Após publicação de novas regras, entenda quem tem direito ao benefício do Seguro-Defeso

Foto:Reprodução | Desde a publicação do Decreto n° 12.527 , no dia 24 de junho, muitos pescadores ficaram em dúvida sobre quem tem direito a receber o seguro-desemprego durante o período de defeso, conhecido como Seguro-defeso.

O decreto traz novas regras para o recebimento do auxílio visando fortalecer essa política pública tão importantes aos pescadores.

A norma foi adotada pelo Governo Federal para garantir que o benefício chegue, de fato, a quem precisa, com maior transparência e combate a fraudes.

No defeso, as atividades da pesca ficam suspensas. A medida é necessária para que as espécies possam se reproduzir e garantir a sobrevivência dos juvenis, garantindo o suprimento de peixes ao longo dos anos.

O período é determinado todos os anos, para cada espécie, por meio de ato normativo, atualmente de competência conjunta dos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA). Nesse tempo, os pescadores recebem o auxílio por não poderem exercer sua atividade.

Em entrevista recente ao portal UOL, o Ministro André de Paula destacou a importância do benefício. “O Seguro-defeso está previsto na Constituição e é um investimento que a sociedade faz no meio ambiente. É um sistema de compensação dos profissionais que estão proibidos de exercer a profissão por motivos ambientais”.

Quem deve receber o Seguro-defeso?

Mas, afinal, quem tem direito ao Seguro-defeso? De acordo com o Decreto 8424 recentemente alterado pelo Decreto n° 12.527, “o benefício será devido ao pescador profissional artesanal inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) , de que trata o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, que não disponha de outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira no momento do requerimento”. Ou seja, a normativa institui que ter uma licença de pescador ativa é o principal requisito para receber o seguro.

O decreto também traz como requisitos:

– comprovação do exercício da atividade de pesca artesanal profissional;

– não receber nenhum benefício decorrente de benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada (exceto pensão por morte, auxílio-acidente e programas de transferências de renda);

– não ter vínculo de emprego, trabalho ou outra fonte de renda além da atividade pesqueira;

– ter a Carteira de Identidade Nacional (CIN);

– residir no município abrangido ou limítrofe daquele que instituiu o período de defeso; e

– ter o RGP homologado nas condições estabelecidas pelo decreto.

O Seguro-Defeso é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT), gerenciado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os requerimentos são recebidos e processados pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Atualmente, 1,9 milhão de pessoas estão inscritas no RGP e, portanto, podem ser potenciais recebedoras do benefício, desde que tenha 1 ano de RGP ativo.

Como solicitar o RGP?

Se você é pescador artesanal e ainda não tem o RGP, pode fazer o registro na plataforma PesqBrasil . É necessário ter 18 anos e estar em plena capacidade civil. O cadastramento é gratuito.

Agora, se você já tem a licença de pescador, é preciso fazer a manutenção anualmente, por meio do preenchimento do Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) . Todos os detalhes você confere no site do MPA.

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Fonte:  Agência.gov e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/07/2025/06:11:21

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Campeã olímpica e mundial morre aos 31 anos após acidente em montanha

Foto:© Getty Images | Laura Dahlmeier foi bicampeã olímpica nos Jogos de Inverno -se tornou a primeira biatleta da história a ganhar o sprint e a perseguição na mesma edição, em PyeongChang 2018. Ela foi sete vezes campeã mundial.

Campeã olímpica e mundial de biatlo, a alemã Laura Dahlmeier teve a morte confirmada nesta quarta-feira (30). Ela tinha 31 anos e havia sofrido um acidente na última segunda-feira, enquanto escalava o Pico Laila, na cordilheira de Karakoram, no Paquistão.

A morte foi informada pelos representantes de Laura e pela Confederação Alemã de Esportes Olímpicos (DOSB).

“Com o coração pesado nos despedimos de Laura Dahlmeier. Ela era mais do que uma campeã olímpica – ela era uma pessoa com coração, atitude e visão. Sua história continuará viva, Laura”, publicou o DOSB.

Laura estava nas montanhas Karakoram quando foi atingida por um deslizamento, em uma altitude de aproximadamente 5.700 metros, de acordo com sua equipe.

