Julgamento sobre terceirização entre pessoas jurídicas é adiado pelo STF

(Foto: Carlos Moura / SCO / STF) – O caso estava na pauta de quinta- feira (16), porém, foi adiado em razão do julgamento que tratava da cobrança retroativa de tributos a empresas, que acabou ocupando toda a sessão

O ministro Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou a análise do recurso contra a modulação de efeitos reconhecida pela Corte em decisão que validou a terceirização em todas as atividades empresariais. O caso estava na pauta de quinta-feira (16), porém, foi adiado em razão do julgamento que tratava da cobrança retroativa de tributos a empresas, que acabou ocupando toda a sessão.

Barroso afirmou que deve analisar a pauta da próxima semana para decidir se inclui a análise da terceirização entre pessoas jurídicas. De acordo com ele, a análise do tema também deve ocupar grande parte de uma sessão. “Na próxima semana eu vou ver exatamente a pauta, mas essa questão também vai ocupar algum grau de discussão complexa como essa de hoje, de modo que é melhor tentarmos travá-la integralmente em uma mesma sessão”, disse Barroso nos últimos minutos da sessão de quinta-feira.

Em 2018, o STF decidiu, por 7 votos a 4, que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, sejam as chamadas atividades-meio ou atividades-fim para todas as áreas de atuação. Com a decisão da Corte, qualquer empresa poderia terceirizar todos os serviços, sejam eles secundários ou não. “É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante”, disse.

A análise dos embargos de declaração apresentados pela Cenibra (Celulose Nipo-Brasileira) começou no plenário virtual do STF em 8 de setembro desde ano, mas foi destacada pelo ministro Cristiano Zanin. Depois disso, a Corte deve reiniciar a discussão no plenário físico. Nesta etapa de julgamento, os ministros analisam recurso contra a chamada “modulação de efeitos” aplicada pela Corte em junho de 2022 para limitar a decisão do STF somente a casos que tramitaram na Justiça na data do julgamento, em 30 de agosto de 2018.

Os casos já julgados antes da data teriam como fundamento a súmula 331 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que permite a terceirização de atividade-meio. No recurso, a Cenibra diz que o acórdão foi “omisso” em relação à Reforma Trabalhista, sancionada em 2017 por Michel Temer, que já permitia a terceirização de todas as atividades produtivas. A Cenibra afirma também que a “modulação tardia” do que foi determinado pelo próprio STF “traria muito mais prejuízo à segurança jurídica, do que a situação que se busca evitar”. O relator da ação, ministro Luiz Fux, votou para que o recurso seja negado e que a modulação de efeitos continue válida.

 

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/11/2023/15:54:31

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Homem é encontrado morto com sinais de espancamento, na Terra-Firme, nesta sexta-feira (17)

(Foto: Reprodução) – O caso ocorreu no conjunto Liberdade, mais conhecido como ‘Abrigo’

Um homem foi encontrado morto, na manhã desta sexta-feira (17), no conjunto Liberdade, mais conhecido como ‘Abrigo’, no Bairro da Terra-Firme, em Belém. De acordo com as primeiras informações, a vítima se chama Mário Ferreira, de 44 anos, e teria sido morta à pauladas, além de também ter sofrido um corte feito por arma branca no pescoço.

As informações repassadas pela população da área é que a vítima teria sido arrastada por mais de 100 metros do local onde o crime ocorreu. Um homem que passava pelo local, considerado pelas autoridades como área vermelha, encontrou o corpo por volta das 5h da manhã. Relatos de testemunhas confirmam que Mário teria recebido uma ligação na noite de quinta-feira(16), saiu de casa e não retornou. Quando foi encontrado, o corpo da vítima apresentava sinais de espancamento e o rosto estaria deformado.

Policiais Civis, Militar e da Polícia Científica estiveram no local. Segundo eles, pedaços de paus com pregos e um terçado, que teriam sido utilizados no crime, foram encontrados próximos ao corpo. Familiares da vítima foram até o local ao saber da morte de Mário. Não há informações sobre os autores do crime ou a motivação do homicídio.

