Jovem de 24 anos é baleada dentro de boate em Novo Progresso

– Uma jovem de 24 anos foi baleada durante a madrugada deste domingo (30) por um homem durante uma confusão dentro da Boate Vip , no Bairro Bela Vista , em Novo Progresso, está internada, fora de perigo.

Conforme foi apurado pela reportagem do Jornal Folha do Progresso, Edinei Leandro Silva,vulgo Silva [com várias passagens pela polícia], foi retirado pelos seguranças para fora da boate, Edinei retornou para boate armado e disparou , “é provável que ele queria atingir os seguranças e acabou atingindo a Jovem”, disse a polícia para o Jornal Folha do Progresso. Ainda segundo a policia , Edinei faz menos de 40 dias que saiu da cadeia, a arma que ele usou foi calibre 32, conforme projetil encontrado no local.

A jovem Ana Maria Rodrigues de 24 anos, foi atingida no quadril e socorrida pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e para um hospital municipal, onde permanece internada em observação.

O acusado, foi detido por seguranças da boate, até a chegada dos militares. Ele foi preso em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio e levado para a delegacia, onde aguarda audiência de custodia.

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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Homem esfaqueia mulher e morre com pancada na cabeça em Novo Progresso

O suspeito de 38 anos teve um ataque de ciúmes e agrediu a mulher, de 45, com nove facadas.(Foto:Reprodução)

A confusão aconteceu na tarde deste domingo (30), em uma sorveteria no Bairro Tom Alegria II em Novo Progresso.

Depois de esfaquear a mulher, populares conterão a violência com uma pancada na cabeçada do acusado. O homem foi identificado por Jorge de jesus dos santos de 38 anos, caiu desacordado, socorrido pelo Samu , não resistiu aos ferimentos e veio a óbito por volta das 00h10mn desta segunda-feira(31).

Silvana Costa de Souza de 45 anos, foi atendida no hospital Municipal de Novo Progresso com a faca exposta na barriga, onde foi encontrado nove (9) perfuração de arma branca. Passou por cirurgia e tem estado de saúde estável.

Segundo informações de populares o casal estava bebendo onde começaram discutir, o homem esfaqueou a vítima após um ataque de ciúmes.

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

Jorge de jesus dos santos de 38 anos, foi nocauteado por populares para conter a violência. (Foto:Reprodução)

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Piloto de Novo Progresso morre em acidente de avião no Piaui

Destroços de avião que caiu na zona rural de Teresina — Foto: Marcos Prado/TV Clube
Corpo de Bombeiros foi acionado e confirmou a morte do piloto, identificado como Leandro Holdefer .
Leandro morador de Novo Progresso, morreu em acidente com um avião de pequeno porte, na região da Taboca do Pau Ferrado, zona rural de Teresina, nesta sexta-feira (28).
Conforme noticiou o G1 três equipes do Corpo de Bombeiros prestou socorro no acidente e encontrou o corpo do piloto carbonizado. “Agimos de imediato para apagar o fogo, fizemos uma varredura do local para ver se tinha algum outro foco, alguma outra vítima, mas não encontramos”, informou o tenente Rafael Medeiros, do Corpo de Bombeiros.
Uma testemunha gravou vídeo em desespero no momento da queda da aeronave- “Olha a hélice do avião aí. Tá pegando fogo o cara, o cara tá pegando fogo. Motor do avião tá aqui. Cena feia”, diz testemunha em vídeo.
O Corpo de Bombeiros não tem informação se havia outra pessoa no avião. Segundo uma testemunha, somente o piloto, identificado como Leandro Holdefer, estava na aeronave.
Conforme divulgou o G1, a Infraero informou que o avião não decolou do aeroporto de Teresina e também não tinha o local como destino. A empresa disse que o acidente deve ser investigado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

Mais Informações

O Jornal Folha do Progresso esta em busca de mais informações sobre o acidente e o local do velório e sepultamento. Aguarde.

