Emancipação de municípios será votada no dia 15 de maio

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Distrito de Csstelo de Sonhos pode ser beneficiado com a lei.
Distrito de Castelo de Sonhos pode ser beneficiado com a lei.

(Foto Moraes Almeida aguarda pela emancipação) –  Na noite da última sexta-feira (27), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que no dia 15 de maio vai colocar em votação o Projeto de Lei 137/2015 do Senado que prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Brasil. Ou seja, os distritos poderão se tornar municípios se estiverem dentro de algumas exigências, como a quantidade mínima de habitantes, cartório eleitoral, dentre outras.

As lideranças dos movimentos pró emancipação  que apóiam o desmembramento, prestarão apoio indo a Brasília no dia da votação.

Caso o projeto seja aprovado, a decisão sobre as emancipações passam a tramitar nas assembleias legislativas.

Por ORM
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