Apreensões no Pará somam quase R$ 870 mil em mercadorias irregulares

Apreensões no Pará — Foto: Sefa/Ascom

Entre os itens retidos estão 50 mil unidades de aguardente, 54 toneladas de bolas de moinho e um equipamento industrial. As apreensões aconteceram no domingo (1º), em diferentes regiões do estado.

Três apreensões de grande porte realizadas no último domingo (1º) resultaram na retenção de cargas avaliadas em quase R$ 870 mil no Pará. Entre os produtos estão bebidas alcoólicas, insumos industriais e um equipamento de alto valor, todos transportados com irregularidades fiscais.

A maior apreensão ocorreu na região sudeste do estado, onde um caminhão que seguia de Vitória de Santo Antão (PE) para Belém foi interceptado transportando 50 mil unidades de aguardente, entre latas e garrafas. A carga estava distribuída em 4.200 caixas e foi avaliada em R$ 309.058,07.

Durante a fiscalização, foi constatado que o responsável pela carga não havia recolhido o ICMS antecipado, como determina a legislação estadual. O imposto e a multa somaram R$ 170.344,56, valor que foi registrado em um Termo de Apreensão e Depósito (TAD).

Também no domingo, 54 toneladas de bolas de moinho foram retidas em Conceição do Araguaia, na PA-447. O material, avaliado em R$ 306.669,68, havia saído de Salvador (BA) e tinha como destino final uma mineradora em Tucumã, no sudeste do Pará.

Segundo informações da fiscalização, a operação estava irregular porque o produto importado era destinado ao consumo interno e não poderia ser enquadrado no regime de Drawback, que prevê isenção tributária apenas para mercadorias que serão exportadas após processamento. Com isso, foi lavrado um TAD no valor de R$ 115.095,86.

A terceira apreensão do dia foi registrada no município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, na divisa com o Maranhão. Um equipamento industrial avaliado em R$ 250 mil foi retido por apresentar pendências documentais e tributárias.

As cargas permanecerão retidas até a regularização fiscal por parte dos responsáveis.

Fonte: g1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/06/2025/13:18:31

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Mudança nas datas do Enem em 3 cidades do Pará preocupa candidatos e professores sobre impacto na nota

O projeto ‘Enem para Todos’ é uma iniciativa de um curso preparatório para vestibular do município, que disponibiliza aulas online, aulões presenciais e simulados tri de forma gratuita — Foto: Pexels

Belém, Ananindeua e Marituba terão a aplicação das provas em datas diferentes devido à realização da Conferência Mundial das Mudanças Climáticas, a COP 30.

A aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em datas distintas do restante do país, em Belém, Ananindeua e Marituba, tem gerado apreensão entre estudantes e professores. Os exames estão marcados para os dias 30 de novembro e 7 de dezembro, enquanto o restante do Brasil fará as provas nos dias 9 e 16 de novembro. A mudança ocorre por causa da realização da COP 30 na capital paraense.

A principal preocupação envolve o método de correção das provas, conhecido como Teoria de Resposta ao Item (TRI).

Devido à mudança de datas, alguns estudantes preocupados com a TRI já optaram por se inscrever para realizar o Enem em outras cidades, buscando evitar possíveis prejuízos na nota.

 É o caso de Cauã Teixeira, que tenta uma vaga em medicina pela segunda vez e decidiu não arriscar. “Posso acabar não entrando e perdendo a minha vaga justamente pelo local da minha prova”, afirma.

Para o estudante Antônio Coelho, que fará o exame em Belém pela terceira vez, a proximidade da família foi um fator importante para o bom desempenho, por isso optou, mesmo preocupado, por fazer a prova na data diferente na capital paraense.

“É um momento nervoso e ficar longe da família pesa muito. Acho que em Belém vou estar mais confortável e ambientado”, diz.

O que é a TRI e como ela funciona?

Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, a TRI avalia não apenas o número de acertos, mas também a coerência nas respostas dos candidatos.

O sistema funciona da seguinte forma:

  • são atribuídas pontuações diferentes para questões fáceis, médias e difíceis;
  • o estudante que acerta mais itens fáceis e médios tende a ter uma nota maior;
  • já se o candidato acerta questões difíceis, mas erra as mais fáceis, o algoritmo pode interpretar que houve chute, o que pode reduzir a nota final.