Leandro Holdefer — Foto: Reprodução - — Leandro Holdefer — Foto: Reprodução –

Por:Jornal Folha do Progresso com informações do G1 PI

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Casal de Novo Progresso perde dinheiro em golpe da falsa venda de moto

Um Casal de moradores de Novo Progresso, perdeu R$ 1,500 (mil e quinhentos reais) no golpe da falsa venda de veículo nesta segunda-feira (24). A intenção era comprar uma moto de uma pessoa que postou a venda do veículo em grupo de WhatsApp. O golpista se apresentou sendo “Leonardo Lima Ribeiro”, reside em Santarém, apresentou documentos, mandou foto da motocicleta e combinou o negócio com a vítima.

O golpe funciona da seguinte maneira:

O criminoso pega foto do veículo para venda e posta na internet, copia todas as informações do produto e cria um anúncio com um preço menor do que o original;

Surge um interessado, que entra em contato com o golpista;

O estelionatário assume o papel de vendedor e pede adiantamento para enviar a motocicleta pelo barco até Itaituba. A transação acontece, o comprador vê que o veículo é real e deposita o dinheiro da parcela.

Por fim, dá uma conta bancária para receber o dinheiro.

Neste caso prometeu entregar em Itaituba pelo Barco Ana Karolina e era só mentira a moto nunca apareceu….

Ao receber, o golpista bloqueia a pessoa no celular e some.

O caso ainda não foi registrado na Delegacia de Polícia, o casal promete de fazer o BO.

O Casal moradores de Novo progresso, enviaram fotos e comprovante do deposito realizado para a negociação.Veja Abaixo;

Fonte: JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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Pré-candidato de Novo Progresso, é multado em R$ 4 milhões por desmatamento ilegal

Não foi a 1ª vez que Gelson Dill, pré-candidato à Prefeitura de Novo Progresso, foi multado por crimes ambientais (Foto: Facebook/Reprodução) – Gelson Dill (MDB), atual vice-prefeito da cidade paraense, chegou a fazer manobra para ‘fingir’ que área destruída não tinha relação com ele, dizem servidores do ICMBio. Região no Pará sofreu aumento de 39% nos focos de incêndio nos dias 10 e 11 de agosto do ano passado após ação orquestrada por fazendeiros e empresários da cidade.

Pré-candidato de Novo Progresso, palco do ‘Dia do Fogo’, é multado em R$ 4 mi por desmatamento ilegal

O atual vice-prefeito de Novo Progresso, no Pará, e pré-candidato à prefeitura neste ano, Gelson Dill (MDB), foi multado em R$ 4 milhões nesta semana por desmatamento ilegal de 174,5 hectares no Parque Nacional do Jamanxim. A multa foi aplicada pelo ICMBio pouco mais de um ano depois de a cidade de Novo Progresso ter sido palco do chamado ‘Dia do Fogo’, ataque orquestrado por empresários e fazendeiros da cidade que triplicou os focos de incêndio na região nos dias 10 e 11 de agosto de 2019, cujos detalhes foram revelados pela Repórter Brasil em outubro.

O desmatamento da área de reserva, que levou à multa, aconteceu no ano passado, segundo servidor do ICMBio que pediu anonimato. “Essa multa deveria ter sido lavrada no ano passado, em outubro. Mas ele disse que não tinha nada a ver com aquela derrubada, e que mostraria que aquelas terras nunca foram da fazenda dele. Mas as explicações e os dados do Incra que ele apresentou não mudaram em nada a situação — e as terras desmatadas estavam declaradas em nome de Dill desde muito tempo, no sistema do CAR [Cadastro Ambiental Rural]”, afirma o fiscal ambiental.
Dill ainda teve o cuidado de modificar o cadastro pouco antes de desmatar, retirando do seu nome no CAR a área que foi destruída, segundo o servidor do instituto. O cadastro ambiental rural é autodeclaratório e muitas vezes usado de forma fraudulenta para incentivar a grilagem de terras ou tentar esconder o desmatamento ilegal.

