Defensoria Pública do Pará realizou mais de 3 mil testes de DNA gratuitos
A Defensoria Pública do Estado realizou até o último mês de julho mais de 3500 testes de DNA para reconhecimento de paternidade espontânea, através do Programa Pai Legal, de acordo com balanço divulgado neste domingo (14). Os testes são feitos de forma gratuita e não judicial.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Atendimento à Família, defensora pública Alessandra Guedes, o objetivo da Defensoria é executar um direito estabelecido como um Princípio da Dignidade Humana. “O Programa Pai Legal tem o objetivo de garantir a cidadania plena da criança e do adolescente, com o reconhecimento de paternidade. Na realidade, esse é um direito que está estabelecido na nossa Carta Magna, então o que procuramos na Defensoria é por em prática”, ressaltou a defensora.
Durante o atendimento, o assistido solicitante do exame é recebido pela equipe do psicossocial. No caso de dúvida do suposto pai, as partes são orientadas a realizar o exame de DNA. O resultado sai em cerca de 60 dias.
Comprovada a paternidade, os pais são orientados sobre os efeitos jurídicos e legais do reconhecimento. No caso de o exame dar negativo, há um atendimento da equipe psicossocial para orientar as mães. “Nós conversamos com a mãe, para que ela reflita sobre outras relações que ela poderia ter tido e procure esse pai, para que ele assuma a paternidade ou que seja iniciada uma ação, isso porque o programa só disponibiliza uma vez o exame para cada criança”, informou Roselene Barros.
Serviço
O Programa Pai Legal atende a população diariamente no prédio-sede da Defensoria Pública do Estado do Pará, que fica na rua Padre Prudêncio, nº 154, em Belém. É preciso ter original e cópia do CPF do suposto pai e da mãe; original e cópia do RG do suposto pai e da mãe; original e cópia do comprovante de residência do suposto pai e da mãe; e original e cópia da certidão de nascimento da criança ou do adolescente.
G1 PA
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