Barroso quer correção do FGTS pela poupança; Zanin pede vista
Zanin pede vista e ainda não há uma data definida para a retomada do julgamento. (Foto:Carlos Moura/SCO/STF).
Ministro do STF suspende julgamento sobre correção do FGTS para análise de impacto nas contas públicas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista e interrompeu o julgamento, nesta quinta-feira (9), referente ao índice de correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O pedido de suspensão ocorreu devido a novos dados sobre os impactos financeiros de uma possível alteração na correção, exigindo mais tempo para análise. Ainda não há uma data definida para a retomada do julgamento.
Até o momento, a votação está em 3 a 0 a favor da consideração como inconstitucional o uso da Taxa Referencial (TR) para remunerar as contas dos trabalhadores. A decisão estabelece que a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança. Os ministros que votaram nesse sentido foram o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros André Mendonça e Nunes Marques.
Durante a sessão, Barroso ampliou seu voto para determinar que, a partir de 2025, os novos depósitos nas contas do fundo possam ser remunerados anualmente com base na poupança. Além disso, propôs tornar obrigatória a distribuição dos lucros do fundo nos anos de 2023 e 2024, já que a distribuição pelo comitê gestor é atualmente opcional.
O caso em análise no STF teve início em 2014 a partir de uma ação apresentada pelo partido Solidariedade. A legenda argumenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real. O FGTS, criado em 1966, funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego.
Diante das leis que vigoraram após a entrada da ação no STF, as contas do FGTS passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, acréscimo de distribuição de lucros do fundo e correção pela TR. A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a extinção da ação, argumentando que as leis 13.446/2017 e 13.932/2019 estabeleceram a distribuição de lucros, não sendo mais possível afirmar que o uso da TR resulta em remuneração menor que a inflação real.
Fonte: O liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/11/2023/15:28:50
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Garimpo ilegal avança 10 mil hectares na bacia do Xingu no Pará desde 2018, aponta instituto; liderança diz que indígenas sofrem prejuízo
Garimpo Coringa na Terra Indígena (TI) Baú. — Foto: Divulgação / Rede Xingu+
Dados do garimpo ilegal na bacia do Xingu foram reunidos em um dossiê publicado pelo Instituto Socioambiental e Rede Xingu+. Dois municípios paraenses são responsáveis por 221% do crescimento da atividade ilegal.
“Águas que parecem café com leite; crianças e mais velhos sofrendo com coceiras pelo corpo; água não dá para cozinhar, para beber”, é assim que o indígena Kayapó Mydje K Mekrangnoti descreve o Curuá, principal rio na Terra Indígena Baú, em Altamira, no Pará.
O território faz parte da bacia do Xingu que vive pressões em escalada causadas pelo garimpo ilegal. Segundo o dossiê “Garimpo: um mal que perdura no Xingu”, publicado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e Rede Xingu+, o garimpo ilegal expandiu em 12,7 mil hectares a área de atuação. Desse total, 82% – cerca de 10 mil hectares – são em áreas de proteção.
O levantamento aponta ainda que na região do Xingu dois municípios paraenses são responsável pelo crescimento de 221% do garimpo na bacia entre 2012 e 2021: São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte.
A bacia do Xingu é uma área de 531.250 quilômetros quadrados — maior que o Maranhão — e segue o curso do rio Xingu, entre as regiões Centro-Oeste e Norte, passando pelo Pará e o Mato Grosso.
“O garimpo ilegal na região do Xingu ganhou força, resistindo às escassas operações de fiscalização e avançando para novas áreas. Foram quatro anos de derrubada de floresta, destruição de leitos de rio e contaminação de igarapés, além dos conflitos e impactos sociais causados pela invasão garimpeira nas terras indígenas e unidades de conservação”, aponta o levantamento, com dados do Sistema de Identificação Radar de Desmatamento (SIRAD X15), coletados entre 2018 e junho de 2023.
