Fiscalização apreende 70 mil sacos de cimento irregulares, em Santarém (PA)
Foto:Reprodução | Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará identificou ausência de recolhimento de ICMS em carga avaliada em mais de R$ 700 mil
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu 70 mil sacos de cimento durante ação de fiscalização realizada em portos de Santarém, no Baixo Amazonas, na última sexta-feira (4). A mercadoria, que havia saído de Manaus (AM) e estava sendo descarregada na cidade paraense, foi avaliada em R$ 705.894,32.
De acordo com a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, os fiscais abordaram a embarcação responsável pelo transporte e iniciaram a checagem da documentação fiscal. “A equipe de fiscais abordou a embarcação que trouxe a mercadoria e foi feita a checagem da documentação fiscal.
Eram 95 notas fiscais, e fomos cruzando, nota a nota, com as informações do sistema da Sefa para aferir se havia o recolhimento do ICMS substituição tributária (ST) exigido na operação, uma vez que o remetente não consignou a inscrição de substituto tributário nas notas fiscais”, explicou o coordenador da unidade Tapajós, Roberto Mota.
Ainda segundo o coordenador, a análise identificou que, do total transportado, 22 notas fiscais não apresentavam o recolhimento do ICMS-ST. “Sendo assim, lavramos quatro Termos de Apreensão e Depósito (TADs), cobrando imposto e multa, no valor de R$ 124.461,68”, completou Mota.
Mecanismo de controle tributário
A substituição tributária é um instrumento fiscal que transfere a responsabilidade pelo pagamento do ICMS de um contribuinte para outro dentro da cadeia de comercialização. Nesse modelo, em vez de cada empresa pagar o imposto sobre sua etapa da operação, o recolhimento é feito de forma concentrada, geralmente pelo fabricante ou primeiro vendedor, facilitando a fiscalização e evitando a sonegação.
A Sefa realiza fiscalizações regulares em portos, rodovias e postos de fronteira para garantir a correta arrecadação de tributos e combater o transporte irregular de mercadorias no Estado.
Fonte:Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/10/07:00:00
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
https://www.folhadoprogresso.com.br/a-trajetoria-de-ronda-rousey-do-judo-ao-estrelato-no-mma-e-no-cinema/