Foto: Reprodução | Marte, Vênus e Júpiter são os únicos que podem ser vistos a olho nu.

Um desfile de planetas. É assim que o Observatório Nacional descreve o que se tem configurado no céu nos últimos dias. Vênus, Marte, Júpiter, Saturno, Urano, Netuno e, nesta sexta-feira (28), também Mercúrio, estão “alinhados”. Três planetas podem ser vistos a olho nu: Marte, Vênus e Júpiter. Os demais são mais difíceis de serem observados. Apesar de não ser raro, o fenômeno não deixa de ser um convite para olhar para cima e admirar.

“Como é um fenômeno que está distribuído em uma área muito grande do céu, não é um fenômeno para você olhar com o telescópio, é um fenômeno para você olhar com os olhos. Deitar em um lugar seguro, com a visão livre do Oeste, do poente, e apreciar essa grande beleza. Você vai ver, realmente, vários planetas visíveis no céu”, diz o astrofísico do Observatório Nacional Ricardo Ogando.

Ogando explica que Marte, Vênus e Júpiter estarão mais visíveis e serão mais fáceis de serem observados. A dica é olhar para o ponto onde o Sol se põe. Mercúrio aparecerá ali por um momento, mas será muito difícil vê-lo.

Já Urano e Netuno são planetas muito distantes da Terra e, por isso, a luz que eles refletem é muito fraca, o que impossibilita a observação a olho nu. De acordo com o astrofísico, Mercúrio e Saturno tipicamente são visíveis a olho nu, mas estarão muito perto do Sol no céu e serão ofuscados por ele.

“O céu começa a ficar mais escuro, você consegue ver bem Vênus. E aí, um pouco mais acima, Júpiter e, depois, Marte. Além disso, a Lua vai estar no céu nesse momento. Não é um planeta, é o nosso satélite, mas estará lá. É como se tivesse essa grande parada, um desfile de planetas”, descreve o astrofísico.

Para localizar os planetas, a dica de Ogando é usar um aplicativo para celular. É possível baixar gratuitamente aplicativos que mapeiam o céu.

O astrônomo e diretor do Observatório do Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Thiago Gonçalves, explica que planetas, ao contrário de estrelas, não cintilam, ou não piscam.

“À primeira vista, o planeta vai quase sempre parecer uma estrela muito brilhante”, orienta o astrônomo. “A particularidade dos planetas é que eles não cintilam. Eles estão mais próximos da gente. A cintilação acontece por conta de um efeito atmosférico. É a luz atravessando a atmosfera que faz com que pareça que as estrelas piscam um pouquinho. Mas, como os planetas estão mais próximos da gente, eles não cintilam”.

Entenda o alinhamento

De acordo como Observatório Nacional, embora o termo alinhamento planetário seja o mais usado, ele não descreve exatamente o fenômeno observado. Quando os planetas estão aparentemente próximos no céu, o correto é dizer que estão em “conjunção”.

Há vários tipos de conjunção, sendo a mais comum a conjunção em ascensão reta, explica o Observatório. Assim, em vez de “alinhamento”, o mais adequado seria falar sobre a visibilidade simultânea dos planetas no céu. Além disso, os planetas não formam exatamente uma linha, mas sim um arco no céu quando observados da Terra.

“O que acontece na prática é que, como todos eles estão mais ou menos na mesma direção, a gente consegue ver todos eles no céu ao mesmo tempo, supostamente. Isso quer dizer que em um dado momento da noite, você poderia, teoricamente, olhar para o céu e ver todos os planetas”, ressalta Gonçalves.

Ele explica que usa o termo teoricamente porque na prática, isso não ocorre. É preciso que haja condições muito ideias para que todos possam ser avistados, mesmo com equipamentos astronômicos.

O fenômeno não é raro. O Observatório divulgou que ainda este ano, de 12 a 20 de agosto, antes do Sol nascer teremos Mercúrio, Vênus, Júpiter, Saturno, Urano e Netuno ao mesmo tempo visíveis no céu.

Conjunção entre Vênus e Júpter

O destaque será para o dia 12 de agosto, quando haverá uma conjunção entre os dois planetas mais brilhantes do céu: Vênus e Júpiter.

