Confusão na ALEPA -Deputados são flagrados vendo jogo do Flamengo em votação da reforma da Previdência no PA

Deputado estadual Martinho Carmona (MDB) é flagrado vendo jogo do Flamengo durante votação da reforma da previdência no Pará — Foto: Carlos Brito/TV Liberal

Proposta que reajusta de 11% pra 14% o tributo sobre servidores estaduais causou tumulto e pessoas ficaram feridas em confronto com a Polícia. Enquanto isso, dentro da Alepa, deputados do MDB assistiam ao jogo do Flamengo durante a votação.
Deputados são flagrados vendo futebol durante votação da reforma da previdência no Pará

Durante a sessão de votação do projeto da reforma de Previdência do estado do Pará, os deputados estaduais Martinho Carmona e Wanderlan Quaresma , ambos do MDB, foram flagrados vendo o jogo do Flamengo, no mundial de clubes, nesta terça-feira (17).

Pela manhã, na frente à Assembleia Legislativa (Alepa), servidores públicos que protestavam contra o projeto da reforma entraram em confronto com a Polícia Militar (PM), após derrubarem a grade que cerca o prédio.

A PM afastou o grupo de manifestantes com balas de borracha e spray de pimenta. Pessoas ficaram feridas. O G1 entrou em contato com os deputados que aparecem no vídeo e aguarda respostas.

Votação de reforma da Previdência no PA é marcada por confusão e deputados assistindo jogo

Os deputados estaduais do Pará iniciaram nesta terça-feira a votação em primeiro turno do projeto da reforma da Previdência estadual. Se aprovado, a casa abre a votação para o segundo turno. Tudo tem que ser feito antes de 20 de dezembro para que a a reforma entre em vigor já em 2020.
Deputado estadual Martinho Carmona (MDB) é flagrado vendo jogo do Flamengo durante votação da reforma da previdência no Pará

Imagens que circulam nas redes sociais mostram que foram usados spray de pimenta, bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar os manifestantes da entrada da Alepa. Segundo manifestantes, a confusão ocorreu quando um grupo de sindicalistas foi impedido pela PM de entrar na Assembleia. Durante o confronto, alguns manifestantes ficaram feridos. Ainda não se sabe o estado de saúde das vítimas.
Manifestantes e polícia entram em confronto na votação da reforma da previdência no Pará8173505_x720

No protesto, os servidores exigem a retirada imediata dos projetos da pauta da Alepa. Segundo eles, as mudanças na Previdência para estados e municípios estão previstas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela à reforma da previdência, que ainda tramita no Congresso Nacional.

Entretanto, de acordo com a Alepa, há um entendimento de que a PEC paralela não será aprovada no Senado. Por conta disso, os projetos foram colocados em pauta pelos deputados assim que a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para que o projeto entre em vigor já em 2020, as propostas precisam ser votados até o dia 20 de dezembro, quando é realizada a aprovação do orçamento estadual. Caso o contrário, a sessão da reforma será realizada no primeiro semestre do próximo ano e o projeto só entrar em vigor em 2021.

 Manifestantes e polícia entram em confronto durante votação da reforma da previdência no Pará — Foto: Reprodução/ Twitter

Manifestantes e polícia entram em confronto durante votação da reforma da previdência no Pará — Foto: Reprodução/ Twitter

Reforma da Previdência

A reforma votada pelos deputados é uma proposta do Governo Federal, entregue em fevereiro deste ano. As proposições analisadas alteram o sistema de previdência e estabelece regras da transição e disposição transitórias.

De acordo com a Alepa, os projetos que estão em discussão serão votados em primeiro turno. Caso sejam aprovados, os projetos serão votados pela casa novamente, em segundo turno. Se aprovados, os projetos serão reenviados para o executivo e a lei será promulgada.

A proposta de reforma recebeu o apoio do governador Helder Barbalho e da base aliada na Alepa. Em mensagem enviada ao Parlamento Estadual, Barbalho afirmou que a reforma é necessária diante das adequações exigidas na legislação. Na última terça-feira (10), parlamentares, secretários de estado e representantes de sindicatos se reuniram para discutir as proposições.

 Deputados do Pará discutem votação da reforma da previdência — Foto: Ascom/ Alepa

Deputados do Pará discutem votação da reforma da previdência — Foto: Ascom/ Alepa

Alterações propostas no Pará

Inclusão da idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres (65 e 62 respectivamente)
Tempo mínimo de contribuição (35 e 30 anos para homens e mulheres respectivamente)
Ampliação da garantia de pensão por morte de descendente para 21 anos (antes era 18 anos).
Garantia de aposentadoria dos servidores estatutários pelo tempo de serviço
Mudança das aliquotas de contribuição de 18% para 23%

Reforma da Previdência em outros estados e Distrito Federal

Com as contas públicas debilitadas, os governos estaduais decidiram tomar a dianteira na condução da reforma de seus sistemas de Previdência. Levantamento realizado pelo G1 e pela GloboNews mostra que, em sete estados, as respectivas assembleias legislativas já aprovaram projetos que alteram as aposentadorias dos servidores locais: Acre, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Piauí e Mato Grosso do Sul.

Outros 18 estados, incluindo o Pará, mandaram ou pretendem enviar aos legislativos locais textos próprios que alteram pontos específicos da legislação previdenciária. Por ora, apenas Distrito Federal e Bahia ainda avaliam se vão enviar propostas.
Ajuste dos estados — Foto: Arte/G1

Ajuste dos estados — Foto: Arte/G1
Ajuste dos estados — Foto: Arte/G1

Por G1 PA — Belém
17/12/2019 17h26
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