (5).

Eles foram detidos por desvios de mercadorias ao serem flagrados com “uma grande quantidade de produtos eletrônicos de última geração, ainda não contabilizada, mas estimada em R$ 3 milhões”, segundo a PF.

Os materiais eram dos Estados Unidos, estavam em quatro malas e foram importados de maneira irregular, sem pagamentos de impostos, segundo a PF.

“Só de Iphone 15 Pro Max, foi quase R$ 1 milhão. Também havia Macbook, Apple Watch Ultra 2, fones de ouvido, canetas Ipad, dezenas de Iphones recondicionados de gerações anteriores, mais de 20 relógios de luxo”, diz a PF.

Uma caminhonete, que seria usada para transportar os produtos, também foi apreendida.

A apreensão ocorreu após suspeita de uma passageira que saiu de Fort Lauderdale, nos Estados Unidos. O raio-x mostrou os eletrônicos.

Dois homens, um motorista e um polilicial militar lotado no Piauí estavam esperando a mulher no aeroporto, segundo a PF. Os três três presos foram levados para Superintendência da Polícia Federal no Pará. Os materiais foram levados para o mesmo local.

Fonte: G1 Pará   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/02/2024/12:34:58

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Vítima foi identificada como Thyago Aryan Silva.

Um membro da torcida organizada do Clube do Remo foi espancado até a morte no domingo (4), dia do jogo entre Remo e Paysandu, no Mangueirão, em Belém.

A vítima foi identificada como Thiago Aryan Silva. Por volta das 21h15, ele chegou a ser levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Icuí-Guajará, em Ananindeua, na região metropolitana de Belém.

A vítima era conhecida como “Thiago Dentinho”. A suspeita da polícia é que ele tenha caído em uma emboscada.

Em nota, a Polícia Civil informou que a vítima foi deixada por duas pessoas não identificadas na UPA, onde já chegou morta.

O crime é investigado pela Seccional Urbana da Cidade Nova.

O Remo divulgou uma nota lamentando a morte do torcedor, “vítima de violência após o clássico do último domingo (05)”.

“O clube reafirma que o futebol é um ambiente de paz e repudia qualquer ato desta natureza. Solidariedade aos familiares e amigos de Thiago”.

Fonte: G1 Pará   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/02/2024/12:30:52

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Batida envolveu dois carros, incluindo o que Glaudo Alves estava, e um caminhão. Namorada do atleta foi encaminhada à UPA de Caldas Novas.

O jogador de futebol Glaudo Alves, de 28 anos, morreu após o carro que ele dirigia ser destruído em um acidente na GO-139, na zona rural de Marzagão, no sul de Goiás. A namorada do atleta ficou presa às ferragens, foi socorrida ainda consciente e levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caldas Novas.

O g1 não conseguiu informações do estado de saúde da jovem até a última atualização desta reportagem.

O acidente aconteceu no último sábado (3) e envolveu três veículos. Testemunhas contaram que um caminhão, ao tentar desviar da traseira do outro carro, invadiu a pista contrária e atingiu o carro que o atleta dirigia.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e tirou a jovem e o corpo do atleta das ferragens do carro. Com apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a sobrevivente foi encaminhada à UPA. Foi feita uma perícia no local.

Glaudo era lateral esquerdo no time Companhia do Espeto (CIA) desde 2017. Em 2015, ele passou pela base do Clube Recreativo e Atlético Catalano (Crac).

Fonte: G1   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/02/2024/07:16:46

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O fato ocorreu no final da manhã da última sexta-feira (02-02) por volta das 11h30min em uma Cooperativa de Crédito, Sicredi, no Centro do município de Guarantã do Norte.

Segundo informações, o suspeito de 36 anos chegou no local com uma arma em punho e anunciou o roubo, ameaçando de morte o funcionário do local, neste momento o segurança da cooperativa, percebeu que ele estava utilizando um simulacro de arma de fogo, por isso não atirou contra ele.

Posteriormente o suspeito foragiu do local, a Polícia Militar foi acionada e informada sobre as características do homem, e após rondas ostensivas lograram êxito em localizar ele na Paralela da BR-163, onde pessoas informaram aos policiais que ele estava mostrando a referida arma de brinquedo e ameaçando as pessoas na rua.

Diante os fatos o suspeito foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária Civil para as devidas providências necessárias.

Fonte: O Território   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/02/2024/10:53:51

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Edelmar Moreira, de 61 anos, faleceu na madrugada de sabado (03), por volta das 5 horas, em um acidente no município de Guarantã do Norte. Ele chegou a ser encaminhado ao hospital, mas não resistiu.

Segundo informações da Polícia Civil, a vítima conduzia um GM Ônix e seguia pela Avenida Pioneiro José Nelson Coutinho, quando perdeu o controle e colidiu frontalmente com a carreta Volvo FH que estava estacionada.