O que o método tem a ver com a mudança das datas no Pará?

 Para o professor de matemática Victor Brow, há o risco de que os estudantes dessas três cidades sejam prejudicados caso a prova reaplicada apresente um nível de dificuldade diferente da prova regular.

Ele cita como exemplo o Enem de 2016, quando cerca de 200 mil candidatos fizeram uma reaplicação. Na época, a prova considerada mais fácil resultou em notas mais baixas, exigindo mais acertos para alcançar a mesma pontuação dos candidatos da prova regular, segundo ele.

O que diz o INEP?

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, garante que as provas aplicadas em datas diferentes terão o mesmo grau de dificuldade e que nenhum candidato será prejudicado.

O Inep reforça que todas as versões do exame são elaboradas para manter o mesmo nível de dificuldade, independentemente da data de aplicação, e que o sistema de correção busca garantir a equidade entre os participantes.

Fonte: g1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/06/2025/13:14:46

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Corpus Christi é feriado em metade das capitais brasileiras; veja lista e os próximos dias de descanso

Os tapetes de Corpus Christi são uma tradição popular — Foto: DOUGLAS MAGNO/AFP VIA GETTY IMAGES

Governo federal classifica a data como ponto facultativo, mas municípios têm a liberdade de considerar a celebração cristã como um feriado.

O dia de Corpus Christi será feriado em pelo menos metade das capitais brasileiras. Com isso, os trabalhadores dessas cidades terão uma pausa no meio da semana, mais precisamente na quinta-feira, 19 de junho.

Embora o governo federal classifique a data como ponto facultativo, cada município tem autonomia para decretá-la como feriado religioso, desde que exista regulamentação local.

É o caso de cidades como São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Salvador (BA).

Nas cidades onde a data é considerada feriado, a regra é que os trabalhadores sejam dispensados. Caso precisem trabalhar, têm direito a receber o pagamento do dia em dobro ou a uma folga compensatória.

Das 27 capitais brasileiras, 14 decretaram Corpus Christi como feriado, 11 adotaram o ponto facultativo e duas ainda não publicaram decretos sobre o assunto. (confira a lista abaixo)

Consideram feriado

Maceió (AL)

Salvador (BA)

Vitória (ES)

Cuiabá (MT)

Campo Grande (MS)

Belém (PA)

Curitiba (PR)

Teresina (PI)

Natal (RN)

Porto Alegre (RS)

Boa Vista (RR)

São Paulo (SP)

Aracaju (SE)

Goiânia (GO)

Consideram ponto facultativo

Rio Branco (AC)

Manaus (AM)

Brasília (DF)

Belo Horizonte (MG)

São Luís (MA)

João Pessoa (PB)

Recife (PE)

Rio de Janeiro (RJ)

Porto Velho (RO)

Florianópolis (SC)

Palmas (TO)

Sem decreto

Macapá (AP)

Rio de Janeiro (RJ)

O que é ponto facultativo?

Em dias de ponto facultativo, os servidores públicos são dispensados do trabalho sem prejuízo na remuneração. Essa medida costuma ser adotada em dias úteis que ficam entre feriados e fins de semana.

No setor privado, como a data é considerada ponto facultativo e não feriado, as empresas não são obrigadas a dispensar seus funcionários.

Feriados em 2025
Restam apenas seis feriados no calendário de 2025, sendo que dois deles podem ser emendados para prolongar o período de descanso.

Esses dois feriados caem em quintas-feiras, o que possibilita a junção com a sexta-feira e o fim de semana, a depender da decisão de cada empresa.

São eles:

20 de novembro (Dia da Consciência Negra);

25 de dezembro (Natal).

Além disso, o ano ainda contará com outros quatro feriados que coincidem com finais de semana

7 de setembro (Independência do Brasil);

12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida);

2 de novembro (Finados);

15 de novembro (Proclamação da República).