Só na TI Baú, onde vive Mydje, foram abertos seis novos focos de garimpo nos últimos cinco anos, além da reativação de lavras antigas. Em 2019, houve a retomada do garimpo Pista Velha e a abertura de outro foco às margens do rio Curuá, que é o principal curso d’água. Os dados do SIRAD X15 apontam que foram aproximadamente 100 hectares de floresta derrubada para o fim ilegal.
Depois disso, mais ações foram detectadas:
em 2020, mais três focos de garimpo nas margens do Curuá;
em 2021, dois garimpos, o Jurandi e o Coringa Sul, abertos no limite oeste da TI;
em 2022, houve nova tentativa de retomada dos garimpos Pista Velha e Pista Nova, mais ao centro da Terra Indígena; e balsas de garimpos fizeram no rio Curuá uma rota de entrada de garimpeiros para outras Terras Indígenas, como as TIs Xipaya e Kuruaya.
O dossiê indica prejuízos para além do desmate na região com o processo de separação do ouro de outros minérios, onde é utilizado o mercúrio – “metal de alta toxicidade que gera emissões tóxicas na atmosfera e rejeitos que contaminam o solo e a água”.
Segundo o estudo, “quando despejado em rios e lagos, o mercúrio passa por processo de metilação e se converte em forma mais tóxica, o metilmercúrio, sendo incorporado depois pela ictiofauna e outros animais aquáticos”. Os indígenas e ribeirinhos são grupo de risco, visto que peixe é a principal de alimentação dessas populações.
“O garimpo deixa uma carga muito grande de poluentes no nosso território, que vai desde os combustíveis usados pelas máquinas de extrair ouro, quanto o próprio mercúrio que eles usam para ganharem dinheiro. As máquinas causam uma devastação tremenda, nos rios e igarapés, interferem o curso da água, muitas vezes matando as nascentes”, explica Mydje.
O relatório atribui o aumento dos crimes ambientais às “escassas operações de fiscalização dos órgãos de comando e controle nas áreas protegidas, entre 2019 e 2022” e que, mesmo com a presença de mais operações, as áreas voltam a ser invadidas após a saída das equipes de fiscalização. “(…) constata-se a insuficiência de ações pontuais sem um plano de permanência dos órgãos de controle no território”, afirma.
Aldeia Kamaú, na Terra Indígena Baú. — Foto: Giovanni Bello / Rede Xingu +
Ainda segundo o estudo, a atuação garimpeira observada não se trata de extrações com poucos garimpeiros artesanais, mas sim “vastas áreas destruídas com uso de grandes maquinários e capitalizadas por uma rede criminosa, (…) com toda uma infraestrutura associada, como pistas clandestinas, estradas (…)”.
“Quando os garimpeiros abandonam, eles deixam muitos motores na terra indígena, ficam bombas, mangueiras, ferramentas e acampamentos cheios de lixo, roupas velhas, fogão, colchão, pilhas de lanterna e muito plástico originado de mercadorias, ou seja, o ambiente, que antes da chegada dos garimpeiros era sadio, se torna completamente degradado por uma atividade que enriquece poucas pessoas”.
Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará informou que “vem intensificando ações de comando e controle no Estado”, e “que atua diariamente em localidades estratégicas para o combate às irregularidades ambientais”.
Ainda segundo a Semas, “mais de 50 garimpos ilegais já foram encerrados no estado” e que “um decreto de Emergência Ambiental fortaleceu o rigor no combate a ilícitos em 15 municípios identificados como críticos e instalou três bases fixas de atuação, uma delas em São Félix do Xingu”.
O g1 procurou também o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e aguarda respostas. Há registro de algumas operações federais realizadas na região, como uma em junho de 2023 que desmobilizou quatro garimpos ilegais.
Fonte: Taymã Carneiro e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/11/2023/15:18:38
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Van com turistas norte-americanos e indiano capota na rodovia Transamazônica, no Pará
Van com turistas capotou na Transamazônica no Pará — Foto: TV Liberal/Reprodução
Ocupantes do veículo ficaram feridos após motorista perder controle ao tentar desviar de um cachorro.
