‘Divisa Segura’ intensifica fiscalizações em municípios do oeste do PA
Em fiscalização na Base Candiru, no município de Óbidos, 38 cabeças de gado que estavam em uma balsa foram apreendidas.
Para coibir a entrada e saída de produtos sem nota fiscal e ações criminosas nas estradas e rios do Pará, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em parceira com as Polícias Federal e Militar, deflagraram a Operação “Divisa Segura”. Na região oeste do estado, os pontos de fiscalização são nos municípios de Santarém, Óbidos, Juruti e Itaituba. Ao todo, oito pontos estão sendo fiscalizados no Pará.
De acordo com o coordenador da operação, o auditor fiscal de receitas estaduais Amadeu Fadul, as ações iniciaram no dia 4 de maio e seguem até o dia 13 deste mês. Entre as servidores e PMs, são pouco mais de 200 pessoas dividas nas fronteiras.
Por estar localizado entre as capitais Manaus (AM) e Belém (PA), é comum policiais encontrarem entorpecentes em embarcações que atracam no porto de Óbidos. O município é usado como rota do tráfico de droga e de armas.
Em Santarém, as ações estão sendo feitas nas Rodovias BR-163 e PA-370, e de acordo com a fiscal da Sefa, Lúcia Bozi, os casos mais comuns encontrados são de produtos sem notas fiscais ou outros documentos não registrados.
Procedimentos
Tanto nas fiscalizações das estradas como nos rios, quando os fiscais percebem irregularidades, é lavrado um termo de apreensão da mercadoria. Se o proprietário apresentar as notas fiscais, ele paga os impostos devidos e as multas. Posteriormente, os produtos são liberados.
Segundo Fadul, se não forem apresentados os documentos, o material fica apreendido em uma das sedes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
Fonte: G1 PA.
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