Fonte: g1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/06/2025/13:11:28

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Estudantes do Pará são finalistas em prêmio nacional com projetos de educação e sustentabilidade

Estudantes apresentam projeto ‘Trilha Maker’. — Foto: Divulgação

Os projetos dos estudantes estão entre os 33 finalistas do prêmio que reconhece iniciativas de educação e preservação ambiental.

Três projetos desenvolvidos por estudantes do Pará estão entre os finalistas do Prêmio Criativos Escola + Natureza, iniciativa que reconhece ações voltadas à preservação ambiental e à construção de um futuro sustentável. Os vencedores serão anunciados nesta quinta-feira (5).

Ao todo, 33 projetos foram selecionados em todo o país. Os trabalhos se destacam por unir inovação, cultura regional e engajamento comunitário. Além do Pará, estudantes do Amazonas também estão entre os finalistas.

  • Conheça os representantes do Pará na premiação:

“Placa de controle térmico de açaí: identidade regional e sustentabilidade” – Belém (PA)

Estudantes da capital paraense desenvolveram placas térmicas sustentáveis a partir do caroço do açaí, fruta símbolo da região. A inovação alia identidade cultural e eficiência energética, com potencial para uso em construções que buscam conforto térmico com menor impacto ambiental.

“Trilha Maker – COP30” – Marituba (PA)

O projeto propõe um jogo educativo que estimula os estudantes a refletirem sobre os desafios ambientais locais e globais. Utilizando recursos como Arduino, a iniciativa promove o uso de tecnologia acessível para discutir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e preparar os jovens para a COP30, que será realizada em Belém.

“Clube Azul: Pela cultura oceânica” – Maracanã (PA)

Projeto Clube Azul é finalista em premiação nacional. — Foto: Divulgação
Projeto Clube Azul é finalista em premiação nacional. — Foto: Divulgação

Com foco na conexão entre floresta e oceano, o projeto envolve ações de monitoramento ambiental, educação científica e valorização da cultura oceânica. A proposta busca fortalecer o senso de pertencimento dos estudantes à vida marinha e destacar a interdependência entre biomas.

Entenda o projeto

O programa Criativos da Escola, é do Instituto Alana, com apoio da Undime e do Greenpeace Brasil.

“Esses projetos demonstram que a infância e a adolescência estão pensando e criando boas respostas para enfrentarmos os desafios ambientais do presente e do futuro. Ao conectar cultura, ciência, história, tecnologia e saberes tradicionais, os finalistas do Prêmio Criativos Escola + Natureza mostram que, por meio da educação e da ação coletiva, é possível transformar a realidade local e inspirar um futuro mais sustentável para todos”, afirma Gabriel Salgado, gerente de Educação e Culturas Infanto-Juvenis do Instituto Alana.

Um dos grandes destaques desta edição é que os projetos vencedores não apenas receberão reconhecimento nacional mas, também, viverão uma experiência inédita: os estudantes premiados participarão de atividades relacionadas à COP30, que acontece em novembro, em Belém. Além disso, participarão de uma atividade junto ao Greenpeace Brasil, reforçando o compromisso em defesa do meio ambiente.

Esta edição recebeu 1.593 inscrições, engajando mais de 60 mil estudantes e 5.300 educadores de 738 municípios brasileiros. Entre os projetos inscritos, 468 incluíram estudantes com deficiência, e mais de 90% das propostas vieram de escolas públicas — com forte presença de instituições estaduais (51%) e municipais (33,2%). Escolas federais, privadas e organizações da sociedade civil também marcaram presença.

Fonte: g1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/06/2025/12:11:27

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Ônibus pega fogo dentro de garagem no bairro do Tapanã, em Belém

Ônibus pega fogo dentro de garagem em Belém — Foto: Redes Sociais

As chamas assustaram os moradores por conta da intensidade. Ninguém ficou ferido.

Um ônibus pegou fogo na manhã desta segunda-feira (03) dentro da garagem da empresa Nova Marambaia, localizada no bairro do Tapanã, em Belém. Ninguém ficou ferido.

O incêndio assustou os moradores da região por conta da intensidade das chamas e da fumaça.

De acordo com testemunhas, o veículo fazia a linha Canarinho–Presidente Vargas, alvo frequente de reclamações de usuários devido à baixa quantidade de ônibus circulando.

