Coronel quer R$ 60 mil por ter sido chamado de Pau Mole por promotor, mas juiz diz que ele não pode processar o MP
(Foto:Divulgação) O comandante da Polícia Militar, coronel David Brandão, não gostou de ser chamado de “Pau Mole” e ingressou com representação contra o Ministério Público do Estado do Amazonas. Quer R$ 60 mil de indenização por dano moral.
A decisão do juiz Jean Carlos Pimental, de que o polo passivo da ação deve ser o Estado e não o MP “, pois este não possui capacidade processual para atuar em nome próprio em juízo”, acabou frustrando o comandante. Em outras palavras, Brandão vai ter que emendar a inicial e ainda assim corre o risco de não ser indenizado pelo dano sofrido. Pior, se expõe outra vez…
Como comandante da Polícia Militar, uma instituição do Estado, como vai processar esse mesmo a Estado a que serve? Ficou num beco sem saída.
Para a ação ter alguma coerência a partir de agora terá que pedir demissão do cargo de comandante… Mas o MP pode fazer a sua parte. Abrir um procedimento administrativo contra o promotor, que foi negligente ao assinar um documento ofensivo e fazer publicar no diário eletrônico da instituição. O processo de Brandão vai acabar em nada. Vai ficar o dano. Nunca será esquecido o tal codinome…
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Pelo menos uma boa notícia depois de tantos ‘garrotes’ à liberdade de expressão nas campanhas eleitorais. Com a decisão do STF ontem a campanha deste ano já poderá ter o humor de volta, para satirizar adversários que pisem na bola ou falem abobrinha.
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A decisão unânime dos 11 ministros do Supremo reconhece que a liberdade é expressão e que não se pode ter liberdade sem o direito de expressar o pensamento com humor.
CONSPIRAÇAO
O governador Amazonino Mendes lamentou ontem, durante entrega de viaturas e equipamentos à PM, que os deputados estejam agindo para ‘atrapalhar’ o seu governo. Por causa de emenda inconstitucional da Assembleia, ele teve de vetar a lei de reajuste dos militares.
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Sem maioria para derrubar o veto, o deputado David Almeida retirou a mensagem do governo de pauta, adiando a votação por mais uma semana, até quarta-feira.
ÁLVARO DIAS EM MANAUS
Álvaro Dias fez uma passagem rápida ontem pela Assembleia Legislativa, onde acompanhado do presidente regional do seu partido, Abdala Fraxe, deu uma coletiva à imprensa que faz cobertura na casa. Sobre a ZFM foi direto: “Tem de ser perene, sem datas para prorrogação”.
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O candidato a presidente do Pode disse que é inadmissível o governo conceder R$ 354 bilhões em incentivos a setores da produção, e tire da Zona Franca que mantém a floresta amazônica.
Por Raimundo Holanda
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