Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara será realizada nesta segunda-feira em Novo Progresso
(Foto:Arquivo)- Terá início às 19 horas desta segunda-feira (01) a eleição para os 4 cargos que compõem a Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Câmara dos Vereadores entre 2019 e 2020 em Novo Progresso. Serão eleitos um presidente, um vice-presidente, dois secretários.
Para ser eleito, a chapa precisa ser a mais votada. A votação é secreta e realizada em cabine improvisada.
As chapas devem ser apresentadas na abertura da sessão. A sessão é aberta ao Público.
Processo eleitoral
Quem coordena o andamento das eleições são os componentes da Mesa atual, desde que não sejam candidatos. A votação só será iniciada quando houver pelo menos seis parlamentares no Plenário.
Iniciado o processo, cada vereador registra seu voto de uma só vez na urna , que traz o nome das chapas escritas no caso de uma única chapa o voto será sim ou não.
A apuração é realizada assim que todos os vereadores presentes na sessão votarem, a chapa eleita administrara o legislativo Progressense por dois anos e tomara posse em Janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2020.
Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos. Se nenhum deles alcançar esse número, será realizado segundo turno entre os dois mais votados, em que será eleito o que tiver o maior número de votos.
Mesa Diretora
A Mesa funciona como uma comissão para decidir sobre assuntos internos e também promulga emendas constitucionais. Além das funções do presidente, cada membro da Mesa tem atribuições específicas:
Presidente
O presidente da Câmara dos Vereadores é o representante da Casa quando ela se pronuncia coletivamente e quem comanda os trabalhos do Plenário.
A definição da pauta do que será discutido e votado pelo Plenário da Câmara é exclusiva do presidente.
O presidente da Câmara também pode assumir temporariamente a Prefeitura, se titular e vice estiverem ausentes por motivo de viagem, por exemplo.
Na ausência do presidente, as sessões do Plenário são presididas, sucessivamente, pelos vice-presidentes, secretários ou, finalmente, pelo vereador mais idoso.
O presidente também pode decidir pela criação de comissões especiais, ouvido o colégio de líderes, e avaliar se o requerimento para criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) apresenta fatos determinados.
Outra prerrogativa do presidente da Câmara dos Vereadores é decidir sobre pedidos de abertura de impeachment contra o prefeito Municipal.
Para o Executivo, é importante o diálogo com o presidente da Câmara para garantir que propostas de interesse sejam pautadas.
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