Esta não foi a primeira vez em que o pré-candidato a prefeito foi multado por crimes ambientais e por destruir as áreas de reserva florestal que circundam Novo Progresso. Em 2017, Dill recebeu multa de R$ 288 mil do ICMBio por destruir 23,93 hectares em Jamanxim, segundo outro servidor do ICMBio, que também concedeu entrevista com pedido de anonimato. Consta, ainda, que o político tem duas áreas embargadas pelo Ibama por desmatamento ilegal na região de Novo Progresso — o último embargo foi realizado em 11 de agosto deste ano.

Procurado, Dill afirmou que não cometeu nenhuma infração. “Já é a segunda vez que o ICMBio me multa por atos que não fiz. Provarei isso em minha defesa”, afirmou o vice-prefeito, que se recusou a responder as demais perguntas enviadas pela Repórter Brasil.

Áudio suspeito
Além de ocupar o segundo cargo do poder Executivo da cidade, Dill também é vice-presidente do sindicato dos produtores rurais, cujo presidente, Agamenon Menezes, foi alvo de uma operação da Polícia Federal em outubro do ano passado, também é suspeito de ser um dos organizadores do ‘Dia do Fogo’. A Repórter Brasil teve acesso a um áudio de WhatsApp que indica como se deram as combinações para se incendiar parte da floresta. Na gravação, um homem não identificado confirma que estaria cumprindo um combinado feito com o vice-prefeito Dill, sobre uma queimada que ocorreria no domingo, 11 de agosto. “Ô Gilson [Gelson], estou avisando o pessoal para todo mundo ir para aí no domingo para queimar esse negócio aí, beleza?”, diz o homem.

‘Dia do fogo’ foi o ataque orquestrado por empresários e fazendeiros de Novo Progresso (PA) que triplicou os focos de incêndio na região nos dias 10 e 11 de agosto de 2019 (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)
Em entrevista feita no ano passado, o político afirmou que o ‘Dia do Fogo’ não existiu e nega ter recebido este áudio. “Essa história do ‘Dia do Fogo’ é uma fantasia. Agosto sempre teve queimada e esse ano foi mais seco”, afirmou.

O ‘Dia do Fogo’ foi um ataque orquestrado por pessoas poderosas de Novo Progresso que se organizaram em um grupo de WhatsApp, fizeram uma vaquinha, compraram combustível e contrataram motoqueiros para incendiar áreas de reserva ao redor do município nos dias 10 e 11 de agosto do ano passado. Naquele final de semana, dados do Inpe revelam de houve aumento de 39% nos focos de incêndio no estado do Pará. Há a suspeita de que o ataque tenha sido orquestrado com o objetivo de ‘despistar’ a fiscalização ambiental diante do grande número de queimadas simultâneas. Os detalhes do combinado foram obtidos pela Repórter Brasil com policiais civis e federais envolvidos nas investigações.

Um ano após o episódio, no entanto, ninguém foi preso ou sequer indiciado. O inquérito concluído pela delegacia de Polícia Civil de Novo Progresso afirma que o fogo naquele final de semana de agosto foi alastrado pelo tempo seco. A Polícia Federal, por sua vez, não concluiu a perícia nos equipamentos apreendidos na operação ‘Pacto de Fogo’, que aconteceu em outubro.

A região de Novo Progresso é rodeada por terras indígenas e áreas protegidas que, de acordo com a legislação, não permitem atividades econômicas, mas que convivem com criações de gado, extração ilegal de madeira e garimpos clandestinos.

Fonte: Reporter Brasil/Por Ana Magalhães e Daniel Camargos | 28/08/20 Texto Original AQUI

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Aulas presenciais são autorizadas a retornar no Pará em Novo Progresso dia 14

Aulas presenciais são autorizadas a retornar em 1° de setembro no Pará (Foto:Reprodução)

As medidas de distanciamento e o cronograma de retorno gradual deverão ser obedecidas.

O Governo do Pará assinou um decreto que autoriza a retomada das aulas presenciais da rede pública e particular de ensinos infantil, fundamental, médio e superior, no Pará, a partir do dia 1º de setembro. Segundo a publicação, estão autorizado a retornar os municípios que estejam nas zonas 03, 04 e 05 (bandeiras amarela, verde e azul) no controle da covid-19.