Três turistas norte-americanos ficaram feridos após a van que estavam capotar na rodovia Transamazônica, BR- 230 no sudeste do Pará. Na manhã desta sexta-feira (10), eles e mais quatro pessoas estavam internados.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), na van estavam um indiano, três americanos e quatro brasileiros.
A suspeita é que o motorista do veículo perdeu o controle, saiu da pista e capotou após tentar desviar de um cachorro que tentava atravessar a rodovia.
A van de turismo com o motorista e passageiros capotou na tarde de quinta-feira (9) no km 102 da rodovia, na zona rural de Itupiranga.
Sete pessoas ficaram feridas, incluindo os três norte americanos, e foram hospitalizadas no hospital reginal do sudeste em Marabá. O estado de saúde deles é considerado moderado.
Não foi informado pelas autoridades a origem e destino da van, nem previsão de alta dos feridos.
Fonte: g1 Pará e Tv Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/11/2023/15:12:26
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Queimadas na Amazônia provocam ‘guerra da fumaça’ entre governadores do Amazonas e do Pará
A segunda onda de fumaça em menos de dois meses sobre Manaus e arredores tem sido o pivô de uma inusitada rusga política na Região Norte. Sob intensa pressão e cobrança nas redes sociais, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União), decidiu atribuir publicamente o problema ao estado do Pará, comandado por Helder Barbalho (MDB).
O fenômeno, que já dura mais de uma semana, tem provocado transtornos como problemas respiratórios, a diminuição da visibilidade e até o cancelamento de voos em Manaus.
A “guerra da fumaça” começou na última quinta-feira (2), quando Lima foi às redes sociais falar sobre a crise.
“Essa fumaça que está vindo aqui, ela está vindo do estado vizinho, do estado do Pará, que, nesse momento, também começa a sofrer os efeitos da estiagem, uma seca histórica em que a gente tem esses problemas de desmatamento e de queimadas”, disse Lima.
Depois de afirmar que o Amazonas tem conseguido reduzir os focos de queimadas desde outubro, Wilson Lima sugeriu que o estado vizinho não tem feito o dever de casa.
“Nosso estado tem 97% de cobertura vegetal e, hoje, o que nós sofremos é uma injustiça climática. Não somos nós os causadores dos problemas que nós estamos enfrentando.”
A capital do Amazonas encoberta pela fumaça (foto:Reprodução)
De acordo com cientistas e ambientalistas, a principal causa da onda de fumaça é a estiagem histórica que afeta a região amazônica, agravada pelo fenômeno do El Niño. Nessas condições, os efeitos das queimadas ilegais são potencializados.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que acompanha as queimadas no Brasil desde 1998, esta temporada de queimadas no Amazonas só é superada pelos números de 2022 na série histórica do Inpe.
A fumaça atinge tanto cidades do estado quanto do Pará, e ainda não há consenso sobre sua origem. No mês passado, queimadas no território amazonense também levaram o fenômeno para o estado vizinho de Rondônia e sua capital, Porto Velho.
Mas é verdade que a quantidade de focos de incêndio vem diminuindo no Amazonas e subindo no Pará. O estado de Wilson Lima passou de 6.991 focos em setembro para 3.858 em outubro, enquanto no Pará subiu de 9.507 para 11.378 no mesmo período. E também é fato que, nos oito primeiros dias de novembro, o Amazonas teve 135 pontos de calor e o Pará, 2.314.
O número de focos de calor no território paraense também subiu de 9.507 para 11.378 entre setembro e outubro.
Helder Barbalho não respondeu publicamente, mas, procurado pela equipe do blog, sua Secretaria de Meio Ambiente rebateu a versão de Lima.
“O Pará não tem confirmação de que a fumaça em Manaus seja proveniente do estado”, afirmou, em nota.
A secretaria paraense disse ainda que reforçou as equipes que atuam na prevenção e combate a incêndios florestais e alega que já conseguiu reduzir a ocorrência de queimadas, além de monitorar os municípios com maior número dos focos de calor.
