Dnit é a favor de delegar a BR-316 ao governo do Pará

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Foto: Oswaldo Forte/ Arquivo O Liberal-Antes mesmo de ter lançado no início deste mês edital para elaboração de estudos para concessão da BR-316/PA, análise técnica da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) indicava que o governo federal já se demonstrava favorável à delegação administrativa da rodovia ao Estado do Pará. O documento elaborado pela autarquia foi entregue pelo ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) durante audiência com o parlamentar, ocorrida na semana passada.

A análise da diretoria do Dnit está anexa ao Ofício nº 194/2016/DG-DNIT – encaminhado no dia 16 de fevereiro de 2016 pela autarquia ao Ministério dos Transportes. O documento reforça que a União já tinha conhecimento dos estudos e projetos para a implantação do BRT Metropolitano, sendo necessária unicamente a delegação por parte do governo federal para que o Estado pudesse intervir no trecho iniciado no Km 1,7 até o Km 18 da BR-316/PA.

Em sua argumentação, a Diretoria de Planejamento e Pesquisa destaca que “o trecho, ora comentado, se destaca pela sua característica urbana, sendo utilizado, principalmente, para mobilidade de transporte coletivo urbano de passageiros. Tanto que se pleiteia a implantação de sistema de ônibus que irá proporcionar maior segurança, conforto e redução do tempo de viagem”.

O documento enfatiza ainda que “as intervenções pleiteadas por meio deste convênio possuem vantajosidade para o DNIT, visto que será sem ônus para a Autarquia e atenderá, de forma satisfatória, as necessidades emergentes da região” e conclui que “os motivos apresentados pelo Senhor Governador são condizentes e concorda com os motivos apresentados nos autos”.

De acordo com o senador Flexa Ribeiro, o ministro é a favor da delegação, pois entende a importância de um projeto de intervenção para melhorar o fluxo de veículos no perímetro urbano da BR-316. “Para o ministro, está claro que a delegação trata-se de um ato fundamental para que o governador Simão Jatene possa fazer as melhorias no tráfego urbano, permitindo uma melhor integração entre os municípios da Região Metropolitana”, enfatizou o senador.

Com mais de R$ 500 milhões garantidos pela Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA, o Governo do Pará vem sendo obrigado a pagar taxa de permanência, sem poder aplicar o recurso por estar impedido de realizar a obra na BR-316.  O BRT Metropolitano já tem projeto executivo concluído, financiamento garantido, licença ambiental e aguarda apenas a cessão por parte da União para que o Governo do Pará inicie a intervenção na via, proporcionando melhorias aos paraenses da Região Metropolitana de Belém.

“Na atual conjuntura política e econômica, é fundamental que o governo apoie iniciativas como esta do BRT, haja vista sua contribuição para dar maior dinamismo econômico, gerando emprego e renda”, justificou Flexa Ribeiro.
Por O Liberal
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