Lula veta parcialmente o marco temporal; entenda o que significa

Lula e Sonia Guajajara. Presidente vetou trechos do Marco Temporal — Foto: @oliverninja/Twitter/divulgação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou parcialmente nesta sexta-feira (20) o marco temporal das terras indígenas. A decisão foi anunciada após reunião do mandatário com os ministros Sônia Guajajara (Povos Originários), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Jorge Messias (Advogado-Geral da União) e o Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima.

Segundo Alexandre Padilha, tudo que foi considerado inconstitucional foi vetado e a decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). No entanto, Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro, que definem regras das demarcações.

Agora, o projeto volta para análise no Congresso, onde os parlamentares podem manter ou derrubar o veto do presidente. Caso o veto seja derrubado, o texto aprovado anteriormente entrará em vigor.
Trechos vetados

*o estabelecimento da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal da presença dos povos indígenas para demarcação das terras;
*a obrigatoriedade de comprovação dos requisitos que definem o que são terras tradicionalmente ocupadas;
*a obrigatoriedade da participação dos estados e municípios e partes interessadas na demarcação de uma área indígena;
*a obrigatoriedade da intimação dos interessados ao longo do processo de reconhecimento;
* a obrigatoriedade de indenizar as benfeitorias realizadas nas áreas em disputa.

Imbróglio

O Projeto de Lei (PL) do Marco Temporal, também conhecido como PL 490/07, tem sido debatido desde 2007. No entanto, neste ano, houve avanços significativos no tema. Em 30 de maio, o projeto foi aprovado com 283 votos a favor e 155 contra na Câmara dos Deputados.

O relator da proposta, o deputado Arthur Maia (União-BA), argumenta que é importante definir, na Constituição, um momento que caracterize a presença dos povos indígenas em um território.

Durante as discussões no Senado Federal, em 21 de setembro, o STF decidiu invalidar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas com uma votação de 9 votos contra 2. Votaram contra o marco temporal: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Votaram a favor: André Mendonça e Nunes Marques.

Menos de uma semana depois, em 27 de setembro, o Senado aprovou o projeto que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas com 43 votos a favor e 21 contra. O movimento que impulsionou a aprovação do projeto foi liderado pela bancada ruralista, que é contrária à decisão do STF. A corte já havia definido a tese do marco temporal como ilegal.

O marco temporal é uma tese segundo a qual só podem ser demarcadas terras já ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Essa tese deriva de uma interpretação – considerada equivocada pelo STF – do artigo 231 da Constituição. Por ela, mesmo que tenham sido expulsos das suas terras, como acontece desde a chegada dos portugueses, os indígenas não teriam direito a ocupar um espaço que originalmente era deles.

Fonte:  O Tempo/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/10/2023/06:42:04

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Incêndio destrói supermercado Castanha pela segunda vez, em Novo Progresso

(Fotos: Jornal Folha do Progresso)  – O supermercado Castanha na Avenida João Atílis, no bairro Jardim Planalto ,em Novo Progresso, pegou fogo na noite desta sexta-feira,20 de outubro de 2023, em de Novo Progresso-PA. Em fevereiro de 2020, o mesmo estabelecimento foi alvo de fogo, conforme apurado um circuito elétrico foi a causa do incêndio, na época.

Leia também:Incêndio destrói supermercado Castanha em Novo Progresso

O incêndio afetou toda do estabelecimento onde eram armazenados produtos de hortifruti , alimentos, açougue e também o escritório. A população divulgou nas redes sociais, o incêndio.casttt

Em Novo Progresso não existe Corpo de Bombeiros, caminhões pipa da prefeitura estão auxiliando , o fogo muito forte , não conseguem se aproximar ,  a instalação tem um quarteirão inteiro

O incêndio de grande proporção chamou atenção da população que se deslocou até o local, nada pode ser feito o fogo tomou conta das instalações.

O Supermercado é o maior da cidade de Novo Progresso. O proprietário é o Senhor Ezequiel Castanha, ele tem dois na cidade e uma rede de supermercados na região.

As causas do incêndio ainda não foram identificadas.

