Fonte: Agência Pará  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/09/2025/07:19:23

Incêndio destrói cinco casas e deixa um idoso morto no bairro do Tapanã, em Belém — Foto: Reprodução / TV Liberal.

Fogo deixou 25 pessoas desabrigadas; suspeita é de curto-circuito. Laudo da Defesa Civil sai nesta quinta (4).

Um incêndio destruiu cinco casas de madeira e atingiu parcialmente outras duas nesta quarta-feira (3), no bairro do Tapanã, em Belém. Segundo o Corpo de Bombeiros, quinze pessoas precisaram de atendimento médico e, ao todo, 25 pessoas ficaram desabrigadas. Um idoso morreu após inalar fumaça.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo começou em uma área de difícil acesso. Parte das chamas foi controlada por moradores com baldes de água. A suspeita é de que o incêndio tenha sido causado por um curto-circuito na fiação elétrica.

De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), o idoso deu entrada já sem vida na Unidade Básica de Saúde do Tapanã, conforme constatado pelo médico plantonista. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), onde será feita a verificação da causa exata da morte.

Testemunhas relataram que o fogo se espalhou rapidamente. Um morador afirmou ter ouvido um “pipoco” seguido de estalos. O local atingido é de difícil acesso, o que atrasou a chegada do Corpo de Bombeiros.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) informou que sete famílias afetadas estão recebendo apoio emergencial por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e da Secretaria Municipal de Cidadania (Semcad). A Defesa Civil também foi acionada e informou que o laudo técnico sobre o incêndio será divulgado nesta quinta-feira (4).

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar, equipes fizeram o rescaldo e uma perícia foi iniciada para apurar as causas exatas do ocorrido.

Fonte:  g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/09/2025/20:39:01

Foto:Reprodução | A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) anunciou a realização do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 2/2025, que vai selecionar candidatos para cargos de níveis médio e superior em diversas áreas. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3).

Entre as funções ofertadas estão as de Assistente Ambiental – Área Administrativa, com remuneração base de R$ 1.320,00, e cargos de Analista Ambiental, Analista de Gestão Pública, Analista de Informática e Analista de Infraestrutura (Engenharia Civil), que terão vencimentos de R$ 2.414,50, além de benefícios.

As vagas serão distribuídas em Belém e nos Núcleos Regionais de Gestão e Regularidade Ambiental (Nure), localizados nos municípios de Altamira, Itaituba, Paragominas, Redenção e Santarém.

Segundo a secretária adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias da Semas, Lília Reis, a iniciativa objetiva reforçar o quadro técnico da secretaria e garantir a continuidade das ações ambientais.

“Com este processo seletivo, buscamos fortalecer a equipe técnica da Semas para ampliar nossa capacidade de atuação em todo o Estado. O reforço de profissionais em áreas estratégicas é fundamental para garantir a efetividade das ações ambientais, assegurando mais eficiência e resultados para a população”.

De acordo com a publicação, o contrato terá duração temporária, fundamentado na Lei Complementar nº 07/1991 e em legislações estaduais e federais pertinentes.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo site www.sipros.pa.gov.br, de 8 a 11 de setembro de 2025, sem cobrança de taxa de inscrição.

Fonte: Semas e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/09/2025/20:35:52

Foto: Celso Lobo (AID/ALEPA) – Os projetos aprovados agora seguem para a pauta do plenário, onde serão deliberados pelos deputados estaduais.

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) teve um dia movimentado com a aprovação de importantes projetos nas principais comissões da Casa, com destaque para a atuação do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT).

Integrante da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), o parlamentar destacou que as propostas aprovadas representam avanços significativos para a população paraense.

Segundo Dirceu Ten Caten, as atividades nas comissões envolvem tanto a emissão de pareceres sobre projetos encaminhados por outros poderes quanto a análise de iniciativas de autoria própria. Ele avaliou o dia como marcado por uma “sensação de vitórias”, ressaltando que as aprovações buscam garantir dignidade, cultura e cuidado ao povo do Pará.

Entre os projetos de sua autoria que receberam parecer favorável, o deputado citou três medidas:

Estatuto Estadual das Juventudes – aprovado na CCJ, cria um estatuto estadual inspirado no modelo federal, estabelecendo diretrizes e políticas públicas voltadas para os jovens paraenses.

Projeto de Lei 283/2024 – Atividade de Capoeira – aprovado na CFFO, reconhece e fortalece a prática da capoeira em todo o estado, considerando-a como esporte, cultura e identidade. O projeto prevê incentivo do governo por meio da rede pública de ensino, além de secretarias de esporte e cultura e espaços públicos.

  Lei Complementar nº 500/2024 – Rede de Atenção Materno-Infantil – também aprovada na CFFO, define diretrizes para ampliar políticas de saúde voltadas às mães, famílias e crianças, com o objetivo de reduzir óbitos infantis e garantir um início de vida mais saudável. O projeto inclui a implantação de mecanismos de vigilância de óbitos em hospitais materno-infantis.

