(Foto: reprodução/Câmara dos Deputados) – Por 20 votos a 11, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro aprovou o relatório final sobre os trabalhos do colegiado.

Com maioria na CPMI desde o início, a vitória do governo já era esperada pelos membros, que especulavam ter ao menos 18 votos favoráveis ao texto.
Na terça-feira (17), a relatora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou o parecer no qual pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por quatro crimes, entre eles, o de golpe de Estado.

Ao todo, a senadora pediu o indiciamento de 61 pessoas. Entre eles:

o ex-presidente Jair Bolsonaro
o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid
o candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Braga Netto
o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro, general Augusto Heleno
o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, Anderson Torres
a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)

A relatora afirma que os ex-ministros aderiram “subjetivamente às condutas criminosas de Jair Messias Bolsonaro e demais indivíduos em seu entorno, colaborando decisivamente para o desfecho dos atos do dia 8 de janeiro de 2023”.

Os ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, e o ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, também estão na lista dos indiciados.

O relatório afirma que o grupo cometeu “prática dolosa” em quatro crimes:

associação criminosa
violência política
abolição violenta do Estado Democrático de Direito
golpe de Estado

Ao fazer as considerações finais antes da votação do relatório, Eliziane anunciou algumas alterações no texto. O influenciador Bernardo Küster e o assessor jurídico da presidência da República e procurador federal Renato Lima de França foram retirados do relatório. Os dois estavam na lista de pedidos de aprofundamento de investigação.

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) elogiou os trabalhos da comissão durante os últimos cinco meses e pontuou que o relatório apresenta argumentos sólidos que endossam as investigações que estão em curso.

“O texto identifica, pela primeira vez, o núcleo duro organizador da tentativa de golpe. O relatório está sendo atacado pois coloca o dedo na ferida. O principal erro político do bolsonarismo foi pedir e assinar uma CPMI, um verdadeiro tiro no pé. Não se deve fazer uma CPMI para investigar a si próprio”, afirmou Correia.

Por outro lado, o senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que o relatório de Eliziane é falho e falta com a verdade. “Eu vou votar contra o relatório, apesar de todas as deferências à equipe que ajudou a senadora Eliziane a redigi-lo, porque ele falta com a verdade. O G. Dias foi anistiado, o ministro Flávio Dino também não cumpriu com seu dever. Bastam esses dois exemplos para desqualificar o relatório, pela sua absoluta tendência que ignora a verdade”, defendeu Amin.

Os relatórios paralelos elaborados pela oposição, que argumentam omissão do governo e pedem indiciamentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do ex-ministro do GSI general Gonçalves Dias, não chegaram a ser votados. Isso porque esses votos em separado só seriam apreciados no caso de reprovação do relatório final elaborado por Eliziane.

A reportagem apurou que a oposição chegou a ensaiar um boicote à votação, para demonstrar politicamente a discordância com o parecer.

A deputada Carla Zambelli (PL-SP), que não é membro da comissão, esteve presente na sessão de votação e se posicionou sobre o pedido de indiciamento feito pela relatora contra ela. Zambelli é acusada no relatório de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

“Eu me coloquei à disposição para depoimento, acareação, como convidada ou convocada. Em nenhum momento tive o direito de me defender. Ou seja, estou sendo indiciada sem nenhum direito à defesa. Houve uma série de injustiças cometidas aqui, sem apresentação de nenhuma prova contra mim”, afirmou Zambelli.

Depois da aprovação, o relatório da CPMI será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao STF e à Polícia Federal que decidirão como o material ajudará, ou não, na investigação dos atos criminosos do 8 de janeiro.

Fonte: CNN e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/10/2023/15:41:08

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Veiculo ficou danificado ao trafegar pela rua de pedra em Novo Progresso. – (Foto>Via WhatsApp)

A falta de manutenção na rua com lajotas de pedra preocupa os moradores de novo Progresso.

De acordo com eles, a rua (Travessa Santa Luzia), no bairro Santa Luzia, está com blocos de pedra solto, buracos e desníveis, o que causam danos aos veículos e acidentes.

Um morador relatou ao Jornal Folha do Progresso, que sofreu prejuízo de quase R$ 1 mil após seu carro ficar preso em um buraco quando uma pedra moveu e colidiu com o radiador.  A rua onde funciona a Secretaria de Saúde do Município de Novo Progresso. A relatos que somente nesta semana outros cinco veículos tiveram danos ao passar pela via.