Um companheiro acionou equipes de resgate, mas o acidente aconteceu em um local remoto, o que criou dificuldades. Um helicóptero chegou ao local na manhã seguinte, e houve obstáculos para alcançar a atleta devido ao risco de novos deslizamentos.

Laura Dahlmeier foi bicampeã olímpica nos Jogos de Inverno -se tornou a primeira biatleta da história a ganhar o sprint e a perseguição na mesma edição, em PyeongChang 2018.

No ano anterior, no Mundial de Hochfilzen, a alemã brilhou ao conquistar cinco ouros e uma prata. Ela foi sete vezes campeã mundial.

Ela anunciou a aposentadoria do biatlo em 2019, aos 25 anos, e, desde então, se dedicava ao montanhismo.

“A notícia do falecimento da bicampeã olímpica de biatlo Laura Dahlmeier, em um terrível acidente de montanhismo, é profundamente chocante para todos nós do Movimento Olímpico.

Ela perdeu a vida em suas amadas montanhas. Laura fez história nos Jogos Olímpicos de Inverno de PyeongChang 2018 como a primeira biatleta a conquistar o ouro no sprint e na perseguição na mesma edição dos Jogos. Ela será lembrada para sempre. Nossos pensamentos estão com sua família e amigos neste momento tão difícil”, disse Kirsty Coventry, presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI)

Fonte: Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/07/2025/06:11:21

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Justiça acolhe pedido do MPF e condena homem a 15 anos de prisão por compartilhar pornografia infantil no Pará

Foto: Reprodução | Em Santarém, o condenado armazenou e distribuiu 226 arquivos de exploração sexual de crianças e adolescentes em redes sociais

Após denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um morador da cidade de Santarém, no Pará, a 15 anos e 3 meses de prisão por crimes de pornografia infantil. A decisão acolheu integralmente os pedidos da ação do MPF, que comprovou o armazenamento e o compartilhamento de conteúdo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

Crimes e provas – A denúncia do MPF apontou que, entre agosto de 2022 e abril de 2025, o condenado armazenou 77 vídeos e 149 imagens de pornografia infantojuvenil, além de compartilhar o material em, pelo menos, oito ocasiões por meio de aplicativos como WhatsApp, Telegram, Facebook e Instagram.

A investigação, conduzida pela Polícia Federal (PF), resultou na prisão em flagrante do denunciado no último dia 10 de abril, após cumprimento de mandado de busca e apreensão. Em seguida, um laudo pericial constatou a presença do material ilícito no aparelho celular do réu, confirmando a prática dos crimes.

Durante o interrogatório, o réu confessou os crimes, admitindo que obtinha e repassava os arquivos em grupos de mensagens.

Pena e consequências – Na sentença, a pena aplicada totaliza 15 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, além de 63 dias-multa (cada dia corresponde a 1/30 do salário-mínimo vigente em 2025).

Na decisão, a Justiça Federal destacou que “as provas periciais, testemunhais e a confissão do réu foram harmônicas e convergentes, comprovando a materialidade e autoria dos crimes”.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/07/2025/19:22:57

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Vídeo: Homem invade casa e tenta estuprar grávida que dormia com o marido no AM

Foto: Reprodução | Ataque ocorreu de madrugada; grávida foi puxada da cama e salva após reação do marido.

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que um homem invadiu uma casa e tentou estuprar uma mulher grávida no município de Autazes, no interior do Amazonas, na madrugada de domingo (27). A vítima dormia ao lado do marido quando foi atacada.

O vídeo mostra o suspeito pulando uma cerca para acessar a residência. Ele entra no quarto do casal, puxa a mulher da cama e tenta imobilizá-la tapando o nariz e a boca dela.

A mulher consegue reagir, faz barulho e acorda o companheiro. O marido levanta e entra em luta corporal com o invasor, que foge do local pelo mesmo caminho por onde entrou.

O agressor ainda não foi identificado. Segundo a Polícia Civil, a vítima registrou um Boletim de Ocorrência, e um inquérito foi instaurado para apurar o caso e tentar localizar o suspeito.

Veja vídeo:

Fonte: G1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/07/2025/18:51:58

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Tragédia: criança de três anos morre após cair dentro de poço, em Uruará (PA)

Foto: Reprodução | O caso ocorreu na manhã desta quarta-feira (30), no quintal de uma residência no Bairro Pimentolândia.