Dirceu Ten Caten ressaltou que as medidas refletem “um caminho certo: legislar com responsabilidade, olhar para o presente e construir o futuro do Pará”. Ele reafirmou o compromisso de seguir atuando “com coragem e compromisso pelo povo paraense”.

Os projetos aprovados agora seguem para a pauta do plenário, onde serão deliberados pelos deputados estaduais.

Fonte:Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/09/2025/20:12:17

Foto:Reprodução | Cerca de 13 pessoas formalizaram denúncia contra o proprietário da agência

O proprietário de uma agência de viagens foi preso preventivamente em Belém, suspeito de estelionato e de induzir o consumidor ao erro. O investigado foi detido na tarde de terça-feira (02) em cumprimento a um mandado de prisão. Segundo as informações da Polícia Civil, a investigação apura denúncias sobre a venda de pacotes falsos de viagens.

A ação foi realizada pela equipe da Delegacia do Consumidor (DECON), unidade vinculada à Divisão de Investigação e Operações Especiais (DIOE). Conforme a PC, uma das vítimas compareceu à Decon e fez o Boletim de Ocorrência, informando que o suspeito vendia pacotes de viagens de ônibus para várias partes do país.

No entanto, às vésperas da data marcada, ele entrava em contato com as vítimas para comunicar algum imprevisto e a necessidade de remarcação para datas futuras. Porém, as viagens nunca aconteciam e os valores pagos não eram ressarcidos.

Ainda conforme a PC, as vítimas relataram que, ao procurarem o suspeito, que era proprietário da agência de viagens, não conseguiam manter contato. Cerca de 13 formalizaram a denúncia relatando a mesma situação. Após várias recusas em prestar depoimento, o investigado compareceu à Dioe na tarde de terça-feira, quando foi efetuado o cumprimento do mandado de prisão preventiva que estava em aberto. A investigação continua, visando identificar novas vítimas e obter novos elementos de informação.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/09/2025/19:43:43

Foto:Reprodução | Veículo saiu de Bujaru com destino a Mossoró-RN e foi apreendido por não ter o Danfe, que é exigido no transporte de mercadorias

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na terça-feira (02), uma lancha com documentação irregular em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Estado.

O veículo saiu de Bujaru-PA com destino a Mossoró-RN, e foi avaliado em R$ 550.000,00. A apreensão foi feita pelos fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi.

“Após o início da fiscalização e entrega dos documentos, os servidores verificaram que existia apenas a presença do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (Dacte) sem o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), que é exigido no transporte de mercadorias. Ao ser questionado, o motorista apresentou uma declaração de remessa, que não foi aceita por não ser documento fiscal”, contou o coordenador da unidade fazendária do Gurupi, Gustavo Bozola.

A mercadoria foi retida e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 118.800,00, referente ao ICMS e multa.

Fonte:Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/09/2025/19:55:15

Foto:Reprodução | Etapa contempla mais de 80 municípios incluindo a região do Marajó, e Capanema, Abaetetuba, Tucuruí e Paragominas

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) divulgou, nesta quarta-feira, 3, a relação de 600 mulheres classificadas na edição especial do programa social CNH Pai D’égua Mães Atípicas.

Com a publicação do resultado preliminar, as candidatas aprovadas estão aptas a seguir para as próximas etapas previstas no edital, que incluem a análise de recursos, entrega de passaporte e posteriormente, a fase de matrícula.

Lançada em maio de 2025, esta edição especial do programa tem como objetivo oferecer mais autonomia, mobilidade e inclusão social para mães que dedicam grande parte de sua rotina ao cuidado de filhos com deficiência.

Ao garantir a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o programa busca ampliar as oportunidades dessas mulheres, especialmente no acesso ao mercado de trabalho e no deslocamento diário para atividades pessoais e familiares.

A iniciativa é um avanço no fortalecimento de políticas públicas de trânsito socialmente inclusivas, alcançando famílias que, muitas vezes, encontram barreiras financeiras para iniciar o processo de habilitação.

A lista das candidatas contempla mais de 80 municípios paraenses, abrangendo diversas regiões do estado. Estão entre os municípios contemplados: Afuá, Anajás, Augusto Corrêa, Abaetetuba, Acará, Aurora do Pará, Breves, Breu Branco, Bonito, Bragança, Bagre, Baião, Bujaru, Colares, Concórdia do Pará, Curuçá, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Cametá, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Igarapé-Açu, Inhangapi, Irituia, Igarapé-Miri, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Limoeiro do Ajuru, Melgaço, Muaná, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Mocajuba, Moju, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua, Novo Repartimento, Ourém, Oeiras do Pará, Peixe-Boi, Primavera, Ponta de Pedras, Portel, Paragominas, Pacajá, Quatipuru, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista, Soure, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá, Salinópolis, Santarém Novo, São João de Pirabas, Santa Luzia do Pará, Terra Alta, Tomé-Açu, Tracuateua, Tucuruí, Tailândia, Ulianópolis, Vigia e Viseu.

