Justiça de MT anula contrato de R$ 750 mil para apresentação do cantor Leonardo em município com 8,6 mil moradores

Cantor Leonardo — Foto: Prefeitura de Jales/Divulgação

Decisão dessa quarta-feira (28) apontou um superfaturamento na contratação do show feito pela Prefeitura de Gaúcha do Norte (MT), em 2024.

A prefeitura alega que a contratação foi feita pela gestão anterior. Já a empresa Talismã, responsável pela agenda do cantor, não se manifestou até a última atualização desta reportagem.

A Justiça anulou um contrato de um show firmado pela Prefeitura de Gaúcha do Norte, a 595 km de Cuiabá com a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda para a apresentação do cantor Leonardo no município, devido a um superfaturamento identificado na contratação.

O contrato firmado para a apresentação no dia 1º de junho de 2024, durante a 13ª Feira cultural do município, custou R$ 750 mil. Mesmo com a notificação do Ministério Público Estadual (MPE), na época, o evento foi realizado (entenda mais abaixo). Agora, com a decisão assinada nessa quarta-feira (28), a empresa deverá devolver R$ 300 mil aos cofres públicos, referente ao valor considerado como superfaturado.

Em nota, a Prefeitura de Gaúcha do Norte informou que a contratação foi feita pela gestão anterior, não tendo qualquer vínculo com a atual administração. O g1 entrou em contato com a assessoria da empresa Talismã, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

As justificativas para pagar R$ 750 mil em show do Leonardo com indícios de superfaturamento

A cidade palco da apresentação sertaneja tem pouco mais de 8,6 mil moradores e a média de preço de shows já contratados por entidades públicas em períodos próximos da data do evento é de R$ 432 mil, segundo um levantamento feito pelo Ministério Público Estadual.

Para o MP, a prefeitura não apresentou justificativas adequadas para o valor pago, descumprindo as exigências legais para inexigibilidade de licitação. Além da empresa, o ex-prefeito Volney Rodrigues Goulart também é alvo da ação. O g1 tenta localizar a defesa de Volney.

Entre 2022 e 2023, o artista realizou quatro apresentações no interior do estado, com cachês variando entre R$ 380 mil e R$ 550 mil.

Briga judicial para realização do show

Dois meses antes da realização do show, o Ministério Público já havia notificado a prefeitura e conseguiu na Justiça uma decisão liminar, com tutela de urgência, para suspender a apresentação. Em seguida, a prefeitura recorreu, sendo que o recurso apresentado foi acolhido pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.

O argumento apresentado pelo município para manter o show, à época, foi de que o preço contratado teria sido devidamente justificado com base em notas fiscais referentes a outras apresentações do artista.

A empresa também alegou que o valor cobrado era legal. No entanto, o MP provou que o valor era superior se comparado com outras contratações feitas no estado.

Fonte: Victória Oliveira, g1 MT e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/05/2025/11:04:03

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Venda de sentenças: prefeito de Palmas é alvo de buscas da PF em ação contra vazamento de operações policiais

Prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos — Foto: Edu Fortes/ Secom Palmas

Suposta participação do prefeito Eduardo Siqueira Campos não foi detalhada. Na quarta, outra fase da mesma operação prendeu suspeitos de integrar grupo de espionagem e extermínio.

A Polícia Federal faz novas buscas, nesta sexta-feira (30), em endereços de suspeitos de envolvimento com um esquema nacional de venda de sentenças judiciais e vazamento de informações sigilosas.

Desta vez, policiais fazem buscas em endereços de três suspeitos em Palmas (TO). O prefeito , Eduardo Siqueira Campos (Podemos), está entre os alvos das buscas – a suposta participação dele no esquema não foi detalhada.

O g1 tenta contato com o político. Câmeras da TV Globo registraram o momento em que os agentes da Polícia Federal deixaram a casa de Siqueira Campos carregando malotes, após mais de duas horas de buscas (veja acima). Houve buscas também no prédio da prefeitura.

O passaporte do prefeito foi apreendido. A TV Globo apurou que o político é alvo por, supostamente, ter tido acesso a autos de investigações antes que elas se tornassem públicas.

