Terra Nossa- Morador denuncia vizinha por ameaça com foice e porteira foi cortada com motosserra

De acordo com o boletim de ocorrência, o caso aconteceu no dia 9 de janeiro de 2023, no PDS Terra Nossa, e o caso foi parar na delegacia de Novo Progresso.

O morador Dinid Aparecido Bueno da Silva, denunciou a vizinha Maria Marcia de ter cortado a porteira da propriedade com um motosserra e ameaçado com uma foice a sua esposa e seu filho de 8 anos, por que estavam filmando a ação da mulher.

Segundo o morador o caso foi no lote 311/312 , e a vizinha teria agido com ajuda do marido, momento que ele não estava na propriedade, o fato foi registrado em vídeo e imagens. Ainda conforme relatos do morador, as nove cabeças de bovinos da propriedade foram toda para rua após o corte da porteira.

A reportagem não conseguiu contato com outro lado, a motivação ainda é desconhecida.

A Policia investiga o caso.

Leia Boletim de Ocorrênciabueno bo

A policia investiga o caso

Veja imagens

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Fonte:   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/01/2024/17:16:35

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Mulher sai em defesa do marido preso acusado de Estupro de Vulnerável: “Vamos Provar a Falsa Acusação”.

(Foto:Reprodução PC) – O  acusado foi preso pela Polícia Civil de Novo Progresso, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela justiça (TJPA), com prisão temporária por estupro de vulnerável, na última quinta-feira (11/01/23), no município de Novo Progresso.

A polícia localizou o homem e prendeu em sua residência, no Bairro Tom da Alegria 3 em Novo Progresso.

Após a prisão, a esposa do acusado entrou em cena e rebateu decisão da justiça alegando que não houve conjunção carnal,”a menor é virgem”,  e afirmou que o companheiro é vítima, segundo a esposa o caso e de falsa acusação.

Denuncia- Conforme apurado pela reportagem, a menor de idade fez a denúncia contra o acusado e foi acompanhada pelo Conselho Tutelar, e o caso parou na justiça que expediu o mandado de prisão do acusado.

A vítima recebeu atendimento psicológico e acompanhamento do Conselho durante este período.

Atualmente, o preso se encontra à disposição do Poder Judiciário.

Leia mais>PC cumpre mandado de prisão por estupro de vulnerável em Novo Progresso

Em áudio divulgado nas redes sociais, um dia após a prisão do esposo, a mulher relatou sobre o caso. (veja abaixo)

 

Boa noite aqui é a esposa do rapaz que foi preso e eu queria que as pessoas também ouvisse o outro lado não sei o que foi divulgado até porque essa divulgação aí ela vai ser retirada porque não foi bem assim que aconteceu os fatos tá a menina ela não foi estuprada porque ela é virgem tá E outra o meu esposo ele sempre foi um tipo de pessoa de fazer é surpresa para mim e essa menina veio aqui e durante 15 minutos ela ficou pendurando os balões com meu esposo e logo em seguida chegou a minha filha então ela ela colocou os balões e ela ia caindo quando ela ia caindo o meu esposo pegou e segurou ela e como já tem uma certa briga familiar ela pegou mais a mãe dela foram lá no conselho tutelar e denunciaram o meu esposo por isso dizendo que ele tinha alisado ela e daí em diante Só que até então isso aconteceu em junho e elas continuaram sendo minhas amigas as minhas melhores amigas até então a gente não sabia de nada do que estava rolando no conselho tutelar sobre essa denúncia tá e elas continuaram a mãe dela continua sendo a minha amiga eu cheguei emprestar dinheiro para a mãe dela e Fiquei ajudando a filha dela até então a gente ficou como uma família e essa história rolando Tá mas não houve estupro a única coisa que aconteceu realmente foi com meu esposo levantou ela e ela ia caindo e ele segurou ela e daí em diante ela pegou e falou isso e nenhum momento meu esposo teve nenhum tipo de contato com ela nunca ficou sozinha com ela e nem um lugar e nenhum momento o meu esposo não tem é saindo isso todo mundo foi puxar a ficha dele aqui nessa cidade ele já foi casado várias vezes com mulheres que tinha criança de menor ele não vai ter uma acusação porque todo mundo que conhece ele sabe da índole dele aqui na minha casa já dormiu criança amiga da minha filha e nunca houve comentário de nada a não ser dessa minha sobrinha que nem estupro foi aí as pessoas começam a falar que foi estuprada estuprada não ela não foi estuprada foi dessa forma que aconteceu então essa nota ela vai ser retirada Ele foi preso mas ele já vai sair e eu queria que as pessoas antes de julgar e esperar se sair a verdade. (audio divulgado pela esposa do acusado)