Novo Progresso

A secretaria de Educação de Novo Progresso comunicou oficialmente que as aulas presenciais na rede pública terá início no dia 14 de Setembro. “Fizemos a reunião com a Secretaria de Saúde, Jurídico, Secretaria de Educação e Sintepp ontem. A Secretaria de Saúde repassou a análise da situação epidemiológica e a redução de casos que vem sendo registrado. Ontem também tivemos a licitação dos equipamentos de segurança. Ficou acordado como possível data de retorno gradual dia 14/09. Vamos fazer a aquisição dos equipamentos (: Termômetro, máscaras, álcool em gel, máscara facial de acrílico, (botas e luvas, entre outros equipamentos para o pessoal de apoio ) para encaminhar para as escolas, informou a secretaria Juliana Bertol para o Jornal Folha do Progresso.

DECRETO

O retorno das aulas presenciais, segundo o protocolo de segurança, que será disponibilizado no site específico da Covid-19, deverá obedecer a critérios rigorosos de prevenção e higiene.

Na primeira semana de retomada nas instituições, para os Ensinos Infantil e Fundamental, deve ser permitido o retorno de apenas 25% da capacidade física estrutural das salas de aula, já respeitando o distanciamento de 1 metro entre as carteiras. Na segunda, terceira e quarta semanas, o retorno deverá ser gradual, permitindo os quantitativos de 50%, 75% e 100%, respectivamente, sempre levando em consideração o distanciamento obrigatório.

Para os ensinos Médio e Superior, fica autorizado o retorno na primeira semana de 50% da capacidade física das salas de aula, respeitando o distanciamento. Este quantitativo poderá variar na terceira e na quinta semanas, flexibilizando o retorno para 75% e 100%, respectivamente.

Nos estabelecimentos onde há turmas de todas as idades, a recomendação é que a retomada seja iniciada pelos alunos dos ensinos Médio e Infantil, gradativamente, iniciando com a capacidade máxima de 25% das salas de aula na primeira semana. O retorno do Ensino Fundamental iniciaria a partir da segunda semana, também de forma gradativa (50% para Infantil e Médio, e 25% para o Fundamental). Todas as turmas só poderão retornar com a mesma capacidade (75%), a partir da terceira semana.

Por: JORNAL FOLHA DO PROGRESSO COM INFORMAÇÕES DIARO DO PARÁ

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Desfile de 7 de setembro é cancelado por causa da pandemia da covid-19 – Haverá ato cívico

(Foto:Arquivo Jornal Folha do Progresso)- A Prefeitura Municipal de Novo Progresso, por meio da Secretaria Municipal de Educação, fará, em comemoração ao 7 de setembro, um ato Cívico em alusão a Independência do Brasil. O ato será de 01 a 4 de Setembro em frente à Prefeitura Municipal de Novo Progresso com inicio as 7h30mn , os participantes deverão usar mascaras e obedecer distanciamento de 1,30 metros.
A Secretaria de Educação de Novo Progresso , divulgou por meio de banner a programação comemorativa ao Dia da Independência. Veja , que acontece. fa29db1b-8a11-43db-916d-121e4cead650
Haverá hasteamento das bandeiras, as atividades serão realizadas em frente a Prefeitura Municipal a partir das 7h30mn.

O prefeito Macarrão (PL) comentou sobre essa a importância desta data. “É de suma importância conscientizar os alunos sobre a valorização do patriotismo, o civismo e o respeito à pátria. O momento cívico é uma oportunidade de reafirmar valores como a ética, o respeito e a cidadania. O culto à bandeira não é apenas uma rotina para cumprir a lei e, sim, uma forma de resgatar os valores cívicos e fazer com que os alunos se tornem cidadãos conscientes da importância de se valorizar a nação. O amor à pátria deve ser revelado no dia a dia e a escola tem papel fundamental nesse processo de educação e conscientização cívica”, afirmou.