 

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/11/2023/15:39:21

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Acidente mata sete pessoas da mesma família; grupo voltava de velório

Acidente ocorreu na madrugada desta sexta-feira (17), quando uma van que transportava 19 pessoas bateu na traseira de um caminhão carregado com lenha. (Polícia Rodoviária Federal / divulgação)

Uma mulher grávida da mesma família está em estado grave

Um grave acidente no KM 109 da BR 316, entre os municípios de Araripina e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, provocou a morte de sete pessoas da mesma família e deixou diversos feridos, entre eles uma mulher grávida, que está em estado grave, apresentando politraumatismo com possível perda do feto e fraturas graves. Os feridos foram encaminhadas ao Hospital Regional de Ouricuri e a gestante foi levada ao bloco cirúrgico.

O acidente ocorreu na madrugada desta sexta-feira (17), quando uma van que transportava 19 pessoas – todas da mesma família – bateu na traseira de um caminhão carregado com lenha. As vítimas tinham ido a um velório na cidade de Arapiraca, em Alagoas, e retornavam para Araripina.

Três morreram e dois sobreviveram após colisão de carro com carreta.
Tragédia em família: três pessoas morreram em acidente de trânsito na BR-010; duas da mesma família

Três pessoas da mesma família morrem após carro ser atingido por ônibus na BR

O motorista e o passageiro do caminhão se apresentaram no posto da Polícia Rodoviária Federal de Ouricuri, onde realizaram o teste do bafômetro e o resultado foi normal, segundo a PRF. Os dois não se feriram.

 

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/11/2023/15:39:21

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No Pará, ministro defende ferrovia Sinop-Miritituba

(Foto:Reprodução) – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou hoje do lançamento das obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Durante a solenidade, no Theatro da Paz, em Belém, o gestor defendeu a ferrovia que vai ligar Sinop ao Porto de Miritituba, no Pará, a “Ferrogrão”. Segundo ele, o empreendimento é oportunidade emprego e desenvolvimento para a região.

“Uma ferrovia também traz menos agressão ao meio ambiente do que uma rodovia e, portanto, o estudo será submetido. Nós vamos ter muito cuidado no estrito Marco Legal e ouvir detalhadamente todas as comunidades”, resumiu Rui Costa.

No início deste mês, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) enfatizou a importância de tirar do papel o projeto de construção da Ferrogrão. Calculado em R$ 25 bilhões, o investimento deve reduzir o custo de transporte para os produtores agrícolas da região.

O parlamentar destacou um levantamento realizado pela Frente Parlamentar da Agropecuária, que mostra que a preferência pelo modal rodoviário tem causado um desperdício equivalente a 5% do produto interno bruto (PIB) brasileiro, totalizando cerca de US$ 10 bilhões. Além disso, o senador destacou que o atraso na construção da ferrovia atende a “interesses econômicos de um monopólio logístico” do eixo Sul-Sudeste.

“O atraso na obra, portanto, seria por culpa de pressões econômicas vindas daqueles que não querem perder esse monopólio logístico. Vejam o quanto o Brasil perde por conta de interesses de alguns que não pensam no país, somente em seus próprios bolsos”, concluiu.

Zequinha comparou o ritmo de construção de ferrovias no Brasil e em outros países, afirmando que, enquanto o país ainda realiza estudos sobre os impactos da Ferrogrão, o mundo já construiu 34 mil quilômetros de estradas de ferro.

“O ministro [do Supremo Tribunal Federal] Alexandre de Moraes, que autorizou a retomada dos estudos e processos administrativos, admitiu a importância da Ferrogrão para o escoamento da produção de milho, soja, farelo de soja, óleo de soja, fertilizantes, açúcar, etanol e derivados de petróleo e destacou a redução de R$ 19,2 bilhões por ano no custo do frete em relação à rodovia […]. Vai gerar 385,8 mil empregos diretos e indiretos, vai reduzir a ocorrência de acidentes na rodovia […]. Além de gerar uma compensação socioambiental na ordem de mais de R$ 735 milhões”, explicou.

