Combustíveis terão preços realinhados neste sábado
Secretaria da Fazenda garante que alíquota não será alterada no Pará
Os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que ajusta a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre combustíveis serão realinhados a partir deste sábado (1º). A Sefa (Secretaria da Fazenda do Pará) informou nesta sexta-feira (31) que a alíquota não será alterada.
Segundo a Secretaria, o realinhamento do preço médio é um ato de rotina praticado pela Fazenda Estadual para acompanhar os valores praticados na venda ao consumidor. O PMPF ajusta a base de cálculo do ICMS, de acordo com as flutuações de preços praticados nos postos.
“O preço médio ponderado final cresce quando o valor de venda dos combustíveis sobe”, explica o coordenador de substituição tributária da Sefa, Ernane Vieira. Nesta pesquisa de PMPF foi verificada queda no preço da gasolina C, que diminuiu de R$ 4,1040 para R$ 4,0430. O diesel também teve diminuição de preço, de acordo com a pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Os novos valores serão os seguintes: Gasolina C e Premium R$ 4,0430; Diesel R$ 3,4520; óleo diesel R$ 3,3810; e álcool, R$ 3,8010.
A ANP pesquisa o preço médio dos combustíveis no Estado, verificando os preços cobrados aos consumidores finais pelos estabelecimentos varejistas. A pesquisa é publicada semanalmente e fica disponível no site http://www.anp.gov.br/preco/prc/Resumo_Semanal_Index.asp, para consultas. As alíquotas de ICMS praticadas no Pará são: gasolina: 28%; álcool, 25%; diesel, 17% e GLP 17%.
Fonte: ORMNews.
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