Ex-prefeito, ex-vereadores e ex-secretárias são denunciados pelo MPF por nepotismo e desvio de recursos da educação em Alenquer
De acordo com a denúncia, entre 2009 e 2012, foram desviados R$ 102,5 mil do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito, dois ex-vereadores e duas ex-secretárias municipais de Alenquer, no oeste do Pará, pela prática de nepotismo e desvio de recursos. De acordo com a denúncia, entre 2009 e 2012, o total desviado em verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no município foi de R$ 102,5 mil.
Foram denunciados João Damasceno Filgueiras, o “João Piloto”, pela prática de nepotismo cruzado e por desvios de recursos, os ex-vereadores Saulo Monteiro Bentes e Ronaldo Pereira da Cunha denunciados pelos desvios, e as ex-secretárias municipais de saúde, Maria do Socorro Damasceno Filgueiras, e de educação, Alda Luiz Duarte Araújo por nepotismo.
Assinada pelo procurador da República Camões Boaventura, a ação criminal foi encaminhada à Justiça Federal em Santarém na quinta-feira (19).
Ainda conforme a denúncia do MPF, os desvios foram feitos por meio de pagamentos com recursos do Fundeb a assessores técnicos do gabinete do prefeito que não atuavam na área educacional. Durante as investigações, a maioria dos nove assessores pagos com recursos indevidos reconheceu que eles não prestaram serviços à secretaria de Educação.
O MPF diz na denúcia que “ficou muito clara a participação do ex-prefeito João Damasceno Filgueiras na conduta criminosa, anuindo que cada vereador pudesse indicar um assessor para atender interesse privado, cujo pagamento se deu, inicialmente, com verbas da educação”.
De Acordo com a ação penal, também houve desvios por meio da apropriação, pelos ex-vereadores denunciados, de salários de funcionários não ligados à área educacional mas que eram pagos com recursos que deveriam ter sido destinados à educação.
“Ressalte-se o viés de utilização privada (particular) dos bens (recursos) e serviços públicos (prestação de serviços pelos assessores), diante do claro interesse particular envolvido nessas atividades, haja vista que os assessores não assinavam ponto, não tinham horário, nem local de trabalho definidos, o trabalho era eventual (quando chamados pelo prefeito). Enfim, uma espécie de secretários particulares”, destaca o MPF.
O que dizem os denunciados
O ex-vereador Saulo Monteiro Bentes informou, por telefone, que ainda não foi notificado e que caso a denúncia seja recebida pela Justiça, deve apresentar defesa em momento oportuno.
Maria do Socorro Damasceno Filgueiras, ex secretária de educação, e irmã do ex-prefeito João Piloto, informou que ainda não vai se pronunciar sobre o caso.
O G1 tenta contato com a defesa dos demais denunciados.
Por G1 Santarém, PA
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