 

Outro alvo da operação de hoje seria o advogado Thiago Marcos Barbosa, advogado e sobrinho do governador Wanderlei Barbosa.

Ele foi preso em uma fase anterior da mesma operação, em março. Agora, a PF apura se ele estava recebendo algum benefício ou tratamento privilegiado no presídio.

Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. A ação faz parte da operação Sisamnes, que já identificou suposta venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo a PF, os alvos desta sexta “teriam tido acesso antecipado a detalhes de operações policiais, comprometendo a eficácia das medidas judiciais que seriam implementadas”

Ainda de acordo com o material divulgado, a operação desta sexta também busca mais informações sobre “eventuais privilégios ilegais concedidos a um dos investigados atualmente preso” no âmbito da mesma investigação.

Outro alvo seria um advogado de Brasília que, de acordo com as investigações, estaria vazando informações sigilosas sobre investigações para os alvos.

Fase anterior prendeu grupo de extermínio

Esta é a nona fase da operação Sisamnes – a mesma que, na quarta (28), prendeu cinco suspeitos de integrarem um grupo de espionagem e homicídios por encomenda.

Com esse grupo, a PF encontrou tabelas que definiam preços para o monitoramento de autoridades como deputados, senadores, ministros e magistrados. Policiais ainda investigam se essas atividades foram contratadas de fato.

 

Fonte: GloboNews e TV Globo — Brasília e Palmas e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/05/2025/10:52:45

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Onda polar atinge pico nesta sexta; veja capitais mais frias do país

Previsão de geada — Foto: Arte/g1

Previsão indica que a geada deve cair de forma ampla em boa parte do Centro-Sul. Capitais podem registrar novos recordes de baixas temperaturas.

Após derrubar as temperaturas em boa parte do Centro-Sul, causando até neve em alguns estados do Sul, a onda de frio deve atingir seu pico nesta sexta-feira (30).

Com isso, as temperaturas devem cair ainda mais em boa parte dos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

A geada deve se espalhar de forma ampla por boa parte do Rio Grande do Sul, centro-oeste de Santa Catarina, todo o estado do Paraná, centro-oeste de São Paulo, sul de Minas Gerais e sul do Mato Grosso do Sul. (veja no mapa abaixo)

🌨️A geada ocorre quando é formada uma camada de gelo nas superfícies por causa da intensa redução de temperatura quando a umidade do ar está elevada.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as capitais mais frias do país nesta sexta devem ser:

Porto Alegre – mínima de 6°C
Florianópolis – mínima de 11°C
Curitiba – mínima de 3°C
São Paulo – mínima 10°C
Campo Grande – mínima de 10°C

No Rio de Janeiro, a expectativa é de que a mínima seja de 14°C, enquanto em Cuiabá os termômetros devem registrar 16°C.

Neve, chuva congelada e geada: entenda diferença entre fenômenos que podem acontecer durante a onda de frio
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Novos recordes de temperatura

Com a onda polar ganhando frio em todo o Centro-Sul, há expectativa de novos recordes de frio. Na quinta-feira (29), recordes foram registrados em 5 capitais:

    São Paulo

A temperatura mínima registrada foi 12,4°C. O recorde anterior de menor temperatura em 2025 era de 13,3°C e foi registrado no dia 15 de maio.

  Porto Alegre 

A capital gaúcha registrou 8,5°C, pela medição do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O recorde anterior registrado era de 9,2°C, em 23 de maio.

Curitiba

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou 5,8°C na manhã desta quinta-feira. O recorde anterior era de 9,5°C, em 11 de maio.

Campo Grande

Geralmente com temperaturas mais altas, a capital do Mato Grosso do Sul sentiu o impacto da massa de ar polar e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou 6,6°C de temperatura mínima na quinta-feira (29). A menor temperatura deste ano era de 8,5°C, em 28 de maio.

  Cuiabá

Cuiabá também estabeleceu um novo recorde de frio para 2025 na madrugada de quinta, com os termômetros marcando 14 ºC de temperatura mínima. A menor marca deste ano era de 19 ºC, em 23 de maio.