Culpar o vizinho, porém, não faz a fumaça desaparecer de Manaus e arredores e nem aplaca as críticas generalizadas a Wilson Lima pela falta de respostas nas redes sociais.
Como parte de sua estratégia para empurrar a responsabilidade para o colega paraense, Lima chegou a dizer que ofereceria brigadistas do Corpo de Bombeiros do Amazonas para ajudar a enfrentar as queimadas no Pará.
Mas o próprio estado enfrenta um déficit de mão de obra tanto no Corpo de Bombeiros como na Polícia Militar do estado.
Depois da segunda onda de fumaça, o governador decidiu convocar 200 novos bombeiros, metade dos aprovados em um concurso realizado em 2021, e está sob pressão para nomear os outros 200.
Ainda assim, não conseguiu diminuir a revolta da população. Na última quarta-feira, após anunciar o envio de cinco bombeiros para cada um dos 21 municípios amazonenses com maior incidência de queimadas, o governador voltou a ser alvo de críticas nas redes.
“Dá tempo de apagar ainda. Tá passando vergonha. Cinco bombeiros para cada município”, lamentou um perfil no Instagram.
“Impressionante como esse governador só aparece para arrumar justificativas e jogar a culpa nos outros. Será que um dia veremos um pronunciamento assumindo a responsabilidade e apresentando soluções?”, questionou uma mulher em resposta ao pronunciamento reproduzido por Lima no Instagram.
“Você vive em Nárnia, não é possível”, criticou um usuário da rede. “A fumaça não é nossa, é do Pará!”, ironizou outro com um emoji representando gargalhadas.
Fonte:O GLOBO/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/11/2023/07:44:04
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Polícia Federal prende presidente de Associação Rural por invasão e exploração de terra indígena no Pará
Operação cunpre mandados contra suspeitos de invasão e exploração de terra indígena no Pará — Foto: PF/Reprodução
Ação federal cumpriu um mandado de prisão e quatro de busca e apreensão em Operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá.
A Polícia Federal prendeu o presidente de uma Associação de trabalhadores rurais em São Félix do Xingu, no Sul do Pará, por suspeita de invasão e exploração da terra indígena Trincheira Bacajá.
Além do mandado de prisão preventiva,a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na área de Vila Sudoeste, zona rural de São Félix do Xingú.
A ação realizada nesta sexta-feira (10) com o apoio da Força Nacional integra a Operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, que ocorre desde o início de outubro.
Segundo as investigações, Rivelino Sales Rodrigues, presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais da Região do Assentamento da Terra Prometida (Atratp), teria incitado a invassão à terra e enganado os invasores com a falsa promessa de regularização da área.
Ainda conforme a assessoria da Operação de Desintrusão, o presidente da Associaçãoainda teria desobedecido ordens judiciais que determinaval a desintrução da terra indígena.
Além do presidente da associação de trabalhadores rurais, são alvo da Operação da Polícia Federal também a mulher dele, uma secretária da Associação e dua spessoas que estariam envolvidas na instalação d euma escola instaladsa de forma irregular dentro da TI.
O preso foi encaminhado ao Presídio de Redenção, onde ficará a disposição da justiça. Ele foi preso pelo crimes de “invasão e exploração econômica da Terra Indígena e por constituir e liderar associação criminosa com o fim de obter vantagens ilícitas”. O g1 tenta contato com a defesa dos alvos da operação e com a associação.
Terras sob ameaça
Operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá no Pará — Foto: Divulgação
O Governo Federal realiza operação de desintrusão, como é chamada a expulsão de invasores de reservas indígenas, dfesde outubro nas Terras Indígenas Apyterewa, do povo Parakanã, e Trincheira Bacajá, dos povos Kayapó e Xikrin. A ação é marcada por tensão, segundo moradores ambientalistas, e um homem morreu na área. As áreas já foram alvo de operações federais contra garimpo nos últimos anos.