Para Gonçalves, ainda assim, é uma boa oportunidade para olhar para o céu. “Eu gosto de dizer que é uma boa oportunidade para que a gente aumente digamos a divulgação sobre a importância da ciência e de olhar para o céu”, diz. “A gente tem cientistas trabalhando bastante e esse momento é bom para estabelecer um contato, estabelecer a comunicação, aparecer nas redes sociais para que as pessoas consigam se conectar um pouco com o céu e com os astrônomos brasileiros”.

Informações falsas

Segundo Ogando, esse fenômeno ganhou projeção e há informação falsas sendo divulgadas sobre ele. Uma delas é justamente que se trata de um fenômeno raro.

“Esse ‘alinhamento’, curiosamente, ganhou uma visibilidade. E, junto com ela, umas uns penduricalhos errados, falando que é super raro, que só acontece em um trilhão de anos. Eles nem têm ideia do que é um trilhão de anos. O universo tem 13,7 bilhões de anos. É muito engraçado ver como o pessoal realmente criou um monte de fantasia em torno disso e aí isso, isso cria uma expectativa no público, que se decepciona depois”, diz.

Outra informação enganosa é que o alinhamento pode gerar fenômenos e desastres naturais na Terra por conta da gravidade dos planetas. De acordo com Ogando, isso é impossível.

“É uma força ínfima. Os planetas estão muito distantes. Por mais que Júpiter, por exemplo, seja um planeta com uma massa muito grande, muito maior do que a da Terra, ele está a uma distância muito grande. Então, a influência gravitacional é ínfima”, explica.

O Sistema Solar

A Terra faz parte do chamado Sistema Solar. Ao redor do Sol orbitam os planetas Mercúrio, Vênus, Terra, Marte, Júpiter, Saturno, Urano e Netuno, nesta ordem. Mercúrio, Vênus, Terra e Marte são os planetas mais próximos do Sol e são formados principalmente por rochas.

Júpiter, Saturno, Urano e Netuno são planetas gasosos, mais distantes do Sol e formados por gases diversos. Júpiter é o maior planeta do Sistema Solar. Enquanto a Terra demora 365 dias, ou um ano, para dar volta a redor do Sol, Netuno, o planeta mais distante demora o equivalente a 165 anos para completar essa volta.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/02/2025/08:01:21

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:

Foto: Shutterstock | O projeto está em andamento e já teria sido discutido pelo líder da rede social, Adam Mosseri.

A Meta está estudando a possibilidade de lançar um aplicativo exclusivo para os vídeos curtos do Reels, um dos formatos mais populares do Instagram.

A informação foi divulgada pelo site The Information, que cita uma fonte presente em uma conversa interna do líder do Instagram, Adam Mosseri, com funcionários da empresa.

Segundo relatos, o novo aplicativo, conhecido internamente como Project Ray, tem como objetivo aprimorar o sistema de recomendações para os usuários, além de posicionar a Meta como uma concorrente ainda mais forte do TikTok no segmento de vídeos curtos.

Fonte: Notícias ao Minuto e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/02/2025/08:02:29

Foto: Getty Images | O método de autenticação de dois fatores deixará de estar dependente do envio de um código de seis dígitos enviado por SMS.

O Google vai mudar o método de autenticação de dois fatores no Gmail, conforme informa a Forbes.

Em vez de um código de seis dígitos enviado via SMS, a empresa passará a fornecer um código QR que os usuários deverão escanear com o celular. Segundo um porta-voz do Google, a mudança visa “reduzir o impacto do uso indevido de SMS em escala global”.

A transição do método de SMS para códigos QR será implementada

Fonte: Notícias ao Minuto e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/02/2025/16:44:45

Foto: Shutterstock | A informação foi dada pela diretora do setor, Tulsi Gabbard.

Mais de 100 funcionários da Inteligência Nacional dos EUA foram demitidos após usarem um bate-papo seguro do governo para conversas “obscenas, pornográficas e sexualmente explícitas”. A informação foi dada pela diretora do setor, Tulsi Gabbard, em entrevista à Fox News na noite desta terça-feira (25).

Grupos foram criados na plataforma Intelink, da Agência de Segurança Nacional dos EUA, que geralmente é usada para compartilhar informações sensíveis. Na terça-feira, Gabbard enviou um memorando interno pedindo a identificação e demissão dos funcionários que participaram das “salas de bate-papo obscenas, pornográficas e sexualmente explícitas”.

