Falta de dinheiro agravou desmate, afirma Sarney Filho
Em aviso enviado ao Ministério do Planejamento no último dia 31, ao qual a Folha teve acesso, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), reconhece que a falta de dinheiro para ações da fiscalização ambiental federal agravou o desmate na Amazônia no período 2015-2016.
O ministro admitiu que o desmatamento teve “um aumento significativo” no biênio e solicitou mais recursos para 2018. No ofício direcionado ao ministro Dyogo Oliveira, Sarney Filho pediu um aumento de R$ 104 milhões na previsão orçamentária de 2018 do Ibama, tendo em vista a “limitação nas atividades”, notadamente no combate ao desmatamento.
“No período de 2015 e 2016, o desmatamento no Brasil apresentou aumento significativo, agravado principalmente pela impossibilidade de envio de equipes de fiscalização às áreas afetadas, visando à contenção dos ilícitos ambientais. É importante destacar que a estratégia de fiscalização do desmatamento da Amazônia depende significativamente da presença física dos fiscais”, diz o ofício.
Para as ações de fiscalização contra o desmatamento, o ministro pediu mais R$ 64,2 milhões. Isso representa quase o dobro do que está previsto na proposta para 2018 (R$ 66,8 milhões).
Segundo o aviso de Sarney Filho, as reduções orçamentárias e de poder de ação das equipes de fiscalização tiveram impacto sobre os compromissos internacionais de redução do desmatamento e do controle das emissões de gases do efeito estufa.
A falta de dinheiro, segundo o ministro, também atingiu os 24 Cetas (Centros de Triagem de Animais Silvestres) do Ibama, que atendem cerca de 50 mil animais por ano. Para esses centros, foram pedidos mais R$ 6 milhões –estão previstos R$ 4,3 milhões.
Sarney Filho também advertiu o colega do Planejamento que “é muito temeroso” manter o atual contingente do programa de prevenção e combate a incêndios.
Em nota, o Ministério do Planejamento informou que o pedido de Sarney Filho” ainda está em análise” e que existem demandas semelhantes de outras pastas que estão sendo “analisadas tendo em vista a atual restrição orçamentária e diante das obrigações existentes por conta do novo regime fiscal”.
À Folha, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que “observando os dados relativos à execução orçamentária do Ibama e do ICMBio de 2012 a 2016 e ao desmatamento no mesmo período, constata-se uma relação inversa. Quanto maior foi a execução, menor foi o desmatamento”.
Fonte: FOLHA UOL.
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