Homem acusado de estupro foi preço Pela PC , em Novo Progresso (foto>Divulgação Policia)
Homem acusado de estupro foi preço Pela PC , em Novo Progresso (foto>Divulgação Policia)

 

Veja mais sobre estupro

A reportagem do Jornal Folha do Progresso, atraves de consulta com especialista sobre estupro, apurou que estupro é caracterizado mesmo sem conjunção carnal e tivemos o seguinte relato juridico sobre o assunto; Imagine você ser acusado por ter “mexido” em alguém menor de 14 anos, sem que você tenha feito nada.

As penas para o crime de estupro de vulnerável são bem elevadas, sendo no mínimo de 8 anos de reclusão, a qual será cumprida ao menos no regime semiaberto.

Quando o acusado é pai, padrasto, tio, etc, que de alguma forma exerça alguma autoridade sobre a vítima, o que é muito comum nesse tipo de acusação, haverá ainda uma causa de aumento de pena prevista no artigo 226, II do Código Penal que aumentará a pena pela metade. Por isso, caso ao final seja condenado a pena mínima de 8 anos, será acrescida mais 4 anos, totalizando 12 anos de reclusão, que serão cumpridos obrigatoriamente no regime fechado.

O entendimento atual dos Tribunais Superiores é que a palavra da vítima tem relevância especial, podendo embasar a condenação em razão desse tipo de crime ser cometido de forma clandestina, ou seja, sem a presença de testemunhas.

Até porque, em geral, as outras provas costumam ser os relatos de pessoas que tiveram contato com a vítima após o evento, na maioria das vezes familiares, que possivelmente vão confirmar a acusação.

Não cometa o erro de achar que em razão da acusação ser falsa será fácil demonstrar essa falsa acusação, que não haverão provas e você será absolvido, não acredite nisso, sua inércia poderá gerar uma condenação injusta.

Antes de te explicar os motivos para uma falsa acusação e como se defender é necessário que você saiba o que configura o crime de estupro de vulnerável.

Conceito:

O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal:

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

§ 2o (VETADO)

§ 3o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave:

Pena – reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos.

§ 4o Se da conduta resulta morte:

Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.O artigo dispõe sobre conjunção carnal e ato libidinoso. A conjunção carnal é o ato sexual consistente da penetração do pênis na vagina. Ato libidinoso é todo o ato que visa a satisfação do desejo sexual, podendo ser sexo oral, anal, etc.

O crime também se configura quando o réu passa a mão nas partes íntimas da vítima, mesmo que a vítima esteja vestida, ou até mesmo o beijo lascivo (de língua).

O crime se configura então com qualquer ato libidinoso que o acusado pratique com a vítima.

É por isso que em muitos os casos a vítima é submetida ao exame com o médico legista e é atestado que não houve qualquer relação sexual ou lesão.

Se a acusação for de o réu ter passado a mão na região íntima da vítima, por óbvio não será possível atestar a materialidade do crime pelo exame de corpo de delito.

A vítima deve ser menor de 14 anos na data do fato ou ter alguma enfermidade que impossibilite o necessário discernimento para consentir com o ato sexual (alguma doença mental) ou que por qualquer outra causa não possa oferecer resistência ao ato sexual (exemplo: quando a vítima é drogada, está em alto grau de embriaguez, etc).

Ocorre que no estupro de vulnerável a violência é presumida, e a presunção é absoluta. A manifestação da vítima sobre o consentimento do ato sexual não tem qualquer validade.

Sobre esse tema, o STJ publicou a Súmula 593:

O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.Ou seja, não importa se a vítima afirmar que a relação sexual era consensual, se namorava com o réu, ou ainda se não era mais virgem. Esse é o entendimento pacífico nos Tribunais Superiores.

O crime de estupro de vulnerável é considerado crime hediondo, conforme artigo , VI da Lei n. 8.072/90, o que autoriza, em caso de condenação, a fixação do regime fechado, a progressão de regime mais rigorosa (40% se for primário), cumprir mais de 2/3 da pena para o livramento condicional (artigo 83, V do Código Penal).

Quando então pode ocorrer uma falsa acusação por estupro de vulnerável?