A TI Trincheira Bacajá alcançou o quarto lugar no ranking das áreas indígenas mais desmatadas na região em 2020, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Já a TI Apyterewa teve o maior desmatamento do país por 4 anos consecutivos e perdeu área maior do que Fortaleza. Imagens de satélite mostram a devastação entre 2020 e 2022 e foram expostas em estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
A área de preservação indígena foi homologada por decreto em 2007, reservando 773 mil hectares ao povo Parakanã. O território fica dentro do município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará.
Fonte: João Pedro Bittencourt e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/11/2023/15:01:36
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Devido à usina de Belo Monte, tragédia da seca já é realidade há tempos na Volta Grande do Xingu
(Foto:Reprodução) – Existe um trecho de um grande rio amazônico onde as florestas alagáveis já estão morrendo há tempos, onde os peixes e tracajás agonizam em poças secas e não conseguem mais se reproduzir, e as populações indígenas e ribeirinhas já tiveram que alterar seus modos de vida por causa da falta de água.
Se hoje os efeitos da seca severa que atinge a Amazônia chocam e geram discussão, no Rio Xingu eles são conhecidos desde 2016 sem que a maior parte da sociedade brasileira tome conhecimento.
A seca na Volta Grande do Xingu, no Pará, é uma tragédia em andamento, causada pelo desvio das águas do rio para geração de energia na usina hidrelétrica de Belo Monte, e agravada pela seca deste ano. Esses impactos se acumulam e estão levando à morte desse trecho único do rio, com consequências terríveis para a biodiversidade e para as populações indígenas e ribeirinhas que dependem dele.
Enquanto isso, a operação da usina de Belo Monte é mantida. Mesmo em um ano de seca extrema, a pouca água que chegar das cabeceiras do Xingu continuará sendo desviada para gerar energia. Uma energia chamada de “limpa” em vários textos publicitários do consórcio Norte Energia, que opera o complexo da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Mas que as populações indígenas e ribeirinhas tentam mostrar para o mundo que está matando os ecossistemas locais. E sem esses ecossistemas funcionando, suas fontes de alimento e de vida vão acabar.
Monitoramento independente
Desde 2014, indígenas e ribeirinhos se organizaram para coletar dados sobre a biodiversidade e os recursos naturais na Volta Grande do Xingu, buscando documentar as condições anteriores à construção da barragem e os graves impactos que só eles e pesquisadores independentes pareciam prever na região. Com a parceria do Ministério Público Federal de Altamira, eles buscaram colaborações com cientistas para desenvolver um programa de monitoramento independente da concessionária que opera a usina – que pela lei brasileira é a responsável por acompanhar as consequências de suas próprias ações.
Formou-se, assim, o Monitoramento Ambiental e Territorial Independente da Volta Grande do Xingu (MATI-VGX), liderado por Josiel Juruna, vice-liderança da aldeia Miratu, da Terra Indígena (TI) Paquiçamba, em colaboração com grupos liderados por pesquisadores da Universidade Federal do Pará (Dra. Janice Cunha, Dr. Juarez Pezzuti), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Dra. Camila Ribas, Dr. Adriano Quaresma, Dr. Jansen Zuanon), Universidade Federal do Amazonas (Dr. Ingo Wahnfried), Instituto Socioambiental (Dra. Thais Mantovanelli), MPF-PA (Dra. Cristiane Carneiro) e Universidade de São Paulo (Dr. André Sawakuchi).
E o que esse grupo de pesquisadores tem visto e documentado na Volta Grande do Xingu é o que indígenas e ribeirinhos anteviam desde o início: a morte. A área é dominada por igapós, sarobais e corredeiras, ecossistemas amazônicos únicos que dependem do alagamento sazonal. Alagamento que quase não existe mais em razão do desvio da maior parte da água do rio para geração de energia. Com a falta de uma estação de cheia do Xingu que tenha amplitude e duração adequadas, desde 2016 – e principalmente desde 2019, quando a usina começou a operar em capacidade mais alta – os ecossistemas na Volta Grande do Xingu já vinham sofrendo enormes impactos ambientais. E com a seca deste ano eles estão morrendo ainda mais rapidamente.