Um menino de apenas 3 anos de idade, identificado até o momento pelo nome de Davi, morreu após cair em um poço localizado no quintal de uma residência no Bairro Pimentolândia, em Uruará, no sudoeste do Pará. O caso ocorreu na manhã desta quarta-feira (30).

Segundo informações, a fatalidade aconteceu no período da manhã, enquanto a criança brincava no terreiro da casa. Sem que a mãe percebesse, o menino se aproximou do poço e acabou caindo.

Familiares conseguiram resgatar a criança e a levaram imediatamente para o Hospital Municipal de Uruará (HMU), mas infelizmente ela não resistiu.

Até o momento, não há detalhes confirmados sobre as condições do poço ou se havia alguma estrutura de proteção no local antes do acidente acontecer.

O caso deve ser apurado pela equipe de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Uruará, que poderá investigar as circunstâncias da tragédia.

A dor da família, especialmente da mãe da criança, causou comoção entre os moradores da cidade. O clima é de profunda tristeza e solidariedade.

Fonte: Uruará Viraliza  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/07/2025/17:26:34

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Cerca de 300 mil alunos da rede estadual do interior do Pará retornam às aulas nesta quinta-feira, 31

Cerca de 300 mil alunos da rede estadual voltam às aulas no interior nesta quinta, 31. — Foto: Divulgação

Com calendário ajustado para a COP 30 e ampliação do ensino integral, rede estadual inicia segundo semestre com mais de 300 mil estudantes no interior e 162 escolas em tempo integral no Pará.

O segundo semestre letivo de 2025 começa nesta quinta-feira (31) para cerca de 300 mil estudantes da rede pública estadual de ensino nos municípios do interior do Pará. As aulas são retomadas nas unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Na Região Metropolitana de Belém, o retorno às aulas ocorreu no último dia 14 de julho, para aproximadamente 168 mil alunos de Belém, Ananindeua e Marituba. Nessas cidades, o calendário escolar foi modificado por conta da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro deste ano, na capital paraense.

De acordo com a Seduc, o recesso escolar na RMB foi dividido em dois períodos: o primeiro, de 30 de junho a 13 de julho, e o segundo, de 5 a 21 de novembro, coincidindo com a realização do evento internacional.

No município de Santo Antônio do Tauá, na Região de Integração do Guamá, a direção e o corpo docente da Escola Estadual de Tempo Integral Celso Rodrigues aguardam os estudantes com entusiasmo, destaca o professor de Física, Fábio Jorge Ferreira.

“Aguardamos o retorno de nossos queridos alunos com grande alegria e expectativa. Estamos todos na escola nos preparando para recebê-los de braços abertos. Já estamos planejando uma acolhida especial para este recomeço após as férias, para que todos se sintam em casa novamente”, disse.

Na Escola Estadual de Tempo Integral Professor Benício Lopes, no município de Castanhal, Região de Integração do Guamá, as expectativas para esse retorno das aulas são altas.

“As nossas expectativas para o segundo semestre são as melhores. A gente espera um segundo semestre cheio de significado e de grandes realizações. A ideia é receber nossos alunos com muito entusiasmo, os acolhendo com muito carinho, empatia, incentivo e visando sempre o bem-estar socioemocional que é extremamente importante, uma mente saudável, um corpo saudável e também intelectual, claro, visando alcançar o seu pleno potencial dentro de cada série”, afirmou Lene Lira, vice-diretora pedagógica da escola.

O modelo de ensino em tempo integral tem ganhado força na rede pública estadual do Pará. Em 2025, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ampliou o número de escolas que adotam o Programa de Ensino Integral (PEI), efetivando mais 49 unidades e totalizando 162 instituições com essa proposta pedagógica.

Além do aumento no número de escolas, o impacto dessa expansão é claramente visível no crescimento das matrículas. Em 2018, as escolas na modalidade integral no Pará atendiam 6 mil alunos. Em 2025 houve um salto para 48 mil matrículas, um aumento oito vezes maior na capacidade de atendimento.