Os Motivos para a Falsa Acusação:

Geralmente o acusado de estupro de vulnerável é algum familiar ou próximo da vítima, como pai, padrasto, tio, avô, etc.Os principais motivos para uma acusação falsa por estupro de vulnerável estão relacionados a alienação parental.

A alienação parental consiste em um dos familiares da vítima, geralmente mãe ou pai, coloca a criança ou adolescente (vítima) contra o outro genitor ou seus familiares. É uma interferência psicológica na criança ou adolescente que prejudica na formação dos laços afetivos com o outro genitor ou familiar.

Casos muito comuns dessa situação ocorrer é quando os pais da vítima são separados, e um dos pais não aceitou o fim do relacionamento ou não aceita que o ex esteja em novo relacionamento.

Uma outra hipótese é no caso de falsas memórias. Crianças e adolescentes, por estarem em fase de desenvolvimento são mais suscetíveis às falsas memórias.

Falsas memórias são recordações distorcidas ou criadas de um evento.

Ocorrem quando a criança ou adolescente cria algo em sua imaginação e acredita que tal fato tenha ocorrido ou distorce um fato que ocorreu, se lembrando que ocorreu de forma diversa.

As falsas memórias podem ocorrer quando a criança ou adolescente tem algum estímulo externo, tendo acesso a conteúdo erótico/pornográfico. Esse conteúdo pode ser fotos, vídeos, ou até mesmo conversas que a vítima possa ter escutado acidentalmente. Ou ainda quando presencia uma relação sexual, de forma acidental.

Além disso, quando ocorre a alienação parental, esta pode provocar na criança ou adolescente a falsa memória.

Esses são os principais motivos para uma acusação falsa.

Como Provar a Falsa Acusação?

É fundamental, que haja o acompanhamento de um advogado criminalista especializado desde o início da investigação.

O acusado deverá esclarecer ao advogado toda a situação familiar para que possam ser produzidas provas nesse sentido, demonstrando a alienação parental e/ou as falsas memórias.

Muito importante também, ter o acompanhamento de um psicólogo ou psiquiatra forense como assistente técnico. O assistente técnico poderá analisar os depoimentos, apresentar quesitos e elaborar um parecer psicológico que poderá ser crucial para buscar a absolvição.

Caso existam documentos, conversas de whatsapp, fotos, vídeos, etc, deverão ser entregues ao advogado para análise e posterior juntada no inquérito/processo.

Testemunhas que tenham conhecimento da real situação familiar serão importantíssimas.

Como Funciona o Processo Criminal com Acusação por Estupro de Vulnerável?

Antes do processo propriamente dito, existe a investigação policial através do inquérito policial. É registrado boletim de ocorrência e o delegado instaura o inquérito.

Na investigação são ouvidas testemunhas que tiveram contato com a vítima, geralmente seus genitores. A vítima é encaminhada para realização do exame pericial.

Poderá ainda ser solicitado pela autoridade policial, pelo Ministério Público ou ainda pela defesa a realização do laudo psicológico, onde vítima e genitores são ouvidos pela psicóloga perita e após o acompanhamento, será emitido o relatório do atendimento.

Geralmente, em crimes contra a dignidade sexual, há pedido de medida protetiva de urgência, o qual será protocolado novo processo apenas referente à medida. Caso seja deferida, o suposto agressor não poderá manter contato com a vítima por qualquer meio e deverá manter distância mínima estabelecida.

A vítima não é ouvida na delegacia de polícia. Para oitiva da vítima é requerido pelo Ministério Público uma produção antecipada de prova por depoimento especial, nos termos da Lei n. 13.431/2017. É criado um novo processo apenas para sua oitiva.

No depoimento especial, a vítima é ouvida apenas na presença da assistente social forense ou psicóloga forense, a depender da comarca. Familiares não acompanham o relato. Juiz, promotor e advogado acompanham o depoimento de forma remota, por videoconferência. O depoimento é realizado inicialmente com livre relato da vítima, caso existam perguntas, serão repassadas à entrevistadora que fará à vítima.

O depoimento especial visa evitar um induzimento à vítima, o que poderá ser muito importante no caso de alienação parental. Contudo, não evita 100% dos casos, até porque pode demorar meses para sua realização e quando ocorre uma alienação parental a tendência natural é que com o passar do tempo seja aumentada.

Após o depoimento especial o Ministério Público poderá oferecer a Denúncia, que é a petição inicial do processo, ou requerer o arquivamento do inquérito policial.