De acordo com a Climatempo, as cinco capitais podem registrar novos recordes de menor temperatura do ano nesta sexta (30).

Previsão para as regiões

Veja abaixo como fica o tempo em cada uma das regiões brasileiras com o avanço da frente fria:

  Sul

O tempo deve ficar firme na região nesta sexta. Não há previsão de chuva e o destaque fica para as baixas temperaturas, que devem se manter com o pico da onda de frio previsto.

  Sudeste

O sol volta a predominar em boa parte da região, com alta chance de geada no sudoeste, centro e oeste paulista.

“No Espírito Santo, nordeste de Minas Gerais e a faixa central do Rio de Janeiro, o deslocamento da frente fria favorece a ocorrência de pancadas de chuva. Há alerta para temporais no litoral do Espírito Santo”, detalha a meteorologista Stefanie Tozzo.

Centro-Oeste

O tempo firme também predomina em toda a região. As temperaturas seguem baixas, principalmente durante a parte da manhã. Não há previsão de chuva para nenhum dos estados da região.

    Norte

Há previsão de chuva para o norte do Amazonas, Roraima, norte do Pará e Amapá, com alerta para temporais.

Na faixa central do Amazonas e do Pará, o sol predomina, mas com possibilidade de pancadas isoladas de chuva. Nas demais áreas, o tempo segue firme, com destaque para o predomínio do sol.

  Nordeste

A chuva segue concentrada desde o litoral da Bahia até o Rio Grande do Norte. Na costa norte, há previsão de pancadas isoladas.

“Nas demais áreas litorâneas, a chuva ocorre em forma de pancadas, com intensidade moderada a forte”, comenta a meteorologista.

 

Fonte: Júlia Carvalho, g1  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/05/2025/10:44:57

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Garimpeiros morrem soterrados após deslizamento em Jacareacanga (PA)

Foto:Reprodução | O fato ocorreu na tarde de quinta-feira (29) em um garimpo localizado na comunidade Porto Rico

Dois trabalhadores morreram soterrados na tarde de quinta-feira (29) em um garimpo localizado na comunidade Porto Rico, conhecida como Baixão do Edu, no município de Jacareacanga, sudoeste do Pará.

Segundo informações, as vítimas – identificadas como José Maciel de Paiva, de 51 anos, natural de Turiacu (MA), e Jefferson Roque Aniceto, de 23 anos, natural de Boa Vista (RR) – estavam trabalhando no momento em que ocorreu um deslizamento de terra.

Ambos foram surpreendidos pelo deslizamento e não conseguiram escapar a tempo, sendo soterrados e morrendo ainda no local.

VEJA AO VÍDEO:

 

Fonte:  Giro Portal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/05/2025/15:32:15

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Do namoro ao divórcio: entenda como a relação entre Musk e Trump foi esfriando ao longo do tempo

Elon Musk e Donald Trump antes de lançamento da nave Starship, em 19 de novembro — Foto: Brandon Bell/Pool via AP

Bilionário ajudou presidente a voltar para a Casa Branca durante uma campanha cheia de holofotes. Por outro lado, saída do governo foi discreta e sem cerimônias.

Se Elon Musk foi peça-chave na vitória de Donald Trump nas eleições de 2024, sob os holofotes de uma campanha barulhenta, agora o bilionário se despede da Casa Branca de forma discreta.

Os 128 dias de Elon Musk no poder: relembre os principais atos e polêmicas do bilionário na Casa Branca

▶️ Contexto: a saída de Musk do comando do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) foi confirmada na noite de quarta-feira (28). No governo, o bilionário ocupava um cargo especial — que, por lei, só pode durar 130 dias.

Musk deixou o comando do DOGE dois dias antes do prazo limite.
A saída veio um dia após ele criticar um projeto fiscal de Trump que pode elevar os gastos públicos.
No X, ele limitou-se a agradecer ao presidente pela oportunidade.
Segundo a agência Reuters, os dois não tiveram uma conversa formal antes da despedida.

↔️ Vaivém: a relação entre Trump e Musk é antiga, mas se intensificou no ano passado e foi marcada por reviravoltas.

