Chacina de Pau D’Arco completa 5 anos e inquérito é encerrado sem apontar mandantes do crime que matou 10 no Pará

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Cemitério de vítimas da chacina de Pau D’Arco, no Pará — Foto: Mario Campagnani/Justiça Global/Divulgação

Trabalhadores rurais foram assassinados durante uma ação policial na Fazenda Santa Lúcia, sudeste do PA. Após cinco anos, Tribunal do Júri, que teria 16 policiais como réus no caso, não tem previsão para oco

Um dos episódios mais marcantes de violência no campo no Brasil, a chacina do Pau D’Arco completou cinco anos nesta terça-feira (24). Inquérito aberto para apontar possíveis mandantes do assassinato das 10 pessoas na fazenda Santa Lúcia, no sudeste do Pará, foi encerrado sem apontar suspeitos. (As informações são do g1 Pará — Belém)

Após denúncia feita pelo Ministério Público do Pará (MPPA) a 17 policiais, militares e civis, pelos crimes de homicídio, tortura, associação criminosa e fraude processual, 16 deles foram acusados e passarão por julgamento pelo Tribunal do Júri, que não tem previsão para ocorrer, como afirmou uma das advogadas responsáveis pelo caso, Andréia Silvério.

“Estamos na fase de análise dos recursos que foram apresentados. Esse julgamento em definitivo do processo acontece a partir do Tribunal do Júri, que é o júri popular, em que os casos de homicídio são julgados. Esse é um procedimento estabelecido pelo Código de Processo Penal brasileiro”, explicou a advogada.

Segundo Andréia, um segundo procedimento investigatório foi instaurado pela Polícia Federal (PF), para identificar os mandantes do massacre no município de Pau D’Arco.

“Esse inquérito foi encerrado recentemente e nenhuma pessoa foi indiciada como responsável por ter articulado, mandado e financiado o massacre. Esse é mais um caso de conflito no campo em que chegamos até a identificação dos executores, mas as investigações não conseguiram avançar para identificar quem foram os mandantes. Muito provavelmente essas pessoas ficarão impunes”, completou.

Conforme informou o MPPA, os réus estão em liberdade. Eles foram acusados na primeira fase do Tribunal do Júri, encerrada em 2019.

“Na época, o processo ainda tramitava por meio físico. Atualmente, o processo foi totalmente migrado para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que pressupõe uma tramitação mais rápida, mesmo tratando-se de processo com réus soltos”, pontuou o órgão.

Relembre o caso

Dez pessoas foram mortas em uma chacina na fazenda Santa Lúcia, localizada no município de Pau D’arco, no sudeste do Pará, durante ação das Polícias Civil e Militar na manhã do dia 24 de maio de 2017.

Na época, a polícia informou que as mortes ocorreram durante o cumprimento de 14 mandados de prisão preventiva e temporária contra suspeitos de envolvimento no assassinato de um segurança da fazenda.

Em depoimento, os agentes afirmaram que o grupo de posseiros que estava na fazenda tinha arma de fogo e recebeu a polícia a tiros.

Mas, sobreviventes da chacina e parentes dos mortos disseram que as vítimas não tiveram chance de defesa, porque os policiais já chegaram atirando.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Segup) informou que laudos demonstraram que não houve confronto. Exames balísticos afirmaram que os sem terra foram executados. Nenhum policial foi ferido.

Assassinato de testemunha-chave

Quase quatro anos depois do episódio, em 2021, uma das principais testemunhas do caso, Fernando dos Santos Araújo foi assassinado dentro de casa, na mesma região onde ocorreu a chacina.
Sobrevivente da Chacina de Pau D’arco é assassinado dentro de casa

Ele sobreviveu ao massacre, que vitimou o namorado. Fernando esteve no Programa de Proteção à Vítima (Provita), mas acabou voltando à fazenda Santa Lúcia e foi morto no dia 26 de janeiro de 2021.

“Depois de 11 meses, foi identificado um suposto executor do assassinato. Contudo, não houve investigação com relação aos supostos mandantes […] Essa linha de investigação, relacionada às ameaças que Fernando vinha sofrendo, foi completamente desconsiderada”, pontuou Andréia Silvério

Histórico

A Fazenda Santa Lúcia foi ocupada pelos trabalhadores em 2015. Os donos tentaram vendê-la para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), instituto responsável pela reforma agrária, mas não houve acordo.

No começo de 2017, os donos conseguiram na Justiça a reintegração de posse e os acampados deixaram a fazenda, mas voltaram em maio. No dia 24 daquele mês, houve a operação policial, iniciada devido a suposto envolvimento dos sem-terra na morte de um vigia da fazenda.

casa quebrada       Chacina em Pau D’Arco reflete situação dos conflitos no campo no Pará. — Foto: Reprodução / TV Liberal

A área da Fazenda Santa Lúcia foi recuperada em novembro de 2017, após a chacina. O terreno foi dividido em lotes entre os ocupantes. Os trabalhadores vivem do que plantam, como cana, mandioca e banana.

Segundo Andréia Silvério, o acampamento Jane Júlia — nome da líder do grupo e que também foi morta no massacre — é composto por famílias que ocupam a fazenda e “que estão sob ameaça de despejo desde 2018, em razão do revigoramento de uma medida liminar concedida pelo juiz da Vara Agrária de Redenção”.

Jornal Folha do Progresso em 25/05/2022

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