Comissão enviará relatório ao Ministério dos Direitos Humanos sobre caso do enfermeiro suspeito de estuprar a filha de 7 anos

Caso está sendo investigado pela polícia — Foto: Kemmido/Freepik

Relatório será elaborado por associação de conselheiros tutelares, após juiz manter liberdade do suspeito, mesmo com pedido da polícia e parecer favorável do MP. Caso ganhou repercussão após irmã da vítima pedir ajuda nas redes sociais.

Um relatório técnico sobre o caso do enfermeiro suspeito de estuprar a filha quando ela tinha 7 anos, em Santarém (PA), está sendo feito para ser enviado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O documento tem prazo de 15 dias para ficar pronto e é elaborado por uma comissão da Associação de Conselheiros Tutelares do Oeste do Pará no Baixo e Médio Amazonas.

O caso ganhou repercussão após a irmã mais velha da menina usar as redes sociais e expor a situação. Nos documentos obtidos pelo G1, a vítima que hoje tem 8 anos relata ter sido abusada pelo menos duas vezes pelo pai, e que a mesma apresentava inchaço e bolhas da região genital.

A Aconexpam iniciou a coleta de relatos e informações na quarta-feira (25) após o juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santarém manter o suspeito em liberdade, apesar do pedido da Polícia Civil Especializada e parecer favorável do Ministério Público para prisão preventiva.

Conforme o presidente da associação, Rogério Batista, devido a repercussão do caso, o Ministério dos Direitos Humanos solicitou o levantamento sobre as formas de acolhimento da rede de proteção, visto que além da menina, existem outras crianças envolvidas, que podem ter direitos violados.
A vítima, outros irmãos e a mãe foram ouvidos por equipe especializada para coleta de dados. A associação vai solicitar da escola da menina, relatório, assim como também sobre o atendimento prestado por órgãos de proteção como Conselho Tutelar, apontado pela irmã mais velha da menina como omisso ao caso.

“A partir do relatório será feita a autoanálise e o Ministério e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente vão verificar se houve omissão”, disse Rogério.
Uma Comissão Técnica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, após analisar o documento, deve ser enviada a Santarém para acompanhar o caso.

Decisão do juiz

Na quarta-feira (25), o juiz Alexandre Rizzi decidiu que o enfermeiro continuará em liberdade. A Delegacia Especializada de Atendimento a Criança e ao Adolescente (Deaca) havia solicitada a prisão e o Ministério Público foi favorável à prisão preventiva.

De acordo com o delegado Madson Castro, logo após a mãe da criança formalizar a denúncia, a Polícia Civil solicitou medidas protetivas para resguardar os direitos da vítima. As medidas foram convertidas em medidas de proteção.

delegadoDelegado Madson Castro realizou entrevista coletiva na quarta-feira (25) para falar sobre o caso — Foto: Amarildo Gonçalves/TV Tapajós

Posteriormente, quando a mãe da criança apresentou exames complementares que indicavam que a menina contraiu uma infecção sexualmente transmissível (IST), a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva do suspeito.
A Polícia Civil entendeu que a prisão preventiva seria uma forma de garantir que o homem não cometesse o crime novamente, já que ele possui a guarda dos filhos.

Na decisão do magistrado, não foi reconhecido o risco de o suspeito voltar a cometer o crime, pelo fato que as crianças menores estarem sob os cuidados da mãe, mesmo o pai tendo a guarda. Ao G1, Alexandre Rizzi disse que as justificativas para a decisão já foram enviadas ao Ministério Público e defesa do enfermeiro, e que não poderia comentar sobre o caso porque ele corre em sigilo.

Para a Associação dos Conselheiros Tutelares, essa decisão não pode ser considerada como soberana.

“O papel dos direitos humanos é esse, garantia de direitos. Se tem reclamatórias dessa decisão do juiz, levando em consideração que o Ministério Público e Polícia foram favoráveis à prisão, cabe a comissão pressionar e verificar toda essa questão. Não há nada impune, todos os procedimentos estão sendo adotados”, ressaltou Rogério Batista, .

Ainda segundo a Associação dos Conselheiros Tutelares, não há provas mais claras que o relato da vítima e o atestado que aponta que a menina de 8 anos contraiu uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST). “Se ele [juiz] tomou essa decisão a gente quer entender o porquê”.

Ameaças e novo endereço
Durante a escuta especializada, a família da menina contou que está sendo vítima de ameaças devido o caso ter repercussão. A casa onde viviam foi alvo de pessoas, que tentaram invadir.

A família precisou se mudar às pressas para outro endereço que não foi revelado para preservá-la.

‘Justiça Por Mim’
redes socialJovem postou que estava com medo, por ter denunciado o pai — Foto: Reprodução/redes sociais
Foi pelas redes sociais que a jovem de 18 anos relatou relatou um caso de estupro sofrido por irmã de 7 anos quando ela tinha 7 anos. Segundo a denúncia, o autor dos abusos é o próprio pai da criança, um profissional de saúde que está em liberdade.

“Quero avisar aqui que se alguma coisa acontecer comigo ou com minha mãe, não engulam que foi ladrão, acidente ou coincidência. Vão atrás e façam justiça por mim”, disse em um dos posts.

redes2Jovem contou que 2017 que a mãe tenta salvar a vida dos filhos — Foto: Reprodução/Redes sociais

De acordo com a jovem, desde 2017 a mãe dela tem denunciado o ex-companheiro por diversos crimes e que, ao completar a maior idade, resolveu dar publicidade à situação pois estava cansada de ver tanta negligência e injustiça em relação ao caso.

Um protesto no dia 21 de novembro foi realizado em frente a 16ª Seccional de Polícia Civil e pedia Justiça ao caso.

protestoProtesto em frente a delegacia de Santarém pede justiça ao caso — Foto: Márcio Bezerra/TV Tapajós
Afastado das atividades profissionais

Depois que o caso foi exposto e ganhou muita repercussão, a Unimed oeste do Pará resolveu afastar o enfermeiro das suas funções até que o caso seja elucidado.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou ao G1 que o servidor em questão foi afastado das funções e que uma sindicância interna será aberta para apurar a denúncia.

Por Geovane Brito, G1 Santarém — Pará

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