Entenda o plano da UE para reduzir imigração pela rota mediterrânea

Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), mais de 181 mil pessoas desembarcaram na Itália em 2016 após a travessia do Mediterrâneo, e cerca de 4,6 mil morreram tentando

Depois do acordo com a Turquia que reduziu significativamente o número de deslocados externos na chamada “rota balcânica”, a União Europeia deve apresentar nesta sexta-feira (3), em Malta, um plano para “fechar” também a via marítima entre Líbia e Itália, a mais mortal do planeta.

O objetivo é diminuir o fluxo de imigrantes ilegais que cruzam o Mediterrâneo em busca de proteção ou de uma vida melhor na Europa, usando a Península Itálica como porta de entrada para o Velho Continente. Veja abaixo algumas questões sobre o projeto de Bruxelas e a crise humanitária que ele tentará resolver:

O que é a “rota Mediterrânea”?

É a travessia entre a Líbia, no norte da África, e a Itália, no sul da Europa. A rota é bastante usada por imigrantes econômicos e deslocados externos devido à pouca distância entre os dois países – a costa da Líbia está a menos de 300 km da ilha de Lampedusa, o centro habitado mais meridional da Itália. Também contribui para esse cenário o caos vivido pelos países do norte africano após a Primavera Árabe.

Quantos usam essa rota?

Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), mais de 181 mil pessoas desembarcaram na Itália em 2016 após a travessia do Mediterrâneo, e cerca de 4,6 mil morreram tentando – a maior parte delas iniciara sua viagem na Líbia. Em 2017, o balanço da OIM já contabiliza 2,8 mil chegadas e 221 indivíduos mortos ou desaparecidos. De acordo com a entidade, essa é a rota migratória mais mortal do mundo.

Quem faz a travessia?

Ao contrário da “rota balcânica”, na qual a maior parte dos deslocados externos é proveniente da Síria, do Afeganistão e do Iraque, a via do Mediterrâneo Central é dominada pela África Subsaariana. Dos mais de 181 mil imigrantes que chegaram ilegais à Itália em 2016, 36,3 mil eram da Nigéria; 20,1 mil, da Eritreia; 12,5 mil, da Guiné; 11,5 mil, da Costa do Marfim; 11,3 mil, da Gâmbia; e 9,6 mil, do Senegal.

O que a UE propõe?

O plano que será apresentado pela União Europeia nesta sexta tem como principais pontos o treinamento da Guarda Costeira da Líbia e o fornecimento de meios navais ao país. Com isso, as autoridades de Trípoli se capacitarão para monitorar suas próprias águas territoriais, evitando que esse papel recaia sobre navios europeus, que são obrigados a levar os imigrantes que resgatam no mar à Itália, a nação mais próxima.

Se a Líbia assumir essa função, os deslocados externos passarão a ser levados de volta ao país africano. Além disso, a UE proporá pelo menos 200 milhões de euros em financiamentos para projetos em solo líbio e reforçará suas fronteiras com Egito, Tunísia e Argélia para evitar a criação de rotas alternativas. Também haverá medidas para melhorar as condições de vida nos campos de acolhimento na Líbia e desestimular a partida de imigrantes econômicos, que não têm direito a refúgio.

Segundo a convenção das Nações Unidas sobre o tema, só pode ser refugiado alguém que, “temendo ser perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, encontra-se fora do país de sua nacionalidade e não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção dessa nação”. Para essas pessoas, a Itália não pode fechar a porta, caso elas consigam chegar a seu território.

Por que só agora?

Depois da queda de Muammar Kadafi, em 2011, como resultado da Primavera Árabe, a Líbia enfrentou um longo período de guerra civil e passou os últimos anos dividida entre dois governos adversários, cada um comandando uma parte do país. Essa situação só terminou em 2016, com a criação de um gabinete de união nacional chefiado pelo primeiro-ministro Fayez al Sarraj, que será responsável por implantar as medidas propostas pela UE.

Antes disso, Bruxelas não tinha um governo verdadeiramente nacional com quem negociar. O vácuo de poder abriu espaço para os traficantes de seres humanos, que se aproveitaram de um litoral desprotegido para enviar cada vez mais barcos à Itália. Além disso, o país viu o avanço do grupo jihadista Estado Islâmico (EI), o que elevou os temores de que terroristas se infiltrassem entre os imigrantes.

Qual a relação do plano com Donald Trump?

A Líbia é um dos países incluídos no decreto que suspendeu por 90 dias a entrada de cidadãos de sete nações de maioria muçulmana nos Estados Unidos. Com a tendência isolacionista do novo presidente, a UE pode aproveitar o espaço deixado pela maior potência do planeta e aumentar sua influência no norte da África e no Oriente Médio. O projeto contra a imigração clandestina também não deixa de ser uma forma de legitimar o governo líbio de união nacional e de incentivar a pacificação do país.

E a imigração na Itália?

A chegada em massa de imigrantes ao litoral italiano tem aumentado cada vez mais a tensão devido à dificuldade em acolher todas essas pessoas no país, que ainda luta para recuperar sua economia e convive com o desemprego.

Não são poucos os casos já registrados de cidades e moradores se recusando a ter solicitantes de refúgio como vizinhos e de agressões – físicas ou verbais – contra estrangeiros, bem como os de crimes realizados por imigrantes. Tal contexto serve de combustível para discursos e partidos ultranacionalistas, como a Liga Norte, que já acusou o governo, por exemplo, de ajudar mais os refugiados que os cidadãos desabrigados pelos terremotos do ano passado. (ANSA)

Fonte: Notícias ao minuto.
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