Conselho Nacional instaura procedimento disciplinar contra corregedor e conselheiros do MP do Pará

Exclusivo: Conselho Nacional instaura procedimento disciplinar contra corregedor e conselheiros do MP do Pará

Um pedido de promotores de Marabá, atendido pelo alto escalão do MP do Pará, foi parar no Conselho Nacional do Ministério Público, gerando uma “batata quente” para o corregedor geral do Ministério Público do Pará, Manoel Santino, bem como para vários conselheiros do parquet paraense.

Os Promotores de Marabá. A Corregedoria do MP. Os Conselheiros e a Reclamação Disciplinar

Um pedido de promotores de Marabá, atendido pela alto escalão do MP do Pará, foi parar no Conselho Nacional do Ministério Público, gerando uma “batata quente” para o corregedor geral do Ministério Público do Pará, Manoel Santino, bem como para vários conselheiros do parquet paraense.

Na última sexta-feira, 17, A Corregedoria Nacional do Ministério Público, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), instaurou reclamação disciplinar para apurar a conduta de conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará (CSMPPA) que autorizaram membros do MP do Pará a não realizarem inspeções presenciais em estabelecimentos prisionais em razão do aumento dos números da Covid-19, contrariando determinação do CNMP.

De acordo com os autos do processo, os promotores de Justiça criminais de Marabá, Samuel Furtado, Lorena Moura, Francisca Paula Morais, Daniela Maria dos Santos e Cristine Magella, solicitaram ao corregedor-geral, Manoel Santino, a dispensa de inspeções presenciais nos estabelecimentos prisionais neste mês. O corregedor-geral, por sua vez, entendeu que a análise do pedido caberia ao Conselho Superior do MP, que concedeu a dispensa.

Diante dos fatos, a Corregedoria Nacional do Ministério Público notificou o presidente do Conselho Superior do MP do Pará para que, preferencialmente, em dez dias, remeta o link e a ata da sessão em que houve a deliberação que dispensou os promotores de Justiça de realizarem as citadas inspeções.  Além disso, a Corregedoria Nacional do MP solicitou, por meio dos e-mails funcionais respectivos, que os promotores de Justiça citados na reclamação disciplinar prestem informações que reputarem pertinentes sobre o caso.  Após receber as manifestações, o corregedor nacional do Ministério Público, Marcelo Weitzel, decidirá as providências que deverão ser tomadas.

Por: O Antagonico

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