O Corpo de Bombeiros informou que uma equipe foi acionada e conseguiu controlar rapidamente as chamas, que atingiram apenas um ônibus. A perícia no veículo não foi solicitada pelos proprietários da empresa.

Já o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) informou que as causas do incêndio ainda estão sendo apuradas. A empresa garantiu que a operação da linha segue normalmente e o veículo incendiado foi substituído por um ônibus reserva, sem prejuízo aos passageiros.

Fonte: G1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/06/2025/12:59:03

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Pará proíbe entrada de aves e ovos férteis de estados com casos de gripe aviária

Criadores tem aumentados os cuidados com as galinhas poedeiras após casos de gripe aviária serem regstrados no Brasil — Foto: Reprodução/TV TEM

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) pelo governo a fim de tentar conter o avanço da doença e proteger o status sanitário do Pará.

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) publicou nesta terça-feira (3) portaria que proíbe a entrada de qualquer ave e ovos férteis provenientes de estados brasileiros com ocorrência confirmada de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), conhecida como “gripe aviária”.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) pelo governo a fim de tentar conter o avanço da doença e proteger o status sanitário do Pará. O estado está em situação de emergência zoossanitária desde o último dia 29 de maio.

A restrição de entrada vale para aves de produção, ornamentais, criadas como animais de companhia, demais espécies aviárias suscetíveis à IAAP, além de cama de aviário e esterco.

De acordo com a portaria, o trânsito dos materiais só será liberado após o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarar oficialmente o encerramento do foco e a Organização Mundial de Saúde Animal restabelecer o status sanitário do Brasil.

  • 🔎A portaria determina ainda que, caso aves ou ovos férteis tenham ingressado no Pará até 14 dias antes da confirmação de um foco em outro estado, todos os estabelecimentos avícolas paraenses devem informar imediatamente à Adepará sobre a entrada.
  • 🔎Se o destino registrado na Guia de Trânsito Animal (GTA) não estiver cadastrado na agência, as aves deverão retornar à origem. Se houver sintomas compatíveis com a doença, o sacrifício será realizado pelo serviço veterinário oficial.
  • 🔎Para estados sem registro da doença, a entrada de aves e ovos férteis será permitida, desde que acompanhada de GTA válida e atestado sanitário emitido por médico veterinário habilitado, com validade máxima de 72 horas antes do embarque, comprovando que os animais estão clinicamente sadios e sem sinais de gripe aviária.
  • 🔎A portaria obriga veterinários, produtores e demais envolvidos na avicultura a notificar imediatamente a Adepará sobre qualquer suspeita da doença, aumento de mortalidade, sinais clínicos respiratórios, nervosos ou digestivos, e alterações na produção de ovos ou consumo de água e ração.
 O descumprimento das regras sujeita os infratores a penalidades previstas na legislação sanitária vigente. Embalagens, equipamentos e utensílios vindos de estados com foco da doença também estão proibidos nos estabelecimentos paraenses.

A exceção vale apenas para granjas certificadas no programa nacional de compartimentação sanitária, que devem comunicar a agência assim que as aves forem alojadas.

A publicação da portaria ocorre em meio ao estado de emergência sanitária válido por 180 dias, como resposta ao avanço da gripe aviária em outros estados do país. A medida reforça a vigilância e o controle do trânsito de aves, buscando evitar impactos econômicos e riscos à saúde animal e humana, segundo o governo.

A gripe aviária é altamente contagiosa entre aves e pode causar grandes prejuízos à avicultura, como ocorreu recentemente no Paraná e Rio Grande do Sul, onde milhões de ovos foram destruídos por precaução.

O Ministério da Agricultura e órgãos estaduais informaram que seguem monitorando e adotando medidas rígidas para evitar a propagação do vírus em todo o território nacional.

Fonte: g1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/06/2025/12:11:27

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Retroescavadeira furtada é encontrada em mata próxima a Moraes Almeida, distrito de Itaituba

Foto: Reprodução | Polícia Militar intercepta caminhão e identifica motorista que transportava a máquina sem saber da origem criminosa.

