Cerca de meio milhão de famílias paraenses tem direito a desconto na conta de luz

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Para ter acesso ao benefício, os clientes devem procurar os postos de atendimento da concessionária (Foto:Fábio Costa / Arquivo O Liberal)

Muitos beneficiários desconhecem que possuem direito de pagar menos

Levantamento feito pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, estratificado pela Celpa, aponta que o Pará tem cerca de 496 mil famílias com direito a desconto na conta de luz. O levantamento tem como base o número de inscritos no CadÚnico (Cadastro Único), que possibilita aos cidadãos fazerem parte de Programas Sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos de até 65% na conta de energia.

O CadÚnico é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de baixa renda (meio salário mínimo por pessoa que more na residência). Essas informações são utilizadas pelo governo federal, pelos Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas. Após o cadastramento a família adquire o Número de Inscrição Social (NIS), de caráter único, pessoal e intransferível, através do qual pode participar de diversos programas como o Bolsa Família, Carteira do Idoso, o Tarifa Social, entre outros.

Para o gerente da área de Relacionamento com o Cliente da Celpa, Haroldo Nobre, é importante alertar essas famílias que não sabem que tem direito ao benefício. “Em janeiro deste ano, esse mesmo levantamento apontou que tínhamos 339 mil famílias como potenciais beneficiárias e agora em setembro já houve um aumento de 31% do número de pessoas que podem ter esse importante desconto na conta de energia”, avalia Haroldo.

BENEFÍCIO

Para ter acesso ao benefício, os clientes devem procurar os postos de atendimento da concessionária com o NIS e os documentos de identificação com foto, para solicitar a inclusão no Programa Tarifa Social. O usuário deve receber a Tarifa Social em apenas uma conta contrato e o endereço de cadastro do beneficiário do CadÚnico deve estar localizado em um dos 144 municípios do Pará.

Famílias com renda mensal de até três salários mínimos, também podem ser beneficiadas, desde que tenham entre os membros da família pessoa em tratamento de saúde domiciliar que requeira uso contínuo de equipamentos hospitalares, os quais consumam energia elétrica. Para esse caso, é necessário apresentar laudo médico certificando a situação de saúde e a previsão do período de uso do aparelho e homologado por médico do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na Região Metropolitana de Belém existem cerca de 100 mil famílias aptas a ter o desconto. Em Abaetetuba, esse número chega a 20 mil, seguido de Santarém com 17 mil. Já cidades como Castanhal, Marabá, Breves, Cametá e Paragominas esse indicador varia entre 6 mil e 10 mil famílias.

“Vale também destacar aqueles beneficiários que são inscritos no CadÚnico, mas estão com seus dados cadastrais desatualizado. Os dados precisam ser atualizados junto aos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) a cada dois anos, para que o usuário não perca o benefício da Tarifa Social. Caso tenha perdido por esse motivo, o beneficiário pode atualizar seus dados e reaver a Tarifa Social a qualquer tempo” finaliza Haroldo Nobre.

No Pará, atualmente, 538 mil famílias são beneficiadas com a Tarifa Social.

Confira alguns municípios com maior número de famílias aptas a receber a o benefício:

Número de famílias que podem ser beneficiárias

   Região Metropolitana de Belém: 94.418 beneficiários
    Abaetetuba: 20.925
    Santarém: 17.939
    Cametá: 10.362
    Breves: 10.919
    Marabá: 9.755
    Castanhal: 5.557

Por:Redação Integrada de O Liberal

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