Clima tenso em Novo Progresso – Propriedade particular é invadida por grupo denominado sem teto

Famílias denominadas sem-teto rompem acordo e invadem propriedade particular em Novo Progresso

Um grupo de famílias sem-teto invadiu propriedade de família pioneira e tradicional de Novo Progresso.

Anteriormente estavam acampadas as margens da vicinal que passa frente a propriedade, agora entraram pra dentro de outra área com pastagem e estão fazendo acampamentos, barracos etc.

Segundo informação dos lideres do movimento no município existem mais de três mil famílias sem tetos, cadastradas junto ao movimento coordenado por eles.

A falta de política publica para novas  moradias é a causa de invasões no Municio de Novo Progresso,diz comerciante.

Área Invadida

A propriedade é conhecida popularmente como “Propriedade dos Prazeres” que detém área desde a década de 1980, o movimento (invasores) alegam que a área ocupada é devoluta e pede a desapropriação do local e a destinação para moradias.

A família afirma ter documentos que comprovam a propriedade junto ao Incra e que a referida esta sob inventario após a morte do pai o pioneiro Orival Prazeres.

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Contradição

Antes o grupo acampou nas proximidades em frente a uma área que segundo eles estaria com multa do Ibama, fiscais do órgão ambiental estiveram até o local e notificaram os lideres para não mexerem na área sob pena de crime ambiental.

Os participantes do movimento estavam acampados as margens da estrada (vicinal Jamanxim) na entrada do sítio. Em nota esclareceram que a invasão se dava em uma área de 50 hectares que atualmente estaria embargada pelo Ibama, e que a liberação dessa terra só poderia acontecer mediante a realização de um loteamento social urbano. O proprietário afirmou ter recorrido da multa.

Havia um pré acordo entre as partes (proprietários e invasores) para que os integrantes do movimento não entrassem para dentro , até a decisão judicial, disse filho do proprietário.

“Conversei com eles sobre regras, expliquei que aqui era uma terra pequena, produtiva, mas eles afirmaram que só saem com um pedido da Justiça de reintegração de posse”, afirmou Juliano Prazeres. Ele registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Novo Progresso e aguarda decisão sobre ação judicial.

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O Líder do Movimento Donizete Duarte , que antes foi assessor direto do Prefeito Osvaldo Romanholi (PR), disse que pediu demissão para ajudar os Sem Teto, e que o movimento cresce gradativamente, são mais de três mil famílias cadastradas, perguntado do critério para o cadastro disse somente que são as que se dominam sem teto no município.

Os integrantes criaram uma associação denominada (MRLMP) Movimento Regional de Luta Por Moradia Popular da BR 163 , o Presidente da entidade é o senhor Donizete Duarte, e eles encistem que o proprietário deve de vender a propriedade; em nota oficial oferecem a importância de 50 reais mensal por cada lote que existir naquele local.

Os integrantes do MRLMP não têm justificativa definida para estarem na nova  área (invasão).

Eles iniciaram uma invasão em uma área que segundo eles estaria sobre intervenção do Ibama, geralmente, movimentos que lutam pela reforma agrária pedem a desapropriação de terrenos com mais de 15 módulos (300 hectares) e que estejam improdutivos ou não cumpram a função social, que não é o caso desta propriedade, questiona proprietario.

A reportagem questionou aos ocupantes do local o porquê de estarem em uma propriedade produtiva e pequena. Os lideres não abrem o jogo de quem estaria ajudando o movimento, segundo eles a Prefeitura esta fora desta briga, somente os participantes do movimento que reivindicam aquela área, estão investindo no local disse.

“Somos um movimento pacífico, queremos terrenos e, até que prove o contrário, aqui é o lugar que queremos para morar,”, afirmou Donizete Duarte, presidente do MRLMP.

Advogada do proprietário , questiona os ideais dos ocupantes. “É ilegal e imoral, fere todos os princípios do direito de propriedade”. Eles não só invadiram uma área particular, mas uma propriedade constituída com suor de um pioneiro. Para ela, o princípio de outros movimentos é de pressionar o poder publico para que encontre uma solução para o problema de moradia, a invasão fere os princípios constitucionais e gera insegurança, disse.

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De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, a propriedade privada é uma garantia e direito fundamental. Por isso, o pedido de reintegração de posse — exigido pelos integrantes do movimento para saírem do local — já foi feito e o parecer do INCRA também já chegou nas mãos do Juiz responsável pelo caso, estamos aguardando a qualquer momento esta decisão , argumentou.

Insegurança

Para muitos proprietários de áreas e terrenos no município, este tipo de invasão não é bem visto, gera um clima de insatisfação e insegurança para investir no município. Como vamos investir em compra de propriedades aqui – se não temos quem nos garanta a o direito de propriedade, comentou Eduardo G. Perreira, comerciante recém-chegado em Novo Progresso. Novo Progresso tem terras em abundância é necessário que o poder publico tome esta iniciativa para evitar invasões , atitude que denigre a imagem do município e que a curto prazo vai deixar marca de prejuízos, impedindo que outros venham investir, disse.

Clima Tenso

O presidente da entidade dos sem tetos Donizete Duarte divulgou que recebeu ameaças de morte , teve sua casa arrombada e por ultimo boato sobre sua morte foi espalhado pela cidade em nenhum momento deu nome a quem poderia estar lhe ameaçando.

Outro Lado

O responsável pela ação judicial o empresário Juliano Prazeres, alegou que desconhece deste fato de ameaças ao líder, e que procurou a justiça porque acredita na justiça, “todos os documentos necessários para comprovar o direto da propriedade já foram entregues a justiça, declarou”.

O que diz a lei

De acordo com artigo 184 da Constituição, “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei”. Segundo a Carta Magna, o uso da propriedade será condicionado ao bem-estar social. Ela garante, no artigo 141, parágrafo 16, o direito de propriedade, “salvo o caso de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante prévia e justa indenização em dinheiro”.

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Até o fechamento desta edição não conseguimos contato com assessoria do prefeito para falar sobre este assunto, mas a quem diga que o prefeito articula pelos bastidores apoiando os invasores para permanecerem , cestas básicas e outras ajudas podem estar sendo transferidas pelo município aos acampados.

Por :Redação Jornal Folha do Progresso

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