Na madrugada desta segunda-feira (2), uma retroescavadeira pertencente ao ex-prefeito de Itaituba, Valmir Climaco, foi furtada por volta da 1h. A Polícia Militar tomou conhecimento do crime por meio de um grupo de comunicação entre policiais.

Com base em informações que indicavam a presença do maquinário na região do distrito de Moraes Almeida, o Capitão Maia e sua equipe iniciaram diligências. Por volta das 15h, na Rodovia Transgarimpeira, nas proximidades da comunidade Jardim do Ouro, os policiais interceptaram um caminhão tipo prancha, suspeito de ter transportado a retroescavadeira desde Itaituba até o distrito.

O condutor do veículo, identificado como Danilo Silva Alexandre, alegou que realizava o transporte a mando de seu patrão, Alan Cirilo, residente em Itaituba, e afirmou desconhecer que a máquina era produto de furto.

Leia mais- Ex-prefeito de Itaituba, Valmir Climaco, tem máquinas furtadas e pede ajuda para localizá-las

Segundo Danilo, durante todo o trajeto ele foi acompanhado por um Fiat Strada branco, conduzido por um homem branco, com várias tatuagens pelo corpo, identificado apenas como “Rafael”, cuja imagem foi apresentada por ele aos policiais. Ainda de acordo com o motorista, Rafael ordenou que a retroescavadeira fosse deixada às margens da BR-163, nas proximidades de uma fazenda a cerca de 5 km do distrito, e que ele seguisse até Jardim do Ouro para realizar outro frete.

A equipe da PM abordou Danilo e o caminhão em Jardim do Ouro. Ele confirmou o transporte e indicou o local onde havia deixado a máquina. Ao chegarem ao ponto indicado, os policiais não encontraram o equipamento, mas seguiram rastros por aproximadamente 2 quilômetros dentro da mata, onde localizaram a retroescavadeira escondida. Não havia ninguém nas proximidades.

O equipamento e Danilo foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. O caso segue sob investigação.

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Fonte: Plantão 24horas News e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/06/2025/12:00:40

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Moradia digna e funcional: como a tecnologia pode ajudar famílias da região a planejar melhor seus lares

O direito à moradia digna é garantido pela Constituição Federal e representa muito mais do que ter um teto: envolve qualidade de vida, segurança, bem-estar e funcionalidade no dia a dia das famílias. Em regiões como o sudoeste do Pará, onde o crescimento urbano às vezes ocorre de forma desordenada, garantir habitações adequadas para todos é um desafio que exige inovação e políticas públicas eficientes.

Nesse cenário, a tecnologia vem surgindo como uma aliada acessível para transformar realidades, inclusive para famílias com poucos recursos. Ferramentas digitais permitem hoje que qualquer pessoa consiga planejar melhor os espaços da sua casa, pensar em conforto e funcionalidade, e até evitar gastos desnecessários.

O desafio da habitação em regiões em desenvolvimento

Em muitas cidades brasileiras, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, ainda há grandes desigualdades no acesso à infraestrutura urbana e à habitação adequada. Muitas construções são improvisadas, sem planejamento de ventilação, iluminação ou segurança estrutural. Isso impacta diretamente a saúde, o desempenho escolar das crianças e a qualidade de vida dos moradores.

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) destaca a importância do planejamento urbano e habitacional como base para a redução das desigualdades sociais e a construção de cidades mais inclusivas. Mas como isso se traduz no dia a dia de quem está construindo ou reformando sua casa?

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A importância de planejar o espaço doméstico

Um lar bem planejado não precisa ser caro ou luxuoso. Pequenos cuidados com a disposição dos móveis, a ventilação cruzada, a entrada de luz natural e a funcionalidade dos ambientes fazem toda a diferença. Espaços mal distribuídos ou improvisados, por outro lado, geram desconforto, acúmulo de objetos e até riscos à saúde e à segurança.

Planejar o ambiente ajuda a otimizar o uso dos espaços, a reduzir custos com reformas futuras e a garantir um lar mais saudável e acolhedor.

