Série de audiências públicas discute proposta do IBGE de atualizar a divisão geográfica do Estado

Representantes de órgãos públicos, acadêmicos, professores e a sociedade em geral iniciou neste mês uma série de audiências públicas promovidas pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) para discutir a proposta do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de atualizar a divisão geográfica do estado do Pará.

Ontem foi a vez de Belém receber o seminário “Divisão Regional do Brasil – Regiões Geográficas do Estado do Pará: Diálogo com a sociedade paraense”, que já passou por Marabá, Tucuruí, Bragança, Castanhal e Altamira.

O auditório do campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa) ficou pequeno para receber tantas pessoas interessadas em participar da audiência pública. “Este é um assunto importante, que vai interferir em políticas públicas importantes. É imprescindível a sociedade conhecer o assunto e contribuir para formulação de uma proposta final que possa beneficiar a todos”, comentou a universitária Sâmia Alice Nogueira, de 25 anos.

Hoje o seminário volta a ser realizado em Belém, na sede da Fapespa, para deliberar sobre as regiões de Belém e Marajó. Amanhã a programação encerra em Santarém o ciclo de audiências públicas. Após esse período, em setembro, a Fundação vai formular um relatório com os pontos levantados pelos participantes para entregar ao IBGE os resultados.

De acordo com o presidente da Fapespa, Eduardo Costa, a atual regionalização está defasada. “O IBGE está lançando para os Estados uma nova proposta de regionalização do Brasil. Eles entendem que as antigas estão ultrapassadas, tanto para a divulgação de dados estatísticos quanto para a gestão de territórios. A Fapespa, como entidade de interlocução com a sociedade, elaborou um conjunto de audiências públicas com o objetivo de apresentar a proposta do IBGE e receber sugestões, críticas e propostas. De posse disso vamos fazer algumas alterações levando em consideração o que foi colocado nas audiências públicas”, disse ele.

Desde 2006 o IBGE discute uma nova regionalização das unidades federativas para subsidiar a elaboração do Plano Plurianual Federal. Em meados de 1960 o Instituto dividiu o Brasil em micro e mesorregiões. Atualmente o Pará está dividido em 22 microrregiões e seis mesorregiões: Baixo Amazonas, Marajó, Região Metropolitana de Belém, Nordeste, Sudeste e Sudoeste.

Peculiaridades da região amazônica serão um grande desafio

Este ano, o IBGE lançou nova proposta em dois níveis de recortes regionais: as Regiões Imediatas e as Regiões Intermediárias. A primeira teve na rede urbana o seu principal destaque, buscando desvendar os centros próximos para a satisfação das necessidades imediatas das populações.

Já as Regiões Intermediárias correspondem a uma escala intermediária entre Estados e Regiões Geográficas Imediatas, concentrando as funções urbanas de maior complexidade e servindo de locus preferencial na prestação de serviços avançados para as cidades de seu entorno. A proposta inicial é que o Pará seja dividido em 18 regiões imediatas e cinco regiões intermediárias.

Na avaliação do geógrafo Adilton Ribeiro, da Sudam, as peculiaridades da região amazônica serão um grande desafio para a realização dessa nova regionalização, mas ele ressalta a importância da proposta.

“O atual recorte data da década de 60. Houve uma atualização em 90 que caducou no tempo. O país tem passado por profundas transformações territoriais, sociais e políticas e é fundamental haver essa atualização, até mesmo para planejar políticas públicas. Mas é importante perceber que algumas regiões como Marajó e Baixo Amazonas, onde a rede urbana não está totalmente estabilizada, têm aspectos que devem ser levados em consideração”, ressaltou.
Por ORM
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Divisão do Pará em debate.