“O trecho é curto , pouco mais de 100 metros, mas é bem complicado. Ao andar dá para sentir o balanço causado pelos desníveis. Mesmo descendo com cautela, não consegui ver e bati em uma pedra, tinha um buraco. Com isto, parte dianteira do meu carro foi danificada. Foi um susto, pois não esperamos ver uma pedra tão grande solta em uma via pública”, contou o morador.

Em nota, a prefeitura afirmou que está fazendo um levantamento do número de ruas com lajotas ou paralelepípedos na cidade para fazer os reparos nessas vias.

Assista ao vídeo

https://youtu.be/_aJbCHe_z6I

Fonte e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/10/2023/10:35:18

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(Foto: Reprodução) – O Departamento de Trânsito do Pará (Detran) realiza o 12° leilão virtual de veículos em

Entre os automóveis disponibilizados estão caminhonetes, caminhões, ônibus, motocicletas e ciclomotores. Os veículos estão no parque de retenção do órgão em Belém e nos municípios de Santarém, Itaituba, Altamira, Marabá e Parauapebas.

As pessoas interessadas podem adquirir veículos com diversas características, desde sucatas a conservados. O leilão será realizado de forma online e para participar os interessados devem realizar um cadastro prévio, em até 48 horas antes do horário do início do certame.

As inscrições devem ser realizadas no site da empresa Vip Leilões, organizadora do processo. O edital completo com todas as informações relacionadas a documentos, regras e relação de veículos pode ser acessado exclusivamente no Detran (www.detran.pa.gov.br) ou da Vip Leilões (www.vipleiloes.com.br).

Ao todo serão 467 veículos disponibilizados no leilão em situação de sucata e também conservados. As sucatas dividem-se em aproveitáveis e inaproveitáveis com motor inservível – quando não possuem mais o direito de voltarem a circular, sendo destinados ao comércio de peças e componentes. Já os lotes de conservados possuem a possibilidade de voltar a circular.

Em Belém, Santarém, Itaituba e Altamira, o leilão ocorre na segunda-feira (30), e em Marabá e Parauapebas, na terça-feira (31).

Os veículos leiloados foram removidos durante ações de fiscalização de trânsito e se encontram no parque de retenção do órgão há mais de 60 dias. Os lances iniciam com valores entre R$ 100 e R$ 30.600.00.

Os interessados também podem visitar os parques de retenção para avaliar os veículos pessoalmente, conforme o calendário a seguir:

Visitação

Região Metropolitana de Belém

Local: Rodovia Alça Viária, Km 01, nº. 888, Marituba.

Dias: 25, 26 e 27 de outubro.

Horário: de 9h às 17h.

Santarém

Local: Rua Santana, nº 474, entre as Ruas Maracangalha e 24 de outubro, bairro Salé

Dias: 25, 26 e 27 de outubro.

Horário: de 9h às 17h.

Itaituba

Local: Rodovia Transamazônica Km 04 – Ao lado do Parque de exposição – Hélio da Mota Gueiros

Dias: 25, 26 e 27 de outubro.

Horário: de 9h às 17h.

Marabá

Local: Rodovia BR 222 Km 03 – S/N, Bairro: São Félix Parauapebas – Rodovia Rodovia Saruk Salmen, km 04, Bairro: Zona Rural

Dias: 25, 26 e 27 de outubro.

Horário: de 9h às 17h.

O local de visitação para o município de Parauapebas e Altamira não foram divulgados pelo órgão.

Fonte: Detran (PA) e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/10/2023/12:48:31

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(Foto: Reprodução) – A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (20), a Operação Última Milha, com o objetivo de investigar o uso indevido, por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), de um sistema de geolocalização de dispositivos móveis, sem a devida autorização judicial.

De acordo com a PF, 25 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva estão sendo cumpridos. Também estão sendo realizadas “medidas cautelares diversas da prisão,” nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

As medidas judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O sistema de geolocalização utilizado pela Abin é um software intrusivo na infraestrutura crítica de telefonia brasileira. A rede de telefonia teria sido invadida reiteradas vezes, com a utilização do serviço adquirido com recursos públicos”, informou em nota a PF.

“Além do uso indevido do sistema, apura-se a atuação de dois servidores da agência que, em razão da possibilidade de demissão em processo administrativo disciplinar, teriam utilizado o conhecimento sobre o uso indevido do sistema como meio de coerção indireta para evitar a demissão”, acrescentou.

