Comunidade quilombola de Óbidos recebe titulação de terras do Incra
Assinatura da titulação de terras em Santarém — Foto: Carolina Bellinger
Entrega dos títulos ocorreu na quinta-feira (8) na superintendência do Incra em Santarém. Esta é a segunda titulação em 18 anos, aponta ONG.
Moradores da comunidade quilombola Peruana, em Óbidos, no oeste do Pará, receberam a titulação de terra do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A concessão ocorreu na quinta-feira (8) durante cerimônia na superintendência do Incra em Santarém.
Essa é a segunda terra titulada em 18 anos depois da primeira regularização, quando a Fundação Cultural Palmares titulou a Terra Quilombola Cabeceiras, segundo a Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP).
A comunidade é constituída de 16 famílias que vivem em 1,9 hectares, e formam a Associação da Comunidade Remanescente de Negros da Área da Peruana. Os dados sobre números de famílias são da CPI-SP.
Depois de anos de luta, os comunitários consideraram a regularização um avanço importante, principalmente nesse momento que o Brasil está passando.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), que já havia cobrado a entregue de títulos em atuações extrajudiciais e por meio de instauração de inquéritos civis, a concessão é motivo para comemoração.
“Acompanhamos de perto a luta e a esperança dessas famílias, e trabalhamos ao lado delas para que esse direito seja reconhecido”, destacou o procurador da República Felipe de Moura Palha e Silva, com atuação especializada na defesa de populações indígenas e comunidades tradicionais.
O procurador ressaltou ainda que a partir do reconhecimento desse direito que fica garantido às famílias a dignidade e a segurança de saber que estão no nome delas as terras onde vivem há gerações, onde mantém toda a riqueza cultural que possuem, e onde está o futuro de filhos e netos.
A comunidade São Judas Tadeu, em Bujaru, no nordeste do estado também recebeu títulos.
Comunidades quilombolas em Óbidos
Estima-se a existência de mais de mil famílias quilombolas em Óbidos, distribuídas em 18 comunidades e seis territórios coletivos. Os outros quatro territórios, cujos processos de regularização tiveram início entre 2004 e 2006, demandam a conclusão pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): TQ Arapucu, TQ Muratubinha, Mondongo e Igarapé-Açu dos Lopes; TQ Nossa Senhora das Graças e TQ Patauá do Umirizal.
Por:G1 Santarém
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