O juiz decide pelo recebimento da Denúncia, e, em caso de recebimento, manda citar o acusado para constituir advogado e apresentar sua defesa. Após apresentada a defesa, o juiz designa audiência de instrução e julgamento, sendo ao final proferida a sentença.

De uma forma de fácil compreensão é assim que o processo poderá ocorrer.

O acompanhamento de um advogado criminalista especializado poderá fazer toda a diferença para conseguir demonstrar a falsa acusação, buscando o arquivamento do inquérito policial ou a absolvição do acusado ao término do processo.

 

Espero ter esclarecido suas dúvidas.

Um grande abraço, até a próxima.

Fonte Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/01/2024/09:52:51

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Porta de entrada de TI, curso de teste de software desenvolve habilidades para enfrentar os desafios do mercado

Com um mercado de trabalho cada vez mais dinâmico, não é estranho ouvir histórias de pessoas que querem uma nova carreira. Essa percepção é observada em números, com 49% dos brasileiros desejando uma nova oportunidade, enquanto 39% gostariam mesmo é de trocar de área ou segmento.

Para isso se tornar realidade, porém, é preciso dedicação e, claro, algum estudo que facilite sua participação neste setor. Se você faz parte deste grupo de pessoas e gostaria de uma vaga na área de tecnologia da informação (TI), um bom curso de teste de software pode te dar uma vantagem não só técnica, como também em um ambiente com alto número de vagas abertas.

Portanto, caso você tenha interesse por tecnologia e possua um perfil analítico, este artigo vai te mostrar como é um curso de teste de software e como se tornar um testador de software competitivo!

Como se desenvolver em um curso de teste de software?

Apesar do nome da profissão não parecer algo tão complexo, a realidade é que são exigidas muitas competências técnicas dos testadores de software. Por isso, além de uma habilidade pessoal analítica e crítica, é preciso também o desenvolvimento de skills mais refinadas que vão caminhar lado a lado no trabalho.

Esses outros requisitos podem ser adquiridos em um curso online, por exemplo. Ao olhar a grade curricular deles, com certeza você vai – e deve – se deparar com conteúdos que o ensinem, de forma aprofundada, todo o ciclo de vida do desenvolvimento de um software (SDLC).

As ferramentas mais utilizadas pelos testadores de software também acabam sendo amplamente divulgadas. Selenium e TestNG são alguns exemplos que apoiam o trabalho cotidiano destes profissionais e, por isso, são ensinadas nas aulas.

Fora isso, é preciso desenvolver também um raciocínio estratégico e gerenciamento de dados e resultados para chegar a um bom teste de software. Lembrando sempre de integrar os aplicativos em suas diversas plataformas, como web, mobile e desktop.

Tipos de teste de software

A partir de conhecimentos básicos adquiridos no curso, o estudante terá acesso aos diferentes tipos de testes de software. Além de diversificados, cada um tem sua própria função:

  • Testes de unidade
  • Testes funcionais
  • Testes manuais
  • Testes automatizados

E saber como eles funcionam e em quais estágios devem ser aplicados durante o desenvolvimento do software é a cereja do bolo do curso para que você possa colocar a mão na massa. Aqui, estamos falando de processos que vão desde a verificação das menores linhas de código até o aplicativo final.

Como diferenciar um teste manual de um teste automatizado?

Apesar de não nos aprofundarmos em todos os tipos de teste de software, vale aqui um disclaimer sobre um tema que divide testadores de software e pode causar dúvidas nos alunos iniciantes. No caso, os testes manuais e automatizados têm o mesmo objetivo: encontrar falhas e lacunas de funcionalidade de um programa. Porém, o caminho percorrido e até mesmo o destino final são diferentes.

Teste manual: Em um primeiro momento, este tipo de teste de software é bastante simples de se entender. Afinal, sua característica manual sinaliza que não há o auxílio de qualquer script automatizado em seu processo. Assim, estamos falando de uma análise mais exploratória e de usabilidade, em que o profissional precisa mergulhar fundo no aplicativo. Este modelo é mais utilizado para programas que constantemente passam por atualizações e mudanças em suas funcionalidades.

Teste automatizado: Em contrapartida, a versão automatizada é um teste de software que, sim, se apoia em outros scripts. Neste caso, ele permite a execução rápida e eficiente da mesma função por diversas vezes – algo que seria muito trabalhoso e sem sentido manualmente. Por isso, a metodologia é bastante aplicada em programas de larga escala e que não apresentam alterações frequentes em suas funções.