Conforme Só Notícias já informou, Zequinha é autor de um requerimento para debater a situação da Ferrogrão em audiência pública em Novo Progresso, no Pará. O senador ressaltou que o Ministério dos Transportes já apontou que não existe sobreposição do traçado da ferrovia com terras indígenas e comunidades quilombolas. Foram convidados para a audiência o prefeito de Novo Progresso, Gelson Dill, vereadores, pesquisadores e representantes de produtores rurais.

A Ferrogrão foi paralisada em março de 2021 em uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PSOL no Supremo. O partido questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), para passagem dos trilhos da ferrovia.

Em agosto, o STF finalizou um relatório que propõe a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse sobre a construção da Ferrogrão. As sugestões foram elaboradas pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios da Corte após o ministro Alexandre de Moraes enviar o caso para conciliação judicial e determinar a suspensão da Lei nº 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia.

Fonte:Redação Só Notícias (foto: José Cruz)/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/11/2023/15:39:37

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Policiais protestam em frente à sede da PF, em Brasília

Sindicatos de agentes, delegados e peritos convocaram os atos para pedir as melhorias salariais prometidas pelo governo
Policiais federais realizaram ato em frente à sede da corporação, em Brasília

Os sindicatos de agentes, peritos e delegados da PF (Polícia Federal) realizaram um protesto nesta 5ª feira (16.nov.2023) em frente à sede da corporação, em Brasília. As entidades reivindicam melhorias salariais preconizadas na transição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por conta de manifestações organizadas também em outros Estados, as atividades policiais foram prejudicadas, segundo o presidente da ADPF (Associação de Delegados da Polícia Federal), Luciano Leiro.

Presidente da Associação de Delegados da Polícia Federal, Luciano Leiro, participou do ato em frente ao MJ  -(Foto:Reprodução Poder 360)
Presidente da Associação de Delegados da Polícia Federal, Luciano Leiro, participou do ato em frente ao MJ -(Foto:Reprodução Poder 360)

Fonte:  Poder 360/Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/11/2023/15:33:45

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PF prende homem que se passava por agente federal no Pará

Polícia Federal prende falso agente de Polícia Federal — Foto: PF/Reprodução

Ele usava uniformes falsos e armazenava cenas de estrupro e ameaça, segndo Polícia Federal,. que prendeu homem em flagrante em Redenção.

Um homem foi preso por se passar por agente da Polícia Federal em Redenção, no sul do Pará. A suspeita é que ele tenha cometido estupros e importunação sexual.

“O indivíduo utilizava uniformes falsificados, além de simular posse de arma de fogo com um simulacro”, informou a PF.

A prisão em flagrante foi feita pela Polícia Federal na quinta (16) após denúncias anônimas e divulgada nesta sexta-feira (17).

Ao verificarem os equipamentos eletrônicos do preso, os policias federais encontraram “cenas de estupro, ameaças e importunação sexual contra múltiplas vítimas”.

Ele foi preso em flagrante por usurpação da função pública, uso indevido de selo oficial, estupro, importunação sexual e ameaça.

As investigações continuam em andamento. A identidade e idade do preso não foram reveladas pela PF, nem detalhes sobre há quanto tempo ele se passava por agente federal.

 

Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/11/2023/15:34:44

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PRF apreende 10 kg de cocaína no nordeste do Pará

(Foto: Reprodução) – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 10 kg de cocaína que estavam sendo transportados dentro do compartimento de bagagens de um ônibus, na tarde da última quarta-feira (15), na BR-316, em Castanhal, no nordeste do Pará.

Segundo a PRF, a estimativa é de que a apreensão causou um prejuízo de aproximadamente R$ 1,8 milhões ao crime organizado.

Por volta das 16h, durante ações de combate ao crime e fiscalização de veículos de transporte de passageiros, uma equipe da PRF abordou um ônibus que saiu do estado do Ceará.

Questionado sobre a origem e destino do veículo, o motorista informou que o ônibus é um cargueiro que traz confecção do estado do Ceará e que aproveita a viagem de retorno para realizar frete de mercadorias variadas.

