Eleições 2014 no pará-Candidato do PCB é indeferido

Sentença do TSE impediria Marco Antônio de fazer propaganda eleitoral
Candidato do PCB tenta anular julgamento que indeferiu candidatura

Sentença do TSE impediria Marco Antonio de fazer propaganda eleitoral.
Advogado aponta erro no sistema do tribunal.

O candidato do PCB, Marco Antonio Nascimento Ramos e seu vice, Luis Alberto, estão impossibilitados de concorrer ao governo do Pará nas eleições de outubro. A informação é do TSE. Um levantamento do TRE-PA divulgou uma lista com mais 200 candidaturas impugnadas que são consideradas transitado em julgado – ou seja, com sentença definitiva onde não cabe recurso.

Segundo o TSE, há irregularidade no registro de filiação partidária dos dois candidatos. Com a decisão, o PCB estaria proibido de fazer campanha em rádio e TV, e quaisquer votos dados aos candidatos seriam considerados nulos. De acordo com o partido, o PCB ainda não foi notificado, e deve manter seu cronograma de campanha até ser oficialmente comunicado da proibição.

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De acordo com o partido, o julgamento da candidatura de Marco Antonio e Luis Alberto aconteceu no dia 4 de setembro, mas o PCB não foi informado da tramitação do processo e não apresentou defesa. “A gente não tomou conhecimento deste julgamento em Brasília no dia 4 de setembro”, disse o advogado Walter Florenzano.

Para tentar viabilizar a candidatura, o partido moveu uma ação pedindo a anulação do julgamento, já que não é mais possível recorrer da sentença em última instância. “Entramos com ação recisória, juntando todas as provas que a gente entende que sejam necessárias, e estamos esperando uma decisão do tribunal. A ação recisória tem o objetivo de anular o julgado, de modificar o julgado desde que você tenha novas provas”, explica o advogado.

Ainda de acordo com Florenzano, o problema no registro da filiação dos candidatos ocorre por um erro no sistema, já que ambos são membros antigos do PCB. “Dentro do Tribunal existem dois sitemas de filiação. Há uma divergência entre o sistema interno e o sistema dos partidos. Ou seja, tanto o nome do Marco quanto o vice estavam regulares no sistema Elo, mas não constavam no FiliaWeb. O tribunal não levou em conta isto, foi um erro na tramitação. Estamos provando que Marco Antonio e Luis Alberto são membros do PCB”, conclui.

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Propaganda irregular
A Justiça Eleitoral ordenou a retirada de toda propaganda eleitoral dos candidatos que já tiveram registros indeferidos com trânsito em julgado. O juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco concedeu prazo de 24 horas para que partidos e coligações providenciem a paralisação das propagandas de rádio e televisão, além de encerrarem totalmente a distribuição de material de campanha nas ruas.

Candidatos indeferidos que desobedecerem podem ser multados em R$ 5 mil por cada irregularidade.

Do G1 PA

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