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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TRE autoriza Plebiscito para a criação do município de Moraes Almeida

(Foto: Reprodução/internet e página facebook Moraes Almeida – PA) – O Tribunal Regional Eleitoral aprovou realização de plebiscito no município de Itaituba para criação do município de Moraes Almeida. A atual legislação prever consulta plebiscitária em todo o município, assim todos eleitores de Itaituba terão o direito de votar.

Sendo aceita a criação do novo Município, ainda será necessário a aprovação da Lei que regulamenta a criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios que atualmente está na Câmara dos Deputados Federais, PEC 137/15, pronta pra ir a plenário.

O município de Moraes Almeida irá ocupar uma área de um pouco mais de 12 mil quilômetros quadrados, fazendo limites com Itaituba, no Rio Aruri, na Cuiabá Santarém; no Riozinho, com Novo Progresso, também na Cuiabá Santarém; no Rio Sumaúma, na Transgarimpeira com Itaituba e com Altamira. Segundo o levantamento populacional, realizado em 2018 na área existem mais de 10 mil habitantes.

Moraes Almeida possui todas as condições para se tornar cidade, sendo um dos distritos mais ricos da região. Existe na área do pretenso município duas grandes mineradoras ( Serabi e Brazauro) e duas concessões florestais, que proporcionam a extração legal de madeira para 12 serrarias trabalharem dia e noite exportando mensalmente milhares de metros cúbicos de madeira beneficiada. Na região o comércio é forte, atende a região garimpeira e a agropecuária daquela região. Funcionam ali, duas escolas, uma com 1.200 alunos e outra com 400 alunos de ensino fundamental e à noite funciona o ensino médio com mais de 300 alunos, alem dos cursos superiores periódicos.

“A emancipação política administrativa, é um caminho para o progresso”, disse um dos membros da comissão do SIM Vereador de Itaituba, Peninha.
A comissão pelo SIM no plebiscito, vem trabalhando para que os eleitores de todo o município de Itaituba votem pela criação do município de Moraes Almeida que sendo criado fará parte do mapa do futuro estado do Tapajós.
Os argumentos utilizados são os mesmos para a emancipação regional para a criação do estado do Tapajós. É a somatória, da união, da presença do poder público mais perto dos problemas, é o caminho para a organização e o desenvolvimento de uma região.

Com informações de O Impacto
Texto: Jean Carlos Leitão Teólogo, pedagogo e palestrante.
Correção/edição: Repórter e apresentadora Cissa Loyola

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Indígenas Kayapós põe fim a protesto e liberam trecho da BR-163, mas não encerram reivindicações

Acabou bloqueio na rodovia BR 163 (Foto:Jornal Folha do Progresso) – Indígenas da etnia Kayapó desfizeram o acampamento as margens da rodovia BR 163, na tarde desta quarta-feira(26), após uma serie de audiência com órgãos governamentais, na tentativa de um acordo diante de suas reivindicações.

Os indígenas querem a retomada das ações do Ibama e da Polícia Federal para expulsar madeireiros e garimpeiros das terras indígenas. Além disso, também cobram estudos ambientais e uma consulta pública para a instalação da ferrovia que vai ligar o Pará ao estado do Mato Grosso, obra que impactaria diretamente essas comunidades. Os kayapós aguardavam em acampamento as margens da BR 163 a reunião desta quarta-feira(26), com FUNAI, com ameaças de retomar o bloqueio.

Audiência com Funai

A última audiência realizada na tarde desta quarta-feira (26), foi com FUNAI,” a Funai disse que por questões operacionais não poderia concluir o PBA antes de dezembro, Kayapós ouviram, que não tinha acordo e encerraram a reunião.

Conforme as lideranças indígenas divulgaram para imprensa na manhã desta quinta-feira (27), eles retornaram para as aldeias, onde aguardam decisão da justiça de Altamira sobre a Ação Civil Pública do MPF, que pede 30 dias para a renovação do PBA. Estamos voltando para as aldeias. Mas conseguimos avanços em todos os pontos das demandas relativas à saúde indígena”, com calma vamos estudar as próximas ações, argumentou.

