‘É uma vitória’, diz jovem muçulmana sobre uso de véu no Exame da OAB

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‘É uma vitória’, diz jovem muçulmana sobre uso de véu no Exame da OAB
Charlyane Souza se reuniu com presidente da OAB para mudar edital.
Candidatos poderão usar roupas religiosas nas próximas edições do exame.
Charlyane Souza se reuniu com o presidente da OAB após ser barrada durante a prova da OAB por usar véu islâmico (Foto: Arquivo pessoal/Charlyane Souza)Charlyane Silva de Souza, de 29 anos, considerou “uma vitória” a decisão anunciada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta sexta-feira (17) de permitir o uso de vestimentas religiosas por candidatos do Exame de Ordem. Charlyane foi retirada da sala durante a prova da primeira fase do exame no dia 17 de março por usar o véu islâmico.

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“O que eu posso dizer é que estou muito feliz de ter tido o reconhecimento da Ordem e do Conselho Federal. O reconhecimento e a confirmação de o que aconteceu não vai mais acontecer”, disse Charlyane ao G1. “É uma vitória para mim por conta de um direito que eu fui atrás. Provavelmente deve ter acontecido com outras pessoas também. É uma vitória da comunidade muçulmana e das outras comunidades, vai ser um marco.

Em nota emitida nesta sexta-feira (17), a OAB afirma que “a Constituição Federal assegura o pluralismo que o regra como princípio de existência da nossa sociedade. O pluralismo e o respeito à diferença e devem ser sempre praticados”.

“A Ordem dos Advogados do Brasil tem a obrigação de pôr em prática esses princípios que levam à dignificação do ser humano”, destacou Marcus Vinicius. O presidente afirmou também que a Ordem apoiará o Projeto de Lei (PL) 279/215, que propõe a criminalização da discriminação pelo uso de vestimentas ou paramentos religiosos.

Charlyane Souza se reuniu com o presidente da OAB (Foto: Eugenio Novaes/CCFOAB/Divulgação)
Charlyane Souza se reuniu com o presidente da
OAB (Foto: Eugenio Novaes/CCFOAB/Divulgação)

 A jovem está no último ano do curso de direito da Faculdade Anhanguera, em São Paulo. Ela mudou o tema do seu trabalho de conclusão de curso depois do ocorrido. Agora, vai se dedicar ao assunto do direito à liberdade religiosa.

“Diante de um fato como esse muitas pessoas vão se fechando contra os próprios direitos. É importante lutar”, destacou. A nova regra deve começar a valer no edital do próximo Exame de Ordem, que será lançado no dia 1º de junho. Charlyane não passou no exame em curso e, no entanto, não vai participar dessa prova porque estará envolvida com sua conclusão. “Vou fazer o último exame do ano, o 18º, em dezembro”, disse.

Respeito ao plurarismo
Charlyane participou uma reunião com o presidente da OAB na quarta-feira (15), em Brasília, quando a jovem e sua advogada, Daniela Coelho Dias, debateram o edital atual, que proíbe o uso de “objetos de chapelaria”, mas não especifica a questão do véu islâmico.

 

Charlyane Silva de Souza se converteu ao islamismo em 2014 (Foto: Arquivo pessoal/
Charlyane Silva de Souza se converteu ao
islamismo em 2014 (Foto: Arquivo pessoal/

Charlyane Souza)Em nota emitida nesta sexta-feira (17), a OAB afirma que “a Constituição Federal assegura o pluralismo que o regra como princípio de existência da nossa sociedade. O pluralismo e o respeito à diferença e devem ser sempre praticados”.

“A Ordem dos Advogados do Brasil tem a obrigação de pôr em prática esses princípios que levam à dignificação do ser humano”, destacou Marcus Vinicius.

O presidente afirmou também que a Ordem apoiará o Projeto de Lei (PL) 279/215, que propõe a criminalização da discriminação pelo uso de vestimentas ou paramentos religiosos.

Além disso, o  Conselho Federal da OAB irá vedar aos fiscais que façam perguntas aos candidatos sobre a sua origem religiosa, social ou ainda de informação sobre a sua intimidade. “Os fiscais só tem uma obrigação: a de verificar se está havendo cola ou não”, disse Marcus Vinicius. Outra providência tomada pela OAB é a proibição de segregação, ou convite a que saiam da sala por conta de sua religião, cultura ou qualquer outro aspecto.

Paulo Guilherme
Do G1, em São Paulo

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