Durante os procedimentos de fiscalização do veículo, os policiais encontraram 10 tabletes contendo uma substância análoga à cocaína no compartimento de bagagens, totalizando 10 kg. Por isso, o motorista e quatro passageiros foram encaminhados à Polícia Civil de Castanhal para prestarem esclarecimentos, em tese, por tráfico de drogas.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/11/2023/15:22:41

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No Regional de Santarém, fisioterapia auxilia na recuperação dos bebês prematuros

Profissionais atuam na assistência respiratória e estimulação sensório-motora dos pequenos nos leitos da UTI Neonatal da unidade

Ediele Azevedo dos Santos, 29 anos, acompanha há três meses a recuperação e o desenvolvimento do filho Nicolas Santos da Cruz. O pequeno nasceu com 26 semanas de gestação e chegou à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital Regional do Baixo Amazonas Dr. Waldemar Penna (HRBA), em Santarém, oeste do Pará, com apenas 700 gramas.

Um dos trabalhos realizados com os bebês internados na UTI é a fisioterapia. Hoje, o Nicolas já consegue respirar o ar ambiente – sem a ajuda da ventilação mecânica – e já alcançou um quilo e 180 gramas. “É importante para a melhora dele. Quando o Nicolas chegou, ele teve pneumonia e ficou bastante cansado. E todos os dias eles faziam as manobras e retiravam a secreção, o que ajudou na respiração dele. Tudo isso foi importante para que ele saísse da ventilação. E hoje ele está bem desenvolvido, ganhando mais peso e com a respiração boa”, comemorou a mãe, Ediele Santos, moradora do município de Belterra, também no oeste paraense.

O HRBA, unidade que pertence ao governo do Pará e é administrada pelo Instituto Social Mais Saúde, conta com nove fisioterapeutas atuando na UTI Neonatal. O setor ganhou recentemente mais dez leitos para atender os bebês que seriam recebidos pelo Hospital Municipal de Santarém – os atendimentos na unidade local foram paralisados após um incêndio ocorrido em setembro. No total, a UTI Neo do Regional conta com 29 leitos para os recém-nascidos.

Os fisioterapeutas são divididos em três turnos: das 7h às 13h; de 13h às 19h; e de 19h às 1h. “Agora, temos três alas de UTI Neonatal no hospital, então a cada turno temos três profissionais trabalhando, um para atender cada ala pela manhã, à tarde e também à noite”, explicou a fisioterapeuta Iana Bruna Parente Cardoso.

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Desenvolvimento respiratório e motor – O trabalho dos fisioterapeutas com os bebês prematuros visa mantê-los bem com a ventilação mecânica e dar assistência para que eles possam desenvolver a respiração até que consigam respirar sem qualquer ajuda.

“Muitas vezes, os bebês precisam ser entubados ou necessitam da ventilação não invasiva. E nós somos os principais responsáveis em mantê-los nestes métodos de ventilação. Além disso, fazemos manobras no tórax para que eles consigam respirar melhor, atuando na expansibilidade toráxica e na higiene brônquica. Vamos diminuindo e adequando os parâmetros ventilatórios até o desmame, quando o bebê consegue respirar espontaneamente”, destacou a fisioterapeuta.

Outro ponto desenvolvido pelos profissionais durante o atendimento é o sistema sensório-motor dos pequenos. “A gente faz o estímulo sensorial com diferentes objetos, como tecidos, com a mão do bebê; mobilização articular dos membros superiores e inferiores para prevenir que o paciente tenha qualquer atraso sensório-motor. São pacientes que precisam de muita vigilância e delicadeza, pequenos, que necessitam de uma atenção redobrada no cuidado e recuperação”, ressaltou Iana.

Referência no atendimento de alta complexidade em neonatologia no oeste paraense, o HRBA recebe bebês prematuros – que são aqueles nascidos antes da 37ª semana de gestação – ou com alguma complicação durante a gestação.