Seja pelos testes manuais ou automatizados, a realidade é que um bom software precisa trafegar por essas duas estradas até chegar em um ponto final de qualidade. Portanto, um profissional responsável por realizar testes de software precisa encontrar o equilíbrio nestes modelos.

Como trabalha um testador de software?internet

Antes de se dedicar ao curso, você pode se perguntar: “legal, mas o que faz um testador de software?” Em resumo, este profissional precisa ter um grande senso analítico e buscar falhas em códigos ou anomalias nas funcionalidades de um determinado programa. Isso garante que a versão final estará em pleno funcionamento e sem bugs para o usuário final.

Este trabalho é extremamente importante. Afinal, não importa de qual setor econômico,  quase todas as empresas hoje possuem alguma solução online disponível. E foi-se o tempo em que apenas uma roupagem bonitinha resolvia a situação. Com a competitividade, o cliente exige que um bom software seja também funcional, veloz e de fácil uso.

Alavanque sua carreira com o curso de teste de software da Triple Ten!

Se a oportunidade para trabalhar na área de tecnologia te sorriu, você já sabe os caminhos que deve percorrer para se destacar no mercado. E se a estrada ainda não está clara, a TripleTen Brasil vai ser o melhor guia para esta viagem.

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Fonte: Cene Produtora com fotos e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/01/2024/17:16:35

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Polícia prende ‘gangue’ acusada de assalto e furtos em Novo Progresso

Foto: Divulgação / PM. – A Polícia Militar prendeu uma “gangue” de jovens, com idade entre 18 e 26 anos, que é acusada de assaltos e furtos em Novo Progresso-PA.

Os quatro foram encontrados com motocicletas e celulares roubados em via publica da cidade de Novo Progresso, no mesmo dia do delito. Eles estavam em uma residência no Bairro Juscelandia, e foram localizados por meio de rastreamento dos celulares roubados.

Material apreendido com a gangue (foto>Divulgação Policia)
Material apreendido com a gangue (foto>Divulgação Policia)

Veja Ocorrência Policial

Por volta de 23h00, do dia 16/01, na  cidade de NOVO PROGRESSO – PA, a Guarnição da polícia militar, ao comando do SGT PM Maduro, foi acionados via central PM, de um roubo nas proximidades do mercado Marafon, no local a Sra Vanessa Tatiana Ferrera, informou que dois elementos em uma motocicleta Honda pop preta, de posse de uma arma, anunciaram o assalto e levaram seu aparelho celular, logo  deu início as buscas com as guarnições de serviço, em seguida, a guarnição foi  acionada, de um outro roubo com os mesmos modos operantes, desta vez na  avenida Cristalina, bairro Jardim América, fazendo uso de arma de fogo, roubaram do nacional, João Carlos Labiak, sua motocicleta Honda pop vermelha, placa PTL-7J86 e seus pertences.
Com o sistema de rastreamento foi  possível a polícia chegar a um ponto no bairro Jucelandia, onde em frente a residência do nacional Matheus, já conhecido da Polícia pela prática de tráfico e roubo, ao ser abordado, foi localizado com o mesmo um revólver cal. 22 LR oxidado, que era idêntico a arma que as vítimas informaram, e uma trouxa análoga a maconha,  nas proximidades da residência de Matheus, foi localizado outro acusado, Denilson Guedes de Souza, o qual estava escondido em um terreno abandonado, com ele foi encontrado, um aparelho celular, um simulacro de pistola, carteira com documentos e cartões das vítimas,  também foi pego um terceiro, Alason Valeria de Moura, que chegava na residência e confessou que estava com a arma e que rendeu as vítimas, informando que um quarto indivíduo estava pilotando a motocicleta.
O Matheus levou a polícia até onde estava escondida a motocicleta, numa área de mata.
Diante dos fatos, acusados e materiais apreendidos foram apresentados na delegacia de Novo Progresso, para procedimentos cabíveis.

MATERIAIS:
– 01 (UMA) MOTOCICLETA HONDA POP COR VERMELHA PLACA PTL 7J86.
– 01 (UMA) MOTOCICLETA HONDA POP COR PRETA PLACA OFN 4354
– 02 (DOIS) APARELHOS CELULAR
– 01 (UM) REVÓLVER CAL. 22 LR
– 01 (UM) SIMULACRO TIPO PISTOLA
– 01 (UMA) TROXINHA DE MATERIAL ANALOGO A MACONHA 9 ( gramas).
PMPA-SERVIR E PROTEGER

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Fonte: Polícia de Novo Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/01/2024/13:48:41

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Homem é preso em flagrante por dirigir sob efeito de álcool, em Novo Progresso

No último domingo (14), a Polícia Civil do Pará, por meio da Delegacia de Novo Progresso, prendeu um homem em flagrante por dirigir sob efeito de álcool.