O cacique-geral, Beprontti Kayapó disse após a reunião: “A Funai sempre enrola, o governo sempre enrola. Se o governo quer acabar com o PBA, acabe, mas a nossa ONG, o Instituto Kabu vai continuar existindo”.

Assista ao Vídeo- O cacique-geral Bepronti Kayapó o tradutor é Doto Takak-Ire, Relações Públicas do Instituto Kabu.

https://youtu.be/RpZYKrFOt_0

Referente ao pagamento do emergencial de janeiro a junho deste ano, a Funai liberou na quarta-feira (19), fazia parte da reivindicações.

Bloqueio da Rodovia

Com pedaços de madeiras e pneus, a rodovia da BR-163 foi bloqueada pelos indígenas da etnia Kaiapó, no dia 17 de Agosto de 2020. No dia 18 de Agosto a Justiça Federal de Itaituba determinou que a Polícia Rodoviária Federal desbloqueasse a estrada que estava interditada um dia após o bloqueio. O boqueio aconteceu no córrego Disparada próximo ao aeroporto, distante 8.5 km da cidade de Novo Progresso. A multa em caso de descumprimento foi de R$ 10 mil por dia. Por conta do bloqueio, foi registrado um congestionamento de veículos de mais de 20 quilômetro. Policiais rodoviários acompanharam a manifestação e trabalharam para tentar desobstruir a rodovia. A Polícia Militar de Novo Progresso também esteve na área para evitar conflitos.

Assista ao Vídeo

https://youtu.be/vzx19xpL4vs

BR 163

Rodovia é principal corredor rodoviário para transporte de grãos entre Mato Grosso aos portos do Pará , tem situação irregular do licenciamento(PBA) que segundo os indígenas permitiu um aumento do desmatamento na região, o que resultou em maior pressão sobre os recursos naturais das Terras Indígenas e ameaçou comprometer de forma permanente a integridade física e cultural das comunidades indígenas, e pode impactar diretamente exportações que precisam de sustentabilidade.

NOTA À IMPRENSA

Kayapó Mekragnotire desocupam BR-163 para esperar por ação que transformou União, Funai, DNIT e Ibama em réus

Protesto durou 10 dias e trouxe à luz a falta de conhecimento técnico da atual direção da Funai

Novo Progresso, 27/08/2020 – A Funai mais uma vez fracassou em oferecer uma proposta para acelerar a renovação do Plano Básico Ambiental (PBA), expirado desde dezembro e que deveria ter sido negociado e discutido em 2019.

A Funai insistiu em arrastar a conclusão até dezembro de 2020 por razões “operacionais”, como colocou o diretor de Promoção e Desenvolvimento Sustentável, João Pinto Rosa, em reunião virtual com as lideranças na última quarta-feira (27). Rosa é o mesmo que questionou a presença de um consultor do Kabu na reunião anterior (24/08) afirmando: “Você nem devia estar aqui”, antes de demonstrar que não conhecia o processo, nem a contraproposta Kayapó de reduzir o prazo de renovação do PBA para 30 dias, admitindo ainda que desconhecia a data da reunião de conciliação na Justiça Federal, ocorrida naquele mesmo dia.

Sem a apresentação de uma nova proposta por parte da Funai, os indígenas encerraram a reunião e voltaram para as aldeias à espera da decisão da juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal de Altamira, município onde se encontram a maior parte das duas Terras Indígenas.

A situação dos indígenas e da licença que permite o funcionamento da BR-163 (Cuiabá-Santarém) estão agora nas mãos da juíza, que irá decidir se União, DNIT, Funai e Ibama descumpriram as obrigações que condicionam a outorga da licença ambiental para a rodovia, entre elas o financiamento e implementação do PBA, que reduz os impactos da rodovia sobre os Kayapó.

Os atrasos nos repasses paralisaram cinco dos seis sub-programas de mitigação de impactos. Hoje, os Kayapó estão apenas implementando o monitoramento das Terras Indígenas Baú e Menkragnoti, ameaçadas por invasões de garimpeiros, madeireiros, pescadores e caçadores ilegais, além de fazendeiros que ameaçam avançar dentro dos territórios.

