CONFLITO NO CAMPOhá 21 horas -Pará possui 53 pessoas ligadas aos Direitos Humanos dentro do programa de proteção

O conflito agrário nas regiões sul e sudeste do estado provoca o aumento do índice de solicitações na entrada do programa. Atualmente a lista está com 90 nomes.

Atualmente, 53 pessoas ligadas aos Direitos Humanos estão em programas de proteção

A violência agrária faz com que a lista de 90 cidadãos ameaçados de morte que solicitam o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Governo Federal. Atualmente, há 53 pessoas ligadas aos Diretos Humanos que estão no programa no Pará. Muitas delas ligadas à ameaças devidos aos conflitos no campo.

Há 16 anos o trabalho de José Batista coloca a vida dele em risco. Ele é advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e mora em Marabá, no sudeste do Pará, uma das regiões mais perigosas quando se trata de conflitos agrários.

“há um ano e meio recebe uma denúncia anônima de ameaça e acredito que esse inquérito nem se quer foi concluído até hoje”, afirmou José Batista, Advogado da CPT.

De acordo com a CPT, sete a cada dez assassinatos por causa desses conflitos acontecem sul e sudeste do estado. E apenas um a cada doze casos o criminoso vai a julgamento.

“Esse percentual muito baixo de apuração de responsabilidade das mortes acaba sendo incentivo muito grande para continuidade da violência”, destacou João Batista.

Waldomiro Costa Pereira, um dos líderes do MST na região sudeste do Pará, foi executado a tiros dentro do Hospital Geral de Parauapebas. Câmeras de segurança registraram a entrada de cinco homens armados no hospital e que foram diretamente à UTI da unidade, onde a vítima estava internada, e a executaram.

Lista para inclusão ao Programa de Proteção

De 2007 até 2017 102 pessoas foram mortas por causa de conflitos agrários no estado. Foram mais de 10 vítimas por ano. Os números são da Pastoral da Terra. Para tentar evitar mais violência, existe um programa de proteção à defensores de diretos humanos do Governo Federal. Atualmente 53 pessoas são protegidas no Pará.

“Em novembro nós solicitamos uma lista, ou seja, com o quadro representativo não só das pessoas, mas a motivação do ingresso das pessoas no programa e nós recebemos como ponto focal dessa listagem que conta 90 nomes. Estando entre esses nomes pessoas incluídas em triagem e em análise” informou Rogério Moraes, Secretário Adjunto e Inteligência e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), que não divulgou quantas pessoas são protegidas por causa dos conflitos no campo.

Falta de monitoramento em áreas ocupadas

O Incra em Marabá confirmou que faltam funcionários para monitorar áreas ocupadas, onde muitos desses crimes acontecem.

“Nós estamos com deficiência de pessoal de recursos humanos. Mas eu quero deixar bem claro que, por força de determinação legal, o Incra não poderá em hipótese alguma sequer vistoriar área ocupada” revelou Asdrúbal Bentes, Superintendente do Incra de Marabá.

O programa de proteção é do Governo Federal, mas tem parceria com a Sejudh, e para o secretário Muchell Durans, as ações de proteção tem sido eficientes.

“A proteção ela não preside somente daquela escolta diuturna. A proteção pode acontecer de diversas formas, inclusive dentro do município através de uma rede de proteção, de uma rede de atendimento. E hoje, o Governo do Estado tem disponibilizado sempre que a equipe técnica solicita escolta ou ronda periódica”, explicou o secretário.

Mas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) diz que os ameaçados estão longe de se sentirem protegidos.

“Tivemos agora, recentemente um assassinato de uma liderança (MST) já baleada, dentro de um hospital, isso revela o quanto há de impunidade no campo. As pessoas se sentem livres para matar”, afirmou Ibraim Rocha, presidente da Comissão dos Direitos Agrários da OAB-PA.

Fonte: G1.
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