Impactos evidentes
As árvores e arbustos dos sarobais crescem sobre os pedrais do rio e, em um ecossistema saudável, produzem frutos que caem na água na época de cheia e alimentam peixes e tracajás. Na Volta Grande do Xingu, grandes extensões de sarobais estão secos, mortos. Os igapós, que são as florestas alagáveis da região, na ausência do alagamento sazonal estão se tornando uma vegetação secundária, com o sub-bosque dominado por plantas invasoras e o chão seco dominado por ninhos de formigas cortadeiras.
As frutas das árvores do igapó também não caem mais na água para alimentar os animais aquáticos. A morte das florestas de igapó é mais lenta, mas os serviços ambientais que elas prestavam para o ecossistema já estão comprometidos. Até as aves típicas de igapós saudáveis são minoria nessas florestas que não alagam mais. Elas estão sendo substituídas por aves de florestas secundárias e da floresta não alagável, que também sofre com o desmatamento nas margens.
O controle do ciclo de enchente, cheia, vazante e seca na Volta Grande do Xingu pelo complexo de Belo Monte agora também impede que incontáveis locais de reprodução dos peixes, as piracemas, sejam alagados na época certa e pelo tempo necessário para a reprodução. Como consequência, os peixes não desovam, ou desovam em locais que logo secam, causando a morte de milhões de ovos, como foi registrado recentemente pelos pesquisadores indígenas e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Este ciclo das águas alterado, desconhecido pelos peixes, também faz com que muitos deles fiquem presos em poças no recuo abrupto da água. O fenômeno de animais morrendo em poças ou lagos que secam rapidamente, que ganhou destaque com a seca recente em várias partes da Amazônia, já tem sido documentado pelos moradores da Volta Grande do Xingu desde que Belo Monte passou a (des)regular o ciclo das águas.
Conjunto de quatro fotos com imagens de animais mortos em poças secas na região da Volta Grande do Xingu, na Amazônia
Imagens do monitoramento independente mostram peixes, moluscos e caranguejo mortos em poças secas na região da Volta Grande do Xingu, na Amazônia. (Foto:Jailson Juruna).
Assim, os peixes e tracajás da Volta Grande do Xingu não têm mais alimento, não têm mais onde se reproduzir e morrem em poças rasas e quentes, desconectadas do rio. Recentemente, peixes deformados e adoecidos foram registrados na região. Com a morte da vegetação nos sarobais, os ninhos de tracajás estão sujeitos a altas temperaturas, que causam a morte dos embriões.
O monitoramento independente realizado pelas populações indígenas e ribeirinhas mostra redução na abundância, no peso e tamanho dos peixes e tracajás, com consequente redução na pesca, base da sua alimentação. Na Volta Grande do Xingu, até o período do defeso, que protegeria o ciclo de vida dos peixes, tem sido desrespeitado pela operação da usina de Belo Monte, que insiste em segurar a água quando a fauna aquática mais precisa, ou seja, no período de reprodução.
Partilha da água
Mesmo afetando o ciclo hidrológico de duas Terras Indígenas (TI Paquiçamba e TI Arara da Volta Grande), a operação do complexo hidrelétrico segue submetendo a região a um regime de vazão que está matando o ecossistema que sustenta as populações humanas locais, enquanto a empresa se recusa a implementar um esquema alternativo de partilha da água que assegure a manutenção da vida na região. Os impactos ambientais de Belo Monte agora são uma realidade evidente, e mesmo assim continuam sendo ignorados pelo monitoramento oficial conduzido pela concessionária Norte Energia.
A Amazônia e a Volta Grande do Xingu não devem morrer caladas em prol de um desenvolvimento que só traz morte, a curto, médio ou longo prazo. A vida na Volta Grande do Xingu pode e deve ser mantida, e isso precisa ser feito através de uma rediscussão da partilha da água. Em 15 de novembro começa mais uma vez o período de proteção à reprodução natural dos peixes, o defeso, e, sem água, mais uma estação reprodutiva será afetada. É urgente que a água seja liberada na Volta Grande do Xingu e alcance as piracemas e as comunidades que ali resistem tentando proteger o rio.