Em março de 2024, Musk se reuniu com Trump. No X, ele negou que estivesse doando dinheiro para campanhas presidenciais. Meses depois, tornou-se o principal financiador dos republicanos, investindo mais de US$ 200 milhões.
Em maio de 2024, ele negou que ocuparia um cargo de conselheiro em eventual segundo mandato de Trump. Já em janeiro deste ano, foi nomeado chefe do DOGE.

⭐ Durante a campanha, Musk participou de comícios de Trump e virou astro entre os republicanos. Nas redes sociais, criticou os democratas e chegou a divulgar um vídeo falso em que a candidata Kamala Harris insultava Joe Biden.

Casamento

A união entre Musk e Trump foi sacramentada após as eleições presidenciais. Mesmo antes da vitória, Trump já exaltava o bilionário com frequência.

❤️‍🔥 Só amores: Nas redes sociais, Musk dizia que Trump era um “cara bom”, “forte” e que salvaria o país. O republicano retribuiu os afagos durante seu discurso da vitória, quando reservou alguns minutos para chamar o bilionário de “supergênio” e “um cara incrível”.

Dias depois da vitória nas eleições, o então presidente eleito confirmou que o Musk seria o chefe do DOGE.
Musk, por sua vez, dizia que a eleição era só o começo de suas ambições políticas.
Na posse de Trump, o bilionário fez um discurso acalorado e subiu ao palco comemorando. Naquele dia, ele causou polêmica ao fezer um gesto que foi comparado a uma saudação nazista.
No dia seguinte, Musk ameaçou retaliar senadores que não apoiassem os indicados de Donald Trump para compor o secretariado do governo. Segundo a revista “Time”, ele usaria seu poder financeiro para prejudicar os políticos nas próximas eleições.

👥 No início do governo, Musk apareceu várias vezes ao lado de Trump. Enquanto isso, o presidente o elogiava publicamente.

“Elon está fazendo um ótimo trabalho, ele está encontrando fraudes, corrupção e desperdícios tremendos”, disse Trump em fevereiro.

Crise e divórcio

Elon Musk e Donald Trump antes de lançamento da nave Starship, em 19 de novembro — Foto: Brandon Bell/Pool via AP
Elon Musk e Donald Trump antes de lançamento da nave Starship, em 19 de novembro — Foto: Brandon Bell/Pool via AP

Indícios de que a relação entre Trump e Musk estavam começando a azedar surgiram em abril. No início daquele mês, o site “Politico” afirmou que o bilionário iria deixar o governo nas próximas semanas e que a saída já havia sido acertada entre os dois.

🙅 Negação: Trump minimizou a reportagem do Politico e afirmou que Musk ficaria no governo pelo tempo que quisesse. Já o bilionário disse no X que o texto era uma notícia falsa.

Nos bastidores, o entorno do presidente já demonstrava incômodo com a imprevisibilidade do bilionário.
Aliados diziam que Musk havia se tornado “um fardo político” e ofuscava Trump com frequência.

🤷 Aceitação: Nas semanas seguintes, tanto Musk quanto Trump começaram a dar sinais de que a relação entre os dois estava chegando ao fim.

No dia 7 de abril, o jornal “The Washington Post” revelou que Musk estava pressionando Trump a reverter o “tarifaço” contra outros países.
O bilionário também criticou publicamente Peter Navarro, assessor de Trump visto como arquiteto do plano tarifário, chamando-o de imbecil.
No mesmo período, o irmão do bilionário, Kimbal Musk, foi às redes sociais criticar a medida, afirmando que Trump estava se tornando o presidente com os impostos mais altos em anos.
No fim do mês, o presidente repetiu que Musk poderia ficar no governo o tempo que quisesse, mas afirmou que ele queria “voltar para casa”.

💔 Término: a saída oficial de Musk do governo foi precedida por críticas públicas do bilionário a um plano fiscal de Trump, que segundo ele prejudicaria seu trabalho no DOGE e custaria caro.