 

Fonte: g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/07/2025/17:02:52

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Homem é preso por furto de hidrômetros e causar falta de água no Pará

(Foto: Reprodução) –  Segundo a Polícia Civil, 21 equipamentos foram subtraídos e causaram prejuízos à população e à empresa de abastecimento

Um homem foi preso na terça-feira (29) em Salinópolis, no nordeste do Pará, pelos crimes de furto qualificado e atentado contra o funcionamento de serviço essencial. Ele é investigado por furtar 21 hidrômetros residenciais, o que provocou vazamentos e a interrupção no abastecimento de água em algumas áreas do município.

De acordo com informações da Polícia Civil, após tomar conhecimento do caso, equipes da Delegacia de Salinópolis iniciaram as investigações para identificar e localizar o autor. A ação criminosa também gerou prejuízo financeiro a diversos moradores e à empresa responsável pelos serviços de fornecimento hídrico na cidade.

Suspeito foi localizado e está à disposição da Justiça

A Polícia informou que, com a identificação do suspeito, foi possível cumprir um mandado de prisão que já havia sido expedido. O homem encontra-se atualmente à disposição do sistema de Justiça.
Crimes podem resultar em até 13 anos de prisão

O Código Penal Brasileiro classifica como crime o atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública, como os de água, luz, força ou calor. Já o furto qualificadoocorre quando há agravantes, como o comprometimento do funcionamento de estabelecimentos que prestam serviços públicos essenciais. A soma das penas para esses crimes pode alcançar até 13 anos de reclusão.

 

Fonte: Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/07/2025/17:00:35

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Morte do juiz Amarildo Mazutti gera comoção no Judiciário paraense; veja repercussão

(Foto: Reprodução) – A morte gerou comoção entre integrantes do Judiciário, acadêmicos e colegas da magistratura. O sepultamento foi realizado nesta quarta-feira (30), no Cemitério Max Domini, em Marituba, região metropolitana de Belém

Faleceu nesta terça-feira (29), aos 59 anos, o juiz de direito Amarildo José Mazutti, titular da 3ª Vara Agrária da Comarca de Marabá. O magistrado estava internado no Hospital Beneficente Portuguesa, onde ocorreu o óbito. A morte gerou comoção entre integrantes do Judiciário, acadêmicos e colegas da magistratura. O sepultamento foi realizado nesta quarta-feira (30), no Cemitério Max Domini, em Marituba, região metropolitana de Belém.

Nomeado juiz em 2007, após aprovação em concurso público, Mazutti construiu uma carreira de 18 anos no Judiciário paraense. Atuou em diversas comarcas e galgou por merecimento a 3ª Entrância, tornando-se titular da Vara Agrária de Marabá por mais de 11 anos. Com formação sólida, era doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina) e possuía mestrado pela Unifesspa, além de especializações em Direito Agroambiental, Minerário e Planejamento Educacional. Também lecionava no curso de Direito da Faculdade Carajás, em Marabá.

Sua atuação na Vara Agrária foi marcada pela busca de soluções pacíficas em conflitos fundiários, promovendo a conciliação e a escuta ativa das partes envolvidas. Entre as decisões relevantes, destaca-se a reintegração de posse da Fazenda Mutamba, em que fixou condições e prazos com base em critérios de razoabilidade e respeito aos direitos humanos. Além da Vara Agrária, também respondia pelo Juizado Especial Criminal Ambiental e, ocasionalmente, pela Justiça Eleitoral.

Natural do Rio Grande do Sul, Mazutti iniciou sua trajetória jurídica como advogado e promotor de Justiça. No Pará, atuou nas comarcas de Tucuruí, Afuá, Redenção, Ananindeua e Marabá. Em 2016, assumiu interinamente o cargo de prefeito de Marabá por convocação judicial, garantindo a continuidade administrativa durante crise política local. Em 2023, recebeu o título de Cidadão Marabaense, concedido pela Câmara Municipal em reconhecimento à sua contribuição ao município.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) lamentou o falecimento e decretou luto oficial de três dias, com suspensão do expediente e dos prazos processuais na Comarca de Marabá nesta quarta-feira (30). A Faculdade Carajás também divulgou nota de pesar. Amarildo Mazutti era casado com a 2º tenente da Aeronáutica, Naima Monteiro de Brito, e expressou em vida o desejo de ser cremado. O Judiciário paraense perde um magistrado reconhecido por sua atuação ética, técnica e comprometida com os princípios da legalidade e da dignidade humana.

