Estudo do Imazon aponta suspeita de grilagem no cancelamento de mais de 10 mil imóveis no Pará

(Foto: Divulgação/Ibama) – Com informações do Os municípios com o maior número de títulos cancelados também estão entre os que mais desmatam. São Félix do Xingu e Altamira concentram 50% da área com registros anulados.

Uma pesquisa feita pelo Imazon e pela Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará (UFPA) analisou o cancelamento de 10.728 matrículas de imóveis no estado do Pará e aponta suspeita de grilagem. De acordo com o instituto, os registros foram feitos de forma ilegal em cartórios.

Esses títulos cancelados correspondem a uma área de 91,12 milhões de hectares, o equivalente a 73% do território paraense, o que, segundo o Imazon.

“Nós contamos que em muitos municípios temos mais papel do que terra, mais cadastro do que terra, mais cadastro ambiental rural do que terra, por isto que esta confusão não é exclusivamente fundiária, nem ambiental”, diz o doutor em Direito Fundiário, Girolamo Tercani.

Os números reforçam a suspeita de grilagem de terras públicas e a existência de registros fantasmas, ou seja, de títulos que só existem no papel para obter vantagens econômicas.

“Oferecer a matrícula do imóvel como garantia para conseguir um empréstimo bancário, isso ocorreu, mas na prática esses imóveis nunca existiram. Em segundo lugar a gente pode estar falando de registros que foram inflacionados, que poderia ser de mil hectares, mas no registro se acrescentou um zero e passou a ser registrado como 10 mil hectares”, diz a pesquisadora do Imazon, Brenda Brito.

Segundo a pesquisa, 332 títulos foram localizados no Sistema de Gestão Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 34% dessas áreas já haviam sido desmatadas até 2020, e esses imóveis podem ser retomados pelo poder público, porém, em 12 anos, o Governo do Pará retomou apenas uma dessas áreas, no ano de 2018, na cidade Almeirim, no oeste paraense. Contudo, a terra continua sem destinação, segundo o levantamento.

Os imóveis analisados pela pesquisa foram alvos de uma decisão histórica do Conselho Nacional de Justiça, ainda em 2010, que determinou o cancelamento de matrículas de imóveis com indícios de ilegalidade no Pará.

Os municípios com o maior número de títulos cancelados também estão entre os que mais desmatam: São Félix do Xingu e Altamira concentram 50% da área com registros anulados.

Os pesquisadores alertam sobre a importância do Estado retomar as áreas registradas ilegalmente para combater crimes ambientais e dizem que é necessário digitalizar os dados fundiários para permitir o cruzamento de informações públicas.

Para eles, o caos fundiário pode dificultar políticas públicas para o desenvolvimento de atividades sustentáveis no Pará.

“Nós não somos irresponsáveis de dizer que toda e qualquer matrícula bloqueada ou cancelada é grilagem. Precisamos investigar. Por isso que é fundamental a digitalização de todo o acervo do Incra e do Iterpa, isto é, dos títulos emitidos pelos governos federal e estadual”, diz Tercani.

“O que isto mostra é que houve efetivamente uma atuação da justiça para fazer um controle dos cancelamentos, mas precisa dar mais transparência. Esse é o ponto que precisa investir para aumentar a segurança jurídica e atrair investimentos sustentáveis para a Amazônia”, finaliza a pesquisadora do Imazon.

À TV Liberal, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) informou que não tem conhecimento sobre a pesquisa, mas esclareceu que 75% do território paraense é de gestão do governo federal. Em relação aos outros 25% do território, o Iterpa informou que nos últimos quatro anos o Pará foi o que mais arrecadou e matriculou terras públicas estaduais no Brasil, mas não informou o número.

Sobre o provimento do CNJ, em 2010, o Instituto informou que as áreas indicadas nas matrículas não poderiam ser localizadas por não terem informações geoespaciais, prejudicando qualquer tentativa do poder público em utilizar esse material para ações de arrecadação de terras ou retomadas.

O Incra informou que não possui parceria com o governo do Pará para apoiar o Estado na regularização de terras públicas estaduais, atuando somente na regularização de terras federais, e que emitiu 105.917 documentos de titulação entre 2019 e 2022. (Com informações de g1 Pará e Jalília Messias/TV Liberal — Belém).

Jornal Folha do Progresso em 01/02/2023/15:53:20

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