(imagem Ilustrativa/Reprodução) – Em Novo Progresso, Placas, Monte Alegre e Trairão, o percentual de pessoas que vivem com companheiros ou cônjuges supera 55%; Santarém apresenta 47,2% de pessoas vivendo em união, 16,05% que já viveram e 36,7% que nunca se uniram conjugalmente.
Os dados do Censo 2022 divulgados pelo IBGE mostram que mais da metade da população dos municípios do oeste do Pará vive em algum tipo de união conjugal. Em cidades como Novo Progresso, Placas, Monte Alegre e Trairão, o percentual de pessoas que vivem com companheiros ou cônjuges supera 55%, revelando uma forte presença de arranjos familiares estáveis, ainda que muitos deles sejam informais.
Já Santarém, maior cidade do oeste do Pará, apresenta 47,2% de pessoas vivendo em união, 16,05% que já viveram e 36,7% que nunca se uniram conjugalmente, dados que refletem a diversidade de arranjos familiares em áreas urbanas mais populosas e com maior presença de jovens e estudantes.
De acordo com os dados, pessoas de 10 anos ou mais de idade, por estado conjugal, o oeste paraense reflete um retrato diverso dos modos de vida familiar. A média regional acompanha a tendência do estado, onde as uniões consensuais vêm crescendo, mas destaca também o peso das relações estáveis na formação da estrutura social da região.
Em Novo Progresso, 55,7% da população com 10 anos ou mais vive em união, seguido de Placas (59,3%), o maior índice entre os municípios analisados. Monte Alegre também se destaca, com 53,8%, enquanto Trairão (55,7%) e Itaituba (50,06%) mantêm números próximos à média estadual.
O levantamento também mostra que entre 27% e 37% dos habitantes da região nunca viveram em união, um indicativo do crescimento de pessoas solteiras, especialmente em municípios com forte fluxo migratório, como Itaituba e Oriximiná. Além disso, cerca de 15% da população já viveu em união, mas atualmente está separada, viúva ou divorciada.
Os números revelam que, apesar do avanço das uniões consensuais, já majoritárias em quase todos os municípios da região, o desejo de construir uma vida a dois continua forte entre os paraenses. No entanto, a formalização do casamento, seja civil ou religioso, vem perdendo espaço para relações mais flexíveis, guiadas por laços afetivos e menos pela burocracia.
Os dados confirmam uma mudança sociocultural em curso: a estrutura familiar na Amazônia se transforma, acompanhando tendências nacionais, mas com características próprias. A convivência entre tradição e modernidade marca o comportamento conjugal dos moradores do oeste do Pará, onde o casamento formal divide espaço com novas formas de união, refletindo tanto o dinamismo social quanto os desafios econômicos e culturais da região.
No contexto amazônico, onde o deslocamento populacional e as relações comunitárias têm forte peso, o Censo 2022 revela que as famílias continuam sendo o centro da vida social, ainda que sob novas configurações: unidas, diversas e em constante transformação.
A união estável é a convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas com o objetivo de constituir família, sendo reconhecida legalmente como uma entidade familiar equiparada ao casamento. Ela pode ser formalizada por meio de um contrato em cartório ou simplesmente configurada pela convivência fática, com os mesmos direitos e deveres do casamento. A formalização, contudo, é recomendada para definir o regime de bens e proteger direitos patrimoniais.
Características
- Convivência pública: Apresentar-se como um casal para a sociedade.
- Contínua e duradoura: Manter um relacionamento estável e sem interrupções significativas, sem um prazo mínimo estabelecido por lei.
- Objetivo de constituir família: Ter a intenção de formar uma unidade familiar.
Direitos e deveres
- A união estável garante os mesmos direitos e deveres do casamento, como fidelidade recíproca, mútua assistência e divisão de responsabilidades.
- Regime de bens: O padrão é a comunhão parcial de bens, a menos que um contrato estabeleça outro regime, como comunhão universal ou separação total.
- Sucessão: O companheiro se torna herdeiro, o que é uma grande proteção patrimonial.
Formalização
- Reconhecimento informal: A união estável se configura automaticamente com a presença dos requisitos fáticos, mesmo sem qualquer documento.
- Formalização: Para garantir segurança jurídica e definir o regime de bens, o casal pode formalizar a união através de uma escritura pública em um tabelionato de notas.
- Documentos para formalizar (exemplos): RG, CPF e comprovante de endereço dos conviventes.
Vantagens da formalização
- Segurança patrimonial: Define o regime de bens de forma clara e protege o patrimônio do casal.
- Comprovação: Facilita a comprovação da união para fins legais e burocráticos.
- Clareza em casos de dissolução: Em caso de término, a formalização simplifica o processo de dissolução e divisão de bens.
Fonte: O Estadonet e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/11/2025/08:46:41
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