Cerimônia torna vitalícios 28 juízes-Outros dois juízes tomaram posse na 3ª Entrância, no TJPA

 O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realizou, nesta sexta-feira, 14, a cerimônia de vitaliciamento de 28 juízes substitutos e deu posse na 3ª Entrância aos juízes Adriano Gustavo Veiga Seduvim e Blenda Nery Rigon Cardoso. A solenidade, presidida pelo desembargador Constantino Augusto Guerreiro, ocorreu no plenário Oswaldo Pojucan Tavares, no prédio-sede do TJPA.

Para ser vitaliciado, o magistrado passa dois anos em estágio probatório, após a posse, período em que é avaliado em seu desempenho funcional. Capacidade de trabalho, presteza e segurança no exercício judicante e conduta social nas Comarcas em que atua são alguns dos itens avaliados antes de ser concedido o vitaliciamento.

A solenidade começou com a posse dos juízes que foram promovidos à 3ª Entrância. Adriano Seduvim assumiu a 2ª Vara de Execuções Fiscais da Capital, enquanto que Blenda Cardoso está à frente da Vara de Combate às Organizações Criminosas. Em nome dos empossados, o juiz Adriano Seduvim lembrou que tanto ele quanto a juíza Blenda contabilizavam mais de 15 anos de magistratura no interior do Pará como juízes substitutos e que era grande a felicidade de ser recebido pelos desembargadores. “Essa chegada é o reconhecimento por anos de dedicação nas Comarcas do Interior”.

Na cerimônia de vitaliciamento dos 28 juízes substitutos, o desembargador Constantino Guerreiro desejou que o momento fosse um dia marcante para os presentes. “Conheço os desafios superados para que se chegue até aqui”, comentou com os magistrados, destacando as responsabilidades e os desafios da profissão, a qual ele comparou ao sacerdócio.

A corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Maria do Céo Coutinho, destacou em seu discurso os critérios de avaliação, mas também lembrou que a aprovação não era salvo-conduto para práticas incompatíveis com carreira do magistrado.

A desembargadora mencionou os desafios da atualidade, destacando a velocidade com que as decisões são divulgadas “comentadas e criticadas”, o que pode gerar desconforto. Mas ela pediu paciência aos novos juízes.

Em nome dos vitaliciados, a juíza Tânia Amorim Fiúza, em seu discurso, destacou os sacrifícios de cada um de seus colegas para realizarem o sonho da magistratura. Segundo ela, ser juiz “é não ter vontade própria, mas procurar a vontade do coletivo”. Disse que era necessário coragem, entender o jurisdicionado, agir de forma ética, correr riscos e pensar em formas de melhorar a prestação jurisdicional. “Ser exemplo não é fácil. É exigir de um ser humano que ele nunca erre”, afirmou.

Em nome do Ministério Público, o procurador de justiça, Miguel Ribeiro Baia, conclamou por ainda mais a aproximação entre as instituições que integram o sistema de justiça. O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB- Seção/PA), Gilberto Araújo, desejou que os magistrados sigam no caminho da moralidade e, sobretudo, da humildade, para que “o próximo passo seja receber o grau desembargador”.

Compuseram a mesa da cerimônia, além de o presidente do TJPA, desembargador Constantino Guerreiro, a procuradora do Estado, Lorena de Paula Rego, representando o governador Simão Jatene; o vice-presidente do TJPA, desembargador Ricardo Nunes; o presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça brasileiros e decano do TJPA, desembargador, Milton Nobre; a corregedora das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, desembargadora Diracy Nunes; a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Maria do Céo Coutinho; e o diretor do Fórum Cível, juiz Sílvio César Maria, representando a Associação dos Magistrados Estado do Pará (AMEPA).

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Vanessa Vieira
Foto: / Ricardo Lima

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