Se condenados, os servidores responderão pelos crimes de invasão de dispositivo informático alheio, organização criminosa e interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/10/2023/15:11:32

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(Foto: Divulgação) – A Polícia Federal (PF), em conjunto com Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), deflagrou na manhã de quinta-feira (19/10) a Operação “Drake” para prender quatro policiais civis e um advogado por corrupção e tráfico de 16 toneladas de maconha.

Os servidores têm ligação com a facção criminosa carioca Comando Vermelho (CV).

Cerca de 50 policiais federais cumpriram cinco mandados de prisão preventiva e seis de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende (TJRJ).

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Os mandados foram cumpridos na capital fluminense e em Saquarema (RJ), em endereços ligados aos criminosos, já denunciados pelo Ministério Público, bem como na Cidade da Polícia Civil, especificamente na Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas.

Comando Vermelho (CV)

De acordo com a investigação, que teve início em ação integrada do serviço de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com a PF, na comunicação e no monitoramento do veículo suspeito, duas viaturas ostensivas da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas da PCERJ abordaram um caminhão carregado com 16 toneladas de maconha na divisa de São Paulo com o Rio de Janeiro.

Após escoltarem o caminhão até a Cidade da Polícia Civil, os policiais civis negociaram, por meio de um advogado, a liberação da carga de entorpecente e a soltura do motorista, mediante o pagamento de propina.

Com a concretização do pacto criminoso, três viaturas ostensivas da DRFC escoltaram o caminhão até os acessos de Manguinhos, comunidade vinculada à principal facção criminosa do Rio de Janeiro, o Comando Vermelho. Em seguida, a carga de maconha foi descarregada pelos criminosos.

O trabalho foi desenvolvido pelo Grupo de Investigações Sensíveis da PF (GISE/RJ) e pela Delegacia de Repressão a Drogas em conjunto com o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Resende e com auxílio de promotores de Justiça.

Para o cumprimento dos mandados, a PF teve o apoio da Corregedoria da PCERJ.

Operação Drake

O nome da operação remete ao pirata e corsário inglês Francis Drake, que saqueava caravelas que transportavam material roubado e se julgava isento de culpa em razão da origem ilícita dos bens.

Fonte: Metrópoles e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/10/2023/12:48:31

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O prêmio acumulado será sorteado no sábado (21) às 20h  (Foto>Reprodução)

Na última quinta-feira (19), o concurso 2646 da Mega-Sena acumulou mais uma vez. Nenhum apostador conseguiu acertar todas as seis dezenas e o prêmio estimado chegou a R$ 45 milhões para o próximo sorteio, marcado para este sábado (21). O resultado saiu às 20 horas e divulgado nos canais da Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados foram: 18 – 28 – 30 – 39 – 41 – 58

A loteria contemplou 30 apostas que acertaram cinco números em todo o país, e cada sortudo levará para casa o valor de R$ 100.459,57. Mesmo sem a grande bolada da sena, 37 paraenses que acertaram quatro números também foram premiados, garantindo o prêmio de R$ 1.591,64 cada. Um morador de Belém, que ousou apostar com sete números, conquistou a quantia de R$ 4.774,92.

Confira os municípios dos ganhadores

*Abaetetuba – 1
*Ananindeua – 1
*Barcarena – 3
*Belém – 20
*Gurupa – 1
*Moju – 1
*Novo Progresso – 1
*Novo Repartimento – 1
*Parauapebas – 2
*Salinópolis – 1
*Santana do Araguaia – 1
*São Domingos do Capim – 1
*Uruará – 1
*Vigia – 1
*Xinguara – 1

Fonte e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/10/2023/10:35:18

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(Foto:Reprodução/Sefa) – Equipes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam 37 toneladas de minério de manganês em um trecho da rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, na última quarta-feira (18). A carga está avaliada em R$ 24.872,70.

“Um caminhão furou o bloqueio do posto fiscal do Araguaia, foi perseguido, interceptado pela equipe e direcionado de volta ao pátio da unidade fazendária. O condutor do veículo apresentou nota fiscal que indicava o transporte de 37 toneladas de minério de manganês de uma pessoa física em Bom Jesus do Tocantins (PA) para uma empresa localizada em Araçatuba (SP). Mas, após a inspeção física e a consulta aos bancos de dados, foi constatado que a carga era transportada sem o devido recolhimento do ICMS da mercadoria. Outra irregularidade verificada foi que o ICMS sobre o serviço de transporte foi declarado abaixo dos valores mínimos estabelecidos”, informou o coordenador da unidade fazendária da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.

