Cidadania – Um milhão de certidões foram expedidas no PA em 6 anos

Foto: Rodolfo Oliveira (Agência Pará)- Aline, 20, Alice, 18, e Andreza Soares, 15, são irmãs, filhas de Dilena Soares, 46, que moram no Tapanã, em Belém. A certidão de nascimento em mãos foi o sonho alcançado no início de junho. Os registros delas estão entre as mais de um milhão de certidões de nascimento emitidas desde 2010.
O combate ao sub-registro no Estado recrudesceu em 2010, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que 39 mil pessoas, na sua maioria crianças, não tinham registro.

“As pessoas julgavam a minha mãe por nós não termos registro, mas não sabem da luta dela. Ela é uma guerreira e fez tudo por nós. Minha mãe chegou a perder o emprego de doméstica para nos ajudar a conseguir nossa documentação. Hoje, com essa vitória, eu penso em começar a estudar e fazer um curso para abrir o meu próprio salão de manicure. Quero muito ajudar a minha família”, diz Aline Soares.

Há 20 anos, Dilena Soares convivia com o fato de que suas filhas só tinham a Declaração de Nascido Vivo (DNV). Quando crianças e na adolescência, elas só estudaram em casa e nunca foram atendidas no sistema público de saúde ou participaram de programa social.

“Eu sempre tive muita dificuldade para trabalhar e cuidar delas. As coisas ficaram ainda mais complicadas quando o pai faleceu. Passei por muitos impedimentos tentando tirar a certidão delas em cartórios que não aceitavam o fato de uma moça de 20 anos não ter documento algum. Foi quando eu soube do trabalho da Secretaria de Assistência Social”, diz Dilena, ao ressaltar que agora vai ficar mais fácil o acesso, para uma das filhas que está grávida, aos hospitais por meio do Sistema Único de Saúde.

A certidão é o primeiro documento de um cidadão e a base para a emissão de outros documentos como o Registro Geral (RG) ou mesmo o acesso ao sistema de saúde pública.

A assistente social Isolda da Cunha informa que o papel da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) é facilitar a emissão da certidão de nascimento. “Fazemos a interlocução entre órgãos públicos e o cartório, assim como a orientação para se cadastrar no Centro de Referência de Assistência Social, programas sociais e tirar o restante da documentação pendente, como o RG”, detalhou a profissional.

As causas do sub-registro estão ligadas às grandes distâncias das populações ribeirinhas para os cartórios, a questão cultural, pois há pais que nunca se registraram e acreditam que os filhos não precisam.

“Muitas vezes as pessoas desconhecem os seus direitos a programas do governo, à aposentadoria, a auxílio para crianças e adultos com algum tipo de deficiência ou até mesmo a oportunidade de acesso à escola”, explica Leila Machado, diretora responsável pelas ações de combate ao sub-registro na Seaster.

Outra iniciativa parte do Fundo de Apoio ao Registro Civil do Pará, responsável por custear certidões de nascimento por meio de parcerias com mais de 200 cartórios em todo o Estado. De acordo com a Seaster, nestes cinco anos de atividades do Fundo, 168 mil pessoas em situação de pobreza e de emergência receberam a 2ª via da certidão de nascimento. O Fundo foi criado por meio de uma Lei Estadual que completou cinco anos de atividade em 2016.

Por: O Liberal
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