Assista ao vídeo (abaixo), a narração fala em sábado, mas foi hoje sexta-feira, 20 de outubro de 2023.

https://youtu.be/AI_dIK6jp-k

Fonte  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/10/2023/19:42:50

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TEXTO PORTAL

Fonte:  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/11/2023/10:38:55

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Publicação Nº 153/2023-Abandono de Emprego- Gilson Carlos de Souza /WSP-Serviços de Telecomunicações Ltda

WSP ABANDONO

Publicado Dia 19 de outubro de 2023, às  18:45:33, por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com




Empresa troca de local na Transamazônica e segue venda de escavadeiras após denúncia sobre garimpos

(Foto:Folhapress) – Após a Hyundai anunciar a suspensão de vendas de escavadeiras hidráulicas em regiões com alta incidência de garimpos ilegais na Amazônia, uma revendedora da marca mudou de endereço na rodovia Transamazônica, em Itaituba (PA), e segue comercializando máquinas. A loja, inclusive, diz aos clientes que continua atendendo a demandas de garimpos na região.

A reportagem da Folha esteve no antigo e no novo endereço da BMG Comércio de Máquinas em Itaituba. A empresa tem sede em São Paulo e filiais em Itaituba, Jacareacanga (PA), Ourilândia do Norte (PA) e Boa Vista (RR), conforme informado em seu site.

Na cidade paraense cortada pela BR-230, a Transamazônica, a empresa deixou o galpão que ocupava em uma das margens da rodovia e se mudou para um espaço menor a pouco mais de 500 metros, na mesma rodovia. A companhia diz que as vendas são de produtos que já estavam em estoque.

Escavadeiras não são expostas, apenas tratores agrícolas. Dentro, uma sala é reservada para o atendimento a clientes interessados na compra de escavadeiras para garimpos. Funcionários fazem o orçamento e dizem que o maquinário pode ser levado da matriz em São Paulo à região amazônica.

A Hyundai anunciou a rescisão do contrato com a BMG em 28 de abril, em reação à divulgação de um relatório do Greenpeace com levantamento de escavadeiras hidráulicas nas terras indígenas brasileiras mais impactadas pelo garimpo ilegal de ouro.

A ONG fez sobrevoos de 2021 a março de 2023 e registrou a existência de 176 escavadeiras hidráulicas operando ilegalmente na exploração de ouro nas terras indígenas Yanomami, em Roraima, e Mundurucu e Kayapó, no Pará. São os territórios com maiores áreas de garimpos no país.

O mapeamento identificou quem são os fabricantes do maquinário pesado. Uma única máquina tem capacidade de executar em 24 horas uma escavação que três homens levariam 40 dias para concluir.

Das 176 escavadeiras detectadas, 75 (42,6%) foram fabricadas pela Hyundai HCE Brasil, segundo o Greenpeace. A Hyundai é sul-coreana e tem uma fábrica de equipamentos pesados em Itatiaia (RJ).

Em um comunicado após a divulgação do levantamento, a fabricante afirmou que “a destruição do meio ambiente amazônico e a violação de terras indígenas decorrentes da mineração ilegal são problemas sérios”.

A empresa prometeu aprimorar o processo de vendas para evitar o uso ilegal de escavadeiras. Até que medidas surtam efeitos, as vendas de máquinas e peças ficam suspensas a clientes suspeitos de atividades ilegais, conforme o comunicado. Além disso, a Hyundai comunicou “imediata rescisão de contrato com a empresa BMG que atuava na região amazônica”.

A BMG tem representação em Itaituba e Jacareacanga, as cidades mais próximas da Terra Indígena Mundurucu; em Ourilândia do Norte, município próximo de aldeias da Terra Indígena Kayapó; e em Boa Vista, base de operadores da logística do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

Existe um corredor de exploração ilegal de ouro na região do rio Tapajós onde estão Itaituba e Jacareacanga. Os municípios se beneficiam desse mercado clandestino.

Além da terra Mundurucu, há garimpos em unidades de conservação vizinhas, como APA do Tapajós, Floresta Nacional do Amaná, Floresta Nacional do Crepori e Parque Nacional do Rio Novo. Essas unidades são as mais impactadas por garimpos no país.

À Folha, o diretor de operações da BMG Máquinas, Denis Batista, disse que as vendas se referem a máquinas que já estavam no estoque.

“Eu tenho algum maquinário, sim. Devo ter umas cinco máquinas, que já estavam no estoque”, afirmou. “Não vou desfazer das máquinas por conta disso. Tenho de vender as máquinas.”