De acordo com as investigações, após ingerir bebida alcoólica, o sujeito dirigiu uma motocicleta e acabou colidindo contra outro veículo. Na ocasião, ele e seu filho de cinco anos, foram socorridos e levados até o hospital. o investigado recebeu voz de prisão em flagrante após receber alta hospitalar e agora encontra-se detido e à disposição da Justiça.

Fonte: Jornal Folha do Progresso com PC  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/01/2024/06:56:37

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Novo Progresso – Identificado homem morto à tiros em bar

De acordo com a informação da polícia, Paulo Ravier Hernandez, de 40 anos, foi o homem morto à tiros no início da madrugada desta segunda-feira, 15 de janeiro de 2024, em um bar localizado na Avenida Cristalina, área rural de Novo Progresso.

Conforme informado, o rapaz estava sentado em uma cadeira no bar que tem mesas de sinuca e de bocha (48), quando dois homens se aproximaram e em posse de armas de fogo efetuaram vários tiros contra a cabeça da vítima que veio a óbito no local. Após o ato, a dupla fugiu em um veiculo tomando rumo ignorado.

A constatação da morte foi feita pelos profissionais do SAMU. O corpo foi encaminhado para exames, e posteriormente liberado para os procedimentos fúnebres. O caso deve ser investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil de Novo Progresso.

Fonte Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/01/2024/06:56:37

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Novo Progresso tem 13 imóveis da União em regularização para reforma agrária; Pará tem mais de 1.200

Assentamento Terra Nossa, (foto: Arquivo)   –  Pará tem mais de 1.200 imóveis da União em regularização para reforma agrária; Novo Progresso na lista com 13.

Governo federal quer transferir prédios públicos sem uso para moradia popular por meio de novo programa de democratização

A recente decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de destinar todos os prédios públicos sem uso pelo governo federal para moradia popular pode gerar a transferência de imóveis para o atendimento de políticas públicas no Pará. A reportagem do Grupo Liberal apurou, por meio de tabelas disponibilizadas no site da Superintendência do Patrimônio da União no Pará (SPU-PA), que existiam, em setembro do ano passado, último dado disponível, 1.278 imóveis pertencentes à União em regularização para reforma agrária no Estado.

No fim de 2021, como noticiado pelo Grupo Liberal, o número de imóveis nessas mesmas condições alcançava 1.163, também de acordo com a Superintendência. Houve, portanto, uma alta de 9,88% no intervalo de dois anos no total de áreas em regularização para reforma agrária no Pará. Dos 1.278 atuais, 788 são locais de glebas, 484 de fazendas, além de dois galpões, um laboratório, um farol, um conjunto e um complexo. Constam na lista 93 dos 144 municípios paraenses com pelo menos uma área em regularização.

Mesmo entrando em contato com a entidade e com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no entanto, não foi possível confirmar se todos esses locais podem ser incluídos no projeto, anunciado no fim de dezembro de 2023. Se cada um desses imóveis fosse destinado a apenas uma família em moradia popular, ao menos 4.575 pessoas poderiam ser beneficiadas pela reforma agrária, considerando a média de 3,58 integrantes por família no Pará, estimada pelo Instituto Brasileito de Geografia e Estatística (IBGE).

Destinação de imóveis

Nas vésperas do último Natal, o presidente Lula anunciou que lançaria ainda no início de 2024 um programa que destinaria todos os prédios públicos sem uso pelo governo federal para moradia popular, o que ele mesmo classificou como algo “sensato” para que o povo tenha o direito de viver com decência.

Em resposta à reportagem, o MGI disse que o Programa de Democratização de Imóveis da União se encontra em fase de construção na SPU e prevê a destinação de imóveis da União, com coordenação intergovernamental e participação social, para as políticas públicas de interesse social: provisão habitacional, regularização fundiária e políticas públicas estratégicas.

“Com sua implantação, o governo pretende aprimorar o uso e a destinação do patrimônio da União, por meio da gestão participativa, racional, socioambientalmente justa, priorizando o atendimento às políticas públicas. Serão destinados imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura, imóveis com possibilidade de racionalização no uso, entre outros”, informou a Pasta ao Grupo Liberal.