“Estamos no mês voltado à prematuridade e é um orgulho ser referência neste trabalho de tratamento e recuperação dos recém-nascidos. O setor de fisioterapia neonatal é importantíssimo para o desenvolvimento dos pequenos e faz parte de uma equipe assistencial de excelência, que cuida muito bem dos pacientes e também das mães e pais que os acompanham”, concluiu o diretor-geral da unidade, Gean Francisco Cercal.

Serviço:

Localizado no Oeste do Pará, o HRBA é referência em média e alta complexidade para uma população de 1,4 milhão de habitantes, residentes em 30 municípios da região, e presta serviço 100% referenciado, atendendo à demanda originária da Central de Regulação do Estado.

A unidade, pertencente ao Governo do Pará, é administrada pelo Instituto Social Mais Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). O Hospital fica na Avenida Sérgio Henn, nº 1100, bairro Diamantino, em Santarém.

 

Fonte: Ascom / HRBA – Com Fotos/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/11/2023/15:18:02

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Advogados suspeitos de usar documentos falsos no PA são alvo da PF; prejuízo aos cofres públicos pode passar dos R$ 15 mi

Policias em um das casa alvo de busca e apreensão. — Foto: Polícia Federal – PA

Segundo a corporação, os suspeitos também usavam informações ideologicamente falsas para ingressar com diversas ações previdenciárias na Justiça Federal de Marabá, no sudeste paraense.

Uma dupla de advogados do Piauí e Maranhão, suspeitos de usar documentos falsos, são alvos da operação ‘Patronos’, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (17) contra crimes de fraudes previdenciárias no Pará.

Segundo a corporação, os suspeitos ingressavam com os dados, incluindo informações ideologicamente falsas, em diversas ações previdenciárias na Justiça Federal de Marabá, no sudeste paraense, o que pode ter gerado um rombo nos cofres públicos de mais de R$ 15 milhões.

“Foram localizados 1.086 processos, com o mesmo modus operandi, gerando um prejuízo para os cofres públicos estimado entre R$ 9.086.306,57 e R$ 15.957.673,14, além do prejuízo com a continuidade do recebimento dos benefícios”, detalhou a PF.

Agente federal cumpre mandado de busca e apreensão.. — Foto: Polícia Federal - PA
Agente federal cumpre mandado de busca e apreensão.. — Foto: Polícia Federal – PA

A operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em casas no Piauí e Maranhão, inclusive em escritórios de advocacia dos investigados, bem como requereu o afastamento de sigilo de dados telemáticos dos alvos da operação, nas cidades de Teresina (PI) e Santa Luzia (MA), como informaram os agentes federais.

A Justiça Federal em Marabá decretou o sequestro de valores R$ 9.086.306,57 constantes nas contas bancárias dos investigados, bem como apreensão de bens de elevado valor provenientes do crime.

Confirmadas as hipóteses criminais investigadas, os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato previdenciário.

 

Fonte: g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/11/2023/15:17:52

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Jovens viciados em redes sociais? Meta quer culpar Google e Apple

(Foto: Shutterstock) – A gigante tecnológica apresentou uma nova proposta

Jovens viciados em redes sociais? Meta quer culpar Google e Apple

A Meta, empresa dona do Facebook e do Instagram, está sendo alvo de centenas de processos de pais e responsáveis por menores de idade que acusam a empresa de viciar deliberadamente crianças e adolescentes em suas plataformas.

De acordo com o jornal The Washington Post, a Meta está tentando se esquivar da responsabilidade por esses casos, alegando que a Apple e o Google também têm culpa.

A empresa também apelou à criação de uma legislação que obrigue as lojas de aplicativos a exigir autorização parental para que usuários entre 13 e 15 anos possam fazer download de apps.

“Com essa solução, quando um adolescente quiser fazer download de um aplicativo, as lojas de aplicativos terão de avisar os pais, assim como os pais são notificados se seus filhos menores fizerem tentativas de realizar compras. Os pais podem decidir se querem aprovar o download”, disse Antigone Davis, responsável global de segurança da Meta.

 

Fonte: Notícias ao Minuto Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/11/2023/15:06:11

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