Deputado Chapadinha é acusado por suposto desvio de verba pública em Santarém
Deputado Francisco Chapadinha (Pode-PA) — Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação
PGR pede ao Supremo para investigar deputado do Pará por suposto desvio de verba pública
Francisco Chapadinha (Podemos) não se reelegeu, e caso deve ser enviado à 1ª instância em fevereiro. Raquel Dodge diz que há ‘suspeita razoável’.
A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal Francisco Chapadinha (Pode-PA) por suposto desvio de verba pública da Câmara.
O pedido da procuradora-geral, Raquel Dodge, foi apresentado na terça-feira (8), e o conteúdo, tornado público quinta (10).
Como o deputado não se reelegeu, e vai perder o foro privilegiado, o caso será enviado à 1ª instância da Justiça a partir de fevereiro.
O relator do caso será o ministro Luiz Fux, mas, como o Poder Judiciário está de recesso, o pedido foi remetido ao ministro que está de plantão, Dias Toffoli.
No pedido ao STF, a PGR diz ter recebido uma representação de um cidadão segundo a qual o deputado informou à Câmara despesas com o aluguel de um escritório em Santarém (PA) em valor superfaturado. O escritório, segundo a representação, seria do genro do parlamentar.
“Os fatos narrados na representação, aliados aos elementos de prova ali acostados, traduzem suspeita razoável quanto à prática do crime de peculato ( art. 312, caput, Código Penal), por parte do Deputado Federal Francisco Alves de Aguiar”, afirmou Raquel Dodge.
A procuradora afirma que o preço do aluguel mencionado, R$ 4,2 mil, é muito superior aos valores praticados no mercado da cidade.
“Embora a suposata fraude ainda não esteja devidamente demonstrada, os elementos acima são mais que suficientes a indicar a necessidade de análise mais detida dos fatos”, afirmou.
Raquel Dodge pediu à Câmara todos os recibos de aluguel apresentados pelo deputado, que a Polícia Federal apure se existe contrato de aluguel, se o local é um escritório de representação e que vá coletar provas no local, com entrevistas de vizinhos.
Fonte: G1 Santarém
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