Tecnologia acessível: simuladores para todos

Antigamente, pensar no planejamento de uma casa exigia contratar arquitetos ou engenheiros, o que estava fora do alcance de muitas famílias. Hoje, graças à tecnologia, qualquer pessoa com um celular ou computador com acesso à internet pode visualizar, testar e ajustar ideias de forma gratuita.

Ferramentas como o Planner 5D – simulador de ambientes permitem criar plantas de casas, testar diferentes layouts e visualizar os cômodos em 3D. Com uma interface intuitiva, o usuário pode desenhar a própria casa, inserir móveis, simular iluminação e verificar o que funciona ou não, tudo isso sem sair de casa e sem custos com consultorias.

Esse tipo de ferramenta é especialmente útil para:

  • Pessoas que estão construindo sua primeira casa;
  • Famílias que desejam adaptar o lar para idosos ou pessoas com deficiência;
  • Moradores que pretendem reformar cômodos, como cozinhas e banheiros, com baixo orçamento.

Exemplo local: iniciativas de conscientização

Em algumas cidades da região Norte, programas de capacitação têm incluído o uso de ferramentas digitais no planejamento habitacional comunitário. Oficinas e treinamentos com moradores e jovens têm mostrado como a inclusão digital também pode ser aplicada na arquitetura e na melhoria da qualidade de vida.

Ao utilizar simuladores, os participantes aprendem noções básicas de design, ergonomia e aproveitamento de espaço. Esses conhecimentos, por mais simples que pareçam, são transformadores: evitam erros de construção, reduzem desperdícios e ampliam a autonomia das famílias sobre suas próprias moradias.

O papel das instituições públicas e privadas

Cabe também às prefeituras, associações de bairro, escolas técnicas e universidades locais incluir esse tipo de conhecimento nas políticas públicas de habitação. Promover acesso à informação e à tecnologia é fundamental para que o direito à moradia seja exercido de forma plena, não apenas como uma estrutura física, mas como um espaço de dignidade.

Inclusive, há projetos-piloto sendo estudados em municípios da região para oferecer suporte técnico gratuito a famílias de baixa renda que estão reformando ou construindo. O uso de simuladores como parte desses programas pode acelerar o desenvolvimento urbano e reduzir os custos com correções e obras emergenciais.

Conclusão

Garantir uma moradia digna e funcional passa não apenas pela oferta de materiais e terrenos, mas também pela democratização do acesso ao conhecimento. A tecnologia, especialmente as ferramentas de simulação de ambientes, surge como um recurso poderoso, acessível e transformador para milhares de brasileiros.

Com apoio público e privado, e com maior disseminação de iniciativas de inclusão digital no campo da arquitetura doméstica, é possível transformar o modo como famílias da região do Pará, e de todo o Brasil, vivem, planejam e constroem seus lares. Afinal, quando o espaço onde vivemos é bem pensado, nossa vida se torna mais segura, confortável e feliz.

Fonte: e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/06/2025/11:37:21

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Ministério Público abre procedimento para apurar omissão da Equatorial Energia em Belterra (PA)

Foto: Ilustrativa | A situação vem comprometendo a qualidade de vida dos residentes, chegando a impedir o tratamento adequado de um paciente renal crônico no bairro Cidade Nova

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 10ª Promotoria de Justiça Cível de Santarém, converteu uma Notícia de Fato em procedimento administrativo para investigar a ausência de fornecimento regular de energia elétrica no bairro Cidade Nova, no município de Belterra, no oeste do Pará. A decisão foi tomada pelo promotor de Justiça Ramon Furtado Santos, com publicação nesta segunda-feira (02), no boletim diário do MPPA.

O caso teve origem em uma representação formulada por moradores da região, que denunciaram a falta de rede elétrica regular em uma área habitada por cerca de 490 famílias. A situação vem comprometendo de forma severa a qualidade de vida dos residentes, chegando a impedir o tratamento adequado de um paciente renal crônico, conforme apontam laudos médicos anexados aos autos.

Após a denúncia, o MPPA realizou diligências preliminares e expediu dois ofícios — nº 018/2025 e nº 028/2025 — à concessionária Equatorial Energia/PA, requisitando informações sobre as medidas adotadas para resolver o problema. Contudo, até a data da conversão do procedimento, a empresa não respondeu aos pedidos do Ministério Público.