Segundo a agência Reuters, a saída de Musk do governo foi “rápida e sem cerimônias”.
Fontes da Casa Branca disseram que o bilionário não conversou com o presidente antes de deixar o cargo.
Chamou atenção o fato de Musk ter deixado o cargo dois dias antes do prazo legal para funções especiais, de 130 dias.
No X, Musk escreveu: “Gostaria de agradecer ao presidente Donald Trump pela oportunidade de reduzir gastos desnecessários”.
Na quinta-feira (29), repostou a publicação de um usuário que dizia que a mídia tentaria convencer que ele e Trump não eram mais amigos.

A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que o governo agradecia o trabalho de Musk, mas não quis comentar sua saída. Já Trump usou uma rede social para afirmar que o bilionário não está deixando o governo de fato, já que continuará “sempre” ajudando.

 

Fonte: Wesley Bischoff, g1 — São Paulo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/05/2025/07:23:36

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PRF apreende 162 Kg de cocaína escondidos em caixão funerário na BR-262

Foto:Reprodução | Em uma ocorrência inusitada, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta quinta-feira (29), em Terenos (MS), 162 Kg de cocaína que estavam escondidos dentro de um caixão funerário.

Durante fiscalização de rotina, os policiais abordaram um veículo Chevrolet Montana, de cor preta. Ao solicitar a documentação, o condutor apresentou sua CNH, os documentos do veículo, uma certidão de óbito e uma autorização de traslado, indicando que transportava um corpo.

No entanto, ao realizar a vistoria nos equipamentos obrigatórios do veículo e verificar o compartimento onde estava o caixão, a equipe percebeu um forte odor de produto químico vindo do interior. Ao abrir a tampa do caixão, que estava apenas encaixada, os policiais encontraram diversos tabletes da droga.

Questionado, o motorista confessou que sabia estar transportando entorpecentes. Ele afirmou que levaria a carga de Corumbá até Campo Grande (MS). Ao todo, foram encontrados 150 tabletes de pasta base de cocaína, que após pesagem totalizaram 162,37 quilos.

Diante dos fatos, o veículo, a droga e o condutor foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Terenos (MS) para os procedimentos legais cabíveis.

 

Fonte: gov.br e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/05/2025/09:43:03

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Projeto do TCM-PA reúne gestores e servidores públicos de Novo Progresso e outras 17 cidades em Santarém de 2 a 5 de junho

TCM-PA traz projeto CAPACITação 2025 a Santarém — Foto: Divulgação

O encontro tem como objetivo fortalecer a atuação dos agentes públicos municipais, promovendo o uso correto dos recursos públicos.

O município de Santarém, no Oeste do Pará, será sede da 4ª edição do projeto “CAPACITação 2025”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. O evento será realizado de 2 a 5 de junho, no Hotel Barrudada, reunindo cerca de 400 pessoas, entre gestores, servidores e agentes públicos de 18 municípios da região.

O encontro tem como objetivo fortalecer a atuação dos agentes públicos municipais, promovendo o uso correto dos recursos públicos e contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população.

A solenidade de abertura ocorrerá no dia 2 de junho, às 8h30, e contará com a presença de conselheiros do TCMPA e de autoridades estaduais. Entre os destaques da programação de abertura estão as palestras da conselheira Mara Lúcia Barbalho, que falará sobre a importância do investimento na primeira infância; da prefeita de Benevides, Luziane Solon, que apresentará a experiência exitosa do município na área da educação; do prefeito de Barcarena, Renato Ogawa, que abordará o tema da arrecadação pública; e da vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, que falará sobre a COP 30.

Durante os quatro dias de evento, serão realizadas mais de 25 atividades pedagógicas, abordando temas estratégicos para a administração pública, como: planejamento e execução de políticas públicas, prestação de contas, controle interno e auditoria, arrecadação tributária, licitações e contratos, além de áreas essenciais como saúde, educação, saneamento e atuação dos conselhos de controle social.

As capacitações serão conduzidas por membros e servidores do TCMPA, especialistas convidados e representantes de instituições parceiras.

Estarão presentes representantes dos seguintes municípios: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Terra Santa, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão.

O projeto “CAPACITação” conta com o apoio institucional do Governo do Pará, do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), do Ministério Público do Estado (MPPA), da Assembleia Legislativa do Pará e do Tribunal de Justiça do Estado.