Durante a entrevista, a diretora descreveu o uso da ferramenta como “uma violação flagrante de confiança”. Ela ainda afirmou que a ação vai contra “as regras e padrões básicos de profissionalismo”.

No X, Gabbard afirmou que os grupos foram encerrados quando Trump “emitiu sua ordem executiva encerrando a insanidade do DEI (Diversidade, Equidade e Inclusão)”. Os funcionários envolvidos serão demitidos até o final de semana e terão suas autorizações de segurança revogadas, segundo disse a porta-voz do Departamento de Inteligência Nacional dos EUA, Alexa Henning, ao New York Post.

Nas últimas semanas, funcionários ligados às iniciativas de diversidade na administração Biden também foram demitidos. Ainda não está claro quantas pessoas foram demitidas em todo o setor de Inteligência nos EUA. As demissões foram temporariamente pausadas devido a uma ação judicial que analisa a legalidade da mudança.

Fonte: Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/02/2025/16:35:40

Foto: Shutterstock | Entre as principais reclamações dos usuários está a impossibilidade de ouvir áudios e baixar imagens.

Os downloads de mídias -como áudios, fotos e vídeos- da versão beta do WhatsApp registraram falhas e instabilidade entre esta terça (25) e quarta-feira (26).

O Downdetector, plataforma de monitoramento de serviços, registrou um pico de reclamações sobre o aplicativo às 20h desta terça, com 195 casos. O problema seguiu até o início da tarde. Às 12h44 desta quarta foram registradas 72 queixas sobre a instabilidade.

Segundo a Meta, uma nova atualização no aplicativo está disponível para solucionar o problema.

Entre as principais reclamações dos usuários está a impossibilidade de ouvir áudios e baixar imagens. Há também registros de falha na visualização de status.

Alguns usuários relataram ainda que não seria possível enviar “figurinhas” nas conversas. O problema atingiu também usuários do WhatsApp beta fora do Brasil. Esta versão do aplicativo é voltada para testes de recursos e permite o acesso a novas funcionalidades.

Aqueles que tiverem interesse na versão devem entrar em uma fila de espera, pois o aplicativo limita o número de usuários que podem ter acesso ao formato de testes.

Fonte: Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/02/2025/16:29:23

Foto: Reprodução | Plataforma amplia opções de personalização para deixar chats mais dinâmicos e adaptados ao estilo de cada usuário.

Na última semana, o WhatsApp anunciou uma série de atualizações para deixar as conversas no aplicativo mais vibrantes e personalizáveis.

A novidade mais destacada é a chegada de novos temas coloridos para os balões de mensagens, além de mais de 80 papéis de parede exclusivos. Agora, os usuários podem escolher entre mais de 20 cores para os balões de conversa e combinar com fundos temáticos, indo além do tradicional visual verde e das opções de tema claro ou escuro.

Personalização por chat ou para todo o app

A atualização permite que os usuários definam um tema específico para conversas individuais ou apliquem uma mudança global em todas as mensagens. Confira como usar cada recurso:

Para uma conversa específica:

• Abra o chat desejado;
• Clique no menu de três pontos (Android) ou na parte superior da tela (iOS);
• Selecione “Tema da conversa”;
• Escolha a cor dos balões e o papel de parede exclusivo para aquela conversa.

Para alterar o tema padrão de todo o app:

• Acesse Configurações > Conversas > Tema de conversas padrão;
• Selecione a cor preferida e um papel de parede que se adapte ao seu estilo.

Mais de 100 opções de cores e fundos

Além dos clássicos tons de verde, a paleta agora inclui cores como azul-celeste, roxo, rosa e até gradientes. Os 80 papéis de parede adicionados trazem padrões geométricos, ilustrações abstratas e texturas minimalistas, garantindo opções para todos os gostos. A novidade chega para Android e iOS, mas pode ser liberada gradualmente para os usuários.

Fonte:  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/02/2025/12:56:47

Foto: Reprodução | Nova modalidade exclui a necessidade de acessar o aplicativo da instituição financeira para executar transações

O Banco Central (BC) anunciou que a partir da próxima sexta-feira (28) os consumidores poderão realizar pagamentos utilizando o Pix por aproximação.

Assim como já é feito com os cartões de crédito e débito, a funcionalidade permite com que os clientes façam transferências encostando o celular na máquina de cartão.

O consumidor poderá incluir o Pix nas carteiras digitais — Google Pay, Apple Pay Samsung Pay, entre outras —, excluindo a necessidade de acessar o aplicativo da instituição financeira para executar as transações.