Os projetos implementados pela associação indígena Instituto Kabu garantem ainda alternativa de renda, educação ambiental, descarte de resíduos sólidos e segurança alimentar, além da proteção do território.

A liberação dos repasses referentes ao primeiro semestre de 2020 dentro de um PBA emergencial para que houvesse tempo de elaborar e avaliar o Plano do novo ciclo 2020-2024, só foram liberados na semana passada, três dias depois do início dos protestos dos indígenas, que bloquearam a BR-163 no dia 17 de agosto.

Sem acordo, desde 01 de julho não há plano de trabalho dentro do PBA a ser implementado e oficialmente o Instituto Kabu não tem verbas do PBA a receber.

O PBA 2020-2024 está desde março sendo avaliado pela Funai e foi elaborado pelos indígenas com apoio de técnicos, com base na experiência de 10 anos do Instituto Kabu de implementar as ações de redução dos impactos. As avaliações realizadas até agora ignoraram pareceres técnicos de antropólogos e os resultados alcançados: 0,01% de desmatamento acumulado na Ti Baú e 0,02% na TI Menkragnoti, contra 15,8% num raio de 100km no entorno das duas Terras Indígenas. Os impactos têm sido bem maiores do que os previstos quando o licenciamento foi concedido.

Os questionamentos do DNIT e da Funai em relação aos custos não levam em conta o tamanho da tarefa de manter a vigilância e conter o assédio de madeireiros e garimpeiros sobre os indígenas no atual cenário. Altamira é o município amazônico com o maior número de focos de queimadas este ano e Novo Progresso está em terceiro lugar, de acordo com dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Na ação, procuradores federais do Pará questionam o papel assumido pela atual direção da Funai de substituir o empreendedor (DNIT) na discussão do PBA, quando deveria analisá-lo do ponto de vista da redução dos impactos.

Sobre o Kabu:

Criado pelos indígenas e administrado por eles com apoio de uma pequena equipe de profissionais, o Instituto Kabu vem implementando o Plano Básico Ambiental (PBA), uma das condicionantes para a concessão do licenciamento ambiental da BR-163, que prevê a redução de impactos causados aos territórios indígenas para permitir o asfaltamento. Toda a sua direção é indígena e o Instituto emprega um pequeno grupo de profissionais não-indígenas que ajudam na interlocução com o governo e outros órgãos. As decisões das comunidades Kayapó que integram o Instituto Kabu são tomadas entre os indígenas, sem a participação de não-indígenas, por consenso.

Sobre os Kayapó Mekragnotire: www.kabu.org.br

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TCM-PA mantém condenação de ex-prefeita de novo Progresso

(Foto:Reprodução) – A admissibilidade do Pedido de Revisão em prejuízo a ex-prefeita que argumentou ser candidata na eleição de 2020.

Após ter dois pedidos de revisão de contas acatados pelo pleno do TCM-PA (Tribunal de Contas dos municípios) , ex –prefeita Madalena Hoffman (PSDB), volta ser condenada pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
Madalena teve contas julgadas irregulares pelo TCM-PA , recebeu multa no valor de 2,5 milhões, em Sessão Plenária Ordinária virtual realizada no dia 06/05/2020, teve dois pedidos de revisão acatado por unanimidade. A sessão foi presidida pelo presidente do TCM-PA, conselheiro Francisco Sérgio Belich de Souza Leão, foram acatadas por unanimidade os dois pedidos de suspensão de contas que já tinha recebido votos contrários a aprovação e aplicadas multas que totalizam em mais de R$ 2,5 milhões.
A admissibilidade do Pedido de Revisão com Pedido de Efeito Suspensivo –Acórdão 34.928, de 04/07/2019, foi aceito pelo pleno que argumentou a pandemia (Covid-19) em prejuízo a ex-prefeita que argumenta ser candidata na eleição de 2020.