Assista a reportagem do O LIBERAL sobre imÓveis em Belém-PA

https://youtu.be/HcLdUlqjIEU

 

Repasse ao Pará

O jornal O Globo noticiou, nesta semana, que o governo federal está prestes a repassar 300 dos cerca de 500 imóveis abandonados ou inutilizados que pertencem à União e que podem ter uma nova destinação. O programa do Ministério da Gestão teria contabilizado em 2023 os prédios, terrenos e galpões que poderão ser destinados a moradias populares, saúde pública, educação, atividades esportivas e culturais.

Do total de imóveis, em torno de 300 teriam sido declarados de interesse social, sendo que a maioria está localizada em quatro estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Pará. Dessa forma, será aberta a corrida para que novos gestores possam administrar os locais. Mas, como o processo é burocrático, o governo estima que a nova destinação desses lugares seja posta em prática somente até 2026, segundo o veículo. Eles serão entregues a prefeituras ou movimentos populares após aprovação de projetos que determinem a nova função dos espaços.

Somente em 2023, como o órgão informou ao Grupo Liberal, foram destinados pela SPU 289 imóveis em 181 municípios de 26 Estados e Distrito Federal, embora não tenha detalhado se o Pará foi contemplado. “Os esforços atuais do governo federal visam qualificar a seleção das áreas e avaliar suas possíveis destinações. Estados, municípios e demais entidades podem buscar as Superintendências do Patrimônio da União nos Estados para apresentar suas demandas junto ao Ministério”, concluiu.

Imóveis em regularização para reforma agrária no Pará

Total em 2023: 1.278
Total em 2021: 1.163
Variação 2021/2023: 9,88%

Tipos de imóveis em 2023:

Glebas: 788
Fazendas: 484
Galpões: 2
Complexo: 1
Conjunto: 1
Farol: 1
Laboratório: 1

Número de imóveis por município em 2023:

Marabá: 91
Novo Repartimento: 51
Paragominas: 51
Conceição do Araguaia: 48
Itupiranga: 43
Capitão Poço: 34
Pacajá: 34
Itaituba: 30
Acará: 25
São Félix do Xingu: 25
São Geraldo do Araguaia: 25
Altamira: 24
Eldorado dos Carajás: 24
Rondon do Pará: 24
Santa Maria das Barreiras: 23
Tucuruí: 23
Santana do Araguaia: 21
Água Azul do Norte: 19
Santarém: 19
São Domingos do Araguaia: 19
Anapu: 18
Ipixuna do Pará: 18
São João do Araguaia: 18
Trairão: 18
Uruará: 18
Xinguara: 18
Aveiro: 16
Baião: 16
Brasil Novo: 16
Brejo Grande do Araguaia: 16
Curionópolis: 16
Placas: 16
São Domingos do Capim: 16
Aurora do Pará: 15
Belterra: 15
Medicilândia: 15
Rio Maria: 15
Alenquer: 14
Senador José Porfírio: 14
Novo Progresso: 13
Oriximiná: 13
Piçarra: 13
Ulianópolis: 13
Dom Eliseu: 12
Monte Alegre: 12
Parauapebas: 12
Rurópolis: 12
Breu Branco: 11
Irituia: 11
Palestina do Pará: 11
Redenção: 11
Garrafão do Norte: 10
Floresta do Araguaia: 9
Goianésia do Pará: 9
Concórdia do Pará: 8
Moju: 8
Nova Ipixuna: 8
Bom Jesus do Tocantins: 7
Óbidos: 7
Tomé-Açu: 7
Porto de Moz: 6
Prainha: 6
Vitória do Xingu: 6
Canaã dos Carajás: 5
Juruti: 5
Ourilândia do Norte: 5
Abel Figueiredo: 4
Bannach: 4
Bujaru: 4
Jacareacanga: 4
Mãe do Rio: 4
Portel: 4
Cumaru do Norte: 3
Jacundá: 3
Nova Esperança do Piriá: 3
Santa Luzia do Pará: 3
São Francisco do Pará: 3
São Miguel do Guamá: 3
Sapucaia: 3
Tucumã: 3
Viseu: 3
Breves: 2
Curuá: 2
Ourém: 2
Terra Santa: 2
Belém: 1
Castanhal: 1
Faro: 1
Inhangapi: 1
Marituba: 1
Pau D’Arco: 1
Santa Bárbara do Pará: 1
Soure: 1

Fonte: SPU-PA /O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/01/2024/06:56:37

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Carreta bitrem carregada de milho tomba na BR-163 em Novo Progresso

Parte da carga ficou espalhada na rodovia e funcionários da Via Brasil estão no local para controlar tráfego.  (Foto e vídeo enviado via WhatsApp por Nardino Filho /autor pode solicitar aqui)

Acidente aconteceu enquanto um caminhão fazia ultrapassagem forçada.