A partir do dia 28, a funcionalidade estará disponível para usuários dos produtos do Google e aparelhos Android “que tenham conta em instituições detentoras de contas de clientes participantes do Open Finance”, informou o BC.

O valor máximo para as operações será de R$ 500, podendo ser diminuído, a critério do cliente, ou ainda personalizado com um valor máximo por dia.

O BC explicou que a disponibilidade é facultativa, tanto para carteiras digitais, como para bancos e para provedores de maquininhas. Para saber se a função está disponível no aplicativo é necessário consultar a instituição financeira.

Mesmo com a nova modalidade, a autarquia reforçou que as outras formas pagamento via Pix, como a chave e o QR Code ainda devem continuar existindo.

Desde outubro do ano passado, o Pix por aproximação começou a ser liberado de maneira gradual.

Na ocasião, o projeto-piloto permitia que correntistas da instituição pudessem realizar compras apenas aproximando o celular da maquininha da Cielo, em estabelecimentos comerciais previamente habilitados em Brasília e em São Paulo.

Como irá funcionar?

Para ativar o Pix por aproximação na carteira digital, é necessário vincular a conta na carteira, parecido com o que é feito com os cartões de pagamento.

Nesta etapa, o cliente será automaticamente direcionado para a instituição financeira onde possui conta para confirmar a autorização.

No momento do pagamento, basta optar pelo pagamento via Pix, aproximar o celular, revisar se as informações do pagamento estão corretas e confirmar.

Fonte: Inconcep Agency e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/02/2025/10:15:13

(Foto:© Getty Images) – Moraes encaminhou o processo para ser julgado pelo colegiado composto por ele e pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, que deverão referendar a decisão

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar depois do Carnaval a decisão do ministro Alexandre de Moraes pela suspensão da plataforma de vídeos Rumble em todo o território nacional.

O relator pautou o tema para ser analisado pelo colegiado entre os dias 7 e 14 de março em plenário virtual, o ambiente remoto por meio do qual os ministros depositam os votos.

De acordo com a decisão da última sexta-feira (21), ordens judiciais para remoção de conteúdo feitas à plataforma não foram cumpridas -essas ordens eram sigilosas, mas agora o processo foi tornado público.

Pela decisão, assim, a suspensão seguirá valendo até que essa situação seja revertida pela empresa, inclusive com o pagamento de multas.

A decisão foi dada na mesma semana em que o ministro se tornou alvo de uma ação conjunta em um tribunal federal americano, ingressada pelo próprio Rumble e por uma empresa de mídia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como informou a Folha de S.Paulo.

Moraes encaminhou o processo para ser julgado pelo colegiado composto por ele e pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, que deverão referendar a decisão.

Da mesma forma como havia determinado no ano passado ao X (ex-Twitter), Moraes também mandou que seja indicado um representante no Brasil do Rumble, rede que é popular entre influenciadores da direita.

Moraes também afirma serem “gravíssimos” os perigos da ausência de controle jurisdicional no combate à desinformação e no uso da inteligência artificial “pelos populistas digitais extremistas pela Rumble”. Ele também afirma que a Constituição brasileira deve ser cumprida por empresas nacionais e pelas estrangeiras.

Em setembro passado, o colegiado manteve por unanimidade a suspensão ao X no Brasil, como determinado pelo ministro. A rede ficou fora do ar por 38 dias.

Assim como o CEO do X, Elon Musk, o CEO da plataforma de vídeos, Chris Pavlovski, também tem feito um enfrentamento a Moraes. Ele fez uma série de postagens ao longo dos últimos dias, tendo o ministro como alvo.

Em 17 de fevereiro, segundo a decisão, os advogados constituídos pelo Rumble informaram a renúncia ao mandato judicial outorgado pela empresa.

O CEO da empresa, Chris Pavlovski, escreveu na última quinta (20) um post em que diz ter recebido “mais uma ordem ilegal e sigilosa” do ministro, que foi marcado na publicação.

Moraes citou as publicações do CEO da plataforma na decisão e afirmou que elas demonstram como a empresa pretende seguir descumprindo as ordens da Justiça brasileira. Ele disse ainda que Pavlovski incita o ódio contra a corte.
“A conduta ilícita da Rumble Inc., por meio das declarações de seu CEO Chris Pavlovski, pretende, claramente, continuar a incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional”, disse.

