Entenda a polêmica sobre a extinção da reserva mineral na Amazônia
Na última quinta-feira, 24, foi publicado um decreto no Diário Oficial da União estabelecendo o fim da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), que fica em um território de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá – área equivalente ao tamanho do estado do Espírito Santo. Com a extinção desta reserva ambiental, ficam permitidas atividades privadas de mineração na região.
Segundo a organização não governamental WWF-Brasil, a região é rica em ouro e outros minérios, além de englobar nove áreas protegidas, entre florestas estaduais, reservas ecológicas e terras indígenas.
De acordo com um relatório divulgado no mês passado pela ONG, produzido em parceria com a empresa Jazida.com, especializada em geoprocessamento, a extinção da Renca deverá gerar uma série de conflitos entre a atividade minerária, a conservação da biodiversidade e os povos indígenas.
O texto do decreto do Governo Federal não especifica o propósito da medida, apesar de apontar que o fim da reserva “não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira”.
Para o diretor executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic, a liberação da atividade minerária neste local colocará em risco diversas áreas protegidas, podendo causar impactos irreversíveis ao meio ambiente e povos da região.
Protestos nas redes sociais
A modelo Gisele Bündchen foi uma das primeiras figuras públicas a se manifestar contra o decreto assinado pelo presidente Michel Temer: “Vergonha! Estão leiloando nossa Amazônia! Não podemos destruir nossas áreas protegidas em prol de interesses privados”, disse Gisele no Twitter.
Depois de grande repercussão da postagem, a modelo fez uma nova publicação convocando os brasileiros a “dizerem não ao abrandamento da proteção da Amazônia, seja por decreto, medida provisória, projeto de lei ou o que for.”
A partir daí, manifestações contrárias ao decreto ganharam força nas redes sociais. Até a manhã desta segunda-feira, 28, as hashtags #TodosPelaAmazônia e #TudoPelaAmazônia estavam entre as mais mencionadas no Twitter. Artistas populares como Ivete Sangalo, Anitta e Cauã Reymond também se manifestaram contra a extinção da reserva.
No Rio de Janeiro, cerca de 150 pessoas participaram de uma manifestação promovida pela Organização Não Governamental Greenpeace durante o domingo. O ato de protesto contra o decreto foi realizado na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, zona sul da cidade, e contou com a presença de ativistas, políticos e artistas.
Canadenses já sabiam
Outro ponto polêmico envolvendo a extinção da Renca foi o fato de empresas canadenses de mineração terem conhecimento da extinção da reserva cinco meses antes do decreto oficial. O fim da Renca foi apresentado pelo governo Temer durante o evento Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC), em Toronto, junto a um pacote de medidas de reformulação do setor mineral brasileiro.
Após a divulgação do fato pela BBC Brasil, o Ministério de Minas e Energia rebateu por meio de nota a antecipação da informação para o setor de exploração mineral, afirmando que “a proposta de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) começou a ser discutida por técnicos do governo no segundo semestre de 2016 e seus debates foram amplamente noticiados pela grande imprensa e pelos diversos canais especializados do setor”.
Fonte: DC/ Agência Brasil e Zero Hora.
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