Decreto regulamenta adicional de insalubridade dos ACSs e ACEs em Novo Progresso
O valor da insalubridade a ser paga aos ACEs e ACSs será de 20% sobre o salário base.
O prefeito Ubiraci Soares (Macarrão-PSC) assinou o decreto de número 074/2019, que regulamenta o adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combates às Endemias (ACEs).
O valor da insalubridade a ser paga aos ACEs e ACSs será de 20% sobre o salário base, o benefício será totalmente custeados com recursos do tesouro municipal.
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Macarrão destacou que o município não era obrigado por lei a pagar o benefício, mesmo assim a gestão municipal resolveu conceder o pagamento de forma de valorização desses profissionais. “É um momento de todos ficarem felizes, pois é uma conquista e um avanço para ACEs e ACSs. Essa iniciativa dependeu exclusivamente de uma decisão nossa, de governo e acima de tudo de querer honrar compromissos. Nós nos comprometemos e a gente está fazendo tudo isso, pois é uma questão de justiça para com as duas categorias”, explicou.
O pagamento da insalubridade era uma reivindicação antiga dos ACEs e ACSs progressenses e foi concedido após diversas reuniões entre a gestão municipal e representantes do Sindisaúde(Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública de Novo Progresso).
O Decreto vai beneficiar 71 ACSs e 25 ACEs, ou seja 96, profissionais que prestam serviços no município de Novo Progresso, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa/NP). “Foi um direito reconhecido,lutaram muito tempo para receber, graças a uma iniciativa do prefeito que valorizou o trabalho dos ACSs e ACEs. E nós vamos continuar trazendo benefícios para a categoria. Isso vai melhorar a autoestima e com certeza o trabalho desenvolvido por cada um”, ressaltou a secretária de saúde Rosangela F.C Melo.
O Decreto foi assinado o dia 20 de Novembro e tem validade após a publicação.
Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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