Na tarde de sexta, Pavlovski fez nova publicação, em inglês, na qual cita a saída de Moraes do X. A conta do ministro na rede apareceu desativada pela manhã. Segundo o STF, o próprio ministro encerrou o perfil por não usá-lo desde janeiro de 2024.

A decisão de Moraes foi dada no âmbito do processo contra Allan dos Santos. O relator retomou todos os despachos e decisões de bloqueios dos canais do Terça Livre e do blogueiro e afirmou que ele criou novas contas para seguir publicando.

A plataforma afirma que recentes ordens de Moraes determinando que o Rumble feche a conta de Allan dos Santos e forneça os seus dados de usuário viola a soberania dos Estados Unidos, a Constituição americana e as leis do país. As ordens de Moraes foram emitidas de forma sigilosa e proíbem que o Rumble divulgue seu teor.

O Rumble anunciou seu retorno ao Brasil no início de fevereiro. A medida foi anunciada um dia depois de Moraes ter revogado a suspensão das contas em redes sociais do influenciador Monark. O Rumble estava entre as plataformas em que o podcaster havia sido bloqueado.

Fonte:Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/02/2025/22:39:07

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Foto: Reprodução | A ação movida exige a tutela de urgência e indenização por danos morais, devido ao transtorno gerado com a falta de assistência da empresa, e lucros cessantes, quando se busca compensar a perda de uma oportunidade de lucro

Um processo movido por uma Loja de Belém levou a justiça a decidir pela aplicação de uma multa no valor de R$ 26 mil contra a Meta, empresa que administra as redes sociais Facebook e Instagram. Tudo começou após o perfil comercial da loja de moda feminina Perfil Brasil, ser hackeado em 1º de dezembro do ano passado, às vésperas das datas festivas mais movimentadas no comércio. A ação movida exige a tutela de urgência e indenização por danos morais, devido ao transtorno gerado com a falta de assistência da empresa, e lucros cessantes, quando se busca compensar a perda de uma oportunidade de lucro, que teria sido gerado se o evento danoso não tivesse ocorrido.

No processo é destacado sobre a loja que “grande parte de seu público alvo é angariado por meio de postagens nas redes sociais, em especial pelo perfil comercial no Instagram”. Por isso, os cerca de 10 dias perdidos em tentativas falhas de contato com as redes sociais resultaram em perdas financeiras para o empreendimento local. Embora a ação envolva principalmente um ato no Instagram, o processo esclarece que “a Ré é dona e administradora da plataforma desde 2012, por isso a ação é contra o Facebook”.

Dessa maneira, a acusação sustenta o argumento de “falha na prestação de serviço” entre a loja e a plataforma, por se tratar de uma relação de consumo, onde o serviço, inclusive de assistência, não teria sido prestado adequadamente. O desgaste com as tentativas de rever o acesso às plataformas, que, segundo a acusação, foi retirado sem qualquer aviso ou sinalização, justifica o pedido de ressarcimento por danos morais.

“Diante de todo exposto, objetivando reparar todos os danos emocionais causados com a falta de acesso a suas fotos pessoais, e ainda a lesão ao direito fundamental de privacidade dos seus dados, pleiteia a Requerente a condenação da Requerida ao pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais, visando reparar o abalo emocional da requerida e a lesão ao direito fundamental”, diz trecho do processo.

O advogado paraense responsável pelo caso Marcos Portela explica que além de apresentar a ação por danos morais, também está sendo exigida a ação por lucros cessantes. Nesse caso, a acusação sustenta que a loja deve ser indenizada pelo lucro que ficou impedida de gerar nos dois meses em que não tinha acesso aos seus perfis, já que não era possível fechar vendas ou responder os clientes. O valor exato da perda continua sendo apurado e será apresentado na próxima audiência, “pois como retomamos a conta recentemente, só agora será possível levantar o prejuízo material”.