Segundo ele, não há nenhuma relação dos negócios com o garimpo ilegal. “Nunca as máquinas foram vendidas para garimpo ilegal, e nem para pessoas que atuam em terras indígenas. A BMG não é a vendedora exclusiva do estado. Se tem outros vendedores vendendo máquina da Hyundai, não é do meu conhecimento.”

A reportagem enviou questionamentos à Hyundai HCE Brasil pelo canal disponível e não houve respostas.

Em 7 de outubro, reportagem publicada pela Folha mostrou as consequências do avanço de garimpos ilegais na terra Mundurucu, a partir da entrada de escavadeiras hidráulicas.

A exploração ilegal do ouro desorganiza as comunidades, gera conflitos internos, engole roças das aldeias, enlameia os rios, despeja mercúrio na água e adoece os indígenas, com avanço de malária e diarreia.

Crianças têm problemas neurológicos e atraso de desenvolvimento, um quadro que pode estar associado à contaminação das mães por mercúrio e que precisa de investigação, segundo profissionais de saúde que acompanham a situação dos mundurukus.

A reportagem foi o segundo capítulo da série “Cerco às Aldeias”, que mostra a infestação de garimpos até o quintal das comunidades.

O primeiro capítulo mostrou a realidade da terra Kayapó, o território mais devastado pela exploração ilegal de ouro no país. Crateras cercam as aldeias, há conivência por parte de grupos de indígenas e cobrança de taxa para ingresso de escavadeiras. Lideranças de aldeias tentam alternativas à atividade predatória, como o crédito de carbono.

Fonte:folha.uol e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/10/2023/17:15:47

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Concessionária contratou R$ 1,1 bilhão em obras para a BR-163

Recuperação estrutural da BR-163, em Sorriso. (Foto: Nova Rota do Oeste).

Em 150 dias, a concessionária Nova Rota do Oeste contratou R$ 1,1 bilhão em obras de infraestrutura a serem executadas no trecho sob concessão da BR-163/MT.

O montante é oito vezes maior que o investido anualmente na rodovia antes de o Governo de Mato Grosso, por meio da MT Par, assumir a gestão da Concessionária.

Os investimentos na infraestrutura da BR-163/364 e rodovia dos Imigrantes (BR-070) começaram um dia após o governador Mauro Mendes assumir o contrato junto ao Governo Federal, em maio de 2023.

Atualmente, os contratos abrangem a duplicação, manutenção e recuperação dos 850,9 quilômetros da BR-163, construção de bases definitivas de atendimento ao usuário (SAUs), reestruturação do segmento que anteriormente estava sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e implementação e fortalecimento do sistema de tecnologia da informação.

De acordo com o diretor presidente da Nova Rota, Luciano Uchoa, os valores são referentes a novos contratos para atender a infraestrutura, além dos já existentes para manutenção dos serviços habituais, como conservação e sinalização. Todos os investimentos são acompanhados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ente fiscalizador do contrato de concessão.

Os novos investimentos tiveram início de forma imediata com a assinatura, pelo governador Mauro Mendes, de cinco ordens de serviços – de R$ 202,5 milhões – para recuperação do pavimento do trecho sob concessão de Cuiabá (BR-070, rodovia dos Imigrantes) a Sinop (BR-163), passando pelo segmento de sobreposição da BR-364, de Várzea Grande a Rosário Oeste.

Na sequência, foi firmado o contrato de R$ 618 milhões para a retomada da duplicação. Esta primeira etapa de obras de ampliação de capacidade contempla a construção de 86 quilômetros da BR-163 de pista nova, de Posto Gil a Nova Mutum, recuperação da via antiga, construção de pontes e obras de arte.

Com a troca de controle da Concessionária, a Nova Rota do Oeste também assumiu a manutenção do trecho da BR-364, de Rondonópolis a Cuiabá, iniciando um trabalho de recuperação emergencial no segmento mais crítico e ainda a reconstrução estrutural da drenagem do pavimento entre Jaciara e Rondonópolis (R$ 30 milhões).