Fonte: O liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/11/2023/09:57:35
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Caso Líbia Tavares: Justiça decide mandar Jussara Nadiny a júri popular
Jussara Nadiny (blusa branca) mostrando aos peritos como Líbia teria subido no capô do carro — Foto: Ulisses Farias/TV Tapajós
De acordo com o juiz Gabriel Veloso, Jussara Nadiny poderá recorrer em liberdade.
O juiz titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, no oeste do Pará, Gabriel Veloso, decidiu na manhã desta quinta-feira (9), que a ré Jussara Nadiny Cardoso Paixão, será submetida a júri popular em data ainda ser definida. Jussara foi pronunciada por homicídio doloso (motivo fútil e meio que dificultou ou impossibilitou a defesa do ofendido) em relação a morte de Líbia Tavares, em fevereiro deste ano.
De acordo com o juiz Gabriel Veloso, Jussara Nadiny poderá recorrer em liberdade mediante medidas cautelares, uma vez que não houve notícias de quebra de aludidas medidas foi concedido o direito a ela de recorrer nessa mesma condição.
Em 29 de setembro deste ano, a Justiça ouviu testemunhas e Jussara Nadiny, na audiência de instrução e julgamento do caso.
Jussara foi denunciada à Justiça pelo promotor Diego Libardi pelo crime de homicídio qualificado. Na denúncia, o promotor levou em consideração as provas produzidas no inquérito policial e as perícias realizadas no local do crime e no corpo de Líbia Tavares. No documento, ele observa que “ao trafegar com a vítima sobre o capô do veículo que dirigia, Jussara se utilizou de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa de Líbia, que caiu no asfalto batendo a cabeça, o que provocou sua morte instantânea”.
Líbia Tavares dos Santos morreu ainda no local do desentendimento — Foto: Redes Sociais
Líbia Tavares morreu no fim da noite do dia 21 de fevereiro, após ter se desentendido em um bar com Jussara Nadiny, e depois ter encontrado a rival no bairro do Diamantino, onde voltaram a discutir. Líbia então teria subido sobre o capô do carro que era dirigido por Jussara, e cerca de 300 metros depois, caiu batendo com a cabeça no asfalto e morrendo antes da chegada dos socorristas do Samu.
Fonte: G1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/11/2023/14:33:13
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Justiça concede liberdade a servidor dos Correios suspeito de esquema de extravio de mercadorias
Aparelhos eletrônicos, incluindo celulares, tablets e fones de ouvido bluetooth encontrados em armário de servidor dos Correios em Santarém — Foto: Polícia Federal / Divulgação
Ricardo Lameira Ribeiro tinha sido preso pela Polícia Federal de Santarém na última terça-feira (7).
A Justiça Federal acolheu pedido de habeas corpus da defesa do servidor dos Correios preso na última terça-feira (7), por suspeita de executar esquema de extravio de mercadorias do Centro de Distribuição Domiciliária dos Correios. Ricardo Lameira Ribeiro, que foi levado ao Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura após a prisão em flagrante deve ser colocado em liberdade assim que o alvará de soltura for inserido no sistema da Seap.
De acordo com informações da PF, a investigação sobre a conduta de Ricardo começou a partir de uma denúncia. Na terça, quando uma equipe de policiais foi ao Centro de Distribuição, foram encontradas várias encomendas nos armários de Ricardo, entre elas, aparelhos eletrônicos, como celulares, tabletes e fones de ouvido, além de encomendas fechadas endereçadas a terceiros.
Ainda de acordo com a PF, o servidor deve ser indiciado pelo crime de peculato.
Todo o material pertence a terceiros, que estava no armário de Ricardo Lameira foi apreendido pela Polícia Federal.