Serviço

Evento: Projeto “CAPACITação” – Polo Santarém 2025
Data: 2 a 5 de junho de 2025
Abertura: 2 de junho, às 8h30
Local: Hotel Barrudada – Santarém (PA)
Realização: Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”.

 

Fonte: G1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/05/2025/07:23:36

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Justiça cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Placas e ordena nova eleição; decisão cabe recurso

Foto:Reprodução | Na segunda-feira (26), a Justiça Eleitoral proferiu uma decisão de grande impacto no cenário político do município de Placas, no oeste do Pará, ao determinar a cassação dos mandatos do Prefeito Arthur Possimoser do Socorro (MDB) e do vice-prefeito Leonir Hermes (PSD).

Como consequência direta dessa medida drástica, o juízo eleitoral ordenou a realização de um novo processo eleitoral para os cargos majoritários.

A sentença da Juíza Juliana Fernandes Neves ainda pode ser recorrida ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

A cassação dos mandatos é resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Placas para Placas” (REPUBLICANOS/UNIÃO/DC/PODE). A AIJE é o instrumento legal utilizado para apurar graves irregularidades e abusos de poder que possam ter comprometido a lisura das eleições.

A sentença também deixou a ex-prefeita (tia do prefeito eleito) Leila Raquel Possimoser (MDB) inelegível por 8 anos, assim como estabelecido ao prefeito e vice cassados.

Após o trânsito em julgado da decisão – ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos –, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) será oficialmente comunicado para que providencie a organização e a data do novo pleito para prefeito e vice-prefeito em Placas.

A denúncia

Consta nos autos, segundo os denunciantes, que Prefeita à época, Leila Raquel, em conluio com seu sobrinho Arthur, teria utilizado a máquina pública do município de Placas de forma reiterada e ilegal para promover a pré-candidatura e, posteriormente, a campanha de Arthur, através da criação e execução do programa “BORA PRA FRENTE”, desvio de finalidade em eventos e obras públicas (inaugurações, festejos, programas sociais com oferta de bens e serviços como churrascos e cestas básicas), usurpação de competências de outras secretarias por Arthur, uso indevido das redes sociais institucionais da Prefeitura para promoção pessoal, e emprego de servidores da Assessoria de Comunicação (ASCOM) em atividades de campanha, com aumento exponencial de gastos públicos em publicidade.

Os denunciantes anexaram à petição imagens e vídeos que corroborariam tais alegações, mostrando os investigados em eventos públicos que teriam conotação eleitoral, posteriormente, utilizando slogans de governo em campanha e fazendo pedidos explícitos de votos.

Fonte: O Impacto e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/05/2025/07:23:36

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Governo tem 10 dias para criar alternativa ao aumento do IOF; prazo foi dado pelo Congresso

Foto:Reprodução – O Congresso Nacional deu um prazo de 10 dias para o governo federal apresentar alguma alternativa ao decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que, segundo o governo, afetaria apenas as empresas e contribuintes mais ricos, e serviria para cumprir a meta fiscal.

Porém, as lideranças parlamentares alertaram ao governo sobre a possibilidade de derrubar a medida por meio de projetos de decreto legislativo (PDLs). O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que há uma insatisfação geral dos deputados com a proposta anunciada na semana passada.

“Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país”, disse Motta em uma rede social.

Na sessão do Senado dessa quarta-feira (28), o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a decisão de elevar o IOF usurpa as prerrogativas do Legislativo, acrescentando a possibilidade do Congresso sustar o decreto.

“Esse exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja o último daqueles, daquelas decisões tomadas pelo governo, tentando de certo modo usurpar as atribuições legislativas do Poder Legislativo. E, como presidente do Senado e do Congresso Nacional, eu vou defender todas as atribuições estabelecidas na Constituição”, afirmou no plenário.
Para o cientista político Leonardo Barreto, Alcolumbre quis dizer que o governo tornou o IOF, de um imposto regulatório, em arrecadatório e, sendo arrecadatório, teria que passar pelo Legislativo. “Mas é uma narrativa política, não algo constitucional ou administrativo, nada disso”, pontuou.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), não quis comentar as falas de Alcolumbre, mas disse que o governo está estudando as propostas alternativas apresentadas tanto pela Federação de Bancos (Febraban), quanto pelos parlamentares.