O Corpo de Bombeiros esteve no local e levou a vítima a unidade de saúde. Posteriormente os investigadores foram informados que a vítima acabou falecendo. O corpo foi encaminhado ao IML para exames de necropsia.

O Ônix ficou com a parte frontal totalmente destruída com o forte impacto. A carreta teve danos no cavalo-mecânico.

Edelmar Moreira foi velado ontem na capela municipal e posteriormente sepultado no cemitério de Guarantã do Norte.

Ele era proprietário de uma loja de acessórios e utilidades em Guarantã.

Fonte: O Território   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/02/2024/10:50:47

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A Polícia Civil Guarantã do Norte deflagrou na ultima sexta-feira (02), a Operação Satus para repressão ao comércio de entorpecentes na cidade. Foram cumpridos 16 mandados de buscas e apreensões, investigados pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Um suspeito de tráfico foi detido em flagrante e outras três pessoas foram conduzidas por desacato e ameaça. O delegado Emerson Marques Lima explicou que a operação é resultado de investigações de aproximadamente 30 dias e tem o objetivo de reduzir crimes relacionados ao tráfico de drogas, como furto, roubo, receptação e corrupção de menores.

A Operação Satus contou com apoio operacional das Delegacias de Regional de Guarantã do Norte: Itaúba, Terra Nova, Peixoto de Azevedo, Matupá e da delegacia regional.

Fonte: O Território  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/02/2024/10:48:05

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Entre as realizações do governador do Pará em seu primeiro ano na presidência do Consórcio, destaca-se a estruturação de um sistema de compras compartilhadas, onde os estados membros do CAL – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – podem realizar a aquisição de itens e serviços de forma conjunta através da Autarquia, e assim obterem vantagens com uma economia de escala em recursos humanos e financeiros. Está em fase de finalização a primeira licitação internacional neste formato, para compra de munições, a fim de atender as secretarias de Segurança Pública de toda a Amazônia Brasileira.

O Consórcio também estabeleceu um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério de Justiça e Segurança Pública para que o Governo Federal apoie os estados consorciados no transporte e distribuição das munições que serão adquiridas. A parceria foi estabelecida e publicada em Diário Oficial no último dia 30 de janeiro.

Como presidente do Consórcio, o governador Helder Barbalho participou das negociações para estruturação e lançamento do Fundo Multidoador para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, feito em parceria com a ONU e tendo um comitê gestor integrado por três ministérios (Relações Exteriores, Planejamento e Desenvolvimento Social e Combate à Fome), o Consórcio da Amazônia Legal e a própria ONU. Além de atuar no combate ao desmatamento, esse fundo capta recursos para outras áreas, como projetos de saneamento, educação, bioeconomia e indústria. Por ser mais abrangente, o Fundo pode empregar recursos em áreas que visam o desenvolvimento econômico e social. Ele é considerado complementar ao Fundo Amazônia, focado no combate ao desmatamento.

Neste segundo ano de atuação do governador, o Consórcio planeja ampliar o sistema de compras compartilhadas para outras áreas, como regularização fundiária, saúde, educação e infraestrutura. Ações como a melhoria dos serviços de ATER (assistência técnica e extensão rural), estruturação dos órgãos estaduais de governança fundiária, fomento da cultura como geradora de emprego e renda e melhoria na gestão escolar também estão no radar da instituição.

Além disso, o governador do Pará vai sediar a COP30 em 2025, e deverá trabalhar junto com os demais estados para que o evento resulte em legados e conquistas importantes para toda a região Amazônica. A floresta está no centro do debate mundial sobre mudança climática e o governador defende que o Norte Global financie ações necessárias para combater o desmatamento na Amazônia e desenvolver uma economia que faça a floresta viva valer mais do que a floresta morta.

“A união dos Estados no Consórcio nos fortalece para enfrentar os desafios e também para valorizar oportunidades. A realização da COP pela primeira vez na Amazônia nos permitirá mostrar ao mundo a realidade brasileira da maior floresta tropical do planeta, onde vivem 29 milhões de pessoas. A discussão de qualquer solução envolvendo a Amazônia precisa necessariamente conciliar vocações econômicas com inclusão social e valorização da biodiversidade. É com esse norte que trabalhamos para acelerar o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal”, diz o governador Helder Barbalho.

No Pará, toda a organização para receber a COP no ano que vem está sendo pensada de forma a trazer conquistas permanentes para a Belém, como é o caso do Parque da Cidade, que está sendo construído para sediar o evento e que será em um espaço multidisciplinar com edificações, paisagismo e instalações esportivas voltado para promoção de qualidade de vida, lazer, interação, cultura, arte e bem-estar da população.

Fonte: Diário do Pará   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/02/2024/10:44:44

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