Fonte:g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/11/2023/11:03:00
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Bebê de 6 meses é morta por espancamento e com sinais de abuso sexual
A menina apresentava cicatrizes na região dorsal e glúteos, escoriações na região oral e uma suspeita de laceração anal, além de ferimentos na cabeça
(Foto:Reprodução/Redes sociais).
Um bebê de seis meses morreu com sinais de espancamento e indícios de abuso sexual na manhã da última quinta-feira (09), no Sertão da Paraíba. A mãe da criança é suspeita com a companheira dela, de 19 e 18 anos, respectivamente.
A criança, identificada como Maria Liliane Miguel da Silva, foi levada pela mãe e a companheira dela para a UBS da região, mas a vítima já chegou morta e com diversos hematomas pelo corpo. As suspeitas foram presas na hora pela Polícia Civil.
Segundo informações da UBS, a mãe da criança chegou com a menina no colo às pressas, afirmando que a menina estava passando mal. A equipe médica até tentou reanimá-la por cerca de 15 minutos, mas sem êxito.
Nos exames, a equipe se deparou com cicatrizes na região dorsal e glúteos, escoriações na região oral e uma suspeita de laceração anal, além de escoriações na cabeça.
As suspeitas foram autuadas por homicídio qualificado. Em depoimento, a mãe da criança, identificada como Fernanda Miguel da Silva, decidiu permanecer em silêncio. Já a companheira, Lilian Alves Romão, confessou o crime, mas não disse a motivação.
Segundo a Polícia Civil, a mãe e a criança moravam na casa da avó de Lilian, que em depoimento afirmou não ter visto nada. O pai da criança não foi identificado.
Após prestarem depoimento, as duas mulheres foram encaminhadas para a Central de Polícia de Cajazeiras, onde devem aguardar a audiência de custódia. O corpo da criança foi encaminhado para o Numol de Cajazeiras para ser periciado.
Fonte: O liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/11/2023/09:57:35
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Criminosos roubam mais de R$ 50 mil e quebram dedo de empresária em Monte Alegre; um dos envolvidos foi preso
18º BPM — Foto: Arney Barreto
O crime aconteceu na segunda (6) por volta das 11h30. Polícia segue em busca do segundo criminoso.
Foi preso um dos criminosos envolvidos em um assalto a uma empresária em Monte Alegre, no oeste do Pará. Na ação criminosa, que aconteceu na segunda (6), a dupla levou mais de R$ 50 mil em dinheiro e joias e ainda quebrou um dedo da vítima.
De acordo com informações da polícia, o assalto aconteceu por volta das 11h30. Após a ação criminosa a polícia começou as diligencias para localizar e prender os criminosos.
Para localizar os suspeitos, policiais que atuam na inteligência iniciaram o cruzamento de informações e após buscas ininterruptas um dos envolvidos foi preso. As diligências continuam para capturar o segundo envolvido.
O criminoso foi preso em uma área afastada da zona urbana e confessou à polícia que fez parte do assalto. Com ele a polícia encontrou a moto que foi usada na ação criminosa e a vítima também reconheceu o suspeito.
De acordo com a vítima, Rosa Maranhão, a dupla levou mais de R$ 50 mil em dinheiro e joias. Eles estavam com uma arma de fogo em uma moto sem placa.
Ainda segundo Rosa Maranhão, um dos criminosos entrou na agencia enquanto o outro ficou aguardando na moto. Após anunciar o assalto, o criminoso manteve a arma sob a direção da vítima.
“Na hora que a pulseira não saiu, ele chegou a engatilhar a arma na direção da minha cabeça e mesmo nervosa, eu consegui tirar. Eu falei pra ele ter calma que eu ia tirar a pulseira e entregar pra ele”, contou Rosa.
A Polícia segue investigando o caso para localizar e prender o segundo envolvido na ação criminosa. A suspeita é que esse segundo envolvido seja natural de Santarém e que seja um dos internos foragidos da penitenciária.
Fonte:g1 Santarém e TV Tapajós — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/11/2023/10:34:28
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