Também foram firmados contratos para recuperação de 130 quilômetros da BR-163, no sul de Mato Grosso, entre Itiquira e Rondonópolis, somando quase R$ 200 milhões entre mão de obra e materiais; mais R$ 13 milhões para construção de três bases SAU, em Juscimeira, Jaciara e Santo Antônio de Leverger; R$ 16 milhões para iniciar a construção e instalação de quatro passarelas; além de mais de R$ 30 milhões na constatação de serviços voltados a tecnologia da informação com a implantação de fibra ótica e câmeras entre Lucas do Rio Verde e Sinop e investimento em seis painéis de mensagem variável de última geração.

O presidente do Conselho de Administração da Nova Rota, Cidinho Santos, destaca que além de todos os serviços já firmados, a Concessionária trabalha na finalização dos projetos e processos licitatórios para lançar no mercado ainda em 2023 a contratação de empresas para execução de obras em Sinop; duplicação de Nova Mutum a Lucas do Rio Verde; e rodovia dos Imigrantes (BR-070). “Ainda há um volume grande de contratos que devem ser firmados em 2023, para iniciar os trabalhos já no período seco de 2024”.

 

Fonte:souagro. e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/10/2023/17:01:34

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Operação apura rombo de R$ 87 mi na Saúde de Sinop e tem 34 alvos em MT e SP

(Foto: Reprodução) – A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), deflagrou na manhã desta quinta-feira (19) a Operação Cartão-Postal, para cumprimento de diversas ordens judiciais contra uma organização criminosa instalada, desde de junho de 2022, na gestão da Saúde do município de Sinop (499 km ao norte de Cuiabá).

Dentre os alvos estão o advogado Hugo Florêncio de Castilho, preso no Condomínio Alphaville 2, em Cuiabá, e o empresário Célio Rodrigues da Siva, que é também ex-secreário de Saúde de Cuiabá. No momento, ele é considerado foragido.

As ordens judiciais foram expedidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) de Cuiabá contra 34 investigados, entre pessoas físicas e jurídicas. Os 32 mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal são cumpridos nas cidades de Sinop, Cuiabá, Várzea Grande, São Paulo, e nos municípios de Praia Grande e São Vicente (SP).

Com base nas investigações, também foi determinado o bloqueio de valores das contas bancárias de 34 pessoas físicas e jurídicas, o sequestro de bens móveis de 21 alvos e o sequestro de bens imóveis de outros oito alvos, a fim de recompor os cofres públicos no montante de R$ 87.419.285,01, que é o valor global de três contratos celebrados entre Sinop e a organização social que gerencia a Saúde da cidade.

Também são cumpridas seis ordens de prisão preventiva, um de monitoramento eletrônico, duas ordens de suspensão do exercício da função pública, um de suspensão parcial do exercício da função pública, bem como a suspensão de exercício de atividade de natureza econômica de seis empresas.

Treze pessoas são alvo de medidas cautelares diversas da prisão, como a proibição de acessar as dependências administrativas da Saúde do Município de Sinop, a proibição de manutenção de contato com os demais investigados, a proibição de se ausentar da Comarcar sem autorização do Juízo, entrega de passaporte e comparecimento periódico em Juízo.

A Justiça determinou a imediata retomada das atividades da Pasta da Saúde diretamente pelo próprio município, ocupando-se provisoriamente toda a estrutura de uma organização social que vinha prestando esse serviço de forma terceirizada na cidade.

O Poder Judiciário ordenou ao Município que avalie, no prazo de 10 dias, a possibilidade de rescisão contratual com a organização social, bem como a apresentação de minucioso relatório dando conta de todas as irregularidades eventualmente praticadas por essa organização social.

Foi determinado que o Município utilize o valor de R$ 1.798.790,20, que foi prestado pela organização social investigada como garantia do Contrato n.º 58/2023 (atualmente vigente). Esse montante deve ser destinado ao custeio da saúde do município durante o período de ocupação temporária.

Também a fim de assegurar a continuidade da prestação do serviço de saúde no município, o Juízo ordenou a suspensão de todos os pagamentos já previstos ou empenhados para a organização social.

Foi autorizado o compartilhamento de provas da investigação e de toda a documentação referente aos contratos com o Tribunal de Contas do Estado para realização de auditoria.

Ainda, foi autorizado o desmembramento da investigação em dois outros inquéritos policiais, totalizando, assim, três investigações, dada a magnitude e complexidade do esquema supostamente criminoso descoberto.

Investigação

Ao longo de mais de seis meses de investigações, foram realizadas diversas diligências para o esclarecimento dos fatos, como o levantamento de dados, a análise documentos, pesquisas em bases abertas de dados, confronto de informações e identificação de pessoas, veículos, empresas e locais.