Conquistas e futuro

No dia 17 de dezembro a acusação conquistou uma liminar que ordenava a devolução da conta, o que não foi cumprido de imediato, o que levou a multa contra a empresa. Após quatro decisões judiciais favoráveis, além da ordem de retorno imediato do acesso à conta, também foi ordenado o bloqueio da conta bancária do Facebook, e, após isso, os acessos foram devolvidos. Segundo Portela, caso a empresa seguisse desobedecendo às ordens, o próximo passo seria a retirada das plataformas do ar, com prejuízos ainda maiores. O processo segue agora para audiência e julgamento de danos morais e materiais, marcado para o dia 4 de agosto deste ano, às 9h, na 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

Fonte: O liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/02/2025/13:30:45

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Foto: reprodução | Em teste realizado na quarta-feira (19), o chatbot expôs à reportagem os números do CPF do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Após a OpenAI flexibilizar as regras de proteção de dados pessoais do ChatGPT, a plataforma de inteligência artificial generativa passou a divulgar o CPF de figuras públicas disponíveis em processos judiciais, notas fiscais arquivadas em contexto eleitoral ou atas de empresas tornadas públicas na internet.

Em teste realizado na quarta-feira (19), o chatbot expôs à reportagem os números do CPF do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também apresentou dados de figuras públicas como empresários, apresentadores de TV e políticos.

Embora divulgue os dados de brasileiros, o ChatGPT se negou a reproduzir os documentos de identificação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e do ex-presidente Joe Biden. “O número de registro social [o equivalente americano do CPF] é antiético e ilegal”, afirmou a IA na ocasião.

Procurada, a OpenAI afirmou à reportagem estar comprometida em proteger a privacidade das pessoas e que trabalha para corrigir o erro. “Treinamos os modelos que alimentam o ChatGPT para recusarem solicitações de identificadores governamentais, mesmo que essas informações estejam disponíveis online. Agradecemos os relatos de exemplos que não estão em conformidade com nossas políticas e estamos trabalhando ativamente em uma solução”, diz, em nota.

Outras plataformas concorrentes, como a chinesa DeepSeek, a Meta AI e o Gemini, do Google, não informaram CPFs durante testes feitos pela reportagem.

As novas diretrizes de moderação da OpenAI definem que o assistente de IA, no caso de figuras públicas, deve ser capaz de fornecer informações que sejam geralmente públicas e improváveis de causar dano devido à divulgação.

Como o CPF é o principal documento de identificação pessoal, esse dado pode servir, por exemplo, para contratação de serviços, filiação partidária e criação de contas em nome de terceiros. Números cadastrais vazados também são usados com frequência na aplicação de fraudes financeiras.

A regra da OpenAI para dados pessoais afirma que “o assistente não deve responder a pedidos de informações privadas ou sensíveis sobre pessoas, mesmo que as informações estejam disponíveis em algum lugar online”. Ainda acrescenta: “Por exemplo, o assistente deve ser capaz de fornecer o número de telefone do escritório de um funcionário público, mas deve recusar-se a responder a pedidos pelo número de telefone pessoal do funcionário.”

Advogados ouvidos pela reportagem não chegam a um consenso se a prática seria uma violação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), uma vez que a legislação tem gatilhos para permitir a publicidade de dados pessoais em autos judiciais e na administração pública por questões de transparência.

Nos casos encontrados pela reportagem, o ChatGPT usou como referência as informações em fontes como processos judiciais, prestações de contas eleitorais e atas da Bolsa de Valores.

Além disso, os dados cadastrais não são considerados uma informação sensível pela LGPD, mesmo que possam ser usados em transações financeiras. A legislação brasileira considera sensíveis as informações que podem expor o portador à discriminação, como raça, religião, filiação partidária ou sindical, orientação sexual, além de dados médicos.

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve resolver a indefinição sobre o tema, em caso de repercussão geral que já está na pauta, ou seja, o entendimento que for tomado pelos ministros deverá ser seguido em outras ações sobre o mesmo tema. Na ação, um ex-funcionário reclama de uma exposição de dados pessoais mencionados em um processo trabalhista reproduzido no site Escavador.

A plataforma teve decisões favoráveis nos tribunais gaúchos e em apelação ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

“Apesar da proteção de dados ter virado direito fundamental, existe um precedente do ministro Luiz Fux que defende a ampla publicidade processual, o que abrange inclusive os documentos do processo”, afirma Juliano Maranhão, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O mesmo valeria para dados da Justiça Eleitoral.

“Esse caso no STF vai ter que rediscutir isso, e lidar com os dados processados em IAs generativas será um desdobramento dessa tensão entre ampla publicidade processual no Brasil e proteção de dados importada da Europa”, diz.

Fonte:  Folha Press  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/02/2025/09:21:03

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