Revisão
A ex-prefeita conseguiu as revisões dos dois processos já com parecer contrário a provação; Houve protocolos de Denúncias através dos Processos abaixo pontuados:
1. Processo nº 201212098-00, cujo objeto, é relativo a irregularidade na aplicação de recursos originados de Convênio firmado com a Caixa Econômica Federal/Ministério do Turismo, para construção de Pórtico de entrada do Município, sendo a falha responsabilizada no exercício de 2010, inclusive com julgamento pela não aprovação das Contas de Gestão, Processo nº 1180012010-00, nos termos do Acórdão nº 34.928/2019/TCM;

2. Processos nºs 201212100-00 e 201220712-00, cujo objeto, corresponde a não comprovação da realização das obras e serviços de engenharia contratados, cujos pagamentos totalizaram R$ 2.285.137,49 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos) cujo objeto seria a execução da obra de recuperação da ponte na vicinal Canaã bem como sem comprovação da execução de obra de recuperação da ponte vicinal Juca, sendo tais falhas responsabilizadas no exercício de 2011. (Processo nº 1180012011-00) nos termos do Acórdão 35.168/2019/TCM/PA pela irregularidade das contas.

Os processos tratam os autos da prestação de Contas de Gestão de Novo Progresso, exercício financeiro de 2012, de responsabilidade da Sra. Madalena Hoffmann (PSDB).

Nesta quarta-feira (26) , o Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará (TCM/PA), através da Conselheira Mara Lucía, ao concluir analise da defesa, não acatou parte do recurso e manteve a condenação da ex-prefeita de Novo Progresso Madalena Hoffmann (PSDB), por irregularidades no processo de dispensa de licitação entre outros.

Veja decisão;
Diante do exposto, com fundamento no art. 37, inciso I, da LC Estadual n.º 109/2016, voto pela emissão de Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal a não aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, exercício financeiro de 2012, de responsabilidade de Madalena Hoffmann, sem prejuízo do recolhimento das multas fixadas, em favor do FUMREAP/TCM-PA, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de acréscimos de mora, previstos no art. 303, incisos I a III, do RITCM-PA, os quais, em caso de não atendimento, comportam a remessa dos autos à Procuradoria-Geral do Estado do Pará, objetivando o protesto e execução do título executivo, com os acréscimos dos consectários legais fixados pelo art. 303-A, do RITCM-PA (Ato 20).

Diante do exposto, com fundamento no art. 37, inciso I, da LC Estadual n.º 109/2016, voto pela emissão de Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal a não aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, exercício financeiro de 2012, de responsabilidade de Madalena Hoffmann, sem prejuízo do recolhimento das multas fixadas, em favor do FUMREAP/TCM-PA, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de acréscimos de mora, previstos no art. 303, incisos I a III, do RITCM-PA, os quais, em caso de não atendimento, comportam a remessa dos autos à Procuradoria-Geral do Estado do Pará, objetivando o protesto e execução do título executivo, com os acréscimos dos consectários legais fixados pelo art. 303-A, do RITCM-PA (Ato 20).

O Ministério Público de Contas, em parecer da lavra da Procuradora Elisabeth Massoud Salame da Silva (fls. 353/354), concluiu pela emissão de Parecer Prévio contrário a aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, exercício financeiro 2012.

Prefeita 2009/2012

No exercício do mandato entre 2009/2012 Madalena Hoffmann (PSDB) enfrentou diversas denúncias com escândalos de desvio do dinheiro público, entre eles dinheiro para construir pontes onde se quer existia rio e aproveitou-se de recursos do DNIT sem aplicar no município. Professores e servidores públicos tiveram atrasos na folha de pagamento, a educação chegou a ficar até três meses sem receber.
A ex-prefeita responde ainda por outros processos na esfera estadual e Federal, paralisados pela pandemia Covid-19, que assola o pais.

Sem sucesso no pleito, a ex-prefeita Tucana continua inelegível, há ilegibilidade só poderá acontecer caso a Câmara Municipal de Vereadores, votem contrário e derrube o parecer do Tribunal de contas. Mantendo a decisão Madalena Hoffman (PSDB), tem que sanar com restituição ao Erário público , inelegível por oitos anos.

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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