Foram emitidos três Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando o valor de R$ 6.802,64, referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e multa. Por se tratar de uma operação irregular de minério, o caminhão foi encaminhado para a Polícia Federal (PF), em Redenção.

Nova apreensão – Na mesma unidade fazendária foi abordado um ônibus de passageiros que fazia o trajeto de Inhumas (GO) para Parauapebas (PA). Durante a fiscalização das mercadorias transportadas, o condutor do veículo apresentou documentação fiscal que indicava apenas a presença de carregadores portáteis para telefones celulares.

“No entanto, após a verificação, foram encontrados 36 celulares sem a devida documentação fiscal”, afirmou Oliveira.

A mercadoria foi avaliada em R$ 36.821,00 e foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 12.592,78.

Fonte:Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/10/2023/12:48:31

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Abertas inscrições para casamento. — Foto: Divulgação/Tribunal de Justiça do Maranhão

Interessados podem se inscrever de forma on-line ou presencialmente na sede do Fórum da cidade.

Estão abertas até o dia 27 de outubro as inscrições para quem quer participar do casamento comunitário em Altamira, no sudoeste do Pará. Ao todo, são ofertadas 120 vagas para casais que desejam regularizar a união e que residam no município.

Os interessados podem se inscrever de forma on-line ou presencialmente na sede do Fórum de Altamira e na Secretaria Municipal de Assistência Social. A cerimônia será promovida no dia 29 de novembro, às 18h, no Centro de Eventos Vilmar Soares.

A iniciativa do Poder Judiciário do Pará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Fórum de Altamira, tem parceria da prefeitura municipal e o Cartório do 3º Ofício de Registro Civil e de Pessoas Naturais.

Documentos obrigatórios

RG e CPF dos noivos e testemunhas (original e cópia);
Certidão de Nascimento (original e cópia), se noivos solteiros;
Certidão de casamento com averbação do divórcio, se noivos divorciados;
Certidão de óbito do cônjuge falecido e formal de partilha, se noivos viúvos.

Serviço

Casamento Comunitário em Altamira
Inscrição Presencial: Fórum de Altamira – Rodovia Transamazônica, BR-230, Km 4, ao lado do DNIT, bairro Ibiza/Bela Vista.
Inscrição Online: Clique Aqui

Fonte:g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/10/2023/12:41:52

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Michele Farias, de 35 anos. — Foto: Reprodução / Redes sociais

Segundo os bombeiros, Michele ficou presa entre as ferragens e chegou a ser resgatada com vida do local, mas teve uma parada cardíaca no Hospital Regional de Tailândia e não resistiu. Prefeitura de Marabá decretou luto oficial de três dias pela morte da servidora.

Um ônibus tombou na PA-150, em Tailândia, no nordeste do Pará, deixando várias pessoas feridas e uma morta: a diretora de recursos humanos da Secretaria de Saúde de Marabá, Michele Farias. O acidente foi confirmado nesta sexta (20) pelo Corpo de Bombeiros e ocorreu na quinta (19).

Segundo os agentes, a vítima ficou presa entre as ferragens e chegou a ser resgatada com vida do local, mas teve uma parada cardíaca no Hospital Regional de Tailândia e não resistiu.

Michele Farias, de 35 anos, estava no ônibus com o marido, que saiu ileso do acidente, de acordo com os bombeiros.

Ao todo eram 27 passageiros, e a corporação ainda informou que os outros feridos no acidente foram levados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o hospital municipal de Tailândia.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o condutor do ônibus tentou fazer uma ultrapassagem e não conseguiu. Ao retornar à pista de origem, ele teria perdido o controle do veículo, que tombou.

Os agentes pontuaram que o motorista foi encaminhado à delegacia.

A prefeitura de Marabá decretou luto oficial de três dias pela morte da servidora e lamentou o ocorrido.

“Neste momento de luto, a gestão municipal deseja conforto aos corações de familiares e amigos, em especial ao irmão de Michele, Thiago Miranda, ex-secretário de esporte e lazer de Marabá e atual Presidente da Fundação Cultural do Pará (FCP), e aos colegas de trabalho de Michele na SMS”, falou a prefeitura.

Fonte:g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/10/2023/12:20:32

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