O promotor Ramon Santos ressaltou que, caso a conduta da empresa seja confirmada, poderá representar violação aos direitos básicos dos consumidores, além de constituir afronta à dignidade da pessoa humana, à saúde e à segurança da população.

“A impossibilidade de um cidadão realizar tratamento médico de alta complexidade por falta de energia elétrica configura uma grave omissão da concessionária e uma falha inadmissível do poder público na garantia de direitos fundamentais”, declarou o promotor no documento oficial.

Com a instauração do procedimento administrativo, o MPPA determinou novas medidas:

Renovação da requisição à Equatorial Energia/PA, que agora tem o prazo de 48 horas para apresentar as providências adotadas. A empresa foi advertida de que a recusa injustificada poderá acarretar responsabilização administrativa, cível e até criminal.

Ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), encaminhando cópia do processo, para que adote as medidas regulatórias e de fiscalização cabíveis diante da omissão da concessionária.

Agendamento de diligência in loco na Cidade Nova, com participação da equipe da Promotoria e, preferencialmente, de um representante da Prefeitura de Belterra, para verificar diretamente a situação das famílias e os impactos sociais e sanitários causados pela falta de energia.

Após o cumprimento das diligências, o caso voltará à promotoria para nova deliberação.

O bairro Cidade Nova é uma das áreas mais carentes de infraestrutura urbana em Belterra. A falta de acesso à energia elétrica tem impedido os moradores de utilizar eletrodomésticos, conservar alimentos e, no caso denunciado, até mesmo realizar tratamentos de saúde que dependem de equipamentos elétricos.

Moradores esperam que, com a atuação do MPPA e o envolvimento da ANEEL, a Equatorial seja finalmente pressionada a regularizar o fornecimento de energia elétrica, garantindo um direito básico que há anos vem sendo negado a centenas de famílias.

Nota Equatorial 

A Equatorial Pará informa que o bairro Cidade Nova, localizado no município de Belterra, já conta com um projeto completo e estruturado para a ampliação e melhoria da rede elétrica local. Conforme a distribuidora, o projeto contempla a instalação de 246 postes, 4 km de rede de média tensão, 8,3 km de rede de baixa tensão e 20 transformadores, com o objetivo de garantir o atendimento adequado às 20 vicinais do bairro, promovendo mais segurança, estabilidade no fornecimento de energia e qualidade de vida para os moradores.
A Equatorial Para informa ainda que, atualmente, o projeto está na fase de liberação ambiental, etapa fundamental para que as obras possam ser executadas em conformidade com a legislação vigente. E que tão logo sejam obtidas as licenças ambientais necessárias, será dado início ao cronograma da obra.
A distribuidora reafirma o compromisso com os seus clientes e segue empenhada em garantir soluções eficientes, com responsabilidade técnica, social e ambiental.

Fonte: Portal O Estado Net e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/06/2025/09:57:35

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Novo Progresso entre os municípios inadimplentes com o Fundeb e pode perder recursos em 2026

Foto: Reprodução | O município de Novo Progresso, no oeste do Pará, está entre os dez municípios da região que correm o risco de não receber a complementação do Fundeb em 2026. O alerta foi feito pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), com base em comunicado oficial do FNDE e da Secretaria do Tesouro Nacional.

Além de Novo Progresso, estão inadimplentes com as exigências do Fundeb os municípios de Aveiro, Belterra, Itaituba, Jacareacanga, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Oriximiná, Prainha e Rurópolis.

Essas cidades não enviaram os dados de 2024 ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) nem a Matriz de Saldos Contábeis (MSC) ao Siconfi. Sem a regularização até 31 de agosto, Novo Progresso poderá ser excluído do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT), o que comprometeria seriamente o financiamento da educação básica no município.

A complementação VAAT do Fundeb é essencial para municípios com menor arrecadação, como Novo Progresso, e serve para equilibrar os investimentos em educação em todo o país.

A lista completa dos entes inabilitados ao cálculo do VAAT está disponível no portal do FNDE: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fundeb/2026

Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/06/2025/09:49:30

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