China vai permitir que casais tenham 3 filhos para conter crise demográfica

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(Foto:Divulgação) – Nos anos 1970, ela permitia apenas um filho por casal. Em 2016, a lei foi alterada para permitir duas crianças.

A China vai permitir que todos os casais tenham três filhos, e não apenas dois, em uma tentativa de conter uma crise demográfica. Ao anunciarem as medidas, as autoridades chinesas disseram ontem que o envelhecimento da população e a redução das taxas de fertilidade põem em risco o progresso econômico de longo prazo do país.

Segundo a agência de notícias Xinhua, citando uma decisão do governo, “permitir que todos os casais tenham três filhos e a implementação de políticas de assistência melhorar ão estrutura da população”. Não está claro quando a medida entrará em vigor, mas a reunião de ontem era sobre decisões que serão implementadas no plano quinquenal, que entrou em vigor neste ano, disse a agência.

A China vem mudando sua política de natalidade. Nos anos 1970, ela permitia apenas um filho por casal. Em 2016, a lei foi alterada para permitir duas crianças. Isso, contudo, pouco fez para reverter a tendência de queda nos nascimentos, e relaxamentos futuros também não deverão resultar em um aumento demográfico sustentado.

Alguns funcionários do governo, incluindo no Banco Central, argumentam que os limites de natalidade devem ser abolidos por completo. O debate se intensificou após os resultados do censo divulgado no dia 11, que mostrou uma queda da população economicamente ativa na última década.

O governo também pretende “aumentar a idade de aposentadoria de modo gradual”, segundo o relatório do encontro, chefiado pelo presidente Xi Jinping. O aumento da idade em que as pessoas podem se aposentar foi incluído no plano quinquenal, em março, mas não há maiores detalhes.

A queda das taxas de fertilidade significa que a população chinesa, de 1,41 bilhão, pode em breve começar a cair. A Bloomberg Economics projeta que a desaceleração pode significar um declínio nos próximos cinco anos. A média anual de crescimento de 0,53%, na última década, foi a menor desde os anos 1950.

“O Politburo, provavelmente, viu os resultados do último censo e, com consenso, é mais fácil tomar uma decisão”, disse Henry Wang, presidente do Centro para a China e a Globalização. “Eles precisam de algum tempo antes de abandonar as políticas de restrição da natalidade por completo.”

A tendência da queda de fertilidade deve continuar mesmo com uma política menos restrita de nascimentos. Tal qual na Ásia Oriental e na Europa, hoje há entre os chineses uma preferência por famílias menores. Um pico dos nascimentos, seguindo o relaxamento de 2016, teve vida curta, com muitos pais citando o alto custo de habitação e educação como fatores limitantes. Em 2020, nasceram apenas 12 milhões crianças no país, o menor número desde 1961.

A mudança virou alvo de piadas nas redes sociais chinesas, com muitas pessoas afirmando que vários casais que são filhos únicos agora precisarão criar três filhos, enquanto sustentam seus quatro pais e mães idosos e pagam suas hipotecas. Também despertou a preocupação sobre as mulheres e o mercado de trabalho, com algumas pessoas dizendo que agora o ingresso ficará ainda mais difícil. já que as empresas não arcarão com os custos extras.

“O relaxamento da política deve encorajar os mais ricos a terem mais filhos. Mas, para os cidadãos comuns, da classe média e da classe baixa, eles não possuem incentivos suficientes para aproveitar esta nova política”, disse Vivian Zhan, professora da Universidade Chinesa de Hong Kong.

A China conseguiu manter nas últimas décadas um rápido crescimento econômico, apesar da desaceleração populacional, com um êxodo para as cidades fomentando uma mudança da agricultura para vagas de emprego em indústrias e fábricas. A atual proporção de pessoas vivendo em regiões urbanas de 64% é similar à dos EUA em 1950, sugerindo que ainda há potencial para crescer. Adiar a aposentadoria permitiria à China expandir sua força de trabalho sem aumentar os nascimentos.

Uma taxa de fertilidade menor, contudo, vai culminar no envelhecimento da população. Para sustentar o crescimento econômico, será necessário que Pequim aumente rapidamente seus gastos com previdência e saúde, enquanto mantém altos níveis de investimento estatal e corporativo para melhorar seu setor industrial e aumentar os índices de escolaridade.

Para Liu Li-Gang, economista-chefe do Citygroup em Pequim, “um pacote político com incentivos fiscais, subsídios educacionais e habitacionais, licença-maternidade mais generosa e com o fornecimento de cuidados infantis universais” é necessário para que a política dos três filhos seja bem-sucedida. Também é importante que os custos habitacionais sejam contidos e os educacionais, reduzidos.

A combinação perfeita de políticas de Estado pode fazer com que a China se torne a maior economia do planeta, continue a impulsionar a demanda global por commodities pelas próximas décadas, enquanto sua população mais velha se transforma em um vasto mercado em potencial para as multinacionais, com as aposentadorias miradas por financeiras internacionais. Uma resposta menos eficaz pode fazer com que Pequim nunca ultrapasse Washington em termos econômicos, ou apenas o faça temporariamente.

A taxa de fertilidade chinesa começou a cair acentuadamente na década de 1970, conforme a escolaridade aumentava no país e o governo incentivava mulheres de áreas rurais a terem menos filhos, culminando na política do filho único que entrou em vigor ao fim daquela década. A política foi com frequência duramente aplicada, especialmente em áreas rurais onde as autoridades às vezes ordenavam abortos.

A meta do governo é aumentar gradualmente a idade de aposentadoria dos 60 anos atuais para homens e até 50 anos para mulheres. Pequim também planeja que 50 milhões de pessoas se mudem de regiões rurais para áreas urbanas nos próximos cinco anos, ocupando vagas de trabalho nos setores de serviço e manufatura, com salários mais altos. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Por Redação, O Estado de S.Paulo – AE

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