Eletronorte tem 15 dias para apresentar projeto para eclusas no PA
Licença de operação das eclusas de Tucuruí está suspensa.
DNIT deve fazer investimento de R$ 11 milhões para viabilizar projeto.
A promotoria de justiça de Tucuruí, sudeste do Pará, realizou na última segunda-feira (6) uma reunião na Secretaria de Estado de Meio Ambiente para discutir uma série de recomendações para a operação das eclusas de Tucuruí, cuja licença de operação – emitida em 2012 em favor das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – está suspensa.
As eclusas foram inauguradas em 2010, pela então presidente Dilma Rousseff. O conjunto de reservatórios ligados por um canal fazem o transporte de embarcações no desnível do rio Tocantins provocado pela usina hidrelétrica construída na cidade. Através desta obra é possível que um barco que navegue na altura do lago tenha acesso ao rio, e vice-versa.
A então recém eleita presidente Dilma Rousseff participa da cerimônia de inauguração das eclusas da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, com o então presidente Lula em novembro de 2010 (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
A então recém eleita presidente Dilma Rousseff participa da cerimônia de inauguração das eclusas da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, com o então presidente Lula em novembro de 2010 (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Segundo o MPE, o representante da Eletronorte, Rubens Guilardi, alegou que a empresa não apresentou um projeto para a operação das eclusas porque esta responsabilidade deveria ser o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
O representante do DNIT, Miguel Fortunato, apresentou um projeto orçado em mais de R$ 11 milhões para garantir as reformas, que devem ser feitas após a regularização de questões ambientais e mitigação de impactos da obra, como a distribuição de tanques para pescadores artesanais atingidos pela construção das eclusas poderem criar pescado.
Apesar da proposta do DNIT, o entendimento dos técnicos do Ministério Público é que a responsabilidade é da Eletronorte, que deverá fazer ajustes na proposta atual, apresentando o projeto em cerca de duas semanas.
“Diante das informações prestadas, tanto o Ministério Público, quanto a Semas firmaram entendimento de que a responsabilidade para apresentação do Projeto perante a secretaria é da Eletronorte, a qual em comum acordo com o DNIT, irá apresentar no prazo de 15 dias o projeto oficial com os ajustes necessários, já para ser apresentado aos pescadores atingidos pelas obras”, disse a promotora Adriana Passos.
Fonte: G1 PA.
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