De acordo com o edital, o prazo para apresentação de recursos será nos dias 04 e 05 de setembro. A análise será realizada pelo Detran e o resultado dos recursos será divulgado no dia 09/09. Em seguida, no dia 10/09, será publicada a lista final de classificadas, que dará início ao processo de entrega de passaportes, em seguida a matrícula das candidatas aprovadas nessa fase do programa.

O Detran orienta que todas as candidatas fiquem atentas às datas do edital e verifiquem a documentação exigida para não comprometer a continuidade do processo. A lista completa das classificadas e todos os documentos que devem ser apresentados estão disponíveis  nos sites cnhp.detran.pa.gov.br e www.detran.pa.gov.br.

Fases anteriores e expansão do programa

As inscrições e matrículas da fase destinada a Belém e à Região Metropolitana já foram concluídas. Naquela etapa, as candidatas mães atípicas aprovadas já estão com o processo de habilitação em andamento e dispõem de um ano para concluir o prazo determinado pelo programa.

Com essa expansão para os municípios do interior, o Governo do Estado, por meio do Programa Social CNH Pai D’égua, reafirma o compromisso de levar inclusão e cidadania a todas as regiões do Pará, garantindo que mães atípicas, independentemente de onde residam, possam usufruir dos benefícios dessa política pública.

Fonte:Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/09/2025/19:43:43

Foto:Reprodução  | A ação, iniciada às 6h, cumpriu mandados de prisão temporária e de busca e apreensão em diversos endereços residenciais de Marabá, nos bairros Nova Marabá, Velha Marabá, núcleo São Félix, Independência e Amapá.

A Polícia Civil do Estado do Pará, por meio da Superintendência Regional do Sudeste do Pará (10ª RISP) e da 21ª Seccional Urbana de Marabá, deflagrou na manhã desta quarta-feira (3) a Operação “Mão Fantasma”. A ação, iniciada às 6h, cumpriu mandados de prisão temporária e de busca e apreensão em diversos endereços residenciais de Marabá, nos bairros Nova Marabá, Velha Marabá, núcleo São Félix, Independência e Amapá, com o objetivo de reprimir crimes de estelionato e fraude bancária.

Esta operação, deflagrada inicialmente pela Polícia Civil do Paraná (PCPR), estendeu-se a outros oito estados do país, com foco na desarticulação de organizações criminosas especializadas em utilizar contas bancárias para ocultar a origem de valores obtidos por meio de fraudes bancárias.

Em Marabá, a operação contou com a participação de 32 policiais civis do Pará e 2 do Paraná, evidenciando a força da cooperação interinstitucional no combate a crimes financeiros que transcendem fronteiras estaduais.

Durante a operação, foram realizados diversos cumprimentos de mandados judiciais. A Polícia Civil informou que, no âmbito da ação, foram efetuadas quatro prisões. No entanto, os nomes dos presos não foram divulgados pelas autoridades.

A Operação “Mão Fantasma” em Marabá exemplifica a complexidade e a necessidade de coordenação para combater crimes financeiros em larga escala, resultando em prisões importantes e na apreensão de materiais cruciais para as investigações em andamento, reforçando o compromisso da Polícia Civil do Pará com a segurança pública e o combate à criminalidade.

Fonte:Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/09/2025/19:43:43

Foto:Reprodução | A prisão foi efetuada pela Polícia Civil e a suspeita segue à disposição da Justiça.

Na noite desta terça-feira (02), a Polícia Civil do Estado do Pará, por meio da equipe plantonista da Seccional Urbana de Paragominas, região sudeste do Pará, efetuou a prisão de uma mulher investigada por abandono de incapaz.

A ação policial foi desencadeada após denúncia encaminhada pela Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA) de Paragominas, relatando que a investigada deixava seus dois filhos, de 3 e 8 anos, sozinhos por várias horas, inclusive aos finais de semana, além de praticar agressões físicas e psicológicas contra eles.

Durante diligência realizada na residência da suspeita, os policiais constataram a veracidade das denúncias ao encontrarem as crianças desacompanhadas. Minutos após a chegada da equipe, a mãe retornou ao local, momento em que foi presa e conduzida à delegacia para os procedimentos legais cabíveis.

Fonte: PCPA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/09/2025/19:36:14

Foto:Reprodução | A decisão foi assinada nesta terça-feira (2) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que oficiou a Caixa Econômica Federal para realizar a operação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os recursos do precatório do Fundef sejam transferidos para a conta do Governo do Pará. A decisão foi assinada nesta terça-feira (2) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que oficiou a Caixa Econômica Federal para realizar a operação.

Ao todo, os valores ultrapassam R$ 1,1 bilhão, resultado de dois repasses expressivos: R$ 757.198.801,84 e R$ 438.772.508,52, que juntos somam R$ 1.195.971.310,36. Esse montante corresponde a recursos reconhecidos pela Justiça como devidos ao Estado.

O Fundef é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, criado para garantir investimentos na educação básica e assegurar a valorização dos profissionais da área. Dessa forma, os recursos bilionários deverão ser aplicados de acordo com as normas legais, em benefício do ensino fundamental e dos educadores.

Fonte: Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/09/2025/19:36:14