Uma carreta carregada com milho tombou, na tarde desta sexta-feira,12 de janeiro de 2024, na BR-163, próximo ao Transportadora Comando Diesel, em Novo Progresso.

De acordo com a informação, o motorista da carreta seguia para Miritituba, distrito de Itaituba (PA), quando foi surpreendido em uma ultrapassagem forçada e perdeu o controle da direção, um dos bi trem tombou. O trecho da rodovia foi interditado parcialmente.

Clique AQUI  e assista o vídeo no INSTAGRAM

Conforme informações da PRF, o condutor da carreta teria perdido o controle do veículo depois que um caminhão, que seguia no mesmo sentido, tentou fazer uma ultrapassagem forçada. Neste momento o carreteiro desviou até o acostamento para não bater em um carro de passeio, que trafegava na pista contrária, mas a carreta de milho acabou tombando.

Assista

https://youtu.be/iTVjnZTaSh8

Fonte Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/01/2024/08:04:26

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PC cumpre mandado de prisão por estupro de vulnerável em Novo Progresso

(Foto:Divulgação PC) – A Polícia Civil do Pará deu cumprimento a um mandado de prisão temporária por estupro de vulnerável, nesta quinta-feira (11), no município de Novo Progresso.

Após levantamento de informações, o homem foi localizado e preso em sua residência, situada no Bairro Tom da Alegria 3. Atualmente, o preso se encontra à disposição do Poder Judiciário.

Fonte Jornal Folha do Progresso com PC   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/01/2024/08:04:26

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Conselheiros tutelares eleitos em 2023 tomam posse nesta quarta-feira;10/01/2024

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira ,10 de janeiro de 2024,  nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado.

Papel dos Conselheiros Tutelares

Cabe aos membros dos Conselhos Tutelares – pelo menos cinco conselheiros em cada órgão, que pode ser mais de um por município, a depender da quantidade de moradores na região – atuar como mediadores entre as instituições governamentais, a comunidade e as famílias, com o objetivo de assegurar o bem-estar das crianças e adolescentes.

Em Novo Progresso a posse ocorreu na manhã desta terça-feira,10 de janeiro de 2024.

Leia também:Veja quem são os conselheiros tutelares eleitos e os suplentes em Novo Progresso

*EDITAL N 02-2023 RELAÇÃO CANDIDATOS HABILITADOS

Em Novo Progresso a posse ocorreu na manhã desta terça-feira,10 de janeiro de 2024. (Foto:Ascom Prefeitura)
Em Novo Progresso a posse ocorreu na manhã desta terça-feira,10 de janeiro de 2024. (Foto:Ascom Prefeitura)

Conselhos Tutelares

O Conselho Tutelar é um órgão que atua na garantia e na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de cada prefeitura.  A função é determinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio do seu artigo 136.

Nele, são expressas as atribuições como atendimentos a crianças e adolescentes, aconselhamento a seus familiares, requisitar serviços públicos na área da saúde, educação, serviços sociais, previdência, trabalho e segurança, entre outros. Esse órgão deve ser acionado em qualquer situação de ameaça ou violação de direitos das crianças e dos adolescentes.

Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, essa posse representa “mais do que uma cerimônia formal, um compromisso coletivo com o futuro da nação, que reforça a responsabilidade de todos na construção de uma sociedade mais justa e segura para as gerações que estão por vir”.

As eleições de outubro utilizaram, pela primeira vez em todo o território nacional, as urnas eletrônicas, por meio de uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, graças a uma intensa campanha de comunicação, a mobilização resultou no comparecimento de mais de 3 milhões de pessoas às urnas, número que representa aumento de 25,8% na participação de eleitores das capitais do país, em relação ao pleito ocorrido em 2019.

Diante desse cenário, a expectativa do secretário nacional é que as autoridades locais e a sociedade estejam “comprometidas em fornecer os recursos necessários para que os conselheiros tutelares desempenhem suas funções de maneira eficaz”.

Nesse sentido, acrescenta, a integração com outros órgãos e a promoção de parcerias serão “fundamentais para superar os desafios e fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência”.

Fonte:   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/01/2024/06:53:54

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