Reunião com Haddad

Após as sessões da Câmara e Senado, Alcolumbre e Motta se reuniram na noite dessa quarta-feira (29) para discutir o assunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a ministra das Relações Institucionais, GLeisi Hoffmann, acompanhados de lideranças do governo.
Na saída do encontro, Haddad informou aos jornalistas que explicou aos presidentes os problemas que o Estado brasileiro pode enfrentar caso o ajuste do IOF seja derrubado.
“Expliquei também as consequências disso, em caso de não aceitação da medida, o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Nós ficaremos num patamar bastante limitado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro”, disse o ministro.

O ministro lembrou que o governo já teve que contingenciar ou bloquear R$ 31,3 bilhões do Orçamento para alcançar a meta fiscal estipulada pela regra do arcabouço fiscal. Já as receitas de cerca de R$ 20 bilhões com as mudanças no IOF seriam para completar o ajuste orçamentário.

Fernando Haddad acrescentou que os presidentes da Câmara e do Senado pediram a ele medidas de médio e longo prazo mais estruturantes, “que mexessem com outros aspectos do orçamento, como gasto primário, gasto tributário. Essa agenda interessa ao governo também”.

Porém, o ministro explicou que, no curto prazo, para 2025, medidas estruturas não dão um resultado fiscal imediato. “Temos certa dificuldade em virtude do fato de que existem normas constitucionais que obrigam a observação de noventena e de anualidade”, completou.

Entenda

O arcabouço fiscal aprovado no início do governo, que substituiu o teto de gastos criado pelo governo de Michel Temer, obriga a União a cumprir uma meta fiscal que define os gastos que o Estado pode ter a cada ano. Para cumprir essa meta, o Ministério da Fazenda anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões para este ano.

Além desse bloqueio, a Fazenda anunciou, somado a medidas para aumentar a receita via IOF com impacto fiscal positivo de cerca de R$ 20 bilhões neste ano. Após críticas dos bancos e do Congresso Nacional, parte das medidas foi revogada.

Segundo a Fazenda, mesmo com o aumento das novas alíquotas do IOF anunciadas, elas estão em patamar inferior ao do governo anterior e atingiriam apenas os mais ricos e as empresas, sem afetar as pessoas físicas.

“Havia muita discrepância entre tratamentos diferentes porque tinha uma brecha. A gente fechou as brechas. Se você considerar as alíquotas praticadas ao longo de quatro anos do governo anterior, elas eram muito mais elevadas. Então, nós entendemos como um movimento correto fazer essa adequação de redução, mas corrigindo as distorções”, justificou Haddad ao anunciar as medidas.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/05/2025/07:23:36

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Polícia Federal investiga desvio de cartões de vale-alimentação no Pará

Foto:Reprodução | Operação ocorreu em Parauapebas e o prejuízo já passa de R$ 8 mil, segundo a PF. As investigações continuam para identificar os envolvidos.

PF cumpre mandados em Parauapebas contra desvio de cartões de alimentação. — Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (29), dois mandados de busca e apreensão em Parauapebas, no sudeste do Pará, durante a Operação Vale-Carne.

A ação investiga o extravio de cartões de vale-alimentação de empresas priavas durante o transporte feito pelos Correios. O g1 tenta contato com a Empresa Brasileira de Correios.

Com autorização da 2ª Vara Federal de Marabá, os policiais apreenderam um celular de um dos investigados e encontraram diversos cartões de alimentação em um estabelecimento comercial ligado ao suspeito.

Como funcionava o esquema

De acordo com as investigações, os cartões desviados da empresa fornecedora já vinham com as senhas de uso, o que facilitava o uso indevido caso fossem extraviados.

Diversos cartões desviados durante o transporte foram usados em estabelecimentos da região. Em apenas um mês, o prejuízo causado pelo uso fraudulento dos benefícios superou R$ 8 mil, segundo a PF.

 

Fonte:  g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/05/2025/07:23:36

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