 

 

Fonte: Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/07/2025/16:50:04

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‘Pssica’: Série intensa gravada em Belém estreia na Netflix dia 20 de agosto e traz drama sobre tráfico humano e violência na Amazônia; veja trailer

Foto: Reprodução | A região Norte será destaque na Netflix com a estreia da minissérie Pssica, que chega à plataforma no dia 20 de agosto. A produção, gravada em Belém, no Pará, tem direção de Quico Meirelles e conta com um episódio dirigido por Fernando Meirelles, indicado ao Oscar por Cidade de Deus.

Baseada no livro do escritor paraense Edyr Augusto, a trama de quatro episódios apresenta uma narrativa intensa e cheia de ação, ambientada nos rios da Amazônia atlântica. A história acompanha três personagens marcados pela violência e pelas escolhas do destino: Janalice (Domithila Cattete), vítima do tráfico humano; Preá (Lucas Galvino), chefe de uma gangue de “ratos d’água”; e Mariangel (Marleyda Soto), em busca de vingança pela morte da família.

Com roteiro de Bráulio Mantovani (Cidade de Deus), Fernando Garrido e Stephanie Degreas, Pssica é uma obra que propõe reflexões sobre temas urgentes como violência, abandono social, crime e justiça. A produção é assinada pela O2 Filmes.

“Conheci o livro há alguns anos e percebi que a leitura me apresentou temas urgentes e uma realidade que precisa ser discutida. Estou realizada ao saber que agora vamos lançar essa minissérie para que mais pessoas conheçam essas histórias”, destacou Andrea Barata Ribeiro, produtora da série.

O elenco também conta com nomes como Ademara, Ana Luiza Rios, Bruno Goya, Claudio Jaborandy, Gabriel Knoxx, Welket Bungué, entre outros.

https://youtu.be/LmzKt0Hbk40

Fonte: Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/07/2025/15:47:48

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Avião do Exército da Venezuela com yanomamis cai e mata sete pessoas

(Reprodução / Redes Sociais) – O avião Cessna C-208B caiu às 8h30 do horário local (9h30 de Brasília) em uma área de floresta densa, a cerca de 15 quilômetros a leste do aeroporto de Puerto Ayacucho, capital do estado venezuelano de Amazonas, perto da fronteira com a Colômbia.

Sete pessoas morreram após a queda de um avião do Exército da Venezuela nesta terça-feira (29) durante um voo que tinha como destino uma comunidade indígena na região amazônica. Entre as vítimas estão o copiloto e indígenas yanomamis, segundo comunicado do ministro venezuelano da Defesa, Vladimir Padrino López. Três pessoas ficaram feridas, incluindo o piloto.

O avião Cessna C-208B caiu às 8h30 do horário local (9h30 de Brasília) em uma área de floresta densa, a cerca de 15 quilômetros a leste do aeroporto de Puerto Ayacucho, capital do estado venezuelano de Amazonas, perto da fronteira com a Colômbia.

A aeronave realizava uma missão humanitária de transporte de indígenas yanomamis até uma comunidade localizada no extremo leste do estado, muito próxima à fronteira com o Brasil, chamada Parima B.

No retorno, o avião traria materiais e equipamentos utilizados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) nas eleições municipais realizadas no domingo (27) -em que o chavista PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) conquistou 285 das 335 prefeituras em disputa, segundo projeções do próprio ditador Nicolás Maduro.

O regime afirmou que vai investigar as causas da queda. A operação de resgate e a remoção dos corpos seguem em andamento, com dificuldades logísticas em razão da localização remota.

A aeronave fazia parte do Grupo 9 da Aviação Militar, unidade dedicada ao atendimento de comunidades indígenas isoladas da região amazônica venezuelana.

Este não é o primeiro acidente envolvendo um avião desse modelo operado pelo grupo: em novembro de 2022, outra aeronave C-208B caiu durante um voo de treinamento, resultando na morte de cinco militares. Dado o isolamento geográfico das comunidades indígenas do sul da Venezuela, o transporte aéreo é, muitas vezes, o único meio de deslocamento.

 

Fonte: Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/07/2025/16:29:59

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