Com base nessas atividades investigativas, identificou-se a atuação de uma suposta organização criminosa, que seria bastante estruturada, com clara hierarquia, divisão de tarefas entre seus componentes e que teria um sofisticado esquema de atuação em conexão com o Poder Público Municipal, cujo objetivo principal era fraudar de modo consistente a prestação do serviço de saúde na cidade, para auferir lucro e realizar diversos repasses financeiros aos líderes do esquema.

Foi verificado que a organização social, que hoje gerencia a pasta da Saúde de Sinop, teria sido especialmente ajustada para assumir a prestação do serviço de forma precarizada, tendo em vista diversas alterações formais que aconteceram em sua composição no mesmo período em que disputava a dispensa de licitação para assumir tais atividades, entre maio de junho de 2022.

Essa organização social voltou a vencer dispensas de licitação ocorridas entre outubro e novembro de 2022 e entre abril e maio de 2023, de modo que continua a atuar na cidade até hoje.

Cumprimentos

As ordens judiciais são cumpridas pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), com o apoio da Delegacia Fazendária (Defaz), Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCI), Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) e Gerência de Operações Especiais (GOE).

Prestam apoio, também, a Delegacia de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá, Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERFVA), Delegacia de Trânsito de Cuiabá (Deletran), 1.ª e 3.ª Delegacias de Várzea Grande, Delegacia Especializada do Adolescente (DEA) de Várzea Grande, Delegacia Regional de Várzea Grande, Delegacia de Chapada dos Guimarães e Delegacias circunscritas à Delegacia Regional de Sinop.

Há apoio de equipes da Polícia Civil de São Paulo e acompanhamento de cumprimentos por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 

Fonte:  FOLHAMAX e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/10/2023/17:05:59

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Brasil tem maior temperatura oficial do ano com mais de 44ºC

Goiânia (foto) teve uma quinta-feira tórrida e o calor prossegue | JACKSON RODRIGUES/PREFEITURA DE GOIÂNIA

A temperatura no estado de Goiás superou nesta quinta-feira os 44ºC, em marca que é extremamente elevada e muito raramente se registra em território goiano e mesmo no Brasil inteiro. Efeito de uma massa de ar superaquecida que cobre neste momento o Centro-Oeste do Brasil com marcas acima de 40ºC em uma extensão área.

De acordo com dados de estações meteorológicas automáticas do Instituto Nacional de Meteorologia, a temperatura máxima nesta quinta em Goiás chegou a 44,3ºC na estação de Aragarças, município de 20 mil habitantes que está na divisa com o estado do Mato Grosso.

A temperatura máxima de hoje no município goiano de Aragarças é a mais alta deste ano no Brasil na rede oficial do Instituto Nacional de Meteorologia. A marcas ficou apenas 0,5ºC abaixo do recorde nacional de temperatura máxima de 44,8ºC, observado na estação do órgão em Nova Maringá, estado do Mato Grosso, em 4 e 5 de novembro de 2020,

Os termômetros indicaram ainda máximas hoje em Goiás de 40,3ºC em Porangatu e 40,1ºC no município de Goiás. Na capital Goiânia, a estação automática do órgão federal apontou temperatura máxima de 38,2ºC.

O recorde histórico de temperatura na capital goiana é de 41,2ºC, no dia 7 de outubro de 2020. Naquele dia, a máxima em Aragarças, onde hoje fez 44,3ºC, foi de 41,5ºC. A cidade de Goiás anotou 42,8ºC naquela data.

O período mais quente do ano em Goiás não é o verão, mas o final do inverno e os meses de primavera pela chuva escassa. Goiânia tem temperatura máxima média mensal de 32,7ºC em agosto, 34,0ºC em setembro e 33,2ºC em outubro, mas na estação verão as média máximas mensais são inferiores com 30,6ºC em dezembro, igual valor em janeiro e 31,0ºC em fevereiro.

Ainda sobre a capital goiana como um exemplo de que o pior do calor não ocorre no verão, mas no fim do inverno e na primavera. De acordo com a estatística 1991-2020, a cidade teve, em média, por ano, 4 dias acima de 35ºC em agosto, 13 em setembro e 9 em outubro, entretanto somente um em média em dezembro, janeiro e fevereiro. De uma média de 31 dias por ano com mais de 35ºC em Goiânia, 26 ocorrem apenas no trimestre agosto a outubro.

O calor deve aumentar ainda mais no Centro-Oeste do Brasil, alerta a MetSul. Devem ser registradas nesta sexta e durante o fim de semana máximas entre 43ºC e 45ºC com registros isolados de até 46ºC, especialmente no Mato Grosso, o que se reflete no Norte do Mato Grosso do Sul e no Oeste de Goiás.

 

Fonte: Estael Sias e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/10/2023/17:01:18

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Indígenas Munduruku flagram queimada ilegal dentro da TI Sawré Muybu no Pará

Indígenas Munduruku flagram queimadas ilegais dentro de TI no Médio Tapajós, no Pará. — Foto: Reprodução / Associação Pariri

Queimadas ocorrem dentro da TI há pelo menos quatro dias, segundo associação indígena. Denúncia foi protocolada no ICMBio de Itaituba.

Indígenas da etnia Munduruku flagraram queimadas ilegais dentro da Terra Indígena Sawré Muybu, na região do Médio Tapajós, no Pará.

Uma denúncia foi protocolada nesta sexta-feira (20), pela manhã, na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Itaituba, no sudoeste do estado. O g1 pediu posicionamento do órgão ambiental e aguardava resposta até a publicação da reportagem.

Alessandra Korap, presidente da Associação Pariri, afirma que o fogo está ocorrendo há pelo menos quatro dias na área de preservação, que fica sobreposta à Floresta Nacional Itaituba II.

“É um crime ambiental, eles queimam para aumentar área de pasto, para colocar soja, então estamos cobrando mais fiscalização dos órgãos ambientais”.

Korap afirma ainda que “o povo do Médio Tapajós pede que seja feito algo, porque tem floresta queimando e há risco de vida das comunidades indígenas”.

“Que o dinheiro do Fundo Amazônia seja usado na prática para adquirir equipamentos e fortalecer o combate aos crimes ambientais aqui na Amazônia”, ela declara.

A TI Sawré Muyby do povo Munduruku tem 178 mil hectares de área que deveria ser preservada, compreendendo os municípios de Itaituba e Trairão. A aréa já foi identificada e está em processo de delimitação.

 

Fonte: g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/10/2023/16:55:59

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Sétimo voo da operação Voltando em Paz leva brasileiros de Israel ao Rio de Janeiro

Operação do governo federal já repatriou 1.135 brasileiros (GovBR / FAB)

Aeronave KC-390 da Força Aérea Brasileira transporta 69 passageiros e 9 animais de estimação

O sétimo voo da operação Voltando em Paz partiu de Tel Aviv, em Israel, por volta do meio-dia desta sexta-feira (20), no horário de Brasília (DF). A aeronave KC-390 da Força Aérea Brasileira (FAB) transporta 69 passageiros e 9 animais de estimação. A chegada ao Rio de Janeiro (RJ) está programada para às 13h30 deste sábado (20).

No grupo de passageiros, três bolivianas – uma mulher e duas filhas – foram incluídas a pedido do governo da Bolívia. Conforme o Itamaraty, essa decisão foi tomada após a constatação da ausência de passageiros brasileiros.

Até o momento, a operação do governo federal já repatriou 1.135 brasileiros que manifestaram o desejo de deixar a região em conflito no Oriente Médio. Outros nacionais optaram por sair da área em voos comerciais.

O Itamaraty informou que o nono voo para a repatriação de brasileiros na zona de guerra partirá de Tel-Aviv no próximo domingo (22). A expectativa do órgão é que esse seja o último voo destinado à repatriação de brasileiros de Israel.

Lula faz apelo pelas crianças na Faixa de Gaza e afirma que reação de Israel é ‘insana’

Segundo o Itamaraty, “considerando as atuais condições locais e a operação normal do aeroporto de Ben Gurion, não estão previstos voos adicionais para brasileiros em Israel.”

Além disso, um avião brasileiro permanece estacionado no Cairo, capital do Egito, para atender cerca de 30 brasileiros presentes na Faixa de Gaza. Eles aguardam autorização para cruzar a fronteira com o Egito, mas até o momento não foi alcançado um acordo para a retirada